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MUNICÍPIOS NO CAOS

Aqui no Paraná, o novo prefeito de Nova Tebas encontrou o município sem dinheiro em caixa para as despesas imediatas, com a frota de veículos e maquinário sucateada e imprestável e ainda constatou que os computadores do gabinete do prefeito foram roubados. Em Araucária, quarto município em arrecadação tributária, o ex-prefeito não reeleito cancelou licitações importantes para material escolar, pondo em risco o reinício do ano letivo na cidade. Em Ribeirão do Pinhal o novo prefeito declarou moratória de todos os pagamentos por 90 dias pois encontrou a prefeitura sem caixa, com uma dívida de 2 milhões e os pagamentos do funcionalismo em atraso desde novembro. Em Campo Magro os funcionários municipais não vêem a cor do dinheiro desde novembro, a dívida municipal é de 800 mil reais e não há dinheiro para pagar despesas imediatas.

Aqui no município onde vivo, graças a uma manobra baixa de deputados ligados a uma rede de TV, o ex-prefeito renunciou 2 meses antes do fim do mandato e assumiu o seu vice, que é vice também na chapa eleita em outubro passado. Todo mundo pensava que ele assumiria e colocaria a casa em ordem para seu sucessor, mas aconteceu o contrário, os salários estão atrasados, o décimo-terceiro do funcionalismo não foi pago e todos os serviços públicos foram negligenciados, com o fechamento de postos de saúde e cessação total da manutenção de ruas e parques. Faz três meses que só se ouve um discurso, o de que o prefeito renunciante deixou a cidade no caos, mas ninguém fala que os repasses dos fundos de participação são mensais e que entraram em caixa na prefeitura, desde a renúncia, mais de 8 milhões de reais, sem contar algumas estranhas dispensas de licitação e aluguéis por valores irreais, de salas comerciais.

E eu aposto que você, leitor de SP, RJ, MG, SC, ES, PE, etc... já leu nestes primeiros dias do ano, fatos parecidos ocorridos em municípios de seu estado.

Enfim, esse estado de coisas nacional demonstra dois fatos graves:

1. A incapacidade dos políticos municipais. Pessoas incapacitadas para cargos de administração acabam eleitas e trocam os pés pelas mãos, contando sempre com a ineficácia dos sistemas de controle (os tribunais de contas de regra não punem e, quando punem, algum deputado coloca panos quentes na questão) e a própria irresponsabilidade dos eleitores municipais que, nos grotões, são acostumados a fazer do voto uma moeda de troca. Isso tudo desagua no caos administrativo, quando não no assalto puro e simples do dinheiro dos contribuintes.

2. A inviabilidade econômico-financeira da enorme maioria dos municípios brasileiros. No Brasil, cria-se um município e imediatamente, cria-se a despesa de pagar um prefeito, um vice, vários secretários, 9 vereadores e um monte de cupinchas. Não há dinheiro público e carga tributária que dê conta. Depois de instalado, o município vive de repasses estaduais e federais e, portanto, sempre no bico da chuteira de algum deputado corrupto ou de um governador aloprado. Muitos municípios existem apenas para pagar salários para os políticos, são os mesmos que se insurgem contra o piso salarial nacional dos professores, e que não fazem nada para alavancar o progresso de suas respectivas regiões, preferindo o pires na mão, mendigando favores entre os mais baixos parlamentares das Assembléias Legislativas.

O grave disso é que, pela Constituição Federal, os municípios são responsáveis por atendimento de saúde básica e preventiva e educação fundamental. E por conta disso, o dinheiro que deveria chegar às salas de aula e postos de saúde, fica no caminho, pagando alugueis milionários para ônibus velhos que transportam crianças ou imóveis inadequados para as atividades de saúde.

Os municípios são um ralo colossal de dinheiro público, são o supra-sumo da corrupção porque tocados pela raia miúda da política, aquela gente rasteira que não se iomporta com o nome no SPC ou com algumas dúzias de processos na Justiça, desde que sempre agraciados com algum carguinho em comissão, onde se fazem muitos esquemas, se ganha bem e não se trabalha.

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