NO BRASIL, O APOCALIPSE É PERIÓDICO

O que é possível concluir a partir dos efeitos dos muitos processos judiciais-institucionais observados nos últimos anos? Faço um apanhado:

- É possível concluir que uma presidente cassada por crime de responsabilidade não precisa ser apenada com perda de direitos políticos, mesmo contrariando a letra da Constituição.

- Dá para concluir que um réu indiciado em vários processos que versam sobre corrupção, pode presidir o Senado, mas não pode constar da linha sucessória, em caso de vacância da presidência.

- Fácil de constatar que mesmo havendo dezenas de pessoas indicando corrupção e favorecimentos, além de documentos, fotos, extratos bancários e inclusive documentos encontrados na casa do réu, ainda assim é preciso prova, quer-se um recibo que ateste que o réu recebeu valores por conta de um favorecimento de corrupção.

- Quem tem foro privilegiado não é processado porque o STF não tem tempo de fazê-lo!

- Prisão só em segunda instância. E mesmo quando você é condenado e depois de condenado volta a delinquir, ainda assim tem direito a habeas corpus, não importando mais a primeira condenação.

- Mulher com filhos pode cumprir prisão preventiva em casa, desde que seja rica e poderosa.

- Sendo rico, poderoso e homem, você pode cumprir prisão preventiva em casa se conseguir sacar milhões de reais do patrimônio que deveria estar bloqueado, e a Justiça lhe autoriza!

E isso aí é só um resumo do show jurídico de horrores, onde a letra da Lei não é mais observada, substituída por sua interpretação momentânea à guisa da incapacidade das instituições de cassarem mandatos, expulsarem quadros partidários e impedirem o uso da máquina política-governamental na obstrução da justiça e na manipulação dos recursos públicos para enriquecer uns poucos e inclusive financiar regimes políticos no exterior.

A Lei, no Brasil, deixou de ser um marco obrigacional, ela virou o ponto de partida para se discutir o limite da legalidade que se pretende caso a caso. E a culpa disso é da classe política desonesta e do Judiciário frouxo, incluindo sua cúpula, já que o STF tem se prestado a alimentar a chicana constante na exata medida em que não decide, em que não trata dos inquéritos contra políticos de sua competência e em que mantém um regimento dúbio, em que a competência de cada ato é sempre discutível.

Mas o que esperar de um país governado por um conjunto de indiciados, réus e portadores de ficha corrida policial, encastelados por uma Constituição que lhes garante foro privilegiado? O que esperar de um país onde os políticos vão sendo acusados de corrupção, mas são tratados como "acusados" mesmo com montanhas de provas contra eles, a ponto de sequer se discutir sua inclusão dos quadros partidários aos quais fazem parte? O que esperar de um país onde o depoimento de um réu indiciado causa uma operação de segurança jamais vista na história e depois um evento político para o fã-clube de um meliante contra quem paira um conjunto de indícios probatórios?

A questão deixou de ser a delação premiada de algum beneficiário do Estado gigantesco e paquidérmico, que tudo controla, que em tudo impõe burocracia e que ao mesmo tempo usa generosamente suas empresas estatais para comprar apoios.

Petrobrás, Eletrobrás e BNDES são apenas interruptores de um sistema elétrico de corrupção endêmica, que desde a fundação do país vem garantindo aos amigos dos políticos a condição de cidadãos de primeira classe, à custa dos cidadãos das demais classes, que são os contribuintes de um Estado que aumenta impostos todos os anos, que impõe burocracia insana em todas as atividades, que atrapalha quem quer produzir, que protege cartéis e trustes, que negligencia educação, que não dá saúde e que é conivente com a violência da sociedade acuada, sem proteção policial ou institucional. Um Estado que prefere ver o cidadão desempregado recebendo esmola do Bolsa-Família a ter um emprego e renda para manter sua família com dignidade.

