UMA FURTIVA LAGRIMA...

Faleceu hoje o cantor lírico Luciano Pavarotti.

Graças ao seu carisma e talento inigualável, milhares de pessoas pelo mundo afora passaram a apreciar música erudita, entre elas, este que vos escreve, que se apaixonou por ópera no dia em que ouviu o grande tenor cantar a ária que começa com as palavras do título da postagem. Deixará grandes saudades aquele que, para os estudiosos da música lírica, foi a voz que melhor representou o século XX.

Uma grande perda.

RENAN, VÁ PRA CASA!

O Marcus Mayer convocou e achei pertinente fazer um post.

O Senador Renan Calheiros já teve acesso às mais amplas oportunidades de defesa e a relatoria do seu processo votou por sua cassação, o que foi aprovado pelo Conselho de Ética nesta tarde, inclusive com votos da chamada base aliada do governo que, parece, entendeu agora que está sendo prejudicado pela manutenção do mandato do atual presidente da casa.

O governo defende a prorrogação da CPMF, mas não a conseguirá se o Senado não estiver pacificado. Logo, eu penso que o governo deveria trabalhar tanto por seus próprios objetivos, quanto pelo objetivo maior do país, que é combater situações como estas.

Os fatos que foram agregados desde a primeira denúncia, os problemas de substituição de relatores e demais senões do caso, complicaram a situação e acirraram os ânimos a ponto da tentativa recente do senador em procurar o ministro Jobim e mesmo o presidente, tiveram mais é um resultado contrário.

É óbvio que sou contra a CPMF e não a quero aprovada. Mas pensando bem, quero que seja rejeitada no voto, e não na recusa a ele, que a continuidade do processo de Renan Calheiros vai acabar levando. Repito, se o governo defende a CPMF, deverá ser mais ativo para dar uma solução ao caso Renan Calheiros e não contrariar o que o próprio Senado já demonstra no Conselho de Ética: ele deve ser cassado!

PARA NÃO ESQUECER...

Está nos jornais de hoje: o tributarista Gilberto Luiz do Amaral, do Instituto Brasileiro de Direito Tributário, afirma que cada brasileiro trabalha pelo menos 7 dias por ano para pagar a CPMF, que já arrecadou 265 bilhões de reais, mas que não melhorou em nada a saúde. Por outro lado, o projeto de orçamento prevê a contratação de mais 56 mil funcionários públicos, e tramita no Congresso uma medida para contratar sem concurso, 500 mil funcionários que prestam serviços desde antes da Constituição Federal de 1988. Vale lembrar que cada gabinete de deputado federal custa, só em ajudas de custo, R$ 70 mil reais mensais, e que parlamentares, juízes e promotores de justiça têm direito a 60 dias de férias anuais. E o pior de tudo, os milhares de cargos em comissão, mais bem remunerados que o funcionalismo permanente e concursado, que drenam recursos públicos e impõe o aumento constante de impostos. Chega de CPMF, o melhor mesmo é uma reforma administrativa que torne o Estado brasileiro mais eficiente!

EM TÓPICOS

Novo texto em Prédica e História, com tema bem pertinente à semana da Pátria.

E AGORA?

É notório que o STF acolheu parcialmente a denúncia da Procuradoria-Geral da República e iniciou o processo penal contra os 40 acusados de envolvimento no caso do Mensalão. Eu gostaria de fazer alguns comentários sobre isso, dado que o debate no Brasil é sempre pobre de argumentos.

Em suma, os petistas dizem que não passa de armação da imprensa e a oposição diz que o governo conheceu uma grande derrota na decisão do STF, a ponto disso causar visível irritação ao presidente da república.

Nem tanto ao céu, nem tanto à terra, acho que nenhum dos dois lados está correto

Diz-se que que denúncia criminal só pode ser acolhida em existindo dois requisitos: mínimo de prova material do delito e indícios de autoria, o que se extrai do Código de Processo Penal, especialmente em seus artigos 43 e incisos, e 516. Sendo redundante, há que se informar que o indiciado apresenta uma defesa prévia anterior à recepção ou não da denúncia, justamente para que suas alegações sejam consideradas na decisão que o tornará ou não um réu.

Diz o processualista penal Júlio Fabbrini Mirabete que "É indispensável, porém, que haja um princípio de correspondência entre o fato imputado e o comportamento do agente retratados nos autos do inquérito ou das peças de informação para que a denúncia seja recebida. Permanece, porém, uma corrente jurisprudencial no sentido contrário, de que há justa causa para o processo se na denúncia ou queixa se descreve um crime em tese"..

Portanto, existe sim, a possibilidade do crime em tese.

