R$ 62.000.000.000 OU, MAIS UM MOTIVO PARA ACABAR COM A CPMF

A Receita Federal do Brasil anunciou a arrecadação de 62 bilhões de reais em janeiro de 2008. Recorde histórico para o mês, com um acréscimo de nada mais, nada menos que 20% em relação a janeiro de 2007, mesmo com a queda brusca da arrecadação da CPMF compensada apenas em parte pelo aumento do IOF.

É apenas uma prova a mais de que a CPMF podia e devia ser extinta, era o momento exato.

A tendência é que em 2008, o acréscimo de arrecadação seja igual ou até superior ao de 11% experimentado em 2007, que foi equivalente a mais que o dobro do crescimento do PIB, que deverá crescer em torno de 5% também este ano, o que compensará com folgas (e sobras, muitas sobras!) a CPMF.

As razões disso? Por óbvio, o crescimento da economia, mas também a melhoria da fiscalização, que ficou mais eficiente com a fusão da antiga Secretaria de Receita Federal com a de Receita Previdenciária.

Com a recente RFB (que era algo que eu defendia desde que comecei a militar na contabilidade), todos os assalariados e mesmo os autônomos que recebem rendimentos de pessoas jurídicas ou pagam carnê-leão por recebimentos de pessoas físicas, terão todos os seus rendimentos computados, de tal modo que será quase impossível escondê-los ou omiti-los do fisco federal e/ou do previdenciário.

Isso gerará mais receita e menos informalidade, sem contar que vai melhorar em muito as condições de aquisição de tempo para aposentadorias.

Essa situação deve ser assimilada por todos, sem viés partidário e/ou ideológico.

Na medida em que a informalidade cair, a sociedade terá como exigir compensações, ou seja, diminuição da carga tributária, movimentando-se do mesmo modo que agiu na questão da CPMF, fazendo barulho e obrigando o governo, qualquer que seja ele, a fazer concessões de tornar-se mais eficiente.

O contribuinte precisa entender que a Receita Federal do Brasil não é seu inimigo. Pelo contrário, a eficiência do órgão, que é um dos poucos da administração pública não contaminado pelos cargos políticos em comissão, é um aliado na busca por uma reforma tributária justa, que não aumente (mas em primeiro momento, também não reduza) a carga tributária.

E isso não tem viés partidário. Se o país combater a informalidade, poderá adequar a carga tributária à suas condições econômicas e gerar riqueza, com crescimento sustentável e não sujeito a sustos.

É algo que transcende os políticos, porque se a sociedade mobilizar-se com força, eles serão obrigados a repensar a injusta carga de impostos, taxas e contribuições que assola os brasileiros.

Essa situação prova que o fim da CPMF pode ter sido considerado uma derrota pelo governo (eu não penso assim), mas foi salutar para o país, porque iniciou um bom debate sobre o sistema tributário. A questão agora é de ficarmos alertas passando a mensagem clara aos políticos, de que o acréscimo de arrecadação deverá dar-se a partir de agora, por meio de eficiência arrecadatória e crescimento econômico, não pela criação de panacéias tributárias, como o COFINS, a CPMF e a CIDE.

ESQUELETOS

Na Folha de S.Paulo:

Bancos em liquidação levam R$ 200 milhões

O título do texto da Folha pode não chamar a atenção, mas a matéria é escabrosa para as contas públicas, um verdadeiro "esqueleto" que certamente doerá em breve nos combalidos bolsos dos contribuintes.

Débitos de décadas simplesmente ignorados por atuários, orçamentistas e financistas estatais e cuja solução, anote aí o eleitor, será o aumento de impostos que nunca mais serão extintos, mesmo após o pagamento do débito.

No governo FHC estourou o rombo do FGTS, causado pelos expurgos inflacionários dos anos Sarney (que, não esqueçamos, foi péssimo presidente, apoiou FHC e apóia Lula) e
o que foi feito?

Aumentaram a alíquota do FGTS de grandes empresas e a multa pela rescisão sem justa causa. A alíquota maior para as grandes empresas foi extinta tempos depois, quando o "esqueleto" foi pago, mas a multa adicional sobre a rescisão não, de modo que causou aumento de imposto.

Repetirão a fórmula desta vez?

Antes que alguém venha dizer bobagem, esclareço que esta nota está aqui não para criticar o atual governo ou mesmo o anterior. Está aqui para criticar essa incompetente classe política nacional, que só tem prioridades em volta do próprio umbigo.

