POR QUÊ, NOS CONTENTAMOS COM TÃO POUCO?

Não critico o governo Lula pela forma com que combate a crise econômica (ela não acabou ainda).

Pela primeira vez na história, usa-se de política fiscal e tributária para enfrentar uma situação assim, mantendo-se a ação coerente e desenvolvimentista em favor da queda das taxas de juros.

No entanto, é demagógico o discurso de que "O Brasil saiu quase ileso da crise".

Com o resultado do PIB do terceiro trimestre divulgado esta semana, só um crescimento de 5% no quarto trimestre garantirá que o índice anual seja positivo.

É verdade que no quarto trimestre o crescimento será forte, porque foi justamente em fins de setembro que a crise amainou e o país sentiu efeitos no comércio exterior. Some-se o advento do 13º salário e as festas de fim de ano, e será possivel (mas improvável) que o Brasil fique no zero, ou seja, índice pouco negativo ou pouco relevante de crescimento para o produto interno bruto.

Mas pensemos bem. Enquanto a Índia e a China lamentam índices de crescimento do PIB de 7 e 8% respectivamente, o governo brasileiro festeja e diz que a crise foi embora, mas não consegue explicar por quê o Brasil terá retração ou crescimento irrisório em 2009 em comparação com eles, que são os países nos quais se espelha em termos de desenvolvimento econômico.

O Brasil desdenhou a crise com a frase da "marolinha" e agora desdenha seus efeitos.

Parece não atentar que o índice praticamente nulo de aumento do PIB empobrece toda a nação e se limita ao discurso de que tomou ações concretas para impedir isto.

E tomou mesmo, que ninguém negue isto!

Porém, o Brasil continua com os mesmos problemas econômicos clássicos de sua economia.

Falta-lhe melhor estruturação de gastos públicos, porque são muito altos e ruins (de custeio de uma máquina ineficiente e não investimento).Faltam reformas fiscal e tributária.

O atual governo conta com maioria folgada no Congresso e poderia ter aproveitado a crise para promover as reformas fiscal, tributária e do serviço público. Mesmo que eventualmente a fraca oposição tentasse impedir alguma coisa, ainda assim a possibilidade de aprovação delas seria grande em face da necessidade (e do argumento) de se preparar o país para a crise e o pós-crise.

Mas o governo festeja e usa o argumento de ter vencido a crise, inclusive para promover sua candidata presidencial.

O Brasil marca bobeira. Com potencial para crescer mais que China e Índia, com mais democracia que estes países e com um mercado consumidor mais qualificado, o Brasil prefere festejar índices pífios.

EM DEFESA DA GENTE COXA-BRANCA

Frequento estádios desde os 6 anos de idade, portanto, há mais de 34. Sempre torci pelo Coritiba em paz, sem agredir ninguém e sequer aventando qualquer ato violento.

E como eu são milhares de pessoas que agem do mesmo jeito.

O que tenho lido e visto nos últimos dias, de gente acusando todos os Coxas-Brancas de violentos e criminosos é revoltante e desproporcional, na exata medida em que todos os grandes clubes de futebol do país têm torcedores envolvidos em atos violentos.Um blogueiro do Globo.com chegou a afirmar que todos os Coxas-Brancas aplaudem a violência e a incentivam, todos são cúmplices dos atos errados dos membros marginais da torcida organizada Império ALvi-Verde, sem, claro, olhar para o próprio umbigo e ver o que acontece nas organizadas do clube dele.

Ou será que os dois mortos no Rio de Janeiro na festa de campeão do Flamengo foram assassinados por Coxas-Brancas? E os incidentes pós-jogo de Santos e Cruzeiro, foram Coxas-Brancas que promoveram?

Seriam Coxas-Brancas os indivíduos que no Atle-Tiba do segundo turno do brasileirão de 2008 arrancaram grades do estádio Couto Pereira e as exibiram como troféus? Ou ainda, seriam Coxas-Brancas os indivíduos que, no espaço dedicado à torcida rubro-negra, enfrentaram a polícia com paus e pedras na mesma ocasião?

