SOU FAVORÁVEL AO VOTO EM LISTA

Porque a proposta partiu do ministro da Justiça, Tarso Genro, tem muita gente afirmando que o voto em lista é antidemocrático e golpista, o que não é verdade. Não vou entrar nessa discussão sobre os pendores antidemocráticos do ministro, até porque isso é especulativo, enquanto reforma política é questão urgente e pontual.

No voto em lista, o eleitor escolheria o partido de sua preferência e este enviaria para o parlamento um número de indivíduos correspondente à proporção de votos que conseguiu, dentro de uma lista da preferência estabelecida pela convenção partidária. Ou seja, a campanha por votos pessoais seria dentro do partido e não mais nas ruas, junto ao eleitorado. O candidato ao parlamento teria que conseguir votos de militantes e delegados partidários, capazes de colocá-lo o mais próximo do topo da lista e o partido como um todo, passaria a fazer campanha para fazer o máximo de votos possível para poder indicar o maior número de parlamentares.

O candidato teria efetivamente de ser um militante capaz de conseguir a indicação e a posição na lista junto a outros militantes partidários. Mais do que isso, uma vez eleito, seu mandato seria do partido e isso acabaria com a trampolinagem e a falta de fidelidade política, seja partidária, seja em votações em que ocorra um embate entre governo e oposição.

Ou seja, não veríamos mais deputados pulando de partidos conforme suas próprias conveniências, as siglas de aluguel sofreriam grande restrição e os fenômenos eleitorais (artistas e políticos folclóricos que amealham votos por curiosidade do eleitorado) ficariam restritos, pois teriam uma barreira partidária a transpor antes de serem candidatos, sem contar que todo mundo trabalharia pelo partido no período eleitoral, coisa que não necessariamente acontece atualmente, reduzindo drasticamente os custos de uma campanha.

Eu ainda vejo a vantagem dos parlamentares já consagrados pelo seu bom trabalho terem alguma vantagem e de certa forma, terem seus mandatos preservados. Bons parlamentares e lideranças partidárias históricas estariam no topo das listas e isso qualificaria o poder Legislativo, aumentando sua influência, experiência e mesmo a qualidade das peças legislativas, que hoje são extremamente mal redigidas. Justamente o contrário de hoje em dia, em que o Legislativo está sempre cheio de novatos fisiológicos de baixo clero, quase sempre incapazes para o exercício da função.

Óbvio que listas partidárias não vão acabar com partidos de aluguel ou partidos de proprietários. E a corrupção também não vai ceder apenas por conta disto. No entanto, não existe sistema perfeito, mas este fortaleceria os partidos, por mais que eles ainda sejam primários entre nós.

Eu prefiro um sistema assim mes sabendo que, por exemplo, se ele estivesse em vigor em 2007, a CPMF teria sido renovada. A questão em si não pode restrigir-se a não discutir a proposta apenas porque ela é de autoria do ministro da Justiça ou do atual governo, é preciso refletir sobre a medíocre atuação do poder Legislativo desde a redemocratização do país, seja pelos escândalos quase diários envolvendo parlamentares, seja pelos excessos de mordomias, seja pela baixíssima qualidade dos textos legais que por sua vez entulha o Judiciário de questões interpretativas, seja, enfim, pela necessidade de qualificar o Legislativo com pessoas mais comprometidas com programas partidários.

PS.: Quem lê este blog sabe que eu defendo voto distrital, muito antes de simpatizar com a proposta do voto em lista. Mas voto distrital não está na pauta de ninguém, então, é melhor se contentar com o que é possivel.

DIA DA VITÓRIA

Fui lembrado há pouco que hoje é dia da Vitória, data para homenagearmos figuras históricas ímpares como Winston Churchill e Franklin Delano Roosevelt e também os milhões de soldados anônimos que lutaram pela democracia em forças armadas regulares ou não.

A nós, brasileiros, cabe lembrar especialmente os bravos brasileiros da FEB, que mal treinados e equipados, assumiram a árdua tarefa de lutar pela democracia que na época não tinham aqui, pois o Brasil vivia uma ditadura. Eles foram até lá e lutaram os campos e nas ruas, nos montes, nas praias de desembarque, nos céus, nas águas e nos oceanos honrando sua Pátria ao custo até mesmo de suas próprias vidas.

Um exemplo, para um país em tão grave crise moral, como a que vivemos.

Em homenagem, deixo um vídeo e a letra da Canção do Expedicionário.



