ALIANÇAS ESPÚRIAS

A governadora do RS, Yeda Crusius, nem iniciou seu mandato já estava envolvida em polêmicas e problemas de ordem política.

Querendo impor o modo tucano de governar, aumentando impostos e levando o resto com a barriga, ela foi fragorosamente derrotada no caso do "tarifaço" quando, no fim da gestão do ex-governador Germano Rigotto, ela pediu que ele enviasse um projeto de lei para a Assembléia Legislativa renovar uma série de aumentos tributários que estavam em vigor até então, sem que isso diminuísse em nada os problemas daquele governo estadual.

Perdeu na Assembléia e sem nem mesmo assumir, fortaleceu a oposição histriônica do PT gaúcho e perdeu do apoio do seu vice-governador, que ainda deputado, votou contra ela na polêmica sessão extraordinária ocorrida dia 30 de dezembro de 2006.

E agora, o mesmo vice-governador é personagem central nas denúncias sobre o caso de corrupção no Detran, que trataram de paralisar de vez a administração de um estado que precisa de uma reforma administrativa radical e urgente, inchado que está pela inação de sucessivos governos irresponsáveis.

Isso para mim deixa evidente o problema de se fazer alianças políticas espúrias, sem conteúdo programático, apenas para vencer eleições.

E isso é uma praga no Brasil, praticada em todas as esferas de poder, o governo federal que o diga, tamanho o número de cargos em comissão que foi obrigado a criar para atender a "base aliada", e igualmente envolto em denúncias que partem até de supostos apoiadores.

É a tal coisa.

Numa aliança espúria, em determinado momento aquele elo que aderiu por aderir vai cobrar a conta de seu apoio. No caso do RS, quem pagará essa conta é a governadora Yeda cuja carreira política tende a sair destroçada do processo. Mas na maioria das vezes, quem paga a conta das incoerências políticas somos nós, os contribuintes, que financiamos cargos em comissão, ampliação de vagas de vereadores inúteis, diretorias de estatais e demais mordomias distribuídas para manter os aliados quietos.

CADERNOS DE VIAGEM - 4 (Serra Gaúcha - II)

Como prometido, hoje o Parque do Caracol em Canela.


Na verdade são dois parques, o maior, onde está a cachoeira do Caracol e o mirante elevado, e o menor, onde encontra-se o teleférico, que chega bem próximo da base da cachoeira. Vale a pena pagar as duas entradas, e também a entrada para o mirante elevado, mais 5 reais, para olhar a belíssima vista.



É possível chegar na base da cachoeira descendo uma escada com aproximadamente 470 degraus. O problema, claro, é subi-la depois, uma vez que,por ser íngreme, a descida já cansa pra caramba.

Essa foto foi tirada do parque do teleférico, mostra o mirante elevado, uma torre de 5 ou 6 andares, de onde se avista a cachoeira, o rio, os vales e cânions da região, um ótimo passeio que efetivamente vale o preço. Aquele ponto branco logo abaixo, é o mirante comum do parque, de onde a vista também é bonita.

Essa foto foi tirada do teleférico. É seguro, sobe e desce devagarinho e existe um serviço fotográfico, onde, ao subir, você é clicado com a vista da cascata ao fundo. Desculpem a pouca qualidade dela, mas mesmo com toda a segurança, eu estava paralisado de medo. Lá embaixo, é possível desembarcar e chegar à base da cascata, sem enfrentar os 470 degraus do outro parque.

E esta, uma foto do teleférico em si.

E por fim, uma foto da cachoeira vista do parque do teleférico.

CLIQUE SOBRE AS FOTOS PARA AUMENTÁ-LAS, A CÓPIA É LIVRE E O USO NA INTERNET TAMBÉM, DESDE QUE CITADA A AUTORIA.

Na próxima semana, Chateau La Cave em Caxias do Sul.

A REFORMA TRIBUTÁRIA E OS CONTOS DA CAROCHINHA

A tal CSS, que é uma CPMF ressuscitada, foi aprovada na Câmara.