Foram Coxas-Brancas que mataram um rapaz numa final de campeonato de juniores em São Paulo, anos atrás?

No jogo de domingo, algo em torno de 50 marginais adentraram em campo e foram filmados praticando delitos. Mas a mídia esqueceu de anotar as provocações feitas pela torcida do Fluminense (bexigas cheias de urina atiradas contra a torcida do Coritiba) e esqueceu de salientar que o time carioca atrasou o início do jogo em 10 minutos no primeiro e 8 no segundo tempo, com intenção clara de acirrar os ânimos e deixar tanto a torcida quanto o time do Coritiba nervosos.

O engraçado é que atos violentos e omissivos se sucedem no futebol brasileiro. Em 1992, morreram 3 pessoas num desabamento no Maracanã superlotado. Nem o Flamengo, nem o Botafogo foram punidos na ocasião. Em 2000, houve mortos e feridos em São Januário superlotado, até hoje não se sabe de punição contra o Vasco da Gama. E ano passado torcedores do Corinthians fizeram o diabo num jogo contra o River Plate, também não aconteceu nada com o time paulista. Em 2005, o ônibus da delegação do Coritiba foi invadido por torcedores do Vasco da Gama, que agrediram atletas e dirigentes. Nenhuma punição adveio, nem da justiça comum, nem da justiça esportiva para o Vasco da Gama. No estádio Arena da Baixada, que sediará a Copa do Mundo, torcedores dos dois clubes trocaram bombas no primeiro turno do brasileirão deste ano, fato comum, sendo que os torcedores do clube rubro-negro já chegaram a depredar as instalações da mesma praça esportiva, quando perderam uma final de paranaense para o Coritiba em 2004. Pelas bombas, Coritiba e Atlético foram absolvidos no STJD.

É claro que o Coritiba DEVE e PRECISA ser punido, porque vender ingresso a preço de banana foi uma das causas da tragédia. Encher o estádio de punguistas, bêbados, drogados e todo tipo de marginália que só entra em eventos assim quando é quase de graça airrou os ânimos. Houve um processo temerário que impõe, sim, a punição do clube dentro dos parâmetros legais, mas não além deles.

Mas porque só o Coritiba? Porque só agora se defende a punição exemplar? Porque eu, uma pessoa honesta e pacífica, tenho que ser pintado como marginal violento apenas por ser Coxa-Branca?

Curitiba é uma cidade violenta. A imagem de capital modelo e povo educado não condiz com sua realidade. Todas as vezes que as torcidas do Coritiba e do Atlético se encontram nas ruas, há brigas, trocas de bombas e problemas sérios. Falta policiamento (e dentro da polícia falta efetivo, equipamentos e ações de inteligência) e há bolsões de miséria e violência pela cidade, onde a impunidade grassa, em face de um Judiciário incapacitado e leniente, igualzinho ao do resto do Brasil.

Se existe pressão da FIFA para solucionar o problema curitibano de violência, contactem antes o governador do estado, mas não culpem milhares de pessoas honestas pelos atos de algumas centenas de marginais travestidos de torcedores, porque marginal é marginal, não depende da opção futebolística para praticar atos de barbárie.

UNGIDOS POR DEUS!

Há alguns meses, o deputado estadual paranaense LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI envolveu-se num acidente de trânsito pelo qual é acusado de dirigir bêbado, furar sinal e andar em velocidade entre duas e três vezes a permitida no local.

No acidente o próprio deputado sofreu múltiplos traumatismos cranianos e morreram dois jovens.

Domingo passado, o filho do secretário-geral da Assembléia Legislativa do Paraná envolveu-se em outro acidente, em que morreram duas pessoas dentro de um veículo e dois transeuntes.

O indivíduo é acusado de dirigir bêbado, furar o sinal e andar em velocidade de até duas vezes a permitida no local.

Em ambos os casos, as defesas já adiantaram que sua linha é invalidar o resultado do exame de alcoolismo.

