O STF NÃO É VILÃO... NEM MOCINHO!

Durante o julgamento do Mensalão houve uma demonização excessiva dos ministros Ricardo Lewandovski e Dias Tóffoli, basicamente por eles irem contra o senso popular pela condenação de alguns réus, embora exercessem na plenitude a sua função institucional de discutir as questões jurídicas em alto nível, preservando os direitos civis expressos na Constituição, como o da opinião livre e do contraditório.

Já os defensores dos condenados alegaram terem eles sido objeto de uma "injustiça" consubstanciada na não aplicação de teorias que tornam absolutas certas restrições que se aplicam à prova em matéria criminal, como se o STF não fosse justamente a instância que tem por finalidade esclarecer teorias e fatos, determinar o que é absoluto e o que é relativo na interpretação da Lei. 

O STF fez isso durante toda a sua história, porque não deveria fazê-lo dentro de regras regimentais justamente no primeiro julgamento de sua história em que tratou da punibilidade de altos agentes públicos, todos próximos da chefe do Poder Executivo e do seu antecessor?

E ao mesmo tempo que e isto aconteceu, o ministro Joaquim Barbosa foi alçado à condição de ídolo popular, herói em um país onde a bandidagem impera, salvador de uma Pátria corroída pela corrupção do seu próprio povo que reclama de tudo e que se acha enganado por todos, mas via de regra aplica o primado do "levar vantagem em tudo" sem perceber que é este comportamento que dita outro, o comportamento dos políticos.

O maniqueísmo hipócrita da sociedade brasileira. Uma sociedade que não lê, que não discute política,  que julga a partir apenas de uma acusação ou absolve apenas a partir de um discurso bonito,  e que assim não distingue teoria de prática, levou à essa confusão e no ideário popular dividiu o STF entre juízes bons e juízes maus, seja de que lado estejam na questão do Mensalão, seja de que lado esteja quem os analisa.

E o reflexo deste maniqueísmo e do esquecimento nacional sobre questões institucionais levou à votação, dias atrás, em uma comissão obscura da Câmara dos Deputados, formada entre outros por próprios condenados no Mensalão, a uma tentativa de calar o STF, incluindo os ministros Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandovski e Dias Tóffoli, como se a decisão deles no ano passado fosse a única, como se o grupo político que hoje governa o Brasil nunca vá deixar o poder a ponto de moldar as instituições para sempre ao seu interesse imediato, pouco importando o futuro.

Essa mania de moldar o país hoje sem pensar no amanhã, legou a regra da reeleição. Imposta pelos tucanos para reeleger Fernando Henrique Cardoso, hoje é demonizada por Aécio Neves, justamente porque alguma coisa não deu certo, ou seja, os tucanos de antanho não ficaram no poder indefinidamente como era o plano inicial, coisa que certamente acontecerá também com os petistas que pretendem amarrar o STF.

O STF não é vilão nem mocinho, neste caso do Mensalão ele simplesmente observou suas prerrogativas e julgou dentro de um contexto pré-estabelecido. 

Joaquim Barbosa também não é herói, que o diga sua recente atitude arrogante em dizer que as associações de magistrados fizeram "lobby" pela criação de novos tribunais (que eu também acho desnecessários). Lewandovski e Tóffoli não são vilões, eles apenas expressaram suas opiniões institucionais dentro do contexto de um tribunal político, no qual as discussões nem sempre se dão dentro das regras ordinárias observadas pelos magistrados singulares ou de tribunais que não tratem do contencioso constitucional e institucional, que é o caso específico do STF.

País nenhum pode prescindir de um tribunal político, porque as leis são falhas, elas nunca encerram em suas letras todas as questões que a sociedade causa. É impossivel que o processo legislativo não incorra, volta e meia, em inconstitucionalidades que sempre podem ter graves efeitos para a nação, especialmente se esta nação não tem por regra fiscalizar com rigor as atividades da classe política, caso do Brasil. Mas ao mesmo tempo, o mesmo tribunal político não pode se arvorar em em ser um paladino a ditar regras e a apontar os defeitos alheios (como fez o ministro Barbosa no caso do citado "lobby"), fora das regras institucionais de ter que ser instado a dar uma opinião, para proferi-la.

Nem vilão, nem herói, o STF é uma instituição formada por humanos...

E O PRIMEIRO PREGO DA OLIMPÍADA 2016?

O encargo da olimpíada de 2016 foi recebido em 2008 e até agora, a cidade do Rio de Janeiro não aplicou um mísero prego na organização do evento.

Dizer que o Maracanã é parte do processo é falso, porque já se definiu que o estádio, especialmente sua cobertura, não está adequado ao caderno de encargos do COI e terá de passar por reformas adicionais. 

