CADERNOS DE VIAGEM - 3 (Serra Gaúcha)

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Recebi uma mensagem, segundo a qual, a blogueira e nossa amiga ELISABETE CUNHA encontra-se na UTI após levar um tiro em um assalto. Peço a todos os meus leitores que façam pensamento positivo, orem, rezem ou peçam aos ícones de suas crenças o pronto reestabelecimento da querida Elisabete.

A Serra Gaúcha, mais que um local turístico, é um pólo industrial onde encontram-se empresas do porte da Agrale, Tramontina, Mundial-Eberle, Randon e Marcopolo, além de vinhedos, malharias, fábricas de calçados e chocolates, afora milhares de pequenas empresas de metal-mecânica, tudo decorrência das colonizações alemã e italiana.

Fora os lugares que visitei nessa curta viagem, ainda há outros de igual beleza como Ana Rech (bairro de Caxias), Garibaldi, Bento Gonçalves e São Francisco de Paula. É impossível visitar tudo em apenas um feriado, considerando que só as atrações de Gramado e Canela já tomaram todo o meu tempo.

Por isso, inauguro aqui uma série de postagens sobre os lugares que visitei neste feriado, uma homenagem minha à Serra Gaúcha, ao Rio Grande do Sul e ao Brasil, que abrigou tantas raças e culturas tão distintas, capazes de fazer mesmo um sulista como eu, filho de catarinense com gaúcha, ainda surpreender-se com a grandeza, riqueza, beleza e diversidade cultural deste país.

Parte 1 - Catedral de Pedra em Canela

Canela é uma cidade pequena, mas de beleza fulgurante de jardins bem cuidados, ruas imaculadamente limpas e arquitetura inspirada nas tradições alemãs.

Nela, se destaca a Catedral de Pedra, erigida em homenagem a Nossa Senhora de Lourdes.












O estilo é de arquitetura gótica inglesa, com uma torre de 65 metros de altura, relógio, vitrais, pinturas e uma nave decorada em lambris de aplicação dificílima nas curvas do seu teto.



































A próxima parada será o Parque do Caracol, também em Canela, mas isso fica para a semana que vem. Abraço a todos.

Clique sobre as fotos, para ampliá-las.

O PAÍS PRESTA ATENÇÃO NO QUE NÃO É IMPORTANTE

É incrível constatar como as pessoas no Brasil insistem em não pensar.

No mesmo dia em que o STF decide sobre a pesquisa com células-tronco e o Congresso Nacional põe em votação, na surdina, a recriação da maldita CPMF, o brasileiro médio está mais preocupado com a situação do casal Nardoni.

Deste Congresso de escroques não se poderia esperar coisa diferente. Votando a CSS, e dizendo que ela vai para a saúde, esses deputados de baixo clero que se dizem "base aliada" garantem a criação de mais alguns milhares de cargos em comissão para os quais poderão indicar apadrinhados. Melhorar a saúde, a tal emenda 29 não melhorará, porque é apenas um embuste, uma desculpa bonitinha para recriar a CPMF, que teve o nome alterado para que o povão não dê muita bola para o assunto, entre uma perícia e outra do caso do assassinato em São Paulo.

A CSS/CPMF é um imposto inflacionário que vai agravar a situação de alta dos preços, causada pela disparada do preço do petróleo. A questão é que a CPMF será paga preponderantemente apenas pelo povão consumidor de produtos e serviços, cujos preços serão aumentados.

Ou seja, quem pagará a conta da CPMF que não mehorará em nada a saúde, é o povão, o mesmo povão comovido que fica apinhado em frente da delegacia pedindo Justiça para Isabella Nardoni, e a prisão de duas pessoas, em detrimento da qualidade de vida de milhões de portadores de deficiências físicas e doenças degenerativas.

Duas pessoas acusadas de assasinato, valem mais no Brasil que milhões de adoentados e que a estabilidade financeira do país, a verdade é essa.