Composição: Guilherme de Almeida

Você sabe de onde eu venho ?
Venho do morro, do Engenho,
Das selvas, dos cafezais,
Da boa terra do coco,
Da choupana onde um é pouco,
Dois é bom, três é demais,
Venho das praias sedosas,
Das montanhas alterosas,
Dos pampas, do seringal,
Das margens crespas dos rios,
Dos verdes mares bravios
Da minha terra natal.
Por mais terras que eu percorra,
Não permita Deus que eu morra
Sem que volte para lá;
Sem que leve por divisa
Esse "V" que simboliza
A vitória que virá:
Nossa vitória final,
Que é a mira do meu fuzil,
A ração do meu bornal,
A água do meu cantil,
As asas do meu ideal,
A glória do meu Brasil.

Eu venho da minha terra,
Da casa branca da serra
E do luar do meu sertão;
Venho da minha Maria
Cujo nome principia
Na palma da minha mão,
Braços mornos de Moema,
Lábios de mel de Iracema
Estendidos para mim.
Ó minha terra querida
Da Senhora Aparecida
E do Senhor do Bonfim!

Por mais terras que eu percorra,
Não permita Deus que eu morra
Sem que volte para lá;
Sem que leve por divisa
Esse "V" que simboliza
A vitória que virá:
Nossa vitória final,
Que é a mira do meu fuzil,
A ração do meu bornal,
A água do meu cantil,
As asas do meu ideal,
A glória do meu Brasil.
Você sabe de onde eu venho ?
E de uma Pátria que eu tenho
No bôjo do meu violão;
Que de viver em meu peito
Foi até tomando jeito
De um enorme coração.
Deixei lá atrás meu terreno,
Meu limão, meu limoeiro,
Meu pé de jacaranda,
Minha casa pequenina
Lá no alto da colina,
Onde canta o sabiá.

Por mais terras que eu percorra,
Não permita Deus que eu morra
Sem que volte para lá;
Sem que leve por divisa
Esse "V" que simboliza
A vitória que virá:
Nossa vitória final,
Que é a mira do meu fuzil,
A ração do meu bornal,
A água do meu cantil,
As asas do meu ideal,
A glória do meu Brasil.

Venho do além desse monte
Que ainda azula o horizonte,
Onde o nosso amor nasceu;
Do rancho que tinha ao lado
Um coqueiro que, coitado,
De saudade já morreu.
Venho do verde mais belo,
Do mais dourado amarelo,
Do azul mais cheio de luz,
Cheio de estrelas prateadas
Que se ajoelham deslumbradas,
Fazendo o sinal da Cruz !

Por mais terras que eu percorra,
Não permita Deus que eu morra
Sem que volte para lá;
Sem que leve por divisa
Esse "V" que simboliza
A vitória que virá:
Nossa vitória final,
Que é a mira do meu fuzil,
A ração do meu bornal,
A água do meu cantil,
As asas do meu ideal,
A glória do meu Brasil.

AINDA OS JUROS

Recebi uma carta do meu banco, me informando que ganhei uma nova taxa mensal de juros no cartão de crédito, com desconto de 30%. Segundo o banco, mais uma facilidade para eu "fazer aquela viagem, realizar um sonho, organizar o orçamento".

O percentual da taxa? 9,16%

É como dizer, realize um sonho e tenha uma vida posterior de pesadelos!

Acontece que essa carta coincidiu com uma pesquisa minha. Preciso comprar um computador novo e não quero pagá-lo à vista, e constatei que algumas lojas vendem o produto em 12 vezes sem juros, e outras em até 24 vezes, com taxas que variam de 2,95 a 4,97% ao mês dependendo da loja, sendo que consultei todos os grandes varejistas (Wal Mart, Extra, Carrefour, Casas Bahia, Ponto Frio, Submarino, Americanas, etc...).

O interessante disso é que o meu banco me oferece no cartão uma taxa de 9,16%, sendo que ele tem todas as minhas informações cadastrais. O banco sabe que pago o cartão em dia, das garantias que ofereço e o meu histórico de crédito, até porque se não soubesse, eu não receberia uma ligação semanal dele oferecendo cartões adicionais.

Mas os varejistas de rua, que não me conhecem, que nunca ouviram falar de mim, que não têm cadastros meus em mãos e que me exigem apenas um comprovante de endereço e outro qualquer de renda, oferecem taxas que, na pior das hipóteses, são 50% menores que as praticadas pelo meu banco.

Que lógica tem isso? Fala-se que os spreads são altos por conta da dificuldade de cobrar os inadimplentes, mas ferra-se os adimplentes com taxas astronômicas e aliviam-nas para quem sequer tem cadastro?

São essas coisas que me levam a concluir que o sistema financeiro brasileiro pode ser sólido do ponto de vista do controle público para evitar crise sistêmica, mas é desorganizado e praticante de má-fé do outro lado, quando presta serviços para as pessoas.