O Engenhão, que é o estádio olímpico onde vai ocorrer a principal disputa do evento, a do atletismo, está interditado. Sua capacidade deveria ser aumentada para 65 mil espectadores, sem qualquer alteração na cobertura, e agora projeta-se a necessidade de se refazer a cobertura e construir 20 mil novos lugares faltando pouco mais de 3 anos para o evento.

Só para ilustrar, o Maracanã já está no 29º mês de reformas, isso para diminuir a capacidade, e ainda assim, não está pronto, no evento de hoje, 27/04/2013, não haverá energia elétrica nas cabines de rádio e em boa parte do estádio, o que é preocupante, por mais que o evento seja amador. Estão re-inaugurando a praça sem que ela esteja pronta.

Já se declarou que o parque aquático Maria Lenk não é adequado para o evento. Fechou-se o parque aquático Julio Dellamare, que era o lugar de treinamento dos principais atletas da equipe olímpica de natação e dos demais esportes de natação. 

A pista de atletismo anexa ao Maracanã foi demolida, vai virar estacionamento.

O velódromo dos Jogos Pan-Americanos também não está adequado às exigências do COI, terá que ser demolido para dar lugar a outro

Obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo estão atrasadas em todo o país, muitas delas não sairão mais e, no caso do Rio de Janeiro, já se fala que algumas obras não sairão mais sequer para a olimpíada.

Obras de despoluição da baía de Guanabara, andam em ritmo muito inferior ao projetado para o evento.

O problema é que a cada dia adicional de inércia, o evento torna-se mais caro. Esperar passar a Copa 2014 é temerário, é apostar na capacidade que o país já demonstrou não ter de se organizar para tomar todas as providências necessárias em 2 anos, quando em 7 não será capaz de cumprir os requisitos da FIFA ou mesno não teve competência para cumprir os requisitos que o próprio país se auto-impôs e que ele mesmo tratou de descumprir.

Os políticos brasileiros envolvidos no evento prometeram um "legado". Um legado de melhoria do trãnsito, do transporte urbano e das condições ambientais. Não cumpriram, não vão cumprir nenhuma dessas promessas, o legado da Copa e da Olimpíada será uma dívida de bilhões de reais a serem pagos com o esforço do povo brasileiro em pagar impostos cada vez mais altos, e muitos estádios belos, mas inúteis em detrimento de tudo o que é efetivamente necessário.

103 ANOS DE LUTAS!

Acompanho o Coritiba Foot Ball Club desde os meus 6 anos de idade, lá se vão 37 primaveras de uma trajetória de emoções intensas, momentos marcantes de alegria e dor, de títulos e vicissitudes, de apreensão e euforia.

O Coritiba é um clube de lutas!

Das lutas de uma centena de anos atrás para firmar o futebol como esporte popular numa província de um país ainda em formação, passando pelas lutas por construir um patrimônio físico inestimável representado pelas colunas do estádio Couto Pereira, erguidas com o mais poderoso dos materiais, a fé e a dedicação da gente Coxa-Branca, à luta contra o racismo que legou ao clube o seu apelido, já que sempre batalhou orgulhoso das pernas brancas de seus jogadores de origem alemã em um clube que desde cedo encarou a batalha contra o racismo abrigando com orgulho mulatos e negros a pelejar em suas fileiras. As lutas em campo, mesmo nas derrotas mais amargas, a luta representada em gols impossíveis e jogadas inacreditáveis, a luta em cair de pé quando já não era possível evitar o fracasso, a luta de levantar-se das cinzas e reconstruir-se por seus próprios méritos, muitas vezes enfrentando os piores inimigos que são os não-declarados que lutam fora das regras estabelecidas.

Nestes 103 anos, nós Coxas nos acostumamos à luta!

As vezes, como generais que exigem o máximo de suas tropas, somos injustos ali das arquibancadas da Mauá, mas é luta, para nós futebol é guerra sem inimigos, é batalha sem mortes, mas é guerra! Por outras vezes, no entanto, somos tão generosos que acabamos nos iludindo e no entusiasmo pensamos que na luta houve trégua, mas nossa em nossa luta não há trégua, há apenas os onze soldados vestidos de camisas brancas e listras verdes incentivados por milhões de amantes incondicionais de sua história e da certeza que nela nunca faltará sangue, nem suor, nem lágrimas!

Somos o Coritiba Foot Ball Club de 103 anos de alma guerreira, de vitórias e derrotas, de conquistas e tristezas, de craques e jornadas memoráveis. Mas acima de tudo somos luta em essência, luta sadia, honrada e se preciso encarniçada. Jamais deixaremos de lutar, nossa alma guerreira é nosso gene dominante!