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LUTO

Ele já havia dito que não concorreria a uma reeleição ao Senado, por estar cansado das chicanas parlamentares, do debate estéril e da eterna sensação de inutilidade de seus questionamentos, sempre respondidos com evasivas.

Uma atitude diferente, considerando-se que os políticos brasileiros tem vocação para buscar a vitaliciedade em seus cargos, quando não a hereditariedade, como a praticada por certa família baiana.

Mas infelizmente, Jefferson Péres(PDT-AM), um dos pouquíssimos políticos brasileiros dignos de elogios e consideração, se foi precocemente, e mesmo assim, sem deixar aos seus descendentes a fortuna financeira que os políticos brasileiros de regra deixam aos seus, adquirida sempre de modo obscuro e do dia para a noite.

O Brasil perdeu um senador inteligente, combativo, ético e de moral ilibada.

JUSTIÇA

Dizem que Deus escreve certo por linhas tortas, e as vezes parece que isso é verdade, porque muitas vezes, Ele leva alguém admirável e para compensar, tira da face da terra algum facínora.

Manuel Marulanda foi assassino, ladrão, traficante, pedófilo, torturador e terrorista. Uma daquelas almas que merece o inferno por sua intolerância com valores democráticos e sua aversão à liberdade.

Queria ser ditador da Colômbia, impondo um reinado de terror.

Deus não permitiu... mas o levou muito tarde.

O FANTASMA DA CPMF, A SAÚDE E A FALTA DE EDUCAÇÃO

Que a CPMF não demoraria ser discutida de novo todo mundo sabia, porque a classe política brasileira é feita de escroques amorais, a fazer demagogia com o dinheiro do povo, supostamente para beneficiá-lo.

A tal emenda 29 é mais um capítulo da demagogia política nacional, porque a saúde não precisa de mais recursos. Desde a Constituição de 1988, os recursos dela aumentam todos os anos no orçamento da União e nem por isso sua situação melhora porque o dinheiro é mal gasto, vez que repassado para estados e principalmente prefeituras gerenciadas de regra (nas pequenas cidades) por corruptos analfabetos.

O preço que o SUS paga por uma consulta médica é o mesmo há uns 10 anos e é muito menor que irrisório, não paga o esforço de capacitação dos bons profissionais.

Os procedimentos médicos têm sua tabela congelada por anos a fio e quando reajustados, o índice não cobre a diferença de custo de um ou dois anos.


A exemplo de como são mal geridos os recursos da área, basta dizer que na semana passada, A Assembléia Legislativa do Paraná aprovou a criação de 180 cargos em comissão para a saúde, cargos estes que o governador Requião exigiu que fossem criados, torcendo o nariz e mobilizando sua base parlamentar para sepultar a idéia de ocupá-los por concurso público onde o custo seria bem menor, que pelo jeito é algo condenado pela Carta de Puebla.

Enfim, se os recursos da saúde, que, repita-se, crescem todos os anos, fossem bem usados, os médicos e hospitais receberiam o valor justo pelos serviços que prestam, e não haveria a crise recorrente em hospitais nos mais diversos locais do país, causada pela falta de verbas mínimas de manutenção. Neste exato momento em que o leitor me honra com sua atenção, certamente há algum hospital no país em sérias dificuldades, porque trabalha muito para o SUS, mas não recebe verbas compatíveis com toda essa dedicação.

A emenda 29 é apenas um mote, uma desculpa esfarrapada, um enjambre para recriar a CPMF, mesmo com o governo federal batendo recordes mensais de arrecadação, projetando um aumento real dela em torno de 10% em 2008, que somado aos 10% de 2007, correspondem a duas da extinta CPMF.

E isso porque a CPMF é uma verba política. Foi usada durante sua existência para programas sociais em que nem sempre as contas foram contempladas com transparência. Extinta ano passado, a situação não piorou em hospital nenhum, apenas se manteve, basicamente porque ela era desnecessária, embora muito, muito atraente aos olhos gordos de políticos safados.

