O AUMENTO DO BOLSA-FAMÍLIA

Nunca fui contra o Bolsa-Familia.

Mas não aceito esse aumento para ele, de quase 8%, anunciado ontem pelo governo.

Porque o governo, que bate recorde atrás de recorde de arrecadação, calculou e prometeu aumentos salariais para várias categorias do serviço público e simplesmente não os honrou. Um bom exemplo, os fiscais agropecuários, que ameaçam parar na virada do mês, porque o governo simplesmente não paga o aumento que negociou na greve do ano passado.

O mesmo governo que se nega a dar aos aposentados um percentual de aumento este ano, igual ao do salário-mínimo, proposta do senador Paulo Paim (PT-RS).

Governo que não dá garantia alguma de que vai honrar o reajuste dos soldos militares, estes, ainda mais aviltados que qualquer outra classe do funcionalismo público.

Uma coisa, é tratar de verba alimentar, que é salário, aposentadoria e soldo. Outra completamente diferente, é tratar de verba complementar como o Bolsa-Família e o seguro-desemprego.

Verba complementar tem natureza diferente, por mais que seu uso seja alimentar. No BF ela é uma ajuda do Estado para uma condição excepcional de necessidade. O problema é que não sendo uma verba alimentar e recebendo aumentos generosos à guisa da inflação, isso é discriminatório contra milhares de pessoas com empregos na ativa, e de aposentados, que contribuíram durante a vida para receber uma contraprestação mensal na sua inatividade.

Não nego que o Bolsa-Familia recebeu este como o primeiro aumento percentual, desde que foi criado em 2003.

Mas ao mesmo tempo, o governo alardeia que o país cresceu e a pobreza diminuiu, e se assim foi, a verba complementar pode sofrer um congelamento, porque sua função precípua é atender uma situação emergencial que, repita-se, segundo o próprio governo, ficou menos grave desde 2003.

Enfim, é preciso entender que programas sociais são paliativos provisórios feitos para alavancar o progresso pessoal de quem os recebe. Eles não podem ser tratados do mesmo jeito com que se trata a renda advinda do trabalho, que dizer em ano eleitoral.