A CULTURA DA MORDOMIA

Essas várias questões insistentemente discutidas no Brasil nos últimos anos, tais como a farra das passagens aéreas no Congresso ou os cartões corporativos, ou, puxando pela memória, os carros oficiais que Fernando Collor mandou recolher quando assumiu a presidência, ou, mais longe ainda, a famosa mansão com a piscina em forma de "J", paga pelo Banco do Brasil nos tempos dos governos militares, são apenas a ponta de um iceberg que corrói as contas públicas há décadas, senão desde os tempos de colônia.

A mordomia é institucionalizada no Brasil.

A Presidência da República, por exemplo, gasta com o que bem entende, pois há relatos de despesas absurdas praticadas nos palácios do Planalto e da Alvorada por todos os mandatários da nação desde o general Arthur da Costa e Silva, e quase nada relacionado ao cerimonial, que efetivamente teria razão de fazer alguns gastos supérfluos.

Se fosse só na presidência, eu até aceitava. Mas cada governador de estado recebe um naco de benesses pelo cargo que ocupa. O governador do Paraná, por exemplo, mora na Granja do Canguiri, com direito ao vai e vem de carros oficiais pois o local é afastado do Palácio Iguaçú. Além disso, ele conta com uma guarnição policial permanente no local, podendo requisitar os cavalos que lhe agradem, da criação da Polícia Militar.

E os prefeitos de grandes cidades, idem. Tal qual os ministros do STF e do STJ, mais os juízes do Tribunais Regionais Federais, do Trabalho, Eleitorais e de Tribunais de Justiça dos estados. E ainda há relatos de mordomias que adoçam a vida de presidentes de companhias estatais e de superintendentes de autarquias e órgãos da administração pública direta e indireta.

E parlamentares recebem carros oficiais, auxílio-moradia, "bolsa-terno" e quotas para absolutamente tudo, que, acredite o leitor, não se restringem a passagens aéreas, tem muito mais caroço nesse angú, que traslados de avião, coisa que não se restringe aos representantes federais, mas que são repetidos nos estados e nos municípios, ou ninguém lembra da invasão de Brasília por prefeitinhos de m... e vereadores borra botas com suas respectivas comitivas em fevereiro?

E em certos casos, até juizes de primeiro grau, comandantes e altos oficiais das forças armadas e e eventualmente, até ocupantes de cargos em comissão, todo mundo se fartando do conforto que só o dinheiro público pode oferecer.

A farra é mais grave do que se pode supor assistindo as desculpas esfarrapadas dos senhores parlamentares que comercializavam passagens aéreas de uma quota que eles sempre esgotavam. Ela começa pelos comissionados contratados pelo mais mediocre vereador, do menor município do país, e vai até os altos escalões da república com requintes e sofisticações que pobres mortais como nós nem imaginamos.

É a cultura da mordomia, e o pior, é que o povão não só não a combate, como a incentiva, pois não foram poucas as pessoas que eu ouvi dizerem, que fariam absolutamente igual, se ungidas a receber um cargo público.

A doença da ministra.

Não acredito que a divulgação feita sobre a doença da ministra Dilma Roussef tenha finalidades políticas.

Doença, em política, remete a fraqueza, e fraqueza, em política, implica desconfiança e perda de votos, por mais que o candidato seja bem assessorado por gênios do marketing.

Uma pessoa doente perde mais votos do que ganha, independentemente de ter o apoio de um presidente popular, líder de massas.

Se ela anunciou seu estado de saúde acompanhada de pessoas ligadas à comunicação social do governo, foi muito mais em razão de ser ministra de Estado, do que por motivações políticas.

Prefiro não procurar cabelo em casca de ovo, e desejar a melhor recuperação para a ministra, porque câncer é uma tristeza em qualquer família.

Me-me

Não que eu seja assim tão jovem, sou quarentão, mas o Lino Resende me presenteou com o selinho e com a frase lapidar: "Juventude não é uma questão de idade, mas de espírito", e eu agradeço e repasso o Manifesto Jovens que Pensam para os seguintes blogs, que estão livres para dar continuidade ao me-me, se quiserem:

Cissa
Entrando numa fria
Fotografando a vida
Ro Costa - Metamorfosear
Sakuxeio - Neto
Encanto de Renascer
30 e alguns
Lulu on the sky
Pensamentos, devaneios e fotos
Postura ativa

BATE BOCA NO SUPREMO

O STF é um tribunal político em essência. Ele não julga apenas baseado na letra fria da Lei ou da Constituição, ele tem um olho na sociedade, porque a interpretação de uma norma pode modificar-se, uma vez modificados os costumes adotados na vida real, que nem sempre guarda paridade com as conceitos ideais do legislador ou do constituinte.

