COMO É FÁCIL SER ADVOGADO HOJE EM DIA!

Sempre me considerei um advogado comum, com absolutamente nada do brilhantismo de alguns dos meus colegas. Mas sempre estudei as questões e mantive cursos de atualização e leitura jurídica para não dar mancada e atender meus clientes com certeza de fazê-lo bem.

E até fiquei um pouco afastado da advocacia por uns tempos,tratando da vida em outra área (a contabilidade), até que agora, em 2009, começaram a aparecer uns casos novos e resolvi voltar à atividade, pelo menos parcialmente e sem a correria de um passado recente.

Mas me impressiona a facilidade que existe hoje em dia tanto para advogar quanto para judicar.

Hoje em dia, toda a legislação e a jurisprudência estão na internet com acesso livre e procura fácil via Google.

E pelo mesmo Google, é possivel consegur acesso livre a doutrina de qualidade. Para o leitor ter uma idéia, usei pelo menos uns 10 artigos conseguidos na internet para minha monografia de pós-graduação em 2004.

Antigamente, era preciso entrar numa biblioteca e ir abrindo volume por volume de repertórios de jurisprudência e doutrina, que a gente copiava e eventalmente até autenticava para usar em juízo. Isto é só um exemplo.

E as petições podem ser feitas na base do recortar e colar de petições anteriores e material externo que se encontra na internet, bastando, claro, conferir a petição e evitar os exageros da tecnologia.

E as intimações se dão por meio eletrônico, sendo que mesmo em tribunais fora de sua região, é possivel fazer o acompanhamento processual.

E em breve, os processos serão totalmente eletrônicos, sendo que o advogado só terá que ir ao fórum em caso de audiência ou se tiver que conversar com o juiz. E mesmo para os juízes e promotores, o forum passará a ser um detalhe, porque com processos assim, eles poderãr vistar e despachar processos usando apenas um computador.

Porém, a facilidade de advogar e judicar (ou trabalhar em qualquer área a fim) é inversamente proporcional à qualidade dos profissionais de hoje em dia.

Há centenas de faculdades de direito. Elas se espalharam pelo país como xuxu na serra. E formam-se milhares de pessoas completamente desqualificadas para qualquer coisa, que dizer o Direito. E dentro destas milhares, há milhares cuja formação é tão ruim e deficiente que são incapazes de passar em um Exame da OAB, que não pede mais que o óbvio ululante.

E mesmo entre os que mais estudam, há aqueles que passam em concursos e viram juízes e promotores mediocres, sequer cumprindo horários de trabalho ou pedindo que o assessor profira as sentenças ou ainda, fazendo o possível e o impossível para não decidir nada.

Vivemos numa época de informação e tecnologia mas não sabemos usá-las. Sub-utilizamos comunicação via celular e os computadores ao dar importância demais à informação menos valiosa como as trocas de mensagens pessoais por redes de relacionamento e não percebemos as imensas possibilidades profissionais que a internet nos abre pela diversidade da informação valiosa, no caso do exemplo, as facilidades do mundo jurídico.

MENSALÃO POR TODOS OS LADOS!!!

Não bastasse o mensalão federal que os petistas e o presidente Lula teimam em negar existência, ainda há o mensalão mineiro e agora o do Distrito Federal.

E a história é sempre a mesma. O poder executivo molha a mão de parlamentares safados e incompetentes para que eles não vendam seus votos para a oposição. Ou, quando a oposição é fraca, compram os votos deles para evitar que tais parlamentares se abstenham.

É simples, governos, oposições e a maioria absoluta dos parlamentares sofrem em igualdade de uma deficiência moral crônica, e quem pode mais chora menos. Mas o poder executivo sempre pode mais.

Mas vai mais longe essa prática, que não é nem um pouco incomum. Quem já teve a oportunidade de conversar com um vereador de segundo mandato em diante em cidades pequenas, sabe que existem roteiros bem determinados para cassar um prefeito se ele não "se acertar" com os edís.

E daí rola mensalão em todo lugar, porque não existe administrador público que não tenha podres que o tornem vulnerável ao achaque de "parlamentares", até porque estes são de regra gente desprovida de moral, eleita por um povo idiota que troca seu voto por cesta básica ou o defere a algum tipo de curiosidade eleitoral.

Mensalão existe em todas as relações políticas brasileiras. As vezes é tolerado, as vezes ele é decorrência do próprio processo eleitoral, quando o chefe do executivo é eleito em uma frente heterogênea de legendas fisiológicas ou de aluguel.

Não sejamos hipócritas de achar que só existem estes três, que envolvem a alta cúpula do PT, do PMDB, do PTB, do PSDB e do DEM.

