Absolutamente todos os anos o Brasil experimenta entre fins de dezembro e meados de fevereiro um conjunto de tragédias envolvendo a morte de pessoas que vivem em áreas de risco, geralmente gente que foi beneficiada com asfalto, energia elétrica e até telefonia por intervenção política, mesmo vivendo em áreas de invasão onde é sabido o risco em caso de chuvas fortes.
Ontem o governador do Rio de Janeiro fez um apelo para que prefeitos fiscalizem melhor as construções em áreas de riscos e às combatam.
No ano passado, dezenas de pessoas morreram no desabamento de um bairro inteiro construído sobre um lixão aterrado. Mas passados 12 meses, a situação não melhorou em absolutamente nada em lugar nenhum do Brasil, onde vereadores e prefeitos populistas e desonestos incentivam a ocupação irregular como forma de ganhar e preservar votos.
Em 2011, não está sendo diferente, leia os links de notícias ao final deste post.
Penso que a única forma de combater isso é criminalizar a inação de prefeitos e vereadores.
É simples: se uma "comunidade" aparecer em área de risco ou de preservação, basta saber quando ela se iniciou. Sabendo isso, processa-se o prefeito e os vereadores da época, julga e condena com perda de direitos políticos e inelegebilidade, indenização financeira e prisão, com agravante, no caso de ter contribuído de alguma forma para a invasão ou sua continuidade, sendo que sua defesa é simples: terá que comprovar documentalmente que denunciou e/ou tomou medidas necessárias para impedir o fato.
É claro que para algo assim funcionar, é preciso alterar a regra de prescrição dos crimes, para que ela só ocorra com 20 ou 30 anos, impondo o ônus aos senhores políticos o ônus mesmo que eles contratem bons advogados para fazer chicanas e protelações judiciais, tão comuns em processos que envolvem reponsabilidade por atos de gestão pública.
É radical, mas é uma idéia...
Enquanto não se fizer algo para combater invasões de áreas assim, continuaremos convivendo com tragédias como a do lixão, com a morte de pessoas que embora não inocentes, ainda assim não merecem pena tão grande por sua irresponsabilidade, que geralmente é ratificada por políticos ruins.
Ontem o governador do Rio de Janeiro fez um apelo para que prefeitos fiscalizem melhor as construções em áreas de riscos e às combatam.
No ano passado, dezenas de pessoas morreram no desabamento de um bairro inteiro construído sobre um lixão aterrado. Mas passados 12 meses, a situação não melhorou em absolutamente nada em lugar nenhum do Brasil, onde vereadores e prefeitos populistas e desonestos incentivam a ocupação irregular como forma de ganhar e preservar votos.
Em 2011, não está sendo diferente, leia os links de notícias ao final deste post.
Penso que a única forma de combater isso é criminalizar a inação de prefeitos e vereadores.
É simples: se uma "comunidade" aparecer em área de risco ou de preservação, basta saber quando ela se iniciou. Sabendo isso, processa-se o prefeito e os vereadores da época, julga e condena com perda de direitos políticos e inelegebilidade, indenização financeira e prisão, com agravante, no caso de ter contribuído de alguma forma para a invasão ou sua continuidade, sendo que sua defesa é simples: terá que comprovar documentalmente que denunciou e/ou tomou medidas necessárias para impedir o fato.
É claro que para algo assim funcionar, é preciso alterar a regra de prescrição dos crimes, para que ela só ocorra com 20 ou 30 anos, impondo o ônus aos senhores políticos o ônus mesmo que eles contratem bons advogados para fazer chicanas e protelações judiciais, tão comuns em processos que envolvem reponsabilidade por atos de gestão pública.
É radical, mas é uma idéia...
Enquanto não se fizer algo para combater invasões de áreas assim, continuaremos convivendo com tragédias como a do lixão, com a morte de pessoas que embora não inocentes, ainda assim não merecem pena tão grande por sua irresponsabilidade, que geralmente é ratificada por políticos ruins.
No Estadão:
No UOL, pela Agência Brasil:
E aqui mesmo:
