20 de mar. de 2009

A CRISE E OS COMISSIONADOS

No espaço de 5 dias, um tsunami de notícias ruins, contrapondo à marola das primeiras declarações do governo sobre a crise.

Ao mesmo tempo em que se noticiou o aumento da inadimplência, especialmente dos cheques sem fundos, o Ministério do Planejamento anunciou o corte de 21 bilhões no orçamento, se bem que, justiça seja feita, ainda inferior aos 36 que projetou em janeiro.

E foram adiados concursos públicos.

E declarou-se a diminuição da expectativa de crescimento do PIB de 3,5 para 2%, se bem que, 2% está ótimo, ainda positivo dentro do quadro mundial, embora abaixo da necessidade do país em combater suas ainda colossais diferenças sócio-econômicas.

Ninguém pode dizer que o governo não tem atacado a crise e tomado medidas para combatê-la.

A redução de impostos que promoveu por exemplo, foi tão relevante que pela primeira vez em décadas, o país experimenta uma queda de arrecadação tributária, se bem que, não custa lembrar, é a primeira crise que o país enfrenta com moeda estável, de modo que o crescimento constante de arrecadação que houve em alguns momentos históricos, deu-se mais por correção monetária que por efeito econômico. Mas não deixa de ser relevante notar que antes, a arrecadação apenas crescia, nem que inercialmente, e hoje, caiu.

E ontem, medidas para conter as despesas. Vejam bem contê-las não diminuí-las.

Alguns políticos, como o governador do Paraná, Roberto Requião, fazem cara feia quando perguntados sobre diminuição e contenção de gastos públicos. Ele, Requião, diz que isso é conversa de néo-liberal e que não vai gastar menos com políticas sociais apenas por exigência de especuladores.

Não deixa de estar certo, embora ele cometa alguns dos mesmos erros do presidente Lula nesse assunto. Temos vistos nos jornais quase que diariamente, notícias sobre a explosão de gastos palacianos (no PR e no Planalto) e as generosas contratações de comissionados, funcionários sem concurso alçados aos cargos por motivação política, não técnica.

O atual governo adquiriu dois aviões presidenciais novos junto à Embraer (E-190) ao custo de US$ 212 milhões, dinheiro que seria muito mais bem empregado na satisfação de prementes necessidades militares da FAB, do que em conforto palaciano, até porque, a presidência é atendida por um avião novo, adquirido em 2006. E, do ponto de vista mais relevante, ninguém me convence da necessidade dos milhares de cargos em comissão criados neste governo.

Ora, se o governo não quer reduzir gastos sociais, eu concordo com a justificativa, ainda mais em tempos de crise grave, que afeta os mais necessitados.

Mas isso não significa que não deva reduzir gastos não-sociais e, óbvia e especialmente, os supoérfluos e os políticos, sendo que estes englobam os salários e benefícios dos comissionados.

É momento do governo ousar e proceder uma diminuição drástica de gastos com mordomias (que são naturais em qualquer Estado) e gastos políticos. Começar a dispensar pelo menos uma parte substancial dos MILHARES de comissionados, gente de regra bem remunerada, que não sentiria a crise como a maioria. Seria uma medida importante, com economia de recursos que seriam muito mais bem utilizados nas políticas sociais.

Mas não se pode tapar o sol com a peneira. Se por um lado o governo Lula recuperou os salários e as estruturas administrativas da União, o que é elogiável, por outro, contratou comissionados demais, que nada mais representam, em regra, que dinheiro jogado fora, porque nada agregam em eficiência à coisa pública.

O leitor sabe de minha má-vontade com os tais comissionados. Eu defendo um Estado profissional, amadorismo não condiz com administração pública, ainda mais em tempos de crise.

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