Pular para o conteúdo principal

LEIS ANTI-FUMO

Aconteceu uma surpresa nos primeiros dias de fiscalização da Lei anti-fumo de Curitiba: multaram a URBS, empresa pública que gerencia os terminais de ônibus da capital!

É a tal coisa, os exageros legais cobram seu preço, porque agora existe um imbroglio jurídico à vista: o próprio município terá que pagar multa a si mesmo colocando a conta na planilha das tarifas de ônibus. E se não pagar, arrisca ferir o princípio constitucional da isonomia do cidadãos e levar aos demais multados ao Judiciário, para se livrarem das multas.

Sou favorável à lei anti-fumo. Penso que é necessário proteger os fumantes passivos e que se deve, mesmo, punir os estabelecimentos que não coíbam o fumo em seus ambientes.

No entanto é preciso ter um pouco de bom senso. Se um fiscal entra em um estaelecimento com capacidade para 200 pessoas e encontra apenas uma fumando, e esssa pessoa já foi advertida pelo proprietário do local mas recusa-se a sair e a parar de fumar, é preciso separar o joio do trigo e multar o indivíduo, não o comerciante, cuja obrigação é a de não disponibilizar cinzeiros, colocar avisos e pedir gentilmente para que seus clientes não fumem.

Mas querer punir o empresário por conta de um casca grossa é demasiado. No caso da URBS, ela foi multada porque muitos usuários do serviço de transporte não entendem que um terminal de ônibus é considerado espaço fechado, mesmo sem ter paredes, sendo possível que venha a ser multada muitas vezes por dia, com reflexos na tarifa.

Postagens mais visitadas deste blog

O DISTRITÃO NÃO SOLUCIONA, MAS É MELHOR DO QUE HÁ HOJE

Existem dois tipos de eleitores no Brasil. O consciente, que vota naquilo que o candidato representa (para o bem ou para o mal), e o conivente, aquele que troca o seu voto por alguma benesse, ignorando as falhas gritantes do candidato.
Aqui, em Rio Branco do Sul, se um indivíduo não gastar no mínimo uns 100 mil reais não tem chance alguma de se eleger vereador. Quando meu pai foi candidato, 40 anos atrás, todo dia tinha fila na porta de casa, de gente pedindo dinheiro, cachaça, carona para ir para Curitiba, traslado para levar a mãe na benzedeira, contribuição para churrasco, material de construção, etc... e isso foi bem além da campanha, uns 10 anos depois ainda tinha gaiato dizendo que votou nele, emendando isso com pedido de trocados para gastar no boteco, e isso que não foi eleito, nem tentou de novo depois.
Moral da história: as campanhas eleitorais não são caras porque os candidatos querem gastar, elas são caras porque boa parte do eleitorado é corrupto e desonesto. E num ambie…

VIRAR PESSOA JURÍDICA PODE PREJUDICAR SUA APOSENTADORIA

Nestes tempos em que se discute com 15 anos de atraso uma reforma previdenciária profunda que ataque um dos dois principais problemas fiscais brasileiros, o déficit crescente do INSS (o outro é a conta absurda de juros), não deixa de ser importante discutir o efeito de transformar o empregado em pessoa jurídica.
Para nós, contabilistas, é o melhor dos mundos. O empregado de certa empresa vira pessoa jurídica, nós recebemos os honorários de tabela e ele ainda desconta 11% (quando somos pessoas físicas) do valor que é nossa contribuição previdenciária. Mas para o ex-empregado as coisas não são assim tão simples.
Quando você aceita virar pessoa jurídica, imediatamente tem de pensar em como ficará sua aposentadoria. Um empregado que ganhe R$ 15 mil mensais, contribui para o INSS pelo máximo da tabela, ou seja, ele está pagando para, quando completar o tempo e a idade, aposentar-se com um valor de aproximadamente R$ 5 mil por mês, talvez um pouco menos dependendo de sua média de contribui…

O ADEUS AO MAIOR DOS COXAS

"...não deixem que o Coritiba caia para a segunda divisão. Faça essa diretoria montar um time forte. Ano que vem o Coritiba completa 100 anos e precisa estar disputando o título brasileiro. Montem um time forte. Pensem grande. Lá do céu vou comemorar junto com vocês... "Abro o Coxanautas e vejo a notícia triste, o falecimento do maior dos Coxas.

Evangelino da Costa Neves, o "Chinês", veio de São Paulo e se apaixonou pelo Coritiba, clube pelo qual praticamente deu sua vida com esforço e dedicação como o de quem constrói o futuro de sua própria familia.

Digo aos meus leitores e lembro aos Coxas mais jovens as grandes conquistas deste homem incomum para nós Coritibanos: Construção do estádio Couto Pereira, Campeão Brasileiro, Campeão do Torneio do Povo(*), Fita Azul na Europa e 12 vezes campeão paranaense. Mais conquistas? Eu posso listar: Dirceu, Kruger, Kosilec, Luis Freire, Eli Carlos, Aladim, Manga, Duílio, Tobi, Tostão, Rafael Camarota, Dida, Edson, etc... é prec…