DEIXEMOS COMO ESTÁ

O mandato presidencial no Brasil já foi de 4,5 e 6 anos. Em tempos idos, o Brasil adotou um sistema absurdo e institucionalmente caótico, de eleger presidente e vice de chapas diferentes, algo como colocar um frango e uma raposa dentro do mesmo galinheiro, o que foi um dos fatores que levou à Revolução de 1964.

Mais tarde, José Sarney, eleito na chapa de Tancredo Neves, tinha direito a um mandato de 6 anos, e "abriu mão" de 1 quando por ocasião da Assembléia Nacional Constituinte. Na revisão constitucional que seguiu-se anos após, resolveram tirar um ano do mandato, porque ele implicava em um calendário eleitoral complexo e sem folgas, de um tal modo que o país viveria em campanha. Depois inventou-se o instituto da reeleição, obra e graça de um golpe de Estado praticado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Durante o primeiro mandato do atual presidente, houve quem especulou em acabar com o instituto da reeleição, porque sabia-se que Lula seria reeleito com folgas, uma vez que, se se FHC, com suas medidas impopulares o foi, seria impossível para Lula, um político muito mais popular, não repeti-lo.

Agora, no segundo mandato do presidente Lula, há quem especule dar direito a uma nova reeleição, o que seria outro golpe de Estado. Há também quem fale em mudar as regras prorrogando o mandato em 1 ano e acabando com a reeleição, o que seria ignorar completamente a linha de raciocício adotada pela Revisão Constitucional, colocando o país em campanha em 3 a cada 4 anos, o que, sinceramente, au acho uma irresponsabilidade.

Na minha modesta opinião, entendo que o presidente é sincero ao dizer que não quer um terceiro mandato, o que não significa que ele não queira fazer o sucessor, muito menos que não seja candidato em 2014.

Mas o fato é que é preciso acabar com esse oportunismo político tosco que permeia a política brasileira. Presidente e vice eleitos em chapas diferentes foi de um casuísmo torpe, feito para abrigar os muitos interesses oligárquicos de época. José Sarney era impopular e a ANC roubou-lhe um ano de mandato, porque seu presidente, Ulisses Guimarães, sonhava com a cadeira no Planalto, que lhe foi roubada pelo Caçador de Marajás.

Passado algum tempo, inventaram o instituto da reeleição e disseram que era bom, que seria uma forma democrática dos governos serem mais eficientes, coisa que alguns petistas repetem hoje na tentativa de emplacar um terceiro mandato, mas que em 1997, desaprovavam com vigor. Por outro lado, hoje parece que a regra de reeleição não agrada aos tucanos e dems, que mudaram de idéia em relação a ela, sem contar uns outros que ao invés de propor um mandato presidencial único de 6 anos, que seria mais compatível com o calendário eleitoral, querem o caos do mandato de 5 anos, talvez pensando numa reforma constitucional futura, para favorecer algum aliado que esteja sentado na cadeira de presidente.

Com esse quadro, eu prefiro que fique tudo como está. Mandato presidencial de 4 anos, com direito à reeleição. Doa a quem doer, fazendo feliz a quem se der bem com o sistema.

Uma democracia de verdade não altera uma regra tão importante ao sabor de interesses personalíssimos.

O Airton, do FERRAMULA, me presentou com um selinho criado pelo venezuelano Alexis Marrero, tratando da liberdade. Não sou de colar selinhos aqui em profusão, mas este me deixou lisongeado, obrigado!