O governo, que dizia não querer o tal imposto, tratou de arranjar uns cargos para entregar à "base aliada" e liberar as tradicionais emendas parlamentares para aprovar o novo assalto ao bolso do contribuinte.

Aí desvenda-se a incoerência deste governo.

O relator da reforma tributária é nada mais, nada menos, que o ex-ministro da fazenda, Antonio Palloci (PT-SP), que, conhecendo muito bem a situação das contas públicas e dos compromissos internos e externos do país, poderia arranjar o texto dela para abrigar uma nova CPMF no contexto de uma ampla revisão tributária e mesmo sob a ótica de crescimento constante da receita, acima de qualquer índice de inflação, como o verificado desde que o presidente Lula assumiu o posto, em 2003.

Uma reforma tributária em moldes propostos pelo influentíssimo Palocci, seria aprovada sem dificuldades no Congresso. Seria possível,ainda, acelerar o processo, porque a maioria da "base aliada" é folgadíssima para tanto e no final disso, o governo Lula teria mais uma conquista contabilizada em seu portfólio, a de destravar uma reforma épica, cujos projetos tramitam no Congresso há 3 décadas sem que nenhum governo se interesse por eles, por mais que o sistema tributário caótico roube riquezas, crescimento econômico, empregos e justiça social do Brasil, sem contar que alimenta a corrupção.

Mas não. O governo preferiu apostar em um projeto de afogadilho, à parte da reforma e veiculado de modo inconstitucional para facilitar a aprovação e acelerar a cobrança, mesmo com a promessa de uma reforma tributária aprovada em 2008, para ser posta em prática em 2009 e 2010.

A nova CPMF é inconstitucional. Trocando em miúdos, a antiga CPMF só era válida porque veiculada por meio de Emenda Constitucional, excepcionando a regra da não cumulatividade dos tributos. Votada e aprovada por Lei Complementar para evitar o que aconteceu no ano passado, quando a "base aliada" chantageou o governo e mesmo assim foi incapaz de aprovar a matéria, tentou-se o "golpe do xaxixo", porque aposta na incompetência visível da oposição e na demora do STF em julgar a CSS.

A receita, em si, está assegurada e provavelmente em outubro os brasileiros voltem a jogar dinheiro no lixo, com a desculpa de ser usado para a saúde, quando em verdade estará à disposição para criar ainda mais cargos em comissão para gente inútil, apadrinhada por políticos.

O risco deste governo é apenas o de criar um "esqueleto" monumental a ser pago por algum governante depois de 2010 se o STF declarar a inconstitucionalidade em algum momento futuro, o que imporia a repetição do indébito, ou seja, a devolução do dinheiro ao contribuinte.

Fica aquela impressão de que importa apenas o interesse imediato, sem calcular que é provável que o sucessor de Lula será alguém do PT, mas que eventualmente terá que arcar com a irresponsabilidade de hoje, provavelmente propondo outro imposto, para tapar o buraco deixado pelo popular antecessor.

Para um governo cujo discurso foi o de ser diferente dos anteriores, isso representa apenas mais um indício de que optou por agir exatamente como eles, ao cuspir na reforma tributária relatada por seu próprio ex-ministro da fazenda, deixando claro que não se interessa por ela, e que o discurso de pretender fazê-la é história para boi dormir.

Reforma tributária no Brasil, só quem acredita em história da Carochinha é capaz de achar plausível.

PS: O Tunico bem me avisou que não aprovaram ainda a tal CSS, eu me enganei por conta de uma informação trocada aqui com meu irmão. De qualquer modo, duvido que não seja aprovada, até porque o governo "mexe os pauzinhos" para tanto. Obrigado ao Tunico por avisar da falha...

DEMOCRACIA DE FAZ DE CONTA

O PMDB de Curitiba escolherá o candidato a prefeitura de Curitiba pelo voto de incríveis 112 convencionais, 90 deles escolhidos a dedo pelo governador Requião e seu puxa-saco oficial, Doático Santos.

O candidato do governador, o Reitor Moreira Junior da UFPR, ganhará a convenção, mas terá que disputar uma eleição contra o atual prefeito Beto Richa (PSDB), a ex-candidata a senadora Gleisi Hoffman (PT) e o filho do apresentador Ratinho (PSC).