E o crime em tese pode muito bem ser utilizado como argumento de defesa pelos petistas, mantendo sua argumentação de que se tratou de uma armação da imprensa.

É um direito deles, embora eu não concorde com isso. O acolhimento por crime em tese, geralmente é informado no corpo da decisão, e o teor completo desta ainda não foi publicado. Porém, o crime em tese tanto pode ser uma dúvida sobre o enquadramento da ação delitiva no tipo (que é descrição exata de cada delito constante do Código Penal), ou seja, não é um crime, mas outro de gravidade menor, quanto, efetivamente, um ato que não constitui crime mas encontra-se no limite da ilegalidade.

O STF, por sua vez, é o tribunal mais eminentemente técnico e ao mesmo tempo, o tribunal político. Ou seja, ele analisa as questões em alto nível teórico, mas pode votar com viés político. Um bom exemplo de julgamento político do STF foi o que envolveu duas contribuições tributárias absolutamente idênticas, o FINSOCIAL e a COFINS. O primeiro foi considerado inconstitucional, a segunda, dada a terrível crise fiscal que o país vivia em época, foi dita constitucional para evitar o mal maior de um Estado inadimplente.

Mas voltando ao assunto, notou-se que o STF adotou uma linha mista neste julgamento recente. Ele, por exemplo, não acolheu certas denúncias e acolheu outras, portanto, dado o viés político, "aliviou" a barra para alguns dos indiciados, especialmente o ex-ministro José Dirceu, mas ao mesmo tempo não o inocentou de plano, dando a chance para que sua defesa produza mais provas no sentido de absolvê-lo.

No entanto, eu não tenho dúvidas ante a decisão do STF, que o Mensalão efetivamente existiu, basicamente porque é impossível que entre 40 indiciados todos eles tenham sido acusados por crime em tese. É impossível que todas as provas colhidas nas CPI(s) e devidamente relatadas na imprensa sejam falsas ou ilegais, basicamente porque esse conjunto probatório foi analisado pela mais alta e especializada corte de Justiça do país, com vias a fundamentar sua decisão, acolhendo a denúncia que, repita-se, depende de prova material do delito e indícios de autoria, sendo que só excepcionalmente (e muito excepcionalmente!) admite-se delito em tese.

Por outro lado, o julgamento não foi exclusivamente político pois se o fosse, a tendência seria de absolvição geral e irrestrita, considerando que 6 dos 11 ministros foram nomeados pelo atual governo, e pelo menos 4 deles, enquanto o denunciado José Dirceu ainda era homem forte no Palácio do Planalto. Não se pode, ante a tais fatos, alegar que o STF, que alguns já acusam de elitista e golpista, persegue implacavelmente os aliados do governo lá processados.

O STF, porém, não julgou o governo e nem sentenciou contra ele. Sinceramente, é forçada demais a interpretação de alguns comentaristas políticos que dizem que o governo saiu derrotado. Nessa questão, concordo com o presidente da república: julgue-se e puna-se. Só seria derrota do governo se houvesse admissão de denúncia contra o presidente, o que não aconteceu, até porque o presidente nunca foi indiciado.

Mas o Mensalão existiu e ao mesmo tempo, isso causa uma "saia justa" para o senhor presidente que declarou várias vezes que não acreditava nisso. Mas é só isso, nem chega a ser derrota.

E AGORA?

Agora cabe ao STF processar e julgar a questão justamente na qualidade de "pretório excelso". Ou seja, ele deve fazê-lo observando que é a mais alta corte de Justiça do país, contra a qual não há instância recursal. Se houver pedido de prova protelatória, deve negar. Se houver reclamação contra a mesma negativa, deve deixar claro que a constitucinalidade de uma questão controversa é analisada pelo mesmo tribunal, o que significa que suas decisões se aplicam imediatamente e sem discussão.

Se fizer isso, levará o processo a ser julgado, condenando e absolvendo em prazos razoáveis, dando uma resposta para a sociedade. Se, pelo contrário, não adotar essa regra e se deixar levar por manobras protelatórias e recursos destituídos de sentido, levando à prescrição e por consequência, ao não julgamento, pode institucionalizar de vez o vale tudo político, com graves efeitos no andar de baixo, a sociedade civil de modo geral.

POR QUE O BRASIL PRECISA DE DEFESA?

Faço um comentário adicional a uma matéria da revista ISTOÉ desta semana, reproduzida no site Defesanet:

Há quem diga que o Brasil não tem inimigos e, portanto, não precisa investir nas forças armadas. Há quem nem goste de pensar em investir em equipamento das forças armadas, com medo que elas ponham a tropa na rua como já aconteceu algumas vezes na conturbada história republicana do país.