DIPLOMACIA DO VEXAME - III

Nesse processo eleitoral hondurenho a maior derrota foi do Itamaraty, ou seja, da diplomacia brasileira.

O presidente Lula declarou que reconhecer as eleições hondurenhas pode incentivar a novos golpes, mas isso soa hipócrita na exata medida em que o governo brasileiro faz vistas grossas aos atos ditatoriais de Hugo Chaves, que já deu vários pequenos golpes dentro da Venezuela. Aliás, Chaves agrediu a Colômbia militarmente e não se ouviu um pio a partir do Itamaraty.

Mas o Brasil deu guarida a Manoel Zelaya e lhe ofereceu sua embaixada, sendo que o único intuito dele era tumultuar e impedir as eleições, que deveriam ocorrer do mesmo jeito se ele ainda estivesse na presidência.

A questão é que no momento em que Zelaya voltou a Honduras, o candidato mais alinhado com ele era líder disparado de pesquisas. Mas com a polêmica causada pela sua volta, perdeu as eleições com margem de 20%. Ou seja, o Brasil contribuiu para afastar o grupo de Zelaya do poder.

É uma situação "sui generis". As vezes o Brasil se destaca pelo bom senso, como quando estabeleceu um índice de corte de emissão de gases que acabou sendo copiado por EUA e China, mas as vezes perde completamente a compostura, como nesse caso hondurenho e como será a não-extradição de Césare Battisti, que (consta) será indultado em meio das festas natalinas e de fim de ano para diminuir o impacto negativo, se bem que neste caso também há culpa do STF, que se omitiu, como, aliás, é comum na Justiça brasileira.

Tudo bem, o Brasil não precisa acertar sempre nessas questões internacionais, porque ninguém acerta, nem mesmo as chancelarias mais experientes.

Mas o conjunto da obra do governo Lula é de assustar, porque o elogio às ditaduras africanas e à venezuelana, o caso Battisti, o caso dos boxeadores cubanos e as vistas grossas ao radicalismo de Ahmadinejad corróem a imagem de um país que foi brilhante (incluído seu presidente) ao defender um meio-ambiente sustentável e o combate à fome e à miséria nos últimos 8 anos.

Dá a impressão que a chancelaria de Celso Amorin e Marco Aurélio Garcia defende a ditadura como única forma de combater as desigualdades sociais. Parece que não entendem a história.

CADERNOS DE VIAGEM- 15

Na mesma viagem em que fui (a trabalho) para Antonina, dei uma passadinha em Morretes, cidade vizinha, ribeirinha do rio Nhundiaquara e famosa pelo barreado (prato típico paranaense, talvez o único).

O rio Nhundiaquara é limpo e cristalino (milagre!) e nele se pode praticar o esporte de descê-lo de bóia (na verdade, câmaras de pneus de caminhão ou trator alugadas por ali), coisa que eu fiz quando era adolescente, o que quase me valeu uma insolação porque, não muito inteligente, esqueci o protetor solar!

Mas é um lindo lugar. As ruas, as praças os monumentos históricos e a arquitetura colonial são bem cuidados e há bons restaurantes.

A cidade depende do turismo e por isso, o visitante é bem recebido, existindo muitas lojas de lembranças e algumas pousadas bem rústicas mas aconchegantes.

Além disso, o acesso pode ser feito por outro ponto turístico, a Estrada da Graciosa, que foi construída ainda no império com paralelepípedos, que um dia desses eu mostrarei aqui.

Para quem vier à Curitiba, é um passeio bonito e rápido, porque leva uma hora e meia para descer em meio à natureza da Graciosa, e uma hora no máximo para voltar pela BR que liga Curitiba a Paranaguá. O ideal é descer se pressa, almoçar, conhecer e depois voltar, em um dia se faz tudo isso de modo agradável, sendo que ainda dá para visitar Antonina, que é pertinho.

Estas são vistas do centro histórico. Casarões em estilo colonial muito bem cuidados, existindo alguns em recuperação.

Nas fotos acima, o leito do rio a cortar a cidade. Os prédios que aparecem são (ótimos) restaurantes, e o azul também é hotel, um dos mais famosos e antigos do estado do Paraná, embora simples.

Janela de uma das lojas de souvenires, com o perdão da propaganda de cartão de crédito.

TODAS AS FOTOS SÃO DE MINHA AUTORIA. CLIQUE SOBRE ELAS PARA AMPLIAR. O USO NA INTERNET É LIVRE, CITADA A FONTE.

O VALOR ECONÔMICO DA NUDEZ

Vivemos uma era de “voyerismo”.