Ou seja, o ego inflado do governador Requião tirou o PMDB da disputa da prefeitura antes dela começar.

Beto Richa é franco favorito, Gleisi ostentará a efígie de Lula na campanha e Ratinho Jr. terá grande simpatia do eleitorado de classe social mais baixa. Já Moreira Junior, será um candidato intelectual, apoiado por um governador cujos índices de popularidade despencam e envolvido em denúncias por todos os lados.

Requião já enterrou o seu governo, agora, pelo jeito, pretende enterrar o PMDB.

MATAR E ENTERRAR UM RIO, APOSTAR EM MAIS ENCHENTES E MUDAR O NOME DA CIDADE PARA INFERNO!

Vou construir uma laje sobre os rios Tietê e Pinheiros, com oito pistas para o trânsito. Entrego a obra em quatro anos.

A frase acima foi dita pelo candidato à prefeitura de São Paulo, Paulo Salim Maluf, que, como se vê, pretende CANALIZAR os rios Tietê e Pinheiros para supostamente melhorar o trânsito da capital paulista.

Eu comentei esse assunto no blog do Cejunior, mas vou repetir aqui meus argumentos.

A maior parte dos problemas de trânsito não é causada pela falta de vias, mas sim pela falta de educação dos motoristas. Pesquisa recente dá conta de 32% dos motoristas brasileiros abusam do álcool, especialmente a cerveja, antes de dirigir. Junte-se a isso alguns fatos comuns, como filas duplas e triplas nas portas de escolas, rachas entre adolescentes que dirigem sem habilitação, estacionamentos irregulares, conversões perigosas e ilegais, "costuras" e péssima manutenção de veículos.

Nossos motoristas erradamente concluem serem prioridade no trânsito, levados a isso justamente por políticas irresponsáveis como as do senhor Maluf, que pouco fez pelo transporte coletivo e pela humanização da cidade de São Paulo enquanto prefeito dela a abrir avenidas e levantar viadutos. São Paulo virou uma selva de pedra onde é possível rodar por horas sem encontrar uma área verde. E a conta é paga pelos próprios paulistanos, vítimas de enchentes e neuroses urbanas causadas pela feiúra ímpar do cimento pichado em conjunto com os demais fatores, como a poluição do ar e a visual e o barulho insuportável.

O que a maioria das pessoas não entende é que o progresso econômico impõe uma escolha. As pessoas podem adquirir veículos, mas em troca, recebem o trânsito ruim e não é válido destruir a natureza, ou, no caso, de São Paulo, impedir programas de recuperação ambiental, para melhorar a rodagem dos veículos por 1 ou 2 anos. No ritmo do crescimento da frota brasileira, o senhor Maluf poderá construir pistas elevadas sobre o mesmo Tietê que ele pretende canalizar, que as coisas só vão melhorar temporariamente. Se ele não investir em educação dos motoristas e transporte coletivo, essas obras faraônicas e ambientalmente irresponsáveis de nada servirão.

As margens do Rio Tietê têm recebido reflorestamento por várias razões, as mais relevantes delas, melhorar a permeabilidade do solo da capital para evitar enchentes, e facilitar a oxigeração do rio, que está morto, e precisa de ações firmes para ser recuperado pelo próprio bem dos paulistanos.

Aliás, acabou a era de devastar áreas verdes para construir avenidas, isso é passado, o planeta não resiste mais a esse tipo de gestão urbana. Cidades como São Paulo precisam investir em parques, praças e jardins, e em fiscalização de propriedades privadas para acabar com a selva de pedra. Se isso não acontecer, idéias de jerico como a do senhor Maluf representarão uma melhoria de 1 km/h no trânsito, em troca de mais um dia de enchentes e prejuízos para a cidade.

E o trânsito?

Bem, o trânsito tem jeito se o transporte coletivo melhorar e as pessoas entenderem que não são proprietárias da rua ao instalar-se em frente de um volante. A simples educação dos motoristas seria suficiente para melhorar sensivelmente a situação dos engarrafamentos.

