VAI ACABAR A FARRA DOS DÉFICITS PÚBLICOS?


 O que acontece quando uma pessoa passa muito tempo gastando mais do que ganha sem poupar? Dependendo das condições de renda e de crédito, ela passa um bom tempo mantendo o padrão de vida irreal. Depois, começam as dificuldades porque as taxas de juros começam a subir e apertar o orçamento. Após mais algum tempo, se começa a diminuir suas despesas e cortar supérfluos, mas isso já não é mais suficiente para dar conta do serviço da dívida (as prestações de financiamentos e refinanciamentos, os juros das operações, as taxas de cobrança, os honorários de advogados, as custas judiciais, etc...) até que chega um momento em que ela simplesmente não consegue mais quitar absolutamente nada sem prejuízo da subsistência, ela entra em “default”.

Com países não é muito diferente. É certo que eles aguentam bem mais tempo, que o serviço da sua dívida é em patamares muito menores que o de uma pessoa, que seu poder de legislar e alterar a vida dos cidadãos criando impostos e obrigações facilita a manutenção da dívida e do estado de coisas que ela causa em sua sociedade.

Mas países também quebram.

No início deste século, a Argentina quebrou. Era um país que simplesmente não tinha mais como pagar suas dívidas em razão do acúmulo de déficits por décadas à fio sem que seus políticos populistas abrissem mão de mordomias e gastos financiados por títulos com taxas de juros cada vez mais generosas, títulos estes que as vezes eram saudados com empréstimos de organismos internacionais como o FMI. Um dia, o país encontrou-se em recessão, com receita tributária em queda, atividade econômica estagnada, dívida pública exagerada e sem crédito com organismos internacionais. O resultado foi o “default”, a paralisação de pagamentos da dívida, o pânico entre investidores do mundo todo e a paralisia do Estado como indutor econômico, legando no mínimo 4 anos de terríveis provações ao povo do país a receber serviços públicos ruins ao mesmo tempo em que experimentou achatamento salarial, desemprego, carestia e muitas situações, a fome.

Na Grécia, mesma situação.

Hoje em dia praticamente todos os países relevantes do mundo navegam em águas turbulentas de déficits públicos enormes e sequenciados por décadas. Mesmo países que são considerados exemplo de boa gestão fiscal como a Alemanha acumulam déficits, o que explica o esforço do país da chanceler Ângela Merkel em salvar seus vizinhos europeus mais pobres como a Grécia e Portugal, já que não interessa a ninguém um movimento internacional de resgate de títulos da dívida pública que têm sido rolados por anos à fio mediante a simples troca de papéis. Mesmo países ricos como a Alemanha, os EUA, a França e a Inglaterra não são capazes de saudar nem 20% suas dívidas públicas na eventual negativa do mercado de capitais e valores em rolar tais títulos.

E há países como a Grécia e a Argentina que tentam ou tentaram mascarar suas dívidas e seus indicadores fiscais, alardeando déficits muito inferiores aos reais ou arrecadações muito superiores às efetivas. O caso da Grécia então é sintomático, descobriu-se que seus governantes simplesmente mentiram para que o país fosse aceito membro da União Européia, que por sua vez se deixou enganar até por ser um órgão político, gerido por políticos que dentro de seus respectivos países administram déficits colossais em Estados que não páram de gastar e mantém-se sensíveis demais aos resultados das urnas, o que leva à não exigirem de seus cidadãos um esforço fiscal, até porque os cidadãos sabem que este deve começar com os políticos, mas estes são a parte mais resistente.

A União Européia aprovou há pouco tempo uma norma interna que obriga seus componentes a limitar seus déficits públicos em no máximo 3% do PIB e em médio prazo extinguí-los, incorporando às suas constituições a obrigação de manter seus orçamentos com superávit.
Mas a grita já começou e governantes do continente começam a reclamar do aperto a que deverão sujeitar-se, especialmente os que enfrentam eleições ou vão enfrentá-las em futuro próximo. O caso sintomático é de Nicolas Sarkozy, presidente da França, que até defende o rigorismo fiscal mas não pode alardear isso, já que enfrenta campanha complicada contra o socialista François Hollande, que por sua vez, sabe da necessidade do aperto das contas públicas e provavelmente agirá em contrário do discurso de campanha.

O fato, porém, é que descobriu-se não ser possível a país nenhum manter-se indefinidamente em déficits orçamentários contados em bilhões de dólares, euros ou mesmo reais, que um dia, cedo ou tarde, impactam na vida dos cidadãos, seja por não haver possibilidade de honrar compromissos previdenciários ou de saúde e educação, seja por não haver mais capacidade de investimento para fazer a economia crescer.

Os EUA experimentaram nas década de 90 e início da de 2000 um crescimento econômico substancial porque o governo Bill Clinton zerou o déficit fiscal do país, o que gerou facilidade em oferecer crédito, situação que foi perdida em razão dos déficits colossais patrocinados pelo governo seguinte, de George W. Bush.

O Brasil conseguiu diminuir sua relação dívida X PIB nos últimos 10 anos em razão da queda abrupta das taxas de juros que praticou durante as décadas de 80 e 90, que eram de dois dígitos, rolando as dívidas para pagamento em prazo maior com taxas menores. Mas se não atacar o problema que o déficit representa em si mesmo, em algum momento futuro vai experimentar novamente o mesmo processo de negativa de serviços públicos, investimentos e indução econômica cominado com arroxo salarial e aumento de impostos que viu no passado.

Aliás, se a União Européia mantiver o arroxo e exigir superávits de seus filiados, é provável que o mundo inteiro à siga, o que vai exigir dos políticos brasileiros uma queda substancial dos gastos ruins dos governos daqui, que são representados, por exemplo, por salários de uma horda de funcionários comissionados e/ou em confiança, ou seja, cargos políticos, moedas de troca políticas.

Talvez exista um algo de bom nessa crise econômica global, talvez seja o momento em que os países compreendam a necessidade de não existirem em função de suas dívidas, mas em função de seus cidadãos. Imagine o leitor um mundo bem menos preocupado com o humor das bolsas de valores e dos especuladores, um mundo onde o trabalho seria mais importante que operadores imberbes de mesas de câmbio e valores mobiliários?