TERRA NOSSA


No Brasil, riqueza e sucesso são associados à propriedade imobiliária. Bem menos que no passado, mas essa associação ainda é muito forte.

Possuir terras sempre foi uma demonstração não apenas de riqueza, mas também de poder político, o que explica os muitos casos comprovados de guerras entre "coronéis", com capítulos envolvendo falsificação de documentos, corrupção de agentes agrários de repartições públicas e escrivães de cartório, a emitir escrituras e matrículas imobiliárias do nada para agradar "padrinhos", isso não só para fazer valer títulos de posse/propriedade, mas também para discuti-los, em razão da enorme quantidade de terras devolutas e concessões feitas pelo governo brasileiro durante toda nossa história.

Isso resultou no sistema de registro imobiliário caótico que o país tem até hoje.

São comuns em cidades do interior, ações de usucapião que demoram décadas, porque os confrontantes alegam haver sobreposição com base em documentos antigos de posse e mesmo de propriedade, porque "coronéis", já dito, também manipulavam os registros públicos, aliás, há quem o faça até hoje em muitos lugares do Brasil, e não estou me referindo só ao norte/nordeste.

A Lei brasileira de registro imobiliário foi feita com base nos interesses do Estado em receber impostos, além, claro, de custas e emolumentos judiciais para os "cartórios", no sentido de pessoas agraciadas por indicação política, como eram os cartórios até uns 20 anos atrás. Isso significa que, para se obter um registro imobiliário, paga-se muitas custas e muitos impostos, o que encarece o ato de registro, desestimulando-o.

Ademais, a Lei é feita com base em uma interpretação mal ajambrada de uma teoria alemã que distingue posse de propriedade e exige, portanto, um documento que as unifique, o registro, que nada mais é que uma declaração do Estado de que a pessoa que nele consta, detém tanto a posse quanto a propriedade sobre o bem, e que isso é público.

O problema é que a posse, vista como um requisito da propriedade, e não como uma característica sua, é algo tormentoso, porque não explica, por exemplo, a locação e o arrendamento. Daí, os registros imobiliários podem receber as ditas transcrições, anotações sobre a alteração da posse, além de outras figuras jurídicas como a hipoteca, a penhora, e demais atos que alterem a situação da propriedade, principalmente para a consulta pública por terceiros, como os interessados numa eventual compra e venda.

Mas o resultado desse sistema ruim é a instabilidade jurídica, causada por contratos de "gaveta" e instrumentos particulares em geral, porque, por conta de todas essas peculiaridades, o sistema é extremamente burocrático e caro demais.

Para o leitor ter uma idéia, conseguir um registro por meio de uma ação de usucapião de imóvel rural, impõe que os autos passem pelo crivo da própria Justiça, do INCRA, do IBAMA, dos Tesouros da União, dos Estados e dos Municípios e finalmente, após a sentença, do cartório da circunscrição, que ainda assim, pode rejeitar o registro e requisitar que o juiz eventualmente pratique uma correção na sua decisão.

Enfim, algo penoso, demorado, caro, insano e instável, porque nada impede o advento de uma ação rescisória e rediscussão de fatos.

Com o novo do "boom" do agronegócio, essa situação vai se agravar ainda mais.

Aqui na cidade onde vivo, terrenos que não valiam uns quebrados tiveram seus valores multiplicados por 40, por serem adequados ao plantio de pinus e eucaliptos. Centenas de ações de usucapião são protocoladas, algumas passando por cima de pequenas propriedades adquiridas por contratos simplórios de compra e venda, gerando, claro, violência e bandidagem.

Quando a gente olha, por exemplo, a situação do Pará, que ao contrário do que parece, não é muito diferente da situação do resto do país, vemos que os conflitos agrários se multiplicam não só pelo coronelismo de oligarquias que impõem trabalho escravo e fazem da terra a manifestação material de seu poder político. Vemos também o resultado da instabilidade jurídica causada pela inexistência de documentos confiáveis, o que não é exclusividade do campo, bastando olhar para a quantidade impressionante de loteamentos irregulares nas cidades do país inteiro.

Vendem-se ilusões de propriedade com contratos comprados em papelaria, e o resultado é que o país inteiro perde. Mas o Estado não abre mão de encarecer e burocratizar a legalização.

A foto é do http://www.e-fruta.com.br/ e o link, é da Folha de S.Paulo.