CADERNOS DE VIAGEM - 3 (Serra Gaúcha)

Off topic:
Recebi uma mensagem, segundo a qual, a blogueira e nossa amiga ELISABETE CUNHA encontra-se na UTI após levar um tiro em um assalto. Peço a todos os meus leitores que façam pensamento positivo, orem, rezem ou peçam aos ícones de suas crenças o pronto reestabelecimento da querida Elisabete.

A Serra Gaúcha, mais que um local turístico, é um pólo industrial onde encontram-se empresas do porte da Agrale, Tramontina, Mundial-Eberle, Randon e Marcopolo, além de vinhedos, malharias, fábricas de calçados e chocolates, afora milhares de pequenas empresas de metal-mecânica, tudo decorrência das colonizações alemã e italiana.

Fora os lugares que visitei nessa curta viagem, ainda há outros de igual beleza como Ana Rech (bairro de Caxias), Garibaldi, Bento Gonçalves e São Francisco de Paula. É impossível visitar tudo em apenas um feriado, considerando que só as atrações de Gramado e Canela já tomaram todo o meu tempo.

Por isso, inauguro aqui uma série de postagens sobre os lugares que visitei neste feriado, uma homenagem minha à Serra Gaúcha, ao Rio Grande do Sul e ao Brasil, que abrigou tantas raças e culturas tão distintas, capazes de fazer mesmo um sulista como eu, filho de catarinense com gaúcha, ainda surpreender-se com a grandeza, riqueza, beleza e diversidade cultural deste país.

Parte 1 - Catedral de Pedra em Canela

Canela é uma cidade pequena, mas de beleza fulgurante de jardins bem cuidados, ruas imaculadamente limpas e arquitetura inspirada nas tradições alemãs.

Nela, se destaca a Catedral de Pedra, erigida em homenagem a Nossa Senhora de Lourdes.












O estilo é de arquitetura gótica inglesa, com uma torre de 65 metros de altura, relógio, vitrais, pinturas e uma nave decorada em lambris de aplicação dificílima nas curvas do seu teto.



































A próxima parada será o Parque do Caracol, também em Canela, mas isso fica para a semana que vem. Abraço a todos.

Clique sobre as fotos, para ampliá-las.

O PAÍS PRESTA ATENÇÃO NO QUE NÃO É IMPORTANTE

É incrível constatar como as pessoas no Brasil insistem em não pensar.

No mesmo dia em que o STF decide sobre a pesquisa com células-tronco e o Congresso Nacional põe em votação, na surdina, a recriação da maldita CPMF, o brasileiro médio está mais preocupado com a situação do casal Nardoni.

Deste Congresso de escroques não se poderia esperar coisa diferente. Votando a CSS, e dizendo que ela vai para a saúde, esses deputados de baixo clero que se dizem "base aliada" garantem a criação de mais alguns milhares de cargos em comissão para os quais poderão indicar apadrinhados. Melhorar a saúde, a tal emenda 29 não melhorará, porque é apenas um embuste, uma desculpa bonitinha para recriar a CPMF, que teve o nome alterado para que o povão não dê muita bola para o assunto, entre uma perícia e outra do caso do assassinato em São Paulo.

A CSS/CPMF é um imposto inflacionário que vai agravar a situação de alta dos preços, causada pela disparada do preço do petróleo. A questão é que a CPMF será paga preponderantemente apenas pelo povão consumidor de produtos e serviços, cujos preços serão aumentados.

Ou seja, quem pagará a conta da CPMF que não mehorará em nada a saúde, é o povão, o mesmo povão comovido que fica apinhado em frente da delegacia pedindo Justiça para Isabella Nardoni, e a prisão de duas pessoas, em detrimento da qualidade de vida de milhões de portadores de deficiências físicas e doenças degenerativas.

Duas pessoas acusadas de assasinato, valem mais no Brasil que milhões de adoentados e que a estabilidade financeira do país, a verdade é essa.