MENSALÃO E ELEIÇÕES: TÁ NA HORA DA REFORMA POLÍTICA!

A impressão que tenho é que os próceres do PT pensavam que por ser composto em sua maioria por ministros indicados pelo ex-presidente Lula e pela presidenta Dilma, o STF seria leniente com a bandalheira que foi o mensalão, esquema que não só desviou dinheiro público mas buscou a subversão das instituições por motivos meramente eleitoreiros em um esquema capitaneado dentro do Palácio do Planalto.

O Brasil empreendeu desde 1988 várias medidas de reforma política. A mais grave delas e que mais gerou efeitos nefastos foi a criação da regra de reeleição para o poder executivo, que teve como efeito colateral justamente a troca de praticamente 80% do STF por ministros indicados por um único presidente, e que só não gerou uma crise gigantesca, porque as escolhas deste foram institucionais, feitas a partir do bom senso e do conhecimento jurídico do então ministro da Justiça, Marcio Thomás Bastos, que levou à escolha de ótimos ministros, por mais que eventualmente não concordemos com suas opiniões, e me refiro especialmente a Ricardo Lewandovski sem entrar no mérito do que penso sobre Dias Tóffoli, cuja indicação não foi institucional, mas meramente política, numa altura dos acontecimentos em que Bastos já não estava mais respondendo pela pasta da Justiça.

O que se conclui do julgamento do mensalão é que o Brasil precisa de reformas políticas amplas. Não basta alterar regras sensíveis da Constituição sem adequar seus efeitos colaterais. Não basta apenar 7 anos depois alguns políticos acusados de desviar dinheiro público com finalidade específica de financiar campanhas. Não basta proibir brindes e showmícios para diminuir o custo das campanhas se os candidatos transferem o dinheiro disto para santinhos que espalham pelas ruas e musiquinhas tornadas onipresentes por carros de som. Não basta exigir ficha limpa de ninguém se o Judiciário é incapaz de julgar as situações antes dos pleitos abrindo a brecha para confundir o eleitor com renúncias de última hora em favor de filhos, esposas ou amigos que garantam a manutenção do poder do grupo político cujo cabeça eventualmente já foi condenado em segunda instância.

O mensalão foi apenas o ápice de um processo de degeneração dos costumes políticos, causado pelo Estado por demais paternalista e por de menos profissional, onde os políticos se acostumaram a trocar apoios por cargos e benesses e serem eleitos sem contato com o povo em razão de campanhas midiáticas e milionárias que se repetem desde candidaturas de vereadores em grotões do interior até às de presidentes que se limitam a articular alianças espúrias em razão da acumulação do tempo de TV que por sua vez, não os faz buscar apoios reais nos estados e municípios, mas mera aproximação com caciques de partidos que só existem justamente para isto – faturar - com a venda de seus espaços de mídia!

O mensalão foi apenas o maior esquema de muitos, de centenas deles que se repetem todos os dias em todas as esferas do poder em maior ou menor grau financeiro com finalidade específica de carrear recursos para campanhas assim, subvertendo a verdadeira vontade popular e sabendo que as instituições jamais terão capacidade de apurar e julgar todos os delitos.

Reforma política passa, em verdade, por adequar a regra de aposentadoria do STF eliminando o afastamento compulsório aos 70 anos, porque não é implausível que no futuro, um presidente não seja assim tão coerente quanto foram FHC e Lula e é Dilma, em não indicar apenas por motivação meramente política. Passa também por adequar os prazos para a aplicação de leis eleitorais, de modo tal que o TSE julgue todos os recursos antes do início das campanhas, nem que as convenções partidárias tenham que ser feitas em dezembro do ano anterior para dar tempo que elas iniciem com os candidatos já homologados, sem chances de empreenderem manobras ou entregarem suas candidaturas a terceiros, mesmo aparecendo seus rostos nas urnas eletrônicas. E por óbvio, passa por alterar a estrutura da campanha de TV e rádio, de modo a impedir a existência de partidos de fachada a vender seus tempos, ao mesmo tempo em que se força o candidato a ir para as ruas e pedir seus votos para as pessoas, proibindo, por exemplo, as placas fixas e móveis, os santinhos de candidatos e os carros de som nas campanhas de vereadores e deputados.

O julgamento do mensalão coincidiu com eleições e isso demonstrou de uma vez só os tremendos defeitos de nosso sistema político. Se o Brasil quiser, o conjunto dos fatos alardeados pela mídia podem lhe ensinar o caminho de uma reforma política eficiente que devolva ao povo a decisão de eleger alguém e acabe com essa situação grave, de a cada 2 anos termos que esperar para que os tribunais decidam o resultado final da eleição bem depois dela, ou ainda, leve 7 anos para punir quem tentou subverter o processo democrático.