E a jurisprudência lhes garante enormes possibilidades de sucesso, porque no Brasil o interesse dos "ungidos de Deus" sobrepõe-se ao da sociedade. Juízes incompetentes ignoram a imprudência de motoristas e passam a julgar com base nos seus sobrenomes ou nos cargos que eles ou seus familiares mais próximos ocupam. Casos envolvendo "bacanas ungidos de Deus" só recebem punição no Brasil, se existe pressão da opinião pública e daí, a estratégia de defesa é protelar o processo ao máximo, para que o escândalo seja ofuscado pelos escândalos posteriores.

E tudo isso com a complacência de um Judiciário que parece que vive em outro mundo.

Tenho a impressão de que juízes também se consideram "ungidos de Deus". Vai ver, no final do expediente os juízes brasileiros pegam um avião supersônico e vão passar a noite e o fim de semana em Paris, local de sua verdadeira residência. Só isso explica algumas sentenças e procedimentos alheios à realidade brasileira.

Para o leitor ter uma idéia, semana passada entrei com um pedido liminar para que um plano de saúde arcasse com uma conta de R$ 9 mil de uma cirurgia. Meu cliente é taxista e ganha, se muito, uns 1500 reais por mês. O juiz disse que não era caso de liminar, porque meu cliente havia pago R$ 3.500 da conta e isso demonstrava que ele teria condições de arcar com o resto, por mais que a Lei lhe garanta a cobertura do procedimento.

Enfim: políticos, juizes, promotores e altos funcionários do governo, bem como seus parentes mais próximos são todos "ungidos de Deus" aqui no Brasil. A eles as possibilidades de defesa sempre são mais amplas e as sentenças sempre mais brandas, se é que um dia chega-se a uma sentença.

COMO MATAR UM CLUBE DE FUTEBOL

Seja sócio de um clube de futebol.

Passe sua vida inteira criticando e atrapalhando diretorias vencedoras, torcendo contra, dizendo que avisou de qualquer mínimo problema que venha a ocorrer. Nunca dê o braço a torcer e, se preciso, sabote o clube o máximo que puder, nem que seja lançando boatos maldosos e destituídos de sentido.

Um dia, você assume o poder.

Daí inventa um plano de sócios que tira receita de bilheteria e ainda por cima entrega 38% do valor bruto para uma empresa a título de "taxa de administração".

Não leve a sério tarefas como a organização de shows comemorativos ou projetos de novo estádio. Simplesmente faça muito alarde e depois que dá tudo errado, deixe a torcida humilhada e prostrada.

Faça contratações ruins, perca bons jogadores do elenco de graça, capriche na incompetência no departamento de futebol!

Deixe-se levar por chantagens de jogadores assessorados por tubarões e pague tudo o que eles pedirem mesmo não tendo dinheiro para tanto.

Atrase sistematicamente os salários e só os pague mediante empréstimos bancários.

Baixe o preço dos ingressos para o jogo mais importante da história do clube. Cobre R$ 5,00 e deixe que aquela horda de marginais que não têm capacidade de pagar R$ 30,00 vá no jogo completamente bêbada, para zoar e praticar violência.

Pronto! Seguindo todos estes passos você destrói uma instituição centenária!

Sinto dizer aos meus amigos blogueiros, que neste domingo, 6/12, morreu o outrora glorioso Coritiba Foot Ball Club. Porque se ele não for punido exemplarmente pelo que aconteceu depois do jogo é preferível rasgar os códigos legais e voltar a viver na idade da pedra.

É triste para mim pedir isso, mas o Coritiba precisa ser punido, nem que isso inviabilize sua continuidade como instituição.

Só espero que o Ministério Público apure também de modo exemplar a responsabilidade da diretoria do Coritiba!

POVO BURRO, DESONESTO E IRRESPONSÁVEL

Muito se fala que o povo de Curitiba é isso ou aquilo, no sentido de caracterizá-lo com mais educado que o do resto do Brasil.

Mas há situações que desnudam que o curitibano não é nem melhor, nem pior que o brasileiro de qualquer lugar que seja.

Ontem uma decisão absurda do Tribunal de Justiça do Paraná mandou desligar todos os radares de velocidade da cidade de Curitiba, de tal modo que as multas não sejam atribuídas aos veículos.

