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A CARGA TRIBUTÁRIA SUBIU (DE NOVO!)

Segundo informação da própria Receita Federal do Brasil, a carga tributária de 2008 bateu novamente um recorde histórico, com um percentual pouco acima de 35% do PIB.

É bom dizer que o número da RFB é generoso, porque o Instituto Brasileiro de Direito Tributário declarou que essa mesma carga, segundo seus números, é de pouco mais de
38% do PIB.

Guardada a diferença de número, que é significativa, o que se pode verificar é que o brasileiro passa mais de 1/3 do ano trabalhando apenas e tão somente para os governos. E mais do que isso, mesmo com o fim da CPMF, a carga aumentou segundo os dois indicadores citados, fruto de três aspectos:

a) O aumento do IOF, que foi feito para compensar em parte a CPMF;
b) O aumento da CSLL para algumas empresas, especialmente financeiras, também para compensar a CPMF;
c) O aumento exponencial dos casos de substituição tributária, sistema pelo qual os estados adiantam o recebimento de tributos, cobrados sobre valor acima do de mercado, com efeitos deletérios nos índices de inflação, mas amplamente favoráveis para a arrecadação do ICMS.

Ou seja, o governo (enquanto um todo) não só compensou a CPMF, como conseguiu uma arrecadação adicional com aumento de alíquotas, além do aumento de receita decorrente do crescimento do PIB, que no ano passado ficou em torno de 4,5%.

Se há uma boa notícia nisso, é o fato de ser grande a probabilidade da carga diminuir em 2009, por conta das desonerações do IPI para veículos automotores e eletrodomésticos da linha branca, além de outras medidas pontuais. Porém, isso depende da variação do PIB, se ele variar para menos, é provável que a carga aumente de novo neste ano.

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