23 de jul. de 2008

A CARA-DE-PAU DE QUEM PEDE VOTOS

Anos atrás, um candidato a governador do Paraná (de um partido de esquerda, antes que venham dizer que isso é exclusividade das elites) inventou um jagunço que supostamente seria um empregado do seu adversário no segundo turno das eleições.

O tal jagunço foi à TV e disse que matou e roubou a mando da família do candidato, que, claro, perdeu a eleição.

Tempos depois descobriu-se que foi uma farsa muito bem engendrada, mas suficiente para levar ao Palácio Iguaçú o seu idealizador que, esperto que é, tratou de colocar a culpa em assessores, meio que "esquecendo" seus discursos inflamados e caluniosos, discursos estes que ele continua fazendo até hoje, a cada vez que descumpre determinação judicial ou tenta justificar as falcatruas das pessoas que o cercam.

E o processo corre até hoje, tocado por advogados bons em fazer com que ele nunca acabe e não cause constrangimentos a ninguém.

É apenas um caso. Todos os anos eleitorais, são muitas as acusações falsas, as interpretações maliciosas de fatos e os atos de cinismo contra adversários, sendo que o agente geralmente se diz acima do bem e do mal, um bastião da ética e da moralidade.

E ninguém se salva, é algo generalizado, todos os partidos adotam a tática, apesar de todos concordarem antes do processo eleitoral em fazer uma campanha propositiva e de alto nível, o que se altera radicalmente tão logo é divulgada a primeira pesquisa de opinião.

Com efeito, dizia um péssimo deputado paranaense felizmente já morto, um daqueles que estava sempre do lado do governo, fosse ele de direita, de esquerda ou com pacto com o demônio, que "em política, vale tudo, menos perder".

Escrevo isto, porque a Associação dos Magistrados do Brasil resolveu divulgar os candidatos a prefeitos de capitais processados por improbidade administrativa.

E não é que ato contínuo choveram reclamações de que a AMB têm motivações políticas, que está caluniando e "rasgando a Constituição" ao violar a norma de que todo cidadão é inocente até prova em contrário?

Ora, os processos de improbidade administrativa, salvo casos específicos, são públicos. A divulgação de que eles existem, não configura punição de ninguém e não é moralmente ofensiva, mormente em um país onde 75% dos candidatos a cada eleição são processados criminalmente ou por descaminho de dinheiro público.

Só que é a tal coisa, quem passa a vida se dizendo honesto e moral apontando o dedo para os outros fica constrangido quando vê que é igual a quem acusa.

Há excesso de caras-de-pau na política brasileira.

22 de jul. de 2008

RECORDE ATRÁS DE RECORDE

Mesmo sem a CPMF, o governo federal arrecadou um adicional de 10,43% no primeiro semestre, sobre a receita do mesmo período do ano anterior, já descontada a inflação.

A carga tributária brasileira cresceu nos últimos anos porque é calculada com base não na soma dos percentuais de impostos, mas na relação entre a arrecadação e o PIB.

O governo Lula, justiça seja feita, fez desonerações pontuais, embora tenha aumentado de modo absurdo as alíquotas do IOF para compensar a CPMF, sem razão, como o índice (10,43%) comprova.

Portanto, em 2008 houve aumento de alíquotas, ao contrário do que apregoou o governo ontem. E um aumento desnecessário, sempre devemos repetir isso.

Mas descontando isso, seria injusto não cumprimentar o governo pela melhoria da eficácia da máquina arrecadatória, porque se a carga tributária é calculada com relação do PIB, isso significa de modo claro, que há menos sonegação e mais gente pagando impostos, quando seu percentual nominal cresce.

Eu sou contador, e posso afirmar que os serviços da Receita Federal do Brasil, que ainda estão muito longe do ideal, melhoraram muito. Hoje é possível agendar serviços, chegar na agência da RFB e ser atendido em menos de 25 minutos, sem contar que é possível fazer frente à burocracia (que continua insana) por meio de verificação prévia da documentação necessária em cada caso na internet.

E o aumento da arrecadação é razão a mais para sepultar essa maldita CSS, que alguns parlamentares ladrões pretendem recriar para financiar cirurgias de troca de sexo.

18 de jul. de 2008

CADERNOS DE VIAGEM - 9 (Serra Gaúcha - VII)

Hoje encerro a série sobre a Serra Gaúcha, que fiquei devendo semana passada.

MUSEU DO AUTOMÓVEL

Na estrada que liga Gramado a Canela, há algumas atrações temáticas. É uma pena que não tive a oportunidade de conhecer o Mundo Vapor, porque simplesmente acabou o tempo.

Mas não deixei de visitar o Museu do Automóvel.

A entrada é decorada lembrando o Rei Elvis Presley, cujas músicas são tocadas dentro do museu, que conta com um exemplar de "Cadillac Coupe Deville", o carro eleito por Sua Majestade do Rock.

São dezenas de automó- veis e motocicle- tas clássicos, além de objetos, como bombas de combustível, "jukebox" e motores. Não vou postar imagens de muitos veículos, muito menos do carro do Rei, por duas razões: 1. Minha máquina não é muito boa em captar o brilho de objetos em espaço fechado (e aqueles veículos pareciam estar ali à venda, zero quilômetro!) e, 2. minha máquina fez greve, e todas as baterias arriaram lá dentro. Mas fique o leitor com duas jóias raras:

Cadillac 193O, Coupè Cabriolet.

O veículo mais antigo do acervo, motocicleta Harley Davidson Peashooter 255cc, 1926.






GRAMADO

Infelizmente, tudo o que é bom, dura pouco, e esta série se encerra aqui. Deixo algumas imagens urbanas de Gramado que, tal como Canela, é lindamente ajardinada, limpa e com uma lindíssima arquitetura em motivos europeus. Pelas ruas notam-se detalhes especiais como a calçada da fama do Festival de Cinema, esculturas, estátuas e mobiliário urbano todo próprio do lugar. Gramado é linda por si própria, nem precisaria das muitas atrações que possui.



Vista do Lago Negro, parque lindo, de acesso gratuito e, portanto, ponto de encontro dos Gramaden- ses.


Praça e Chafariz que existem na saída para Porto Alegre, num fim de tarde ensolarada.

Vista da cidade.













CLIQUE NAS IMAGENS PARA AMPLIÁ-LAS.
USO LIVRE NA INTERNET, CITADA A FONTE.

17 de jul. de 2008

UM BOM EXEMPLO

A Argentina é um país que vive uma crise econômica permanente, fruto da irresponsabilidade de seus políticos, que sob a desculpa de fazer política social que nunca melhora a vida do povo, negligenciaram investimentos nas áreas sensíveis da economia(como a energia), destruíram sua moeda dolarizando as transações e até entraram numa guerra suicida na qual a quinta parte da marinha de guerra britânica enfrentou e venceu as forças armadas inteiras do país sul-americano.

Mas nem votando mal e errando seguidamente nas suas escolhas, o povo argentino deixa de protestar e ir às ruas quando sente-se aviltado.

Às 4:30 desta madrugada, com muito frio, 250 mil pessoas encontravam-se nas ruas em Buenos Aires aguardando a solução que o Senado do país daria para o imposto que a presidente Cristina Kirchner queria criar por decreto, para conter a exportação de produtos agrícolas e culpar os agricultores e pecuaristas pela inflação que o governo dela, e o governo anterior, do seu marido, tentam de todas as formas esconder, manipulando os índices oficiais.

E ninguém arredou o pé, até que o vice-presidente da República que também é presidente do Senado, Júlio Cobos, votou contra o novo imposto e contra o governo do qual ele mesmo faz parte, um ato corajoso, de convicção política que mostra que é aliado de Cristina Kirchner, mas não subserviente à ela.

E no Brasil? Quais políticos ditos da "base aliada" têm coragem de contrariar o governo em voto aberto? Quando o povão irá às ruas para mostrar alguma indignação contra a política? Quando o brasileiro comum ficará realmente indignado com aumentos abusivos de impostos?

16 de jul. de 2008

O NEPOTISMO DO IMPERADOR

O governador do Paraná reclama que é perseguido pelo Ministério Público e pela Justiça, que o impediram de fazer uso político da TV Educativa do estado, especialmente na sessão que acostumou-se chamar de "escolinha de governo", uma reunião semanal do primeiro escalão da administração estadual, mais parlamentares, prefeitos e vereadores que se disponham a comparecer para tecer loas ao chefe, o senhor Requião, enquanto ele desata reclamações e acusações maliciosas contra seus inimigos políticos, distribui "cala-bocas" aos assessores que por alguma razão o incomodam e trata de ignorar solenemente as ordens judiciais que buscam conter sua verborragia política, se dizendo censurado.

Nesta reunião, acontecem fatos folclóricos, como o anunciado sorteio de um ônibus que seria entregue a um político que nela comparecesse, sendo que o sorteado, entre um número enorme de deputados, prefeitos e vereadores presentes, foi um integrante da Assembléia Legislativa que recebeu seu prêmio ali mesmo, um ônibus de brinquedo.