O tribunal poderia ter dado ordem para o município encampar o serviço e os equipamentos da empresa privada, baseado no princípio da continuidade do serviço público, determinando indenização posterior por isso, após sanada a falha licitatória que levou à ordem radical, mas isso é outro assunto.

Pois bem. A média diária de infrações por excesso de velocidade em Curitiba é de 1600. Mas desde ontem a partir das 10 da manhã, até hoje as 9 da manhã, já ocorreram 13 mil (leia bem: 13 mil!!!) infrações, número a que se chegou porque as máquinas registram a infração, mas não fotografam o veículo.

Ou seja, o povo mal-educado e desonesto faz questão de exceder na velocidade. E imaginem o que vai acontecer neste fim de semana com o misto de motoristas (muito) alcoolizados, baladas noturnas e falta de fiscalização de velocidade? Sinceramente, estou com medo de encarar o povo irresponsável, desonesto e burro, acho que vou me trancar em casa e não deixar meu veículo na rua, pois é grande a possibilidade de um néscio qualquer bater no meu carro ou me matar, cometendo homicídio culposo.

Parabéns ao Judiciário irresponsável do Paraná!

E mais parabéns ainda ao povo que se aproveita do erro do Judiciário para deliberadamente incorrer em infrações de trânsito e delinquência! Um exemplo para as novas gerações!

COMO É FÁCIL SER ADVOGADO HOJE EM DIA!

Sempre me considerei um advogado comum, com absolutamente nada do brilhantismo de alguns dos meus colegas. Mas sempre estudei as questões e mantive cursos de atualização e leitura jurídica para não dar mancada e atender meus clientes com certeza de fazê-lo bem.

E até fiquei um pouco afastado da advocacia por uns tempos,tratando da vida em outra área (a contabilidade), até que agora, em 2009, começaram a aparecer uns casos novos e resolvi voltar à atividade, pelo menos parcialmente e sem a correria de um passado recente.

Mas me impressiona a facilidade que existe hoje em dia tanto para advogar quanto para judicar.

Hoje em dia, toda a legislação e a jurisprudência estão na internet com acesso livre e procura fácil via Google.

E pelo mesmo Google, é possivel consegur acesso livre a doutrina de qualidade. Para o leitor ter uma idéia, usei pelo menos uns 10 artigos conseguidos na internet para minha monografia de pós-graduação em 2004.

Antigamente, era preciso entrar numa biblioteca e ir abrindo volume por volume de repertórios de jurisprudência e doutrina, que a gente copiava e eventalmente até autenticava para usar em juízo. Isto é só um exemplo.

E as petições podem ser feitas na base do recortar e colar de petições anteriores e material externo que se encontra na internet, bastando, claro, conferir a petição e evitar os exageros da tecnologia.

E as intimações se dão por meio eletrônico, sendo que mesmo em tribunais fora de sua região, é possivel fazer o acompanhamento processual.

E em breve, os processos serão totalmente eletrônicos, sendo que o advogado só terá que ir ao fórum em caso de audiência ou se tiver que conversar com o juiz. E mesmo para os juízes e promotores, o forum passará a ser um detalhe, porque com processos assim, eles poderãr vistar e despachar processos usando apenas um computador.

Porém, a facilidade de advogar e judicar (ou trabalhar em qualquer área a fim) é inversamente proporcional à qualidade dos profissionais de hoje em dia.

Há centenas de faculdades de direito. Elas se espalharam pelo país como xuxu na serra. E formam-se milhares de pessoas completamente desqualificadas para qualquer coisa, que dizer o Direito. E dentro destas milhares, há milhares cuja formação é tão ruim e deficiente que são incapazes de passar em um Exame da OAB, que não pede mais que o óbvio ululante.

E mesmo entre os que mais estudam, há aqueles que passam em concursos e viram juízes e promotores mediocres, sequer cumprindo horários de trabalho ou pedindo que o assessor profira as sentenças ou ainda, fazendo o possível e o impossível para não decidir nada.