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Planalto prevê derrota de CSS no Supremo

LUTO

Ele já havia dito que não concorreria a uma reeleição ao Senado, por estar cansado das chicanas parlamentares, do debate estéril e da eterna sensação de inutilidade de seus questionamentos, sempre respondidos com evasivas.

Uma atitude diferente, considerando-se que os políticos brasileiros tem vocação para buscar a vitaliciedade em seus cargos, quando não a hereditariedade, como a praticada por certa família baiana.

Mas infelizmente, Jefferson Péres(PDT-AM), um dos pouquíssimos políticos brasileiros dignos de elogios e consideração, se foi precocemente, e mesmo assim, sem deixar aos seus descendentes a fortuna financeira que os políticos brasileiros de regra deixam aos seus, adquirida sempre de modo obscuro e do dia para a noite.

O Brasil perdeu um senador inteligente, combativo, ético e de moral ilibada.

JUSTIÇA

Dizem que Deus escreve certo por linhas tortas, e as vezes parece que isso é verdade, porque muitas vezes, Ele leva alguém admirável e para compensar, tira da face da terra algum facínora.

Manuel Marulanda foi assassino, ladrão, traficante, pedófilo, torturador e terrorista. Uma daquelas almas que merece o inferno por sua intolerância com valores democráticos e sua aversão à liberdade.

Queria ser ditador da Colômbia, impondo um reinado de terror.

Deus não permitiu... mas o levou muito tarde.

O FANTASMA DA CPMF, A SAÚDE E A FALTA DE EDUCAÇÃO

Que a CPMF não demoraria ser discutida de novo todo mundo sabia, porque a classe política brasileira é feita de escroques amorais, a fazer demagogia com o dinheiro do povo, supostamente para beneficiá-lo.

A tal emenda 29 é mais um capítulo da demagogia política nacional, porque a saúde não precisa de mais recursos. Desde a Constituição de 1988, os recursos dela aumentam todos os anos no orçamento da União e nem por isso sua situação melhora porque o dinheiro é mal gasto, vez que repassado para estados e principalmente prefeituras gerenciadas de regra (nas pequenas cidades) por corruptos analfabetos.

O preço que o SUS paga por uma consulta médica é o mesmo há uns 10 anos e é muito menor que irrisório, não paga o esforço de capacitação dos bons profissionais.

Os procedimentos médicos têm sua tabela congelada por anos a fio e quando reajustados, o índice não cobre a diferença de custo de um ou dois anos.


A exemplo de como são mal geridos os recursos da área, basta dizer que na semana passada, A Assembléia Legislativa do Paraná aprovou a criação de 180 cargos em comissão para a saúde, cargos estes que o governador Requião exigiu que fossem criados, torcendo o nariz e mobilizando sua base parlamentar para sepultar a idéia de ocupá-los por concurso público onde o custo seria bem menor, que pelo jeito é algo condenado pela Carta de Puebla.

Enfim, se os recursos da saúde, que, repita-se, crescem todos os anos, fossem bem usados, os médicos e hospitais receberiam o valor justo pelos serviços que prestam, e não haveria a crise recorrente em hospitais nos mais diversos locais do país, causada pela falta de verbas mínimas de manutenção. Neste exato momento em que o leitor me honra com sua atenção, certamente há algum hospital no país em sérias dificuldades, porque trabalha muito para o SUS, mas não recebe verbas compatíveis com toda essa dedicação.

A emenda 29 é apenas um mote, uma desculpa esfarrapada, um enjambre para recriar a CPMF, mesmo com o governo federal batendo recordes mensais de arrecadação, projetando um aumento real dela em torno de 10% em 2008, que somado aos 10% de 2007, correspondem a duas da extinta CPMF.

E isso porque a CPMF é uma verba política. Foi usada durante sua existência para programas sociais em que nem sempre as contas foram contempladas com transparência. Extinta ano passado, a situação não piorou em hospital nenhum, apenas se manteve, basicamente porque ela era desnecessária, embora muito, muito atraente aos olhos gordos de políticos safados.