Outro fato interessante, foi um troféu que o governador passou a distribuir aos órgãos de imprensa que não lhe dizem amém, uma estátua de um rato, com o rosto de um ex-presidente da Câmara de Deputados.

Na semana passada, chegou a dizer que o MP e a Justiça o perseguem, porque não atacam com o mesmo critério o governo do presidente Lula, a quem acusou com todas as letras, de usar a TV Brasil do mesmo jeito com que ele usa a TVE, isso porque soube que foi mutado em 200 mil reais por insistir em fazer ataques personalistas no ar, ao invés de tratar apenas de questões administrativas.

Com essa linha de conduta desde o início do seu terceiro mandato, Requião acabou cercado de pessoas que não lhe inspiram a mínima auto-crítica, a tal ponto que dois ex-procuradores gerais do estado pedirem demissão em caráter irrevogável, alegando ofensas que ele praticou contra eles, insatisfeito com o seu trabalho mas sem coragem de praticar o ato de pedir-lhes o cargo.

Seus principais aliados na próxima eleição municipal de Curitiba, são os senhores Doático Santos e Carlos Moreira. Aquele, um indivíduo alçado ao cargo de Secretário Estadual Especial para Assuntos de Curitiba, basicamente por comandar uma ala do PMDB municipal cegamente fiel ao senhor Requião (note bem o leitor, ao senhor Requião, não ao governador, porque essa fidelidade vêm de muito antes de ele ser eleito para o cargo), que foi acusada, entre outros atos, de promover invasões em imóveis municipais e privados com motivos eleitorais, além de pixações pela cidade, especialmente as que contém a expressão "Requião tem razão". O segundo, ex-reitor da UFPR, que dispôs-se a concorrer à prefeitura como candidato do governador mesmo sem a mínima chance de vencer o pleito, mas com a função precípua de evitar que o PMDB promova novas lideranças, visto que eram pré-candidatos os deputados Marcelo Almeida, Reinhold Stephanes Jr. e Rodrigo Rocha Loures, além do ex-prefeito Raphael Greca de Macedo.

Em vários outros municípios, como o em que vivo, Requião interveio nas convenções e impôs candidatos. Aqui, ele mandou ordem expressa para que o candidato do PMDB se candidatasse como vice, de uma chapa formada por um apadrinhado político de um ex-prefeito, já falecido, que foi cassado por compra de votos e abuso do poder econômico, que havia recebido o apoio expresso do governador em 2004, também em detrimento do PMDB municipal, que teve candidato próprio na ocasião.

Na Assembléia Legislativa, Requião aliou-se a inúmeros deputados de baixo clero, conhecidos por mudarem de partido por conveniências políticas das mais rasteiras, quase todos ex-fiéis ao governo Jaime Lerner, figura, aliás, demonizada pelo atual governador e tratado como inimigo pessoal, muito além das lides políticas. Já o líder da sua bancada na casa é o deputado Luiz Claudio Romanelli que, para demonstrar plena submissão e lealdade, incitou a população a furar as praças de pedágio, ensinando como fazer isso por meio de um vídeo que chegou ao You Tube, além de ter declarado, com a desfaçatez típica dos puxa-sacos, que o fato de Roberto e Maurício Requião serem irmãos é uma mera coincidência, que não impediria de modo algum que o último fosse eleito para assumir uma vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas, um cargo vitalício, que defere enormes poderes políticos e com remuneração de ministro do STF.

E aí chegamos no nepotismo.

A Assembléia Legislativa alterou a Lei que determinava o modo de eleger os conselheiros do TC, passando a obrigar ao voto aberto na sessão, o que garantiu a eleição do irmão do governador para o cargo, pela política do medo e da represália. O irmão do governador, Secretário Estadual de Educação Maurício Requião, é acusado num caso da compra super-faturada de um lote enorme das chamadas "TVs laranjas", feita junto a uma empresa cuja atividade é vender móveis escolares e que foi a maior doadora de recursos para a candidatura Requião ao governo. Além disso, em momento algum houve pela "base aliada", algum tipo de questionamento no sentido de comprovar em Maurício, alguma experiência e conhecimentos em administração, contabilidade e direito públicos, sem contar que, por ser irmão de Roberto Requião, o novo conselheiro não poderá atuar no julgamento de contas dos órgãos estaduais e ou municipais, onde o familiar de primeiro grau tenha tido mais de 3% dos votos, ou seja, não poderá fazer absolutamente nada, pelo menos até que o governador se aposente da vida pública, o que não é plausível, até porque já se sabe que ele é candidato ao Senado ou à Presidência da República em 2010.