Vivemos numa época de informação e tecnologia mas não sabemos usá-las. Sub-utilizamos comunicação via celular e os computadores ao dar importância demais à informação menos valiosa como as trocas de mensagens pessoais por redes de relacionamento e não percebemos as imensas possibilidades profissionais que a internet nos abre pela diversidade da informação valiosa, no caso do exemplo, as facilidades do mundo jurídico.

MENSALÃO POR TODOS OS LADOS!!!

Não bastasse o mensalão federal que os petistas e o presidente Lula teimam em negar existência, ainda há o mensalão mineiro e agora o do Distrito Federal.

E a história é sempre a mesma. O poder executivo molha a mão de parlamentares safados e incompetentes para que eles não vendam seus votos para a oposição. Ou, quando a oposição é fraca, compram os votos deles para evitar que tais parlamentares se abstenham.

É simples, governos, oposições e a maioria absoluta dos parlamentares sofrem em igualdade de uma deficiência moral crônica, e quem pode mais chora menos. Mas o poder executivo sempre pode mais.

Mas vai mais longe essa prática, que não é nem um pouco incomum. Quem já teve a oportunidade de conversar com um vereador de segundo mandato em diante em cidades pequenas, sabe que existem roteiros bem determinados para cassar um prefeito se ele não "se acertar" com os edís.

E daí rola mensalão em todo lugar, porque não existe administrador público que não tenha podres que o tornem vulnerável ao achaque de "parlamentares", até porque estes são de regra gente desprovida de moral, eleita por um povo idiota que troca seu voto por cesta básica ou o defere a algum tipo de curiosidade eleitoral.

Mensalão existe em todas as relações políticas brasileiras. As vezes é tolerado, as vezes ele é decorrência do próprio processo eleitoral, quando o chefe do executivo é eleito em uma frente heterogênea de legendas fisiológicas ou de aluguel.

Não sejamos hipócritas de achar que só existem estes três, que envolvem a alta cúpula do PT, do PMDB, do PTB, do PSDB e do DEM.

DIPLOMACIA DO VEXAME - III

Nesse processo eleitoral hondurenho a maior derrota foi do Itamaraty, ou seja, da diplomacia brasileira.

O presidente Lula declarou que reconhecer as eleições hondurenhas pode incentivar a novos golpes, mas isso soa hipócrita na exata medida em que o governo brasileiro faz vistas grossas aos atos ditatoriais de Hugo Chaves, que já deu vários pequenos golpes dentro da Venezuela. Aliás, Chaves agrediu a Colômbia militarmente e não se ouviu um pio a partir do Itamaraty.

Mas o Brasil deu guarida a Manoel Zelaya e lhe ofereceu sua embaixada, sendo que o único intuito dele era tumultuar e impedir as eleições, que deveriam ocorrer do mesmo jeito se ele ainda estivesse na presidência.

A questão é que no momento em que Zelaya voltou a Honduras, o candidato mais alinhado com ele era líder disparado de pesquisas. Mas com a polêmica causada pela sua volta, perdeu as eleições com margem de 20%. Ou seja, o Brasil contribuiu para afastar o grupo de Zelaya do poder.

É uma situação "sui generis". As vezes o Brasil se destaca pelo bom senso, como quando estabeleceu um índice de corte de emissão de gases que acabou sendo copiado por EUA e China, mas as vezes perde completamente a compostura, como nesse caso hondurenho e como será a não-extradição de Césare Battisti, que (consta) será indultado em meio das festas natalinas e de fim de ano para diminuir o impacto negativo, se bem que neste caso também há culpa do STF, que se omitiu, como, aliás, é comum na Justiça brasileira.

Tudo bem, o Brasil não precisa acertar sempre nessas questões internacionais, porque ninguém acerta, nem mesmo as chancelarias mais experientes.

Mas o conjunto da obra do governo Lula é de assustar, porque o elogio às ditaduras africanas e à venezuelana, o caso Battisti, o caso dos boxeadores cubanos e as vistas grossas ao radicalismo de Ahmadinejad corróem a imagem de um país que foi brilhante (incluído seu presidente) ao defender um meio-ambiente sustentável e o combate à fome e à miséria nos últimos 8 anos.