Sinceramente, esse dinheiro que supostamente querem carrear para a área de saúde, seria melhor usado no sistema educacional, especialmente no reforço do ensino fundamental nas áreas e cidades mais pobres do país, o que teria um efeito imediato na situação da saúde - quanto mais educada uma população, menos ela precisa de hospitais.

PS: Estarei de folga e longe de casa até segunda-feira. Se os comentários não entrarem, é porque não encontrei um computador onde moderá-los. Abraços e bom feriado a todos.

TERRA NOSSA

No Brasil, riqueza e sucesso são associados à propriedade imobiliária. Bem menos que no passado, mas essa associação ainda é muito forte.

Possuir terras sempre foi uma demonstração não apenas de riqueza, mas também de poder político, o que explica os muitos casos comprovados de guerras entre "coronéis", com capítulos envolvendo falsificação de documentos, corrupção de agentes agrários de repartições públicas e escrivães de cartório, a emitir escrituras e matrículas imobiliárias do nada para agradar "padrinhos", isso não só para fazer valer títulos de posse/propriedade, mas também para discuti-los, em razão da enorme quantidade de terras devolutas e concessões feitas pelo governo brasileiro durante toda nossa história.

Isso resultou no sistema de registro imobiliário caótico que o país tem até hoje.

São comuns em cidades do interior, ações de usucapião que demoram décadas, porque os confrontantes alegam haver sobreposição com base em documentos antigos de posse e mesmo de propriedade, porque "coronéis", já dito, também manipulavam os registros públicos, aliás, há quem o faça até hoje em muitos lugares do Brasil, e não estou me referindo só ao norte/nordeste.

A Lei brasileira de registro imobiliário foi feita com base nos interesses do Estado em receber impostos, além, claro, de custas e emolumentos judiciais para os "cartórios", no sentido de pessoas agraciadas por indicação política, como eram os cartórios até uns 20 anos atrás. Isso significa que, para se obter um registro imobiliário, paga-se muitas custas e muitos impostos, o que encarece o ato de registro, desestimulando-o.

Ademais, a Lei é feita com base em uma interpretação mal ajambrada de uma teoria alemã que distingue posse de propriedade e exige, portanto, um documento que as unifique, o registro, que nada mais é que uma declaração do Estado de que a pessoa que nele consta, detém tanto a posse quanto a propriedade sobre o bem, e que isso é público.

O problema é que a posse, vista como um requisito da propriedade, e não como uma característica sua, é algo tormentoso, porque não explica, por exemplo, a locação e o arrendamento. Daí, os registros imobiliários podem receber as ditas transcrições, anotações sobre a alteração da posse, além de outras figuras jurídicas como a hipoteca, a penhora, e demais atos que alterem a situação da propriedade, principalmente para a consulta pública por terceiros, como os interessados numa eventual compra e venda.

Mas o resultado desse sistema ruim é a instabilidade jurídica, causada por contratos de "gaveta" e instrumentos particulares em geral, porque, por conta de todas essas peculiaridades, o sistema é extremamente burocrático e caro demais.

Para o leitor ter uma idéia, conseguir um registro por meio de uma ação de usucapião de imóvel rural, impõe que os autos passem pelo crivo da própria Justiça, do INCRA, do IBAMA, dos Tesouros da União, dos Estados e dos Municípios e finalmente, após a sentença, do cartório da circunscrição, que ainda assim, pode rejeitar o registro e requisitar que o juiz eventualmente pratique uma correção na sua decisão.

Enfim, algo penoso, demorado, caro, insano e instável, porque nada impede o advento de uma ação rescisória e rediscussão de fatos.

Com o novo do "boom" do agronegócio, essa situação vai se agravar ainda mais.

Aqui na cidade onde vivo, terrenos que não valiam uns quebrados tiveram seus valores multiplicados por 40, por serem adequados ao plantio de pinus e eucaliptos. Centenas de ações de usucapião são protocoladas, algumas passando por cima de pequenas propriedades adquiridas por contratos simplórios de compra e venda, gerando, claro, violência e bandidagem.