Por isso, naquela bancada, cabem debates em alto nível, onde a política é apenas um elemento a mais, tratada sob o prisma científico muito mais que o prático, que dizer quando a prática política do Brasil é rasteira como sabemos que é.

O ministro Joaquim Barbosa teria certa razão se levantasse aquelas questões em particular, com os demais integrantes do STF e mesmo num bate-boca com o Gilmar Mendes, na hora do cafezinho.

Da opinião que ele tem sobre seu colega, em parte eu compartilho, mas expressando-a na bancada do STF, ele perdeu o argumento, porque ali, os ministros são apenas engrenagens do Estado, uma representação da coisa pública.

Gilmar Mendes é presidente do STF, podemos não concordar com suas decisões, podemos até ficar contrariados com elas. Mas elas são proferidas dentro de um contexto de legalidade e prerrogativas que a ele são deferidas em razão do cargo que ocupa. A forma de contestar seus atos é o recurso judicial, onde seus pares tratarão de decidir se errou ou acertou ao proferi-las.

Por mais que tenha tido boas intenções (e teve!) e cidadania. Por mais que seja o ministro Barbosa um ótimo magistrado que honra a toga que lhe foi deferida. Mesmo que a sociedade queria ouvir o que ele disse, mesmo assim não se pode, em público, ofender a própria instituição, e foi isso que aconteceu ontem.

Instituições existem porque são maiores que os homens que às compõem. Eu preferia que o fato não tivesse ocorrido e que a imagem do STF continuasse intacta.

E se alguém me perguntar como fica a imagem do STF a cada vez que o ministro Mendes defere uma liminar em favor de Daniel Dantas ou de quem quer que seja, eu continuo dizendo - essa insatisfação tem recurso específico para ser levada a termo.

CATASTROFISMO

Os jornais de hoje alardeiam que o FMI prevê uma retração econômica 1,3% para o Brasil em 2008, com provável recuperação em 2010, com um crescimento em torno de 2,2%.

Sinceramente, acho isso apenas um exercício de achismo.

Que eu lembre, sempre que o FMI fez previsões sobre a economia brasileira, errou feio. Aliás, quando interveio em nossa economia, determinou medidas de contenção de gastos públicos e efetivação de superávits dizendo que a economia teria recuperação.

E a economia brasileira, enquanto esteve sob o jugo do FMI, apenas patinava, e os números previstos pela instituição só serviam para justificar mais arroxo fiscal, mais aumentos de impostos e, em última instância, mais recessão.

O Estado brasileiro, ainda precisa de ajuste fiscal, mas o que se constatou é que o conserto disso é sempre mais rápido quanto melhores os resultados de crescimento econômico. Apostar em recessão e arroxo para melhorar contas públicas é uma imbecilidade cruel com as pessoas que não vivem em função de números divulgados por instituições financeiras.

Esse achismo do FMI me dá essa nítida impressão - estão apostando em arroxo e recessão para dizer que o Brasil deve se conformar com retração econômica, mas sem prejudicar o superávit primário e de preferência, manter os juros nas alturas!

Daí levantam dados sabe Deus de onde e comparam a economia brasileira com a americana, onde os bancões quase quebraram numa hecatombe financeira, para dizer que na China está tudo bem, mas no Brasil o bicho vai pegar.

Que o Brasil não vai crescer este ano, até não duvido, mas daí a dizer que vai retrair, mesmo com o governo abrindo mão de receita tributária e drenando recursos para programas sociais que por sua vez alavancam a economia, duvido!

Não sou esquerdofrênico a gritar contra o imperialismo yankee por meio do FMI. Isso é cretinice. Mas dá-se muita publicidade para previsões catastrofistas como estas, que sempre prevém um quadro mais devastador que a previsão anterior, feita poucos dias ou meses antes.

Aliás, esse é o tipo de jogo que especulador adora! Especulador adora números díspares, previsões catastrofistas ou ufanistas demais, de preferência em sequencia. Os garotos que operam pregões nas bolsas de valores dão pulos de alegria ao saber que o pregão de hoje terá uma queda histórica e o de amanhã, uma alta compensando tudo, baesada em alguma contra-informação alardeada pelos jornais.

O FMI devia se preocupar mais em prover programas de ajuda efetiva para países em dificuldades, e menos em fazer previsões e achismos como estes. E a imprensa (e não só a brasileira) deveria deixar mais claro que previsão não é realidade.