ESTRANHEZAS NO CONGRESSO

1. Segundo a Agência Estado, o governo tenta cooptar senadores da oposição para aprovar a CPMF. O primeiro escolhido foi o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), a quem, segundo a notícia veiculada ontem em O.Estado de S.Paulo, foi prometido apoio em 2010, caso decida disputar o governo estadual.

Se aceitar ir para o PR (partido da "base aliada") o senador ficará é com a pecha de fisiologista. Mas eu acrescentaria que estaria dando atestado de burrice, porque não é plausível que o presidente Lula deixaria de apoiar alguém do PT. Só um bobo acreditaria nesse conto de fadas.

(O Ângelo da CIA bem me corrigiu, confundi inicialmente o citado senador com um senador da Bahia... coisas de escritor amador como eu.)

2. Li no jornal de hoje que, para evitar burocracia regimental, deputados e senadores propõe emendas para Medidas Provisórias. A MP 350 que incentiva a compra de casa própria, por exemplo, tem proposta de receber um artigo que cria normas sobre rótulos de leite (!?!).

3. Circula também notícia de que "aliados" estariam descontentes porque não foram ungidos com cargos na Petrobrás, em detrimento de outros "aliados". A coesão da "base aliada" é uma coisa espetacular! Leia aqui.

"ALIADOS"

Na Folha de S.Paulo de hoje:

Após vencer 1º round da CPMF, governo analisa pedidos de aliados

Tudo bem que os deputados da base aliada votem em favor do governo e atendam ao pedido do Poder Executivo. É parte da democracia saber perder e eu já tenho escrito aqui que acho que a CPMF será aprovada por larga margem, inclusive no Senado e com votos da oposição, apesar de que na câmara alta coisas serão um pouco mais complicadas.

Eu só gostaria de saber quais deputados da base aliada estão chantageando o Executivo com esses "pedidos" a que se refere a Folha de S.Paulo, indicações para cargos e liberação de emendas parlamentares.

O governo alega que a CPMF é indispensável, tem o mais completo direito a isso e deve mesmo fazer todo o possível dentro da lei para aprová-la, do mesmo modo que quem se opõe ao tributo deve fazer a sua parte com campanhas públicas, pressão popular e arregimentação de votos.

É democrático defender uma causa como está fazendo o governo, mesmo que tributária. É tão democrático quanto fazer o que eu e vários blogueiros e entidades civis têm feito no sentido de lutar contra a CPMF. Quem simplifica a questão, dizendo que a ela se resume em oposicionismo para tirar recursos do governo, simplesmente age como o PT, que há 8 anos atrás era contra a CPMF, que trabalhou contra o plano Real e contra todas as reformas feitas desde o governo Collor, que ajudaram o país a melhorar em muito seus índices sociais, hoje arrotados como se fossem resultados apenas do atual governo.

Mas, sinceramente, quem precisa de oposição com "aliados" que, na questão que este governo elegeu como a mais importante daqui até 2010, acima até do próprio PAC, ao invés de tratarem logo de votar e acelerar o processo, dão uma paradinha estratégica para discutir indicações para cargos e emendas parlamentares com o Poder Executivo?

Quer dizer que para parte da "base aliada", o cargo em comissão para a amante é mais importante que a CPMF que o governo diz que financia programas sociais? Quer dizer que o pontilhão no riacho de Vila Maria em Santa Rita do Acolá é mais importante que a manutenção do equilíbrio orçamentário que o governo alega ter como fator vital a CPMF?

Eu poderia vir aqui e listar os deputados que votaram em favor da CPMF, dizer que eles estão pouco se lixando com o que o governo faz com o dinheiro e coisa e tal. Mas em verdade, eu quero acreditar que eles votaram pela CPMF porque fazem parte do bloco majoritário do parlamento e auxiliam o governo, de modo que não posso criticá-los por praticar a democracia, onde quem tem maioria no parlamento, leva o resultado favorável. A questão da CPMF não é igual ao escândalo que envolveu o senador Calheiros. Neste, há um imperativo moral que nem a maioria de votos revoga. A CPMF é questão pontual e legal, ou prorroga-se ou não, não envolve um juízo ético tanto dos parlamentares quanto de um terceiro como o caso recém tratado no Senado. A questão Renan envolve personalismo, a questão CPMF, não.

Mas eu gostaria muito, mas muito mesmo de saber quem são os "aliados" que chantageiam o governo, e que, para votar uma questão tida como imprescindível pelo Executivo, ainda querem tirar algum só para si mesmos. Queria saber quem são os "aliados" que só pensam no próprio umbigo.

Se conseguíssemos identificar essa turma, seria possível fazer uma limpeza e melhorar as relações políticas no Brasil. Mas como sempre, a mais densa nuvem de fumaça fica em volta dessas questões.

O governo Lula tem maioria folgada no parlamento. Ele poderia abrir mão de alguns votos de supostos "aliados" que exigem contraprestações espúrias. Se o fizesse, faria um favor ao país, sem perder a prorrogação do imposto.