Quando a gente olha, por exemplo, a situação do Pará, que ao contrário do que parece, não é muito diferente da situação do resto do país, vemos que os conflitos agrários se multiplicam não só pelo coronelismo de oligarquias que impõem trabalho escravo e fazem da terra a manifestação material de seu poder político. Vemos também o resultado da instabilidade jurídica causada pela inexistência de documentos confiáveis, o que não é exclusividade do campo, bastando olhar para a quantidade impressionante de loteamentos irregulares nas cidades do país inteiro.

Vendem-se ilusões de propriedade com contratos comprados em papelaria, e o resultado é que o país inteiro perde. Mas o Estado não abre mão de encarecer e burocratizar a legalização.

A foto é do http://www.e-fruta.com.br/ e o link, é da Folha de S.Paulo.

ESQUELETO A VISTA!

No blog do Josias de Souza, da Folha de S.Paulo

STF pode impor ao governo uma derrota bilionária

A COFINS é mais um capítulo da tremenda irresponsabilidade tributária de nossos governantes, especialmente José Sarney, Collor e FHC, cujos governos fizeram aumentos inconstitucionais de impostos, além de promover calotes e arbitrariedades dignos de regimes ditatoriais.

O COFINS pode transformar-se em mais um esqueleto, ou seja, uma conta monstruosa que o governo do país terá que assumir em virtude de governantes incompetentes ou simplesmente mal intencionados.

A primeira estimativa é de 76 bilhões, mas é provável que esse valor seja muito maior por conta dos prazos prescricionais que podem ser arguidos por qualquer contribuinte, sem contar a redução imediata de arrecadação de 12 bilhões anuais.

E um dos aspectos mais grotescos dessa história, é que o FINSOCIAL, predecessor da COFINS, foi julgado insconstitucional, pelo que instituiu-se então a nova constribuição, imposto absolutamente idêntico ao que o STF havia sepultado, num claro desrespeito à decisão do Judiciário, que passou recibo e tempos depois o julgou constitucional sob o mesmo aspecto que havia ferido de morte o FINSOCIAL.

Ou seja, o Judiciário deu a decisão do FINSOCIAL, depois calou-se contra a arbitrariedade e deu uma decisão pondo panos quentes sobre o COFINS, numa decisão política e não judídica. Mas uma decisão covarde.

Após isso, sobreveio uma nova ADIN, versando sobre outro aspecto inconstitucional do COFINS, o fato dele incidir inclusive sobre outros impostos, como o IPI e o ICMS, causando bi-tributação e fazendo o contribuinte paga-lo inclusive sobre receitas dos governos.

Uma ação que tramita desde 1985, postergada por manobras jurídicas de governos que, ao invés de buscar uma solução, trataram de empurrar com a barriga, torcendo para o STF não julgar a causa durante seus mandatos.

Não discuto o mérito, ou seja, a inconstitucionalidade. O que quero mostrar é a irresponsabilidade da classe política que, sabendo que a decisão poderia causar estrago, deixou de:

a) corrigir a eventual inconstitucionalidade e não acumular valores a devolver;
b) fazer a devolução de valores que recebeu indevidamente mediante mecanismos de compensação que não onerassem excessivamente o tesouro;
c) fazer uma reforma tributária verdadeira, e não os remendos feitos para extorquir o contribuinte, vistos desde 1985, sem ao menos vislumbrar a questão jurídica grave em tramitação.

FHC inventou uma Lei para arrancar dinheiro da sociedade e pagar os esqueleto do expurgo do FGTS. Toda soiedade pagou e quem recebeu o FGTS expurgado, recebeu bem menos do que tinha direito. Até hoje, quando os débitos de tais expurgos já estão quitados, persiste uma muta adicional de 10% nas rescisões de contrato, um imposto que "ficou" porque na lei, os espertos assessores de FHC "esqueceram" de prever sua extinção quando a conta estivesse paga.

Provavelmente, declarada inconstitucional a COFINS, a solução será a mesma: vão devolver com uma mão e tirar com a outra. E quem receber alguma devolução do governo, o fará arrancando dinheiro de toda a sociedade,porque a classe política não vai "apertar o cinto" nem abrir mãos de privilégios.