Sinceramente, esse dinheiro que supostamente querem carrear para a área de saúde, seria melhor usado no sistema educacional, especialmente no reforço do ensino fundamental nas áreas e cidades mais pobres do país, o que teria um efeito imediato na situação da saúde - quanto mais educada uma população, menos ela precisa de hospitais.

PS: Estarei de folga e longe de casa até segunda-feira. Se os comentários não entrarem, é porque não encontrei um computador onde moderá-los. Abraços e bom feriado a todos.

TERRA NOSSA

No Brasil, riqueza e sucesso são associados à propriedade imobiliária. Bem menos que no passado, mas essa associação ainda é muito forte.

Possuir terras sempre foi uma demonstração não apenas de riqueza, mas também de poder político, o que explica os muitos casos comprovados de guerras entre "coronéis", com capítulos envolvendo falsificação de documentos, corrupção de agentes agrários de repartições públicas e escrivães de cartório, a emitir escrituras e matrículas imobiliárias do nada para agradar "padrinhos", isso não só para fazer valer títulos de posse/propriedade, mas também para discuti-los, em razão da enorme quantidade de terras devolutas e concessões feitas pelo governo brasileiro durante toda nossa história.

Isso resultou no sistema de registro imobiliário caótico que o país tem até hoje.

São comuns em cidades do interior, ações de usucapião que demoram décadas, porque os confrontantes alegam haver sobreposição com base em documentos antigos de posse e mesmo de propriedade, porque "coronéis", já dito, também manipulavam os registros públicos, aliás, há quem o faça até hoje em muitos lugares do Brasil, e não estou me referindo só ao norte/nordeste.

A Lei brasileira de registro imobiliário foi feita com base nos interesses do Estado em receber impostos, além, claro, de custas e emolumentos judiciais para os "cartórios", no sentido de pessoas agraciadas por indicação política, como eram os cartórios até uns 20 anos atrás. Isso significa que, para se obter um registro imobiliário, paga-se muitas custas e muitos impostos, o que encarece o ato de registro, desestimulando-o.

Ademais, a Lei é feita com base em uma interpretação mal ajambrada de uma teoria alemã que distingue posse de propriedade e exige, portanto, um documento que as unifique, o registro, que nada mais é que uma declaração do Estado de que a pessoa que nele consta, detém tanto a posse quanto a propriedade sobre o bem, e que isso é público.

O problema é que a posse, vista como um requisito da propriedade, e não como uma característica sua, é algo tormentoso, porque não explica, por exemplo, a locação e o arrendamento. Daí, os registros imobiliários podem receber as ditas transcrições, anotações sobre a alteração da posse, além de outras figuras jurídicas como a hipoteca, a penhora, e demais atos que alterem a situação da propriedade, principalmente para a consulta pública por terceiros, como os interessados numa eventual compra e venda.

Mas o resultado desse sistema ruim é a instabilidade jurídica, causada por contratos de "gaveta" e instrumentos particulares em geral, porque, por conta de todas essas peculiaridades, o sistema é extremamente burocrático e caro demais.

Para o leitor ter uma idéia, conseguir um registro por meio de uma ação de usucapião de imóvel rural, impõe que os autos passem pelo crivo da própria Justiça, do INCRA, do IBAMA, dos Tesouros da União, dos Estados e dos Municípios e finalmente, após a sentença, do cartório da circunscrição, que ainda assim, pode rejeitar o registro e requisitar que o juiz eventualmente pratique uma correção na sua decisão.

Enfim, algo penoso, demorado, caro, insano e instável, porque nada impede o advento de uma ação rescisória e rediscussão de fatos.

Com o novo do "boom" do agronegócio, essa situação vai se agravar ainda mais.

Aqui na cidade onde vivo, terrenos que não valiam uns quebrados tiveram seus valores multiplicados por 40, por serem adequados ao plantio de pinus e eucaliptos. Centenas de ações de usucapião são protocoladas, algumas passando por cima de pequenas propriedades adquiridas por contratos simplórios de compra e venda, gerando, claro, violência e bandidagem.