Mesmo assim, foi eleito, desta vez com a unanimidade da dita "base aliada" e a omissão da oposição, que preferiu não comparecer à sessão ou abster-se. E o fato interessante nisso tudo - aventa-se que o senhor Carlos Moreira o substituirá na Secretaria de Educação, o que demonstra que a candidatura deste nada mais é que uma forma de manter o PMDB em rédea curta.

Enfim, o Paraná atingiu um novo patamar na prática imoral do nepotismo. Agora, o Poder Legislativo curva-se à personalidade instável do Chefe do Executivo para lhe fazer agrados familiares, e este se justifica dizendo que não há lei que impeça seu irmão de concorrer ao cargo. É o típico caso de ato legal, mas imoral, a diferença é que foi praticado pela influência de um político acostumado a um discurso histriônico de uma honestidade e ética que, agora, parece relativa, e não mais absoluta como a que defendia nos palanques há tempos atrás. Mesma relatividade aplicada aos interesses políticos de adonar-se de um partido sabe Deus por quais razões.

14 de jul. de 2008

JUDICIÁRIAS

1.

Falou-se que o STF foi desrespeitado quando um juiz no RJ emitiu outra ordem de prisão contra Daniel Dantas, após o habeas-corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes.

Não houve nada disso, porque a primeira ordem foi expedida com base em fundamentos jurídicos diferentes dos da segunda e em vista de serem de livre apreciação pelos magistrados.

Se o ministro disse que não havia fundamentos, opinião pessoal dele, cujos efeitos ocorrem porque conta de sua situação judicial hierárquica.

O que aconteceu, foi que o ministro sentiu-se ofendido, sem, no entanto, atentar para a bagunça que é o sistema judiciário nacional, onde é possível expedir-se uma ordem federal de prisão no Amapá, para ser cumprida no Rio Grande do Sul, não se sabendo ao certo quem julgará o ato do juiz, porque dependendo da situação, o advogado fica em dúvida de apela ao Tribunal Regional Federal da sua região, ao STJ ou ao STF.

Portanto, a questão não foi institucional.


2.

Não vou entrar no mérito do juiz carioca estar certo ou não, o fato é que, no Brasil, só ladrão de galinha fica preso durante investigação criminal e os tribunais são rápidos para dar liberdade para os "bacanas" mas lerdos, muito lerdos, quando o preso é um "zé ninguém", mesmo inocente.

Quanto a isso, o ministro não disse nada, aliás, nunca ninguém trata desse assunto com a falsa indignação que se viu neste episódio.

Dias atrás, uma garota esfomeada roubou uma lata de margarina de um supermercado e ficou presa por 60 dias até que os doutos magistrados tratassem do seu caso. Os senhores Dantas, Nahas e Pitta, todos acusados de casos escabrosos de corrupção, todos políticos ou financiadores de políticos, foram soltos em horas.

10 de jul. de 2008

O TRÂNSITO VAI PARAR? (PARTE 2)

Interessantes os comentários sobre a matéria do trânsito, todos eles demonstram que os motoristas de modo geral não aguentam mais a carga que representam os constantes engarrafamentos e o stress que eles causam.

Alguns, porém, merecem uma reflexão melhor.

O João Bosco pergunta se as pessoas efetivamente têm disposição em atacar o problema e quanto cada um de nós daria de sacrifício por isso.

É uma questão relevante, se pensarmos que os motoristas mal-educados geralmente demonstram egoísmo extremo ao parar o carro onde bem entendem, passar o sinal vermelho, abusar da velocidade, costurar, etc... Eu vou mais longe à pergunta do Bosco: Será que estes motoristas se sacrificariam?

Não custa verificar o que está ocorrendo com a Lei Seca. Tem bebum que não se conforma em perder o direito de colocar a vida de terceiros em risco, de tal modo que participa de redes de mensagens para identificar locais de blitzes, como está ocorrendo em São Paulo.

Esse tipo de gente não se saccrifica por nada e por ninguém. O cara que é egoísta no trânsito, é em todos os aspectos da vida. É aquele indivíduo que afirma com todas as letras que pode beber quanto quiser, que continua perfeito ao volante, é o cara que estaciona na saída de ambulâncias e se criticado ainda acha ruim, etc...

Daí teriamos a situação clássica de terra brasilis, os conscientes dando sua parcela de esforço para os egoístas "se darem bem" ganhando um trânsito melhor e tratando de levá-lo a outro gargalo.