Esse receio político contra as forças armadas não faz mais sentido, porque o mundo em que vivemos hoje não é o mesmo da década de 60. A dita "regra democrática" impede que se instaure na maioria dos países relevantes do mundo um regime militar. E quando digo relevantes, cito países cujos títulos públicos são negociados nos mercados financeiros, países sujeitos a sanções econômicas não de entidades pouco eficientes como ONU e OEA, mas sanções dos mercados, que geram prejuízo imediato e grande desgaste político a governantes que não consideram essa equação.

Podem perguntar, e a Venezuela?

A Venezuela não é um país relevante. Seu único produto de exportação é o petróleo que ela vende para os EUA sem pestanejar. Seu mercado consumidor praticamente não existe mais e a única empresa de lá com relações internacionais é a estatal PDVSA. Enquanto a Venezuela continuar vendendo petróleo barato para os EUA, não terá relevância nenhuma para os mercados financeiros a quem pouco importa quem seja o ditador de plantão.

O Brasil, por sua vez, é um país de economia diversificada com empresas multinacionais, um dos maiores mercados consumidores do mundo, grande importador e exportador. Não há paralelo econômica entre o Brasil e a Venezuela.

O fato é que equipar bem as forças armadas e ter um programa estratégico de renovação constante dos seus meios agrega tecnologia e conhecimentos ao país, que geram riquezas em outras áreas. O programa AMX, por exemplo, possibilitou a EMBRAER a criação da família de E-Jets, EMB 145 a 195, exportados para o mundo todo em negócios que chegam a bilhões de dólares e é sabido que é muito melhor exportar aviões que minério de ferro, dado o valor agregado.

Investir em armamentos é uma estratégia econômica de todas as nações efetivamente ricas. A pequena Suécia, por exemplo, detentora de indústrias eletro-eletrônicas poderosas todas elas trabalhando em conjunto com o setor militar. Basta dizer que a Suécia mantém há décadas uma indústria aeréa própria, voando em aviões "Vigen" ou "Gripen", ao invés dos americanos F16 ou franceses Mirage. Tá certo que há componentes estrangeiros nas aeronaves, mas o fato é que há uma indústria própria.

Dizer que o Brasil é pacífico e não tem inimigos também não é desculpa. Riquezas nacionais têm sido roubadas das Amazônias (a verde e a azul, nossos mares territoriais), e há uma necessidade premente de proteção destas riquezas, além das reservas petrolíferas e das fronteiras. O Brasil pode não ter inimigos, mas não pode virar território aberto para marginais, como o que está acontecendo com grupos traficantes.

Um programa de reequipamento das forças armadas, que preveja troca de tecnologia com os fornecedores e produção própria aqui, só traria benefícios para a economia do país, gerando empregos, receitas tributárias e progresso econômico. As forças armadas não são inimigas da democracia, são uma parte importante de um conjunto econômico que se quer consistente.

SENSO E SENSIBILIDADE

Copiando o Lino Resende, hoje vou escrever sobre outros blogs, especialmente os femininos.

É certo que todos os que estão listados aí do lado e muitos outros que visito esporadicamente são ótimos, mas hoje eu resolvi fazer chamada (algumas, novamente) para alguns blogs cuja visão feminina é singela e ao mesmo tempo poderosa, porque alertam o leitor masculino para outra ótica sobre os fatos.

Rosane e Fábia são minhas amigas de bate papo pelo MSN. A primeira recém inaugurou seu blog, que é intimista, no sentido de comentar fatos praticamente conversando com o leitor. Fábia é jornalista e gosta (gosta mesmo!) de literatura, o que é possível perceber pelo próprio título da página, Seis Passeios pelos Bosques da Ficção, que ainda está começando, mas que promete ótimas matérias sobre literatura e, tenho um pequeno palpite, com certo destaque para Oscar Wilde.

A Letícia escreve o Flanela Paulistana. O legal deste blog é que ele mistura história e imagens de São Paulo, com opiniões da autora. Ela leva sua câmera para todos os lados e extrai o pitoresco da cidade, sem deixar de lado uma visão crítica não só sobre a cidade, mas por tudo que São Paulo representa em termos de história e desenvolvimento do país.

E ainda há muitos outros, alguns pessoais, como a Ciça Donner, da minha irmã, Leitora de Blog ou da jovem mamãe Blogiana, e os engajados politicamente como a Shirlei, a Marta Belini, a Luma, a Cilene e a Letícia Coelho.

Em todos eles, e nos outros, eu aprendo um pouco sobre o jeito feminino de encarar a realidade que nos cerca. Todos recomendados e a quem estou fazendo publicidade, pois com conteúdo interessante e importante para todos.
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Post novo e enquete em Prédica e História. O Mundo é dos Ignorantes?