Quando a gente olha, por exemplo, a situação do Pará, que ao contrário do que parece, não é muito diferente da situação do resto do país, vemos que os conflitos agrários se multiplicam não só pelo coronelismo de oligarquias que impõem trabalho escravo e fazem da terra a manifestação material de seu poder político. Vemos também o resultado da instabilidade jurídica causada pela inexistência de documentos confiáveis, o que não é exclusividade do campo, bastando olhar para a quantidade impressionante de loteamentos irregulares nas cidades do país inteiro.

Vendem-se ilusões de propriedade com contratos comprados em papelaria, e o resultado é que o país inteiro perde. Mas o Estado não abre mão de encarecer e burocratizar a legalização.

A foto é do http://www.e-fruta.com.br/ e o link, é da Folha de S.Paulo.

ESQUELETO A VISTA!

No blog do Josias de Souza, da Folha de S.Paulo

STF pode impor ao governo uma derrota bilionária

A COFINS é mais um capítulo da tremenda irresponsabilidade tributária de nossos governantes, especialmente José Sarney, Collor e FHC, cujos governos fizeram aumentos inconstitucionais de impostos, além de promover calotes e arbitrariedades dignos de regimes ditatoriais.

O COFINS pode transformar-se em mais um esqueleto, ou seja, uma conta monstruosa que o governo do país terá que assumir em virtude de governantes incompetentes ou simplesmente mal intencionados.

A primeira estimativa é de 76 bilhões, mas é provável que esse valor seja muito maior por conta dos prazos prescricionais que podem ser arguidos por qualquer contribuinte, sem contar a redução imediata de arrecadação de 12 bilhões anuais.

E um dos aspectos mais grotescos dessa história, é que o FINSOCIAL, predecessor da COFINS, foi julgado insconstitucional, pelo que instituiu-se então a nova constribuição, imposto absolutamente idêntico ao que o STF havia sepultado, num claro desrespeito à decisão do Judiciário, que passou recibo e tempos depois o julgou constitucional sob o mesmo aspecto que havia ferido de morte o FINSOCIAL.

Ou seja, o Judiciário deu a decisão do FINSOCIAL, depois calou-se contra a arbitrariedade e deu uma decisão pondo panos quentes sobre o COFINS, numa decisão política e não judídica. Mas uma decisão covarde.

Após isso, sobreveio uma nova ADIN, versando sobre outro aspecto inconstitucional do COFINS, o fato dele incidir inclusive sobre outros impostos, como o IPI e o ICMS, causando bi-tributação e fazendo o contribuinte paga-lo inclusive sobre receitas dos governos.

Uma ação que tramita desde 1985, postergada por manobras jurídicas de governos que, ao invés de buscar uma solução, trataram de empurrar com a barriga, torcendo para o STF não julgar a causa durante seus mandatos.

Não discuto o mérito, ou seja, a inconstitucionalidade. O que quero mostrar é a irresponsabilidade da classe política que, sabendo que a decisão poderia causar estrago, deixou de:

a) corrigir a eventual inconstitucionalidade e não acumular valores a devolver;
b) fazer a devolução de valores que recebeu indevidamente mediante mecanismos de compensação que não onerassem excessivamente o tesouro;
c) fazer uma reforma tributária verdadeira, e não os remendos feitos para extorquir o contribuinte, vistos desde 1985, sem ao menos vislumbrar a questão jurídica grave em tramitação.

FHC inventou uma Lei para arrancar dinheiro da sociedade e pagar os esqueleto do expurgo do FGTS. Toda soiedade pagou e quem recebeu o FGTS expurgado, recebeu bem menos do que tinha direito. Até hoje, quando os débitos de tais expurgos já estão quitados, persiste uma muta adicional de 10% nas rescisões de contrato, um imposto que "ficou" porque na lei, os espertos assessores de FHC "esqueceram" de prever sua extinção quando a conta estivesse paga.

Provavelmente, declarada inconstitucional a COFINS, a solução será a mesma: vão devolver com uma mão e tirar com a outra. E quem receber alguma devolução do governo, o fará arrancando dinheiro de toda a sociedade,porque a classe política não vai "apertar o cinto" nem abrir mãos de privilégios.

Mais um assalto.