NO RINGUE COM REQUIÃO

O Ministério Público do Paraná entrou com ações contra o nepotismo do governador Roberto Requião, que contratou inúmeros parentes em cargos de comissão (um dos seus irmãos é secretário de educação e o outro, superintendente do porto de Paranaguá, por exemplo). O MP também empreendeu uma verdadeira cruzada para evitar que o secretário de segurança pública, Luiz Fernando Delázari continuasse a acumular o cargo de procurador, devendo escolher entre voltar para o MP ou seguir carreira política, o que valeu até ações no STF, que decidiu contra os interesses de Requião. Além disso, o Ministério Público anda investigando licitações da Secretaria de Educação e, no jornal Tribuna do Paraná de hoje, já se comentou que as ações serão ajuizadas e terão como um dos réus o próprio governador.

Requião contra atacou. Requisitou que o ParanáPrevidência proceda a revisão de todas as aposentadorias do MP com vias a levantar fraudes, o que, aliás, não é algo ruim, embora feito no momento errado, visto que existem, efetivamente, indícios de que algumas aposentadorias foram deferidas com irregularidades. Também decretou que os aumentos salariais do MP só poderão ser deferidos por Lei específica e encaminhou à AL um projeto de Lei que limita a atuação dos promotores de justiça, que passariam a não ter poder de investigação sobre uma determinada lista de autoridades, salvo com autorização expressa do procurador-geral que, por sua vez, é alçado ao cargo pelo próprio governador, após a eleição de uma lista tríplice, se bem que o atual procurador-geral foi aprovado pelo governador, mas está na trincheira do MP contra sua atitude pouco institucional.

Bem dito que o governador viola claramente o art. 127, § 2º da Constituição Federal ao limitar os poderes de investigação, se bem que me parece constitucional a exigência de Lei específica para tratar dos vencimentos das carreiras dentro do MP, até pelo teor do mesmo artigo constitucional.

Requião se acha perseguido, como, aliás, aprendeu com Hugo Chaves em recente visita ao Paraná. Ao invés de tratar dos assuntos de modo institucional, adota a gritaria bolivariana nas ondas da TV Educativa, cujo uso irregular, personalista e até eleitoral está em investigação no Ministério das Comunicações. Chegou a afirmar que é preciso acabar com a "farsa" de que o Ministério Público é um poder do Estado e tem autonomia, o que configurou dupla ignorância, porque a Constituição Federal defere ao órgão autonomia administrativa e funcional, mas nunca se disse ser o 4º poder, muito embora defira a ele a capacidade de investigar mesmo os governadores, visto que, pelo que se entendeu, Requião considera o MP apenas mais um órgão do Executivo.

PS: Outra das bolivarionices de Requião: Mandou projeto de Lei para a AL autorizar que a COPEL se consorcie com outras empresas, para disputar licitações de rodovias federais, o que fez as ações da companhia despencarem nas bolsas. Reflexo da luta contra as concessionárias de pedágio, briga esta em que perdeu a maioria dos "rounds".

PS. Extra! Em O Globo de hoje:

"NELSON JOBIM ANUNCIA SUCESSORA DE ZUANAZZI NO COMANDO DA ANAC.
O Ministro da Defesa disse que a ex-secretária do governo FH vai substituir o atual presidente da agência, que deve renunciar nos próximos dias".

Só rindo mesmo, agora vão chamar gente do FHC, para tentar corrigir as bobagens feitas pelos petistas. E ainda tem palermas que dizem que o governo não teve responsabilidade nenhuma sobre o acidente com o avião da TAM, justamente quando o governo admite a culpa indireta.

RESSACA!

O governo podia ter feito sua base aliada votar contra Renan Calheiros.

Teria, numa tacada só, conseguido um atestado ético e facilitado a aprovação rápida da CPMF. Mas não! Preferiu declarar a bancada livre e deixou que alguns de seus senadores, especialmente a senhora Ideli Salvatti e o senhor Mercadante, cabalassem votos para a absolvição do senador alagoano, o que levou à evidente prorrogação da crise e a problemas adicionais em aprovar mais 4 anos para o citado tributo.

Se o PT (e o governo) tivesse cerrado fileiras contra o senador Renan, teria fortalecido o governo Lula e dado um "cala-boca" em muita gente, inclusive este blogueiro. Teria sido um certificado de ética, uma qualidade que me fez votar no PT em 2002 e que, hoje, me faz criticá-lo.

Agora, porém, o governo vai aprovar a CPMF do mesmo jeito, mas além de demorar mais, ninguém sabe o quanto vai custar.

O senador Pedro Simon deu uma declaração sintomática na semana que passou. Ele afirmou estar convencido de que o Planalto vai "comprar a alma" e "passar o rolo compressor" para conseguir aprovar a prorrogação CPMF, alegando que "o governo fala e (libera) emenda".

E se liberar emenda, terá senador do DEM e do PSDB votando em favor do governo, acredite o leitor.