Um caso como este relatado pela Folha, deveria ser estudado todos os anos na proposta orçamentária, buscando-se soluções de longo prazo. Só que isso geraria ônus político e como sempre, foram empurrando com a barriga. No dia que estourar, usarão o meio mais fácil, roubar o contribuinte.

Não deixem de ler a matéria na Folha.

UM DITADOR... E SÓ!

Ditadores são simplesmente ditadores, eles não precisam de cargos formais para continuarem mandando e desmandando em seus feudos. Eles se beneficiam da incapacidade de uma sociedade civil em reagir contra os abusos e se perpetuam no poder independentemente de títulos, cargos e honrarias.

Mário Vargas Llosa foi feliz em contar a história do ditador da República Dominicana, Trujillo, em seu excepcional romance histórico "A Festa do Bode".

Trujillo transmitia a quem queria acreditar nele uma imagem de democrata alheio a cargos. Haviam eleições e sucediam-se pessoas na Presidência da República, mas quem sentava-se na ponta da mesa de reuniões do ministério, dava murros na mesa e mandava (e desmandava) era Trujillo, que por sinal, era pai, irmão, chefe ou amigo íntimo de todos os ministros.

O tal presidente eleito ficava ali apenas como peça de decoração do palácio.

Trujillo foi ladrão, pedófilo, assassino e torturador que se dizia nacionalista. Criou um Estado policialesco, de economia estatal e centralizada, onde a intervenção privada na economia só era permitida para pessoas que ele autorizava, ou seja, seus parentes e laranjas.

Só deixou o poder morto e até os últimos momentos de sua ditadura, praticou atos de terror contra seus opositores políticos.

Fidel Castro é ditador e continuará sendo, porque se quisesse dar um passo, ou mesmo olhar em direção à democracia, não transmitiria o poder ao irmão como se ele fosse um imóvel de herança da família.

A única razão para abrir mão do cargo máximo do país, é de manter seu regime de força e acabar com qualquer especulação sobre o que aconteceria se morresse. Agora, se morrer, o regime continua idêntico, sem aberturas, sem concessões para a oposição, com a mesma imprensa calada e as mesmas prisões e centros de tortura funcionando a topo vapor.

Deste indivíduo covarde odiado até pela própria filha que vive nos EUA, não sairá um único ato de bondade ou comiseração. Ele guarda muita semelhança com o citado Trujillo, e é pouco melhor que o ditador que substituiu em seu país, Fulgêncio Batista.

O que manteve Fidel no poder, pasme, foi embargo americano e as seguidas trapalhadas da CIA em tentar assassiná-lo. O embargo econômico só foi total e desproporcional até a Crise dos Mísseis em 1962, quando a URSS, em troca dos mísseis, exigiu trânsito livre com e para Cuba, além dos misseis na Turquia. A partir dali, o regime de Fidel pôde negociar produtos com o mundo inteiro (salvo, claro, os EUA), porque a Marinha americana não mais perseguiu e vistoriou navios não-americanos.

Mas Fidel usou a desculpa do imperialismo americano para se dizer ameaçado e sufocar a oposição, tal qual Hugo Chaves faz hoje em dia. Mesmo podendo negociar com o mundo todo (me digam, o embargo dos EUA impede a Venezuela de mandar petróleo subsidiado para a ilha?)usou os americanos e as trapalhadas da CIA para consolidar seu poder, mesmo mantendo o país na miséria.

Difícil acreditar que um cubano viva melhor que um brasileiro, mesmo com o tão propalado sistema de saúde, que é tão competente, que quando "El Comandante" ficou doente, importou médicos e equipamentos clínicos da Espanha.

Enfim, Cuba não caminha para a democracia, o que se deu foi apenas mais uma cena da enorme tragédia que vive aquele povo.

Mas quem quiser acreditar nas boas intenções, acredite...

O CONGRESSO PARADO

O Poder Executivo brasileiro acostumou-se a impor o que bem entende por Medida Provisória, porque sabe que o Congresso Nacional pouco produz e a população brasileira pouco entende do conceito de tripartição de poderes.

O Código Civil de 2002, que substituiu o de 1916, ficou 30 anos no Congresso, assim como lá estão empacadas a Reforma Tributária (entre ante-projetos, projetos mortos e enterrados e projetos em andamento, ela já está lá há uns 20 anos) e uma série de legislações importantes que não são de interesse do Executivo, conquanto sejam da sociedade.

Pior que isso, o Congresso (ou o próprio Executivo, que manda e desmanda em senadores e deputados incompetentes e sem moral para fiscalizar ninguém) inventa uma CPI atrás da outra, sem que nenhuma chegue a qualquer resultado prático visível.