A tecnologia abriu as vidas de todas as pessoas que assim quiserem ao público. Hoje em dia, dependendo do modo com que a pessoa se expõe, centenas de desconhecidos são capazes de dizer onde ela passou ou passará o fim de semana, a descrição de seus amigos ou parentes, o nome do namorado(a) ou até mesmo o que fez na última hora, o que se pode contar em 140 caracteres.

Twitter, Orkut, Facebook e mesmo os blogs tem o poder de devassar a vida de seus autores acabando com sua intimidade, cujo senso se perdeu entre um modismo e outro desde o “boom” da informática, que transformou os computadores e os celulares em itens de consumo de massa.

A conseqüência disso no rol de pessoas sem o “status” de celebridade ou quase celebridade, é a explosão dos casos de exposição vexatória. Namorados e namoradas (embora estas com menos freqüência) filmam ou fotografam seus pares em situações sexuais e conversas com “webcams” podem ser gravadas e, se uma das partes resolve se exibir, arrisca ter sua imagem de intimidade divulgada globalmente.

O fato é que é fácil para alguém, ou por exibicionismo, vingança ou mesmo intuito de lucro, colocar a imagem de outrem na internet para explorar sua nudez. Sites que mostram fotos “amadoras” (principalmente de mulheres) existem às centenas e quase todos eles usam da hipocrisia de informar que se a pessoa se identificar em uma de suas imagens, deve entrar em contato para que sejam apagadas, como se isso resolvesse a questão.

Tempos atrás assistimos a batalha de uma modelo famosa e seu namorado em tirar da internet as imagens de seus atos libidinosos que praticaram numa praia. E já existem milhares de ações de indenização por dano moral no Judiciário, causadas pela exposição de imagens vexatórias na internet, a enorme maioria delas envolvendo a divulgação não autorizada de nudez.

A nudez nunca foi tão explorada. Hoje em dia, para uma cantora fazer sucesso, no mínimo precisa mostrar generosamente as pernas. E qualquer mulher minimamente bela que se destaque pelo bem ou pelo mal, por tragédia ou comédia, invariavelmente tem seu nome cotado para mostrar a nudez em revistas masculinas pouco inteligentes. Na mesma linha, homens exibem suas barrigas de tanquinho e cultuam o corpo que virou mercadoria ou meio de vida. E nem falemos de pedofilia, aspecto mais dramático disto tudo.

No entanto, poucos percebem que hoje, a nudez tem valor econômico muito maior que a média das indenizações por dano moral decorrentes de fatos assim. E que isto é a razão do exibicionismo de muitas pessoas que as vezes até sujeitam-se ao vexame, na esperança de ter um convite para posar para revista “a” ou “b” ou ser entrevistada em algum programa mundo cão da TV.

E tendo valor econômico, penso que o foco das ações judiciais que as vezes buscam impedir a divulgação da imagem é errado. Seria muito mais eficaz pedir direito de imagem para todos os órgãos nacionais (já que fora do país isso é impossível) que divulgassem a imagem ou sua repercussão, impedindo assim a discussão, do que simplesmente requisitar a retirada da imagem da internet, o que é impossível, mas alimenta o “diz que me diz”.

Se sou advogado numa questão dessas, requeiro que todos os órgãos de imprensa que venham a usar da imagem ou da polêmica sobre ela paguem a vítima com base na remuneração de um artista famoso. Se o Judiciário adota um critério assim, acabaria limitando a exposição e impedindo a repercussão.

E se a exposição vexatória não causa alarde, pediria direitos de imagem para os proprietários de sites, além da indenização por dano moral contra a pessoa que desautorizadamente forneceu o material à eles. Mas o valor deveria ser calculado com base na média dos cachês pagos por revistas como Playboy e Sexy, ou mesmo nos salários pagos por TV(s) para seus atores. Isso tornaria de altíssimo risco o “negócio” de divulgar imagens não autorizadas, embora, claro, não acabaria com ele em virtude da hospedagem internacional de sites.

Se as autoridades, especialmente o Judiciário, não se adequarem aos novos tempos e manterem a mesma linha de indenizar a vítima com uns “quebrados” o negócio altamente lucrativo de explorar a nudez não autorizada somente vai aumentar, embotando os tribunais com uma enxurrada de ações sobre o assunto.

LEIS ANTI-FUMO

Aconteceu uma surpresa nos primeiros dias de fiscalização da Lei anti-fumo de Curitiba: multaram a URBS, empresa pública que gerencia os terminais de ônibus da capital!