O Estado brasileiro é doente. É tão doente que chega a ter funcionários recebendo 10 vezes o teto remuneratório constitucional. É tão doente que não consegue concluir uma obra pública por mais prosaica que seja, dentro do prazo e de um orçamento razoável. É tão doente que exige que, para se vender um simples alfinete, o comerciante emita-se uma nota fiscal previamente autorizada, exigindo dezenas de códigos para que ela seja validada.

É isso que o Estado brasileiro faz. Ele dá esmolas para o eleitor e fortunas para o financiador do candidato. Ele  controla a atividade econômica a ponto de torná-la inviável, mas faz vistas grossas para quantias inimagináveis de dinheiro que agentes estatais manipulam em favor de uns poucos.

E entre estes ungidos que operam as falcatruas com o dinheiro público e o povo estúpido, gente como eu, que paga impostos, que se mata para manter a contribuição previdenciária em dia para se aposentar com no máximo 5200 reais, que sofre com desemprego, que não sai de casa com medo de ser assaltado, que não pode mandar o filho para uma escola pública porque ela só ensina ideologia de quem não gosta de trabalhar, que tem que pagar plano de saúde porque o SUS não funciona, etc... Entre os ungidos e gente como eu e você, estão os eleitos, que gozam das mais elaboradas mordomias, pagas por governos que não garantem saúde, educação e segurança, mas nos quais não faltam jatinhos, viagens internacionais, verbas de representação, salários mais altos que das funções similares da iniciativa privada e aposentadoria especial, integral e corrigida anualmente por índice superior ao da inflação oficial. Os eleitos tem dezenas de assessores bem remunerados, quotas para passagens aéreas, apartamentos funcionais e casas oficiais. Toda uma estrutura de facilidades e prazer posta à disposição dos eleitos, que em suas campanhas, gastam muito mais do que receberão de salários durante o mandato inteiro.

As delações premiadas geraram um clima apocalíptico periódico no país. Ora a Odebrecht denuncia milhares de políticos, ora a JBS diz que todo mundo recebia prenda eleitoral em troca de empréstimos generosos e subsidiados do BNDES. As vezes é na Petrobrás que se descobre que a diretoria autorizou a aquisição de uma refinaria inútil por 10 vezes seu preço de mercado, de vez em quando a Eletrobrás descobre que cobrou tarifas ilegais. Ora é uma Copa do Mundo caríssima, as vezes é uma Olimpíada inviável. E a cada delação um novo escândalo, e a cada escândalo, fogem mais investidores, mais empresários honestos fecham as portas, mais gente perde o emprego e mais os políticos aumentam os impostos para manter as máquinas que lhes garantem suas mordomias. E a cada aumento de imposto o país se torna menos viável e competitivo e quem paga a conta final é sempre o você (e eu) que só vê a vida piorar em direção à miséria igual à da Venezuela e de Cuba!

A cada pequeno apocalipse, mais processos, mais políticos se dizendo honestos e chamando a militância idiota para defendê-los, mais atos judiciais, mas poucas prisões, porque o STF não deixa, porque a prova é ilegal, porque faltou uma vírgula no mandado. Só o que fica é o clima de fim do mundo.

Ora, a cada delação deveria seguir-se uma série de prisões efetivas, de perdas de mandato, de apreensão de bens, de auditorias nos órgãos públicos... mas não, a partir daí a desculpa é o "estado de direito" o "devido processo legal" contra os "acusados", que todo mundo com mais de um neurônio sabe que são culpados. Quando é para livrar a cara dos políticos, interpreta-se a Lei, quando é para prendê-los, é a Lei e nada mais.

É o apocalipse periódico, que vai extinguindo a vida dos brasileiros que não recebem propina.. só a deles!

