O QUE É GRAVE NO GOVERNO LULA?

A coisa mais grave que afeta o governo Lula não é a corrupção, porque esta é afeita a todos os governos, em todas as esferas de poder do país e em todos os poderes.

Duvido que exista um único órgão público livre de problemas em todo o país, de modo que essas denúncias contra a braço-direito da ex-ministra Dilma Roussef são apenas mais denúncias, que eventualmente vão gerar alguma punição que vai demorar uma eternidade para ocorrer, fruto da leniência da Justiça e do excesso de formalidades processuais. São coisas graves, mas não diferentes das que se vêem sempre no país, desde tempos imemoriais.

Sem contar que, no Brasil, denúncia de corrupção ou mesmo condenação por corrupção nunca chega no ponto nevrálgico e mais importante: a devolução do dinheiro roubado!

Fora isso, a campanha eleitoral finalmente se iniciou, até sábado passado parecia campanha de sinhazinha de colégio em festa junina!

Mas voltando ao assunto, o mais grave no governo Lula, por mais incrível que pareça não é a corrupção em si mas o fato de que este governo nunca admite os casos dos faltosos que nomeou. Passa-lhes as mãos na cabeça, não aceita que "companheiros" de PT tenham se envolvido em casos tão graves ou piores dos os que se envolviam os "tucanos" e "demos" nos seus tempos áureos. Pior que isso, trata denúncias de corrupção apenas como intriga da oposição, como o presidente fez, desastradamente, na semana passada em horário eleitoral.

A cada caso, o governo Lula leva uma eternidade para afastar indivíduos acusados de corrupção, sendo que os petistas de carteirinha quase sempre continuam com funções partidárias relevantes. E o presidente chancela os faltosos na exata medida em que esquece de sua função de administrador público para assumir apenas a de garoto propaganda do partido.

É a pior face do governo Lula, que ao mesmo tempo (e de modo até surpreendente neste caso) tem um inegável mérito em relação ao combate à corrupção: ele fortaleceu a Polícia Federal que por sua vez, levantou um número relevante de casos.

O PAÍS DA POLÍTICA PROVISÓRIA

O prefeito de Itaperuçú (PR) já foi cassado 4 vezes e passou uma temporada (curta) na cadeia. E nas 4 ocasiões voltou dias depois por força de liminares concedidas, todas elas sob o argumento estúpido de que a vontade popular não pode ser desconsiderada, por mais que um juiz tenha atestado que houve crime eleitoral que autorizasse a perda do cargo.

A governadora do Maranhão assumiu o cargo mais de 2 anos após as eleições, porque a Justiça Eleitoral cassou o seu adversário em campanha, mas também deferiu liminares que o mantiveram no cargo até que o Supremo Tribunal Federal encerrou a questão.

Em Rio Branco do Sul, também no PR, o prefeito eleito em 2004 foi cassado por compra de votos, assumindo o segundo colocado no pleito. A justiça não deu liminares em favor do cassado, mas a Câmara de Vereadores que ele elegeu perseguiu, atrapalhou e cassou o mandato do indivíduo que exerceu o cargo, fazendo sua cassação por duas ocasiões e nas duas, o prefeito retornou mediante liminar sob o argumento de que o processo foi viciado.

Na semana que passou, o governador e o vice-governador do Amapá foram presos numa operação que levou mais gente para a cadeia, incluindo um ex-governador. Na semana retrasada, o prefeito, o vice e vários vereadores de Dourados (MS), idem. Mas fico me perguntando o que vai acontecer quando expirar o prazo de prisão provisória ou preventiva, ou se houver deferimento de habeas corpus. O governador voltará para o cargo? O prefeito voltará a assinar decretos? Os vereadores voltarão a legislar? Todos poderão concorrer a cargos públicos livremente?

No Brasil é comum o indivíduo se ver envolvido em casos de corrupção, especialmente desvio de verbas públicas, e depois que é libertado, concorrer a novos cargos, exercê-los e agir como se fosse uma reserva moral da nação. São inúmeros os casos, todos os estados tem ao menos um indivíduo nessa lista negra!

E as liminares concedidas sem critério nenhum agravam essa situação. A punição em primeiro grau não vale nada, a punição em segundo grau vale pouco e a punição imposta pelo TSE depende sempre da chancela do Supremo Tribunal Federal.

A Justiça é desacreditada e ao mesmo tempo transforma o processo político em circo, basta saber que aqui, em Itaperuçú ou Rio Branco do Sul, cada cassação ou liminar que afeta o cargo de prefeito é lucro certo para as lojas de fogos de artifícios e para os botecos que vendem cachaça!

O país perdeu a chance de, na Lei da Ficha Limpa, determinar que cassações de políticos sofram reexame necessário por órgão de segunda instância antes de perda de fato do cargo, vedando liminares, salvo as concedidas pelo STF, o que diminuiria esse circo, essa vergonha que afeta a política brasileira e que acaba fazendo com que o cidadão desacredite completamente da Justiça por que ela impõe uma provisoriedade deletéria ao processo político.

LULA NÃO AGIU COMO PRESIDENTE

É certo que a polêmica em torno dos vazamentos de dados na Receita Federal é política e eleitoral.

Mas ao mesmo tempo trata-se de uma questão administrativa federal, de modo que não foi certo, nem bonito, nem aceitável o deboche com que o presidente tratou da questão no horário eleitoral.

Do jeito que ele agiu, ficou a impressão de que a Receita Federal foi mesmo partidarizada, tornando aceitável que filiados do PT investigassem adversários políticos.

O presidente não é candidato. Se fosse, sua atitude seria aceitável na exata medida em que estaria falando do palanque, não da cadeira de Chefe de Estado e Governo. O discurso dele deveria ser da candidata e ele, por sua vez, deveria pedir explicações para seu ministro, para o secretário da receita e mesmo para seu partido, pregando o rigor da lei na gestão que ele preside.

Engraçado é que em um primeiro momento o presidente agiu de modo correto, mantendo-se à margem da discussão eleitoral e agindo como chefe de governo ao pedir rigor e celeridade nas investigações.

Mas de repente, sem que o caso tivesse causado nenhum prejuízo à sua candidata (como comprovaram as pesquisas) agiu como militante, quando deveria se manter acima disso.

Faço o mesmo comentário que deixei ao criticar o candidato José Serra sobre essa questão. Em um país onde a corrupção e a cara-de-pau estão arraigadas, esses vazamentos poderiam ser apenas mais um ato aloprado ou um caso comezinho de corrupção.

Mas se o presidente vai à TV falar em desespero da oposição, acaba parecendo que aceitou os atos dos aloprados.

QUANTO CUSTA UM VOTO?

O jornal O Estado do Paraná de hoje relata as fortunas gastas por candidatos a deputado federal e estadual no estado.

Uma vergonha! Vaga na Câmara Federal valendo custando mais de 2 milhões de reais, sendo que em 4 anos de salários e benefícios pagos pelo Congresso Nacional não compensam esse valor absurdo.

Tá na hora de limitar o gasto para as eleições legislativas, sob pena de cassação do registro de candidatura. Com os valores gastos por alguns candidatos, é impossivel para uma pessoa comum ser eleita, por mais popular e politicamente engajada que seja.