Dá a impressão que a chancelaria de Celso Amorin e Marco Aurélio Garcia defende a ditadura como única forma de combater as desigualdades sociais. Parece que não entendem a história.

CADERNOS DE VIAGEM- 15

Na mesma viagem em que fui (a trabalho) para Antonina, dei uma passadinha em Morretes, cidade vizinha, ribeirinha do rio Nhundiaquara e famosa pelo barreado (prato típico paranaense, talvez o único).

O rio Nhundiaquara é limpo e cristalino (milagre!) e nele se pode praticar o esporte de descê-lo de bóia (na verdade, câmaras de pneus de caminhão ou trator alugadas por ali), coisa que eu fiz quando era adolescente, o que quase me valeu uma insolação porque, não muito inteligente, esqueci o protetor solar!

Mas é um lindo lugar. As ruas, as praças os monumentos históricos e a arquitetura colonial são bem cuidados e há bons restaurantes.

A cidade depende do turismo e por isso, o visitante é bem recebido, existindo muitas lojas de lembranças e algumas pousadas bem rústicas mas aconchegantes.

Além disso, o acesso pode ser feito por outro ponto turístico, a Estrada da Graciosa, que foi construída ainda no império com paralelepípedos, que um dia desses eu mostrarei aqui.

Para quem vier à Curitiba, é um passeio bonito e rápido, porque leva uma hora e meia para descer em meio à natureza da Graciosa, e uma hora no máximo para voltar pela BR que liga Curitiba a Paranaguá. O ideal é descer se pressa, almoçar, conhecer e depois voltar, em um dia se faz tudo isso de modo agradável, sendo que ainda dá para visitar Antonina, que é pertinho.

Estas são vistas do centro histórico. Casarões em estilo colonial muito bem cuidados, existindo alguns em recuperação.

Nas fotos acima, o leito do rio a cortar a cidade. Os prédios que aparecem são (ótimos) restaurantes, e o azul também é hotel, um dos mais famosos e antigos do estado do Paraná, embora simples.

Janela de uma das lojas de souvenires, com o perdão da propaganda de cartão de crédito.

TODAS AS FOTOS SÃO DE MINHA AUTORIA. CLIQUE SOBRE ELAS PARA AMPLIAR. O USO NA INTERNET É LIVRE, CITADA A FONTE.

O VALOR ECONÔMICO DA NUDEZ

Vivemos uma era de “voyerismo”.

A tecnologia abriu as vidas de todas as pessoas que assim quiserem ao público. Hoje em dia, dependendo do modo com que a pessoa se expõe, centenas de desconhecidos são capazes de dizer onde ela passou ou passará o fim de semana, a descrição de seus amigos ou parentes, o nome do namorado(a) ou até mesmo o que fez na última hora, o que se pode contar em 140 caracteres.

Twitter, Orkut, Facebook e mesmo os blogs tem o poder de devassar a vida de seus autores acabando com sua intimidade, cujo senso se perdeu entre um modismo e outro desde o “boom” da informática, que transformou os computadores e os celulares em itens de consumo de massa.

A conseqüência disso no rol de pessoas sem o “status” de celebridade ou quase celebridade, é a explosão dos casos de exposição vexatória. Namorados e namoradas (embora estas com menos freqüência) filmam ou fotografam seus pares em situações sexuais e conversas com “webcams” podem ser gravadas e, se uma das partes resolve se exibir, arrisca ter sua imagem de intimidade divulgada globalmente.

O fato é que é fácil para alguém, ou por exibicionismo, vingança ou mesmo intuito de lucro, colocar a imagem de outrem na internet para explorar sua nudez. Sites que mostram fotos “amadoras” (principalmente de mulheres) existem às centenas e quase todos eles usam da hipocrisia de informar que se a pessoa se identificar em uma de suas imagens, deve entrar em contato para que sejam apagadas, como se isso resolvesse a questão.

Tempos atrás assistimos a batalha de uma modelo famosa e seu namorado em tirar da internet as imagens de seus atos libidinosos que praticaram numa praia. E já existem milhares de ações de indenização por dano moral no Judiciário, causadas pela exposição de imagens vexatórias na internet, a enorme maioria delas envolvendo a divulgação não autorizada de nudez.