O RACHA NO PT

A incrível sucessão de erros do presidente, da ministra Dilma e dos altos comandantes do PT levam o partido para um racha histórico que, se por um lado não afeta em nada a popularidade do primeiro nem as chances de eleição da segunda, por outro aumenta em muito a possibilidade de ambos virarem reféns do PMDB de José Sarney, Jáder Barbalho e Michel Temer (leia-se, Orestes Quércia).

Os rumores sobre a insatisfação da bancada do partido no Senado em face da questão Sarney e do modo com que o governo acorreu em sua defesa já têm contornos práticos.

Com rosto envergonhado, Aloísio Mercadante afirmou e reafirmou deixar seu cargo de liderança à disposição da bancada, como quem se diz apenas obediente ao governo.

Antes disso, o abandono do partido pela senadora Marina Silva, que certamente não se retirou apenas pela possibilidade de ser candidata a presidente.

E hoje, o anúncio do mesmo caminho pelo senador Flávio Arns, que declarou que "Aspectos eleitorais estão se sobrepondo a assuntos como democracia, ética e respeito à sociedade. A ordem dos valores está invertida".

É certo que Flávio Arns é egresso do PSDB e não representa uma defecção histórica.

Mas Marina Silva sim.

E se um militante ético e adequado aos ideais partidários como o primeiro e uma militante de 3 décadas como a segunda se encontram insatisfeitos com o rumo de um partido que hoje detém o governo federal e enormes chances de mantê-lo por ainda muito tempo, é porque existe uma luta interna entre os puristas e os ocupantes do poder apenas pelo poder, que lideram a legenda e fazem alianças com qualquer um, a ponto de juntar sob sua sombra figuras tão combatidas no passado como Fernando Collor e José Sarney, além de outras como Severino Cavalcanti, com quem a conivência certamente envergonha quem militou no partido achando que ele teria sempre uma postura radicalmente em favor da ética, a mesma que o levou ao poder.

O PT rachou. Já havia perdido parte de sua pureza ideológica e de sua estrutura partidária quando da criação do PSOL, mas imaginava-se que o cerne do partido eram os políticos de acentuado bom senso que defendiam uma política de alianças centradas em princípios, e não essa política atual, de alianças com qualquer um e a qualquer preço apenas pela manutenção do poder.

RESSUSCITANDO OS MORTOS

José Sarney é cantado em prosa e verso como o pior presidente da história do país. Planos econômicos desastrosos, escândalos de corrupção, greves a torto e direito, vários ministros da fazenda. O cáos completo ditado pela República do Maranhão. E não é que o povo do Amapá deu a ele alguns mandatos consecutivos de Senador? Aliás, bobagem dele, ou meio de facilitar a carreira política dos filhos, porque, no Maranhão, ele seria eleito e reeleito do mesmo jeito, sem maiores dificuldades.

Fernando Collor, foi o segundo pior presidente da história. Este confiscou dinheiro da poupança e foi envolvido em dezenas de escândalos e atos de arrogância e destempero. Foi cassado e escorraçado do país e, quanto todos pensavam que era seu ocaso político, eis que menos de década e meia depois ele volta à cena pública como Senador por Alagoas, nos braços do povo, com direito a reverências dentro do mesmo Congresso Nacional que o expulsou da vida política nacional.

E ainda há outros casos, como o de Severino Cavalcanti, que virou prefeito em Pernambuco. Ou Renan Calheiros, que manteve seu cargo no Senado mesmo bombardeado pela opinião pública. E ainda Orestes Quércia, que manobra interesses próprios na política nacional por meio de seu procurador plenipotenciário, Michel Temer. Sem contar Paulo Salim Maluf, que é deputado, a despeito até mesmo do breve período de prisão que experimentou.

A política brasileira é um eterno ressuscitar de mortos do ponto de vista político. E o mais grave de tudo é que essa turma toda, e muitos outros eventualmente escorraçados da cena pública, mantém consideráveis nacos de poder, manobram bancadas no Congresso e são consultados pelo atual governo, cujos próceres prometiam ética e um modo diferente de fazer política até 31/12/2002.