É a tal coisa, os exageros legais cobram seu preço, porque agora existe um imbroglio jurídico à vista: o próprio município terá que pagar multa a si mesmo colocando a conta na planilha das tarifas de ônibus. E se não pagar, arrisca ferir o princípio constitucional da isonomia do cidadãos e levar aos demais multados ao Judiciário, para se livrarem das multas.

Sou favorável à lei anti-fumo. Penso que é necessário proteger os fumantes passivos e que se deve, mesmo, punir os estabelecimentos que não coíbam o fumo em seus ambientes.

No entanto é preciso ter um pouco de bom senso. Se um fiscal entra em um estaelecimento com capacidade para 200 pessoas e encontra apenas uma fumando, e esssa pessoa já foi advertida pelo proprietário do local mas recusa-se a sair e a parar de fumar, é preciso separar o joio do trigo e multar o indivíduo, não o comerciante, cuja obrigação é a de não disponibilizar cinzeiros, colocar avisos e pedir gentilmente para que seus clientes não fumem.

Mas querer punir o empresário por conta de um casca grossa é demasiado. No caso da URBS, ela foi multada porque muitos usuários do serviço de transporte não entendem que um terminal de ônibus é considerado espaço fechado, mesmo sem ter paredes, sendo possível que venha a ser multada muitas vezes por dia, com reflexos na tarifa.

OBSOLESCÊNCIA PLANEJADA

Quantas vezes, você, leitor, já trocou de telefone celular?

E quantas vezes foi obrigado a trocar de computador, porque o seu, velhinho que funcionava bem, de uma hora para outra não suportava mais os novos sites da internet ou os softwares de utilização do dia a dia (MSN, Outlook, Explorer, Firefox, etc...)?

Num passado mais o menos distante, um diretor de companhia automobilística descobriu que mudando alguns detalhes nos modelos que produzia, as pessoas tendiam a descartar o veículo antigo e trocar por um novo. Foi o "ovo de colombo" da industria, que então passou a a promover modenizações e agregar novas funcionalidades à "conta-gotas" nos produtos, obrigando as pessoas a compulsivamente trocarem seus bens por outros pouco mais modernos, mantendo uma onda consumista constante.

Quando lançaram o I-Phone houve filas de madrugada em frente das lojas que prometiam vendê-lo. E o mesmo fato ocorreu quando apareceu o Windows 7 ou ainda os mais antigos, como o (péssimo) Windows Vista ou mesmo o Windows XP.

Numa certa época trabalhei com uma pessoa que me forçou a comprar o Windows 98. E quando eu pensava que estava tudo bem, os computadores padronizados com o novo sistema, a mesma pessoa veio me dizendo que seria imprescindível comprar também o novo Office, porque o antigo não suportava as novas funcionalidades do novo sistema operacional, apesar de funcionar sem problemas com ele.

Hoje em dia, todo mundo quer celular com tela grande, que receba e-mails e capte sinal de TV. E pagam fortunas por um aparelho sub-utilizado que muitas vezes é tão complicado de operar que não vale o esforço financeiro de mantê-lo, já que ele depende de um pacote mais caro de transferência de dados.

Agora, pergunto: Porque eu tenho que acessar meus e-mail em tempo real se 95% das mensagens que recebo são inúteis?

Tudo isso é decorrência da chamada obsolescência planejada, pela qual a indústria induz o consumo constante e obsessivo, com vias apenas tão somente a aumentar suas taxas trimestrais de lucro (vejam bem, aumentar, não manter).

Mais do que isso, a indústria age assim de modo programado: a cada 2 anos a Microsoft lança um novo sistema operacional, a cada 6 meses a Intel lança um chip mais poderoso. A cada ano, as indústrias de celulares lançam aparelhos com uma coisinha a mais aqui ou ali. E nem por isso, esses aparelhos funcionam melhor. Os computadores atuais são tão lerdos quanto os que eu usava há 5 anos atrás, mesmo saindo de 256k para 4 giga de memória. E os celulares continuam na mesma, falham quando a gente mais precisa, ficam fora de área, suas baterias nada duram, etc...

Reclamamos de um mundo em crise ambiental mas ela também é causada pelo consumismo obsessivo, que nos faz descartar aparelhos com meses de uso ou tornar obsoletas máquinas lançadas recentemente. Mantida essa ciranda tecnológica não haverá recurso natural que chegue ao planeta e estaremos sempre jogando mais lixo no meio-ambiente do que conseguiremos reciclar.

Exagerou-se na dose. Uma coisa é mudar de celular a cada 2 anos e de computador a cada 3, mas hoje em dia,tem gente trocando de aparelhos por imposição mercadológica (somada a exibicionismo e/ou obrigação social) de uma indústria que está longe, muito longe de preocupar-se com o bem estar do planeta.