Ontem li nos jornais que a CPI das ONGS, que envolve investigação sobre valores que equivalem a umas 20 vezes aos dos cartões corporativos, foi prejudicada porque o escândalo mais recente tem preferência.

Enfim, não há prioridades, basicamente porque as CPI(s) não são feitas para investigar nada, mas para se transformarem em shows televisivos de embate entre o governo e a "quase" oposição.

Antigamente, a Silvia Popovic apresentava o Canal Livre na Rede Bandeirantes todos os fins de tarde sobre os assuntos mais irrelevantes. O Congresso está parecendo o programa dela (ótima apresentadora), um embate constante entre egos e interesses mesquinhos, feito para as câmeras das TV(s) da casa, um falatório sem sentido, com perguntas idiotas e despropositadas e discursos acalorados de parlamentares despreparados que vão do nada a lugar algum fazendo pose de autoridades.

Daí há quem reclame do excesso de Medidas Provisórias, mas o fato é que o Congresso Nacional pouco trabalha.

O uso indiscriminado de Medidas Provisórias, que é prática corrente desde a Constituição de 1988 transformou o Congresso Nacional num mero carimbador de documentos, basicamente porque deputados e senadores não se preocupam mais em legislar, mas apenas em "fazer política" e conseguir emendas e cargos, coisa que num país com tripartição de poderes, é atribuição de líderes de bancada e componentes das mesas das casas legislativas.

As MP(s) deveriam ser utilizadas em caso de relevância e urgência, mas em verdade, são utilizadas para tudo o que o governo quer impor na marra, desde impostos até políticas de saúde, muito embora, quando não haja grande interesse na matéria, o Executivo se utilize de projeto de Lei, como o que universaliza a merenda escolar no ensino secundário. E se utiliza projeto de Lei, é porque quer que a matéria fique engavetada, destino de quase tudo o que não é veiculado pela agenda do Poder Executivo.

Sinceramente, para mim a merenda escolar é muito mais relevante e urgente que a polêmica (conquanto correta) proibição de venda de álcool nas estradas. Mas o governo não pensa assim, talvez porque a merenda escolar não gera arrecadação por meio de multas que são impostas aos infratores nas estradas, sem contar que a merenda necessitaria de 300 milhões do orçamento (ou seja, menos que um tribunal cheio de mármore e granito).

Essa escala de valores poderia ser corrigida por um Congresso Nacional atuante, legiferante e fiscalizador. Mas o que temos é um Congresso servil, incapaz e acometido de paralisia cívica.

Leia mais:

O Globo
CPI do Cartão marca semana no Congresso, que deverá ter trabalhos prejudicados no ano
Publicada em 18/02/2008 às 11h25m
Adriana Mendes - Globo Online

...FLYINN MY WAY

Esta pombinha da paz voa de site em site.
Ajude-a a fazer a volta ao mundo.
Aqui neste blog, ela chegou em 16/02/2008 às 11:28 e veio da Guga Flaquer.

CAMPEÕES

O esporte proporciona lições de honradez nas derrotas e sentimentos de euforia em momentos mágicos gravados para sempre na memória de quem o aprecia.

Escrevo isso para homenagear três esportistas que são muito mais que campeões do esporte, são campeões na arte mais difícil, a de viver.

GUSTAVO KUERTEN nos deu esta semana uma lição de humildade típica de sua notória personalidade de bom moço, brasileiro orgulhoso de sua pátria, filho e irmão dedicado à sua família e mais que isso, atleta genial.

Aos prantos, ele declarou o fim de sua carreira ao dizer: "Não é que eu não queira jogar mais, é que não consigo mais".

A mesma humildade de quem venceu Roland Garros em três ocasiões, foi campeão mundial e líder do ranking de entradas da ATP e mesmo assim dedicou todas as conquistas ao irmão deficiente. A mesma simpatia do "manezinho da ilha" que saiu de Florianópolis para ganhar o mundo, virou ídolo global e mesmo assim continua frequentando as arquibancadas da Ressacada para assistir os jogos do Avaí. O patriotismo de quem chorou ao dizer não poder jogar mais e não representar mais o seu país.

Para mim é o fim da carreira de um ídolo, um gênio do esporte que deixará muitas saudades nas quadras pelo mundo afora. Ele sempre será para mim, o garoto extraordinário que bateu reverência a Bjorn Borg ao receber o troféu de campeão de Roland Garros e me proporcionou aqui em casa, uma festa quase tão grande quanto as que fazemos nos títulos do Coxa!