A nudez nunca foi tão explorada. Hoje em dia, para uma cantora fazer sucesso, no mínimo precisa mostrar generosamente as pernas. E qualquer mulher minimamente bela que se destaque pelo bem ou pelo mal, por tragédia ou comédia, invariavelmente tem seu nome cotado para mostrar a nudez em revistas masculinas pouco inteligentes. Na mesma linha, homens exibem suas barrigas de tanquinho e cultuam o corpo que virou mercadoria ou meio de vida. E nem falemos de pedofilia, aspecto mais dramático disto tudo.

No entanto, poucos percebem que hoje, a nudez tem valor econômico muito maior que a média das indenizações por dano moral decorrentes de fatos assim. E que isto é a razão do exibicionismo de muitas pessoas que as vezes até sujeitam-se ao vexame, na esperança de ter um convite para posar para revista “a” ou “b” ou ser entrevistada em algum programa mundo cão da TV.

E tendo valor econômico, penso que o foco das ações judiciais que as vezes buscam impedir a divulgação da imagem é errado. Seria muito mais eficaz pedir direito de imagem para todos os órgãos nacionais (já que fora do país isso é impossível) que divulgassem a imagem ou sua repercussão, impedindo assim a discussão, do que simplesmente requisitar a retirada da imagem da internet, o que é impossível, mas alimenta o “diz que me diz”.

Se sou advogado numa questão dessas, requeiro que todos os órgãos de imprensa que venham a usar da imagem ou da polêmica sobre ela paguem a vítima com base na remuneração de um artista famoso. Se o Judiciário adota um critério assim, acabaria limitando a exposição e impedindo a repercussão.

E se a exposição vexatória não causa alarde, pediria direitos de imagem para os proprietários de sites, além da indenização por dano moral contra a pessoa que desautorizadamente forneceu o material à eles. Mas o valor deveria ser calculado com base na média dos cachês pagos por revistas como Playboy e Sexy, ou mesmo nos salários pagos por TV(s) para seus atores. Isso tornaria de altíssimo risco o “negócio” de divulgar imagens não autorizadas, embora, claro, não acabaria com ele em virtude da hospedagem internacional de sites.

Se as autoridades, especialmente o Judiciário, não se adequarem aos novos tempos e manterem a mesma linha de indenizar a vítima com uns “quebrados” o negócio altamente lucrativo de explorar a nudez não autorizada somente vai aumentar, embotando os tribunais com uma enxurrada de ações sobre o assunto.

LEIS ANTI-FUMO

Aconteceu uma surpresa nos primeiros dias de fiscalização da Lei anti-fumo de Curitiba: multaram a URBS, empresa pública que gerencia os terminais de ônibus da capital!

É a tal coisa, os exageros legais cobram seu preço, porque agora existe um imbroglio jurídico à vista: o próprio município terá que pagar multa a si mesmo colocando a conta na planilha das tarifas de ônibus. E se não pagar, arrisca ferir o princípio constitucional da isonomia do cidadãos e levar aos demais multados ao Judiciário, para se livrarem das multas.

Sou favorável à lei anti-fumo. Penso que é necessário proteger os fumantes passivos e que se deve, mesmo, punir os estabelecimentos que não coíbam o fumo em seus ambientes.

No entanto é preciso ter um pouco de bom senso. Se um fiscal entra em um estaelecimento com capacidade para 200 pessoas e encontra apenas uma fumando, e esssa pessoa já foi advertida pelo proprietário do local mas recusa-se a sair e a parar de fumar, é preciso separar o joio do trigo e multar o indivíduo, não o comerciante, cuja obrigação é a de não disponibilizar cinzeiros, colocar avisos e pedir gentilmente para que seus clientes não fumem.

Mas querer punir o empresário por conta de um casca grossa é demasiado. No caso da URBS, ela foi multada porque muitos usuários do serviço de transporte não entendem que um terminal de ônibus é considerado espaço fechado, mesmo sem ter paredes, sendo possível que venha a ser multada muitas vezes por dia, com reflexos na tarifa.