O Brasil precisa é enterrar seus mortos para conseguir vencer a guerra pelo desenvolvimento e pela melhoria das relações político-eleitorais. O jeito que os mortos voltam à cena, é a representação material da continuidade das oligarquias, que funcionam como simbiontes, adaptando-se às mudanças de fachada da política, mas mantendo controle sobre o todo social.

Hoje faz-se política no Brasil, tal qual se fazia durante a ditadura do Getúlio Vargas ou durante a Ditadura Militar. Nossa política hoje não difere dos acertos antigos entre o PSD, a UDN e o PTB, o Brasil ressuscita seus mortos, nem que eles voltem com roupagem e partido novo.

Ou não?

PS: Na semana que passou, viajei pelo interior do Paraná ministrando um curso de capacitação para contabilistas. É algo que sempre quis fazer, sempre gostei de atividades assim, uma oportunidade única, na qual além de ensinar o que pude, aprendi muito e troquei muitas opiniões com colegas tão capazes quanto comprometidos com a profissão e com o progresso do Brasil.

FARRA!

Os prefeitos recém eleitos assumiram e uma boa parte deles reclama que seus antecessores deixaram o caos nos seus municípios.

Mas menos de dois meses depois, a imensa maioria deles se dirige a Brasília para um encontro com o presidente, o que não seria algo estranho, se não levassem comitivas.

Vi ontem no Jornal da BAND que teve prefeito de grotão que levou a esposa (quando não a amante), secretários, o vice-prefeito e até o presidente da Câmara de Vereadores, todos eles ávidos por se fartarem das muitas opções de lazer que existem na capital federal, como os bordéis mais caros da nação, afinal, deputados e senadores podem pagar serviços sexuais com dinheiro do povo, e há muita oferta sofisticada disso.

Enfim, foram a Brasília às custas do erário, alguns de municípios que nem deviam existir pois criados apenas por interesse eleitoreiro de algum cacique de assembléia legislativa. E não contentes em viajarem de graça, levaram comitivas, como se município de 10, 20, 40 mil habitantes tenha alguma importância a ponto de mandar uma comissão ir lá, puxar o saco presidencial.

Foram lá para nada!

Ouviram frases simpáticas do presidente, foram informados que podem continuar não pagando seus débitos porque o INSS vai parcelar suas dividas de apropriação indébita de dinheiro federal em 20 anos, todo mundo hospedado nos melhores hotéis e fazendo turismo nas horas vagas, que não são poucas.

Daí querem me dizer que o pior ralo de dinheiro público não é nos municípios. É a tal coisa, os municípios são governados de regra, por gente analfabeta, incompetente e imoral, que se farta em trocar votos por chinelos. Enquanto isso persistir, o dinheiro público continuará sendo torrado até para acender charutos, que dizer para fazer turismo (quando não sexual) em Brasília.

A DEMOCRACIA QUE NÃO PRATICAMOS

O debate político brasileiro é efetivamente muito pobre.

No dia seguinte à reeleição do atual presidente, já havia aduladores especulando sobre uma nova chance para ele permanecer por mais 4 anos.

Já o adversário dele na disputa, Geraldo Alckmin, foi abandonado na campanha porque sabia-se que suas chances eram mínimas ou nulas, mas havia a possibilidade dele tornar-se candidato natural para 2010, o que desagradava muito os governadores de SP e MG, cujos "apoios" foram limitados, na clara tentativa de se desvencilharem de uma suposta obrigação partidária, sem tirar os olhos gordos sobre a cadeira hoje ocupada pelo senhor Lula.

Agora, pouco menos de 3 anos antes das eleições o debate sobre a campanha de 2010 reaquece sem nenhuma novidade.