JOANA MARANHÃO merece uma homenagem nem tanto por seus feitos esportivos, pois ainda teremos muitas alegrias com ela nessa área.

Merece, sim, por sua coragem de enfrentar o passado, os medos, as angústias e as vergonhas da mente e trazer a público um horroroso caso de pedofilia.

Ela provou ter a fibra do campeão que não se abate em derrota nenhuma, aquele que encara o adversário poderoso de pé e não se intimida, exemplo de fibra, de mulher, de cidadã.

RONALDO nunca foi um fenômeno como alguns apregoaram. Mas entre o eterno diz-que-me-diz em torno de seus namoros e amores, encontra-se um rapaz que promove programas sociais ajudando a infância brasileira por meio daquilo que sabe fazer melhor (e bem, muito bem, diga-se de passagem!), o futebol.

Novamente contundido de modo grave, é provável que sua carreira tenha acabado.

Da minha parte, não vou esquecer que na final de 1994, naquele angustiante empate com a Itália o garoto de 17 anos olhou para Carlos Alberto Parreira e pediu para entrar em campo para resolver a parada. E também não vou esquecer que foi o artilheiro da Copa de 2002 trazendo o "caneco" para o Brasil. Naquela ocasião, ele driblou duas contusões gravíssimas e problemas pessoais para trazer alegria à sua terra natal.

Ronaldo pode ter defeitos, mas é um lutador. Quem dera houvesse mais como ele.

Por fim, homenageio também uma não esportista, a Luma que organizou uma blogagem coletiva de sucesso, com mais de 200 blogs, e ainda ao fim desta tarde, recebendo mais participações.

Quisera ser possível compilar todas as valorosas informações que os blogueiros agrupados por ela produziram, para montar cartilhas a serem distribuídas nas escolas e nas casas de família, na busca por combater esse ato desumano da pedofilia.

Não sou eu quem lhe agradeço Luma, é o próprio futuro deste país nos olhos de milhões de crianças que te dizem obrigado.

BLOGAGEM COLETIVA: EM DEFESA DA INOCÊNCIA

A pedofilia encontrou terreno fértil na internet, em meio a "chats", MSN, Skype, "orkut" e demais redes de relacionamento, basicamente porque possibilita ao criminoso não só divulgar as imagens e os eventos da sua maldade, como também conhecer vítimas indefesas, num mundo onde muitos pais acham que um computador é a solução para livrar o filho de problemas externos.

Você, pai que não fiscaliza as atividades de seus filhos menores na internet, saiba que por meio de chats e sites de relacionamentos como o orkut, os criminosos podem identificar suas vítimas, fazer amizade com elas, reconhecer seus endereços e ter o caminho aberto para a consumação do crime.

Portanto, relacionei algumas sugestões para combater a prática:

1. Bloqueie o acesso de seus filhos menores a sites de conteúdo impróprio e especialmente salas de bate-papo ("chats") . Os provedores e portais da internet, de regra, já oferecem o serviço;

2. Independentemente disto, acostume-se a pelo menos uma vez por semana, verificar o histórico de acessos de seus filhos, que é possível de ser obtido nos "browsers" (como o Explorer ou o Firefox);

3. Se o seu filho é adolescente e sente-se ofendido em informar suas atividades na internet, mais especificamente sites como o orkut, abra um perfil próprio e visite a página dele de vez em quando. Isso não é invasão de privacidade porque a privacidade de menores é limitada no pátrio-poder dos pais. Ademais, as tais redes de relacionamentos são canais quase sempre abertos entre os participantes;

4. Abra o jogo com seus filhos. Informe-os dos perigos de passar informações pessoais como endereço e escola onde estudam para pessoas pela internet e explique as consequências possíveis disso. A melhor forma de combater a prática deste crime pela internet é dialogar com os menores e informá-los;

5. Ao menor indício de perseguição de seu filho por pessoa estranha, informe as autoridades, especialmente a Polícia Federal, que tem forças-tarefa trabalhando diuturnamente no assunto e buscando modos de rastrear os criminosos.

6.(up-date) Tenha apenas um computador em casa. Não dê um computador exclusivo para seus filhos ou para cada um deles, porque quando a máquina é compartilhada por pais e menores, a fiscalização torna-se mais fácil.

Esta blogagem convocada pela Luma, é relevante e importantíssima. Uma criança ou adolescente que passe por uma experiência trágica como essa, vítima de um criminoso dessa laia, sofrerá as sequelas pelo resto de sua vida, isso se sobreviver, porque muitos dos pedófilos, para esconder seus crimes, matam as vítimas.