Vai custar caro em termos financeiros, mas custará mais caro ainda em termos morais, porque é esse costume nefasto de trocar voto de parlamentar, que vem de muito tempo mas foi usado diuturnamente no governo Fernando Henrique Cardoso, é que tornou o Congresso Nacional um mero apêndice do Poder Executivo.

E isso é muito triste, porque o costume de conseguir emendas em troca de votos no parlamento só tende a piorar, e aumentar a cotação a cada projeto importante que o governo tenha que discutir no Congresso. Se vai custar caro agora, na próxima ocasião custará mais ainda.

Enfim, a ressaca do caso Renan vai dar dor de cabeça em muita gente no governo, mas vai doer no bolso de todos nós.

QUANDO OS IGNORANTES OBTÉM UMA VITÓRIA

Os leitores vão notar que instalei Haloscan e mudei o template, basicamente porque, ao instalar a nova caixa de comentários, o template anterior, que eu achava ótimo, desconfigurou e não teve jeito de arrumar.

Fui obrigado a fazer isso mesmo a contra-gosto, porque o Sr. "Cassem o Registro" continua mandando suas mensagens. Na última, disse que eu menti sobre a ameaça de morte e alertou que "ao contrário" dos meus leitores, não defende a violência.

O fato é que ameaça de morte houve e, se não foi ele, foi um anônimo como ele. Como ele é único que acessa meu blog para desferir impropérios de modo anônimo, por óbvio, só pode ser ele.

Este senhor vem acessando meu blog há meses para reclamar da imprensa que chama de golpista, mas que elogia quando publica os índices de popularidade do presidente da república. Mais que isso, me acusa de ter atribuído ao presidente a culpa pela tragédia com o avião da TAM, coisa que eu não fiz.

Em verdade, eu afirmei e continuo afirmando que o governo é responsável indireto pela tragédia, porque não fiscalizao as empresas aéreas e por deixar a ANAC e a INFRAERO livres para não cumprirem suas missões institucionais. Tanto é indireta a responsabilidade, que caiu o ministro da Defesa, a diretoria da INFRAERO e parte da diretoria da ANAC e, mais que isso, os leitores ZÉ POVO e Aldo Edson, ambos declarados "esquerdistas" e pró-governo, leram meus comentários e concordaram comigo, até porque, em certo momento, eu defendi a figura do presidente Lula.

Mas é mais fácil seguir a linha "não li, não gostei" e desatar impropérios, como, aliás, faz em vários blogs, sempre de modo anônimo e covarde.

Ganhou essa parada.

SEMPRE BEM ACOMPANHADO!

Foto: Jornal do Brasil.

Estou convencido agora, os petistas têm razão: Acabou a corrupção! O PMDB é um partido progressista e nunca antes, na história deste país houve tão radical modificação dos costumes políticos. Até 31/12/2002, Renan Calheiros, José Sarney, Severino Cavalcanti e outros tantos peemedebistas eram inimigos do povo, agora estão regenerados, são ídolos tão ou mais importantes quanto Che Guevara, Mão-Tsé-Tung, Fidel Castro, Carlos Lamarca e Joseph Stálin! Eles são a prova viva de que o PT é o partido mais ético e tolerante do mundo!

E vejam, Renan Calheiros é um grande senador, um homem impoluto, fiel, sem máculas ou defeitos e além disso, de grandes amigos, entre eles Idelli Salvatti (senadora, PT/SC), Aloísio Mercadante (senador, PT/SP), Roseana Sarney (senadora, PMDB/MA), José Sarney (senador, PMDB/AP), Edison Lobão (senador, DEM/MA) e muitas outras figuras de proa da política nacional.

É bom viver num país de políticos tão impolutos. Um país tão justo, onde não há corrupção e onde se orgulhar das instituições é uma mania nacional.

Viva o Brasil!

=)

Foto: Assessoria de Imprensa do Palácio do Planalto.

Está no portal Estadão de hoje:

"O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) negou que tivesse articulado a absolvição do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao arregimentar apoio para que seis senadores se abstivessem não dando o quórum necessário para a cassação do mandato. "Eu não conversei com nenhum senador", disse. Mercadante declarou, contudo, que foi um dos seis senadores que optaram pela abstenção".

Na Folha de S.Paulo de hoje:

"O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) fez um discurso de 36 minutos em sua defesa, em que abusou da emoção e da condição de vítima, mas também encontrou tempo para ameaçar, mandar recados e ir para cima de adversários".

"Enquete da Folha mostra que senadores aproveitaram sessão secreta para esconder como votaram".

"Senadores voltam a mentir ao declarar voto em enquete
Ouvidos pela Folha ontem, 43 parlamentares disseram ter optado pela cassação, mas painel registrou apenas 35 votos

Antes da sessão secreta, 41 integrantes do Senado haviam afirmado que se manifestariam a favor da perda de mandato de Renan".

O portal TERRA, entrevistando senadores, chegou a uma lista aproximada com os nomes que votaram contra ou em favor da cassação de Renan Calheiros. Veja aqui.