O problema cultural do Brasil aflora nesses momentos.

Já o Zé Povo, afirma que uma boa alternativa seria o uso de táxis, que, por sua vez, precisaria ser uma atividade menos cartorial do que é entre nós.

Acho que é uma boa alternativa, mas ao mesmo tempo, implica sérias consequências. O problema dos perueiros em São Paulo ultrapassou o limite da infração administrativa para virar crime organizado, de tal forma que há um exército de pessoas carregando outras a preços que nem chegam a ser convidativos, mas de regra sem qualquer tipo de segurança. O táxi é uma atividade regulamentada em qualquer lugar sério do mundo, justamente pela necessidade de transportar as pessoas com segurança.

Mas o Zé também bate em um ponto importante da questão, o fato de as frotas de táxi não aumentarem, e estarem concentradas em mãos de poucas pessoas, o que ocorre no Brasil todo (São Paulo e Curitiba, por exemplo) e até no exterior (Em Nova York, licenças de táxi são um patrimônio valiosíssimo). O número de táxis em Curitiba não aumenta há pelo menos duas décadas, e duvido que nas demais grandes cidades isso não seja parecido, basicamente porque há interesses políticos envolvidos na questão.

E a Magui faz menção à bicicleta, na qual não acredita que possa ser usada, até pelas grandes distâncias que o transporte de massas envolve.

A bicicleta para mim, é um mito. Vivemos numa sociedade sem tempo e de grandes distâncias, ainda não chegamos àquela cidade idealizada pelos "nerds" que dizem que no futuro a maioria das pessoas trabalhará em casa, em frente de um computador.

Não podemos prescindir do transporte motorizado até por questões econômicas. A bicicleta é uma alternativa para quem tem tempo ou para percorrer distâncias curtas, e só. Ela não substitui nada e não pode ser aventada como solução para o problema do trânsito.

A opção que um proprietário de veículo faz pelo transporte coletivo envolve alguns requisitos, entre eles o do transporte público ser bom.

E quando digo "bom" não estou me referindo a confortos como viajar sentado e com ar condicionado, mas a coisas básicas como o cobrador ter troco, o coletivo chegar e sair no horário e ter condições de higiene.

Volta e meia eu me pergunto se não devo sair de ônibus do escritório para tratar de algum assunto. Acabo sempre não indo, porque a viação que me atende não observa horário nenhum. As vezes passa um ônibus a cada 20 minutos, as vezes a espera é de mais de uma hora. Depois, em intervalos de 5 minutos, é possível passar um ônibus super-lotado e outro vazio, fruto da falta de planejamento e respeito pelo usuário, sem contar que as condições de higiene são pior que precárias.

Uma das razões pelas quais o metrô de São Paulo é bem afamado, é a pontualidade. A mesma pontualidade que faz os europeus viajarem de trem (na Alemanha, há linhas de trem com saídas em horários como 17h26 ou 2:01 e chegadas igualmente "quebradas").

O indivíduo proprietário de um veículo não vai arriscar chegar atrasado em um compromisso e deixar sua agenda nas mãos de companhias de transporte. Ele só opta por elas quando sabe que o contrato de transporte será honrado, salvo, claro, caso fortuito ou força maior. O fato é que até sujeita-se às filas e à lotação, mas não aceita o atraso que lhe causa problemas econômicos.

Enfim, o problema do trânsito é complexo.

Para dar sobrevida a nossos sistemas viários será necessário investir muito em capacitação dos transportadores coletivos e motoristas de táxis, tornando os serviços profissionais e confiáveis, considerando ainda que, para que se tornem confiáveis, é preciso que as pessoas à volta também tenham educação.

Aqui onde eu vivo, um indivíduo comprou uma sirene e um jogo de luzes daqueles que a polícia usa nos veículos. Sabem para quê? Ele trafega nas vias exclusivas de ônibus em Curitiba, na contra-mão e em velocidades absurdas por todo o lugar se apresentando como policial em serviço. Até hoje ninguém o pegou, é um caso extremo, mas demonstra que a absoluta falta de educação de um motorista tem potencial de causar atrasos até mesmo em sistemas de transportes coletivos confiáveis.

Enfim, o Brasil precisa reaprender o trânsito como um todo, e o problema é sério, porque envolve perdas econômicas.

CORITIBA: O MEDO DO FUTURO.

No erro de uma diretoria interina, que acionou a justiça comum em 1989 para não jogar uma partida marcada de má-fé pela CBF para prejudicar ...