Aécio Neves tenta fazer composições esdrúxulas nas eleições municipais visando abrir caminhos para eventualmente trocar de partido e obter alguma simpatia do atual presidente, enfraquecendo Serra, que por sua vez não intervém nas eleições de São Paulo na clara tentativa de queimar qualquer pretensão presidencial de Geraldo Alckmin, que tenta repetir o que ele mesmo, Serra, fez, ao eleger-se prefeito de São Paulo para ficar no cargo apenas por um ano e meio e depois tentar um passo maior.

Aécio sabe que o partido pende para Serra, e busca opções para se lançar candidato quem sabe até com simpatia do Palácio do Planalto. Hoje, ele não é nem governo, nem oposição, está em cima do muro, compondo com o PT em Belo Horizonte na maior cara de pau. E Serra, que deveria se impor e buscar meios de fazer o PSDB compor com o DEM em São Paulo, prefere que Alckmin entre na disputa, perca e enterre de vez sua carreira política, ou seja, um pré-candidato paulista a menos para 2010.

Já nas hostes governistas, é claro que o presidente escolheu uma candidata para 2010 (deixemos de lado essas especulações sobre terceiro mandato), sem, no entanto, consultar o seu partido, porque Dilma Roussef é egressa do PDT, não é petista histórica, o que incomoda muito certos setores da organização.

Em outras palavras, enquanto os tucanos se debatem num jogo intrincado de traições e vaidades pessoais, o presidente pratica um "el dedazo" (*) praticamente determinando quem seria a canditada para sua sucessão, ignorando seu próprio partido.

Nada de prévias. Nada de consulta às bases de filiados tanto do PSDB quanto do PT, que dizer dentro de agremiações oligárquicas como o DEM o PTB, ou sindicaleiras, como o PC do B e o PDT. Tudo se resolve em conchavos entre próceres, de um tal jeito que os partidos nada mais são que siglas, feitas para possibilitar o alpinismo político dos mais espertos.

Nós brasileiros temos a mania de criticar o sistema eleitoral americano. Dizemos que é complexo, que muitos candidatos se debatem por meses em prévias, "caucus" ou eleições primárias para conseguir uma indicação na convenção nacional dos Democratas ou Republicanos, e ainda assim, lá nos EUA, o atual presidente foi eleito com menos votos que seu oponente, Albert Gore, em 2000.

Tentamos esconder nossa falta de democracia ao apontar as virtudes da democracia alheia, pois nos EUA os integrantes dos partidos são consultados sobre quem os representará nas eleições, sem contar que o sistema eleitoral pode ser caótico, mas suas regras não mudam ao sabor de conveniências como aqui, onde o mandato presidencial pode ser obtido de modo direto, mas já teve 6, 5 e 4 anos, e depois uma oportunidade de reeleição e agora, uns dizendo querer reeleições livres e outros querendo mandato único de 5 anos. O colégio eleitoral dos EUA elegeu quem tinha menos votos populares, mas o fêz dentro de regras centenárias, isso, aqui no Brasil das tão contestadas urnas eletrônicas, quase ninguém lembra.

Enfim, comparo os dois sistemas e concluo que não praticamos democracia, temos apenas algo parecido com ela.

(*) Até meados da década de 80, o México era governado por uma organização oligárquica chamada PRI - Partido Republicano Institucional. A praxe dentro do PRI era que o presidente em exercício indicasse o seu sucessor, o que eles chamavam de "el dedazo", momento em que se definia entre os próceres da instituição, quem assumiria a presidência da república.

PRÉDICA E HISTÓRIA

Depois de algum tempo abandonado, tem post novo em Prédica e História, o artigo
CONCILIAÇÃO: PARTIDOS POLÍTICOS NO BRASIL.

É longo, tem 7 capítulos, citações e bibliografia, dividido em 4 blocos de publicação, para facilitar os comentários de quem quiser fazer críticas, elogios, correções ou simplesmente dar um pitaco sobre o assunto.

Conto com a leitura dos mais pacientes, apesar do tamanho.