Mais um assalto.

TATIBITATI PARLAMENTAR

O debate político no Brasil é de regra ruim.

Fala-se asneira e há "achologismo" demais. Promovem-se ilações e logo depois busca-se dizer que não é bem assim e alteram-se interpretações de fatos apenas para uso no calor de um momento, o que transforma CPI(s) e comissões parlamentares em espaços onde se trocam perguntas imbecis por respostas idiotas repetidas à exaustão.

Eu chamaria de "tatibitati parlamentar".

Mas ontem, houve um episódio que ficará marcado como um dos mais estúpidos da tortuosa e ineficiente história dos debates parlamentares do país.

O senador Agripino Maia, que chegou a ser cogitado candidato oposicionista à presidência da casa, disse não fazer ilações, mas foi tão infeliz, que é difícil acreditar que não tivesse essa intenção ao perguntar à ministra sobre algum tipo de relação das mentiras que ela obviamente foi obrigada a contar sob tortura, quando encarcerada pelo regime militar por atos de guerrilha, com o imbroglio do dossiê sobre os gastos da Presidência da República.

Não entro no mérito do por quê da prisão da então militante, o que ela fez ou deixou de fazer para ser presa. Também não há razão para duvidar que a hoje ministra na época mentiu, o que fez de modo corajoso para proteger companheiros de luta ideológica. O fato é que, se o fez, foi efetivamente por coragem, por mais que eu ou o leitor não concordemos com atos de guerrilha e com a ideologia da ministra.

Mas apenas o fato de levantar aquelas mentiras, para comparar sobre supostas mentiras de hoje, como fez o senador, é deplorável.

O povão diz que "uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa", no sentido de separar bem os momentos em que atos parecidos foram cometidos. Os atos podem ser parecidos, ou idênticos, mas as motivações diferentes, e o senador, que só percebeu isso depois que falou a asneira, tentou consertar, mas o estrago já estava feito e irreversível.

A ministra pode não ser um ícone de palanque, mas é política e identificou a deixa.

A partir disso, acabou com qualquer tentativa da oposição em julgá-la antecipadamente pelo caso do dossiê, porque virou vítima. Uma pessoa perseguida hoje, pelos atos que foi obrigada a praticar na juventude, quando lutava por uma causa, ao contrário de muitas pessoas que se calavam ou não assumiam o encargo de tanto, qualquer que fosse o lado.

E isso abriu espaço para ela falar do PAC, porque o ato pouco inteligente do senador Maia obrigou a oposição a se calar, sob pena de ser acusada de julgar uma pessoa por atos passados e mesmo de aceitar a tortura como meio de testemunho.

Ela deitou e rolou e, quando alguém pensava em apertá-la sobre o dossiê, ficava a dúvida se ela não apelaria para o discurso emocional de um dia ter mentido para proteger colegas de causa.

A oposição se calou. O senador Maia a amordaçou e isso praticamente enterrou o caso do dossiê.

Com a qualidade dessa oposição, muito me admira que o governo não imponha o que bem entende. O fato é que ficou patente é que falta cultura, discernimento, democracia e capacidade para a imensa maioria dos parlamentares brasileiros, o que leva o debate político a rastejar em troca de favores, cargos, boquinhas e apoios fisiológicos.

Vindo este erro de um parlamentar tido como competente, a impressão que fica é de algo muito grave, um Congresso omisso em relação ao país, mas presente apenas por razões pessoais, o que explica as dificuldades que o governo tem em arregimentar membros de sua "base aliada", mesmo tendo em tese, um rolo compressor parlamentar.

Pior que isso, um Congresso que, quando tem oportunidade de esclarecer à população sobre casos nebulosos de administração pública, prefere a bravata eleitoreira à investigação séria.

Enfim, "tatibitati". Ninguém sabe como funciona, não há regras, não há limites, há apenas palavras jogadas ao vento.