SENHOR PRESIDENTE, USE UMA MEDIDA PROVISÓRIA!

Muitos jovens deixam a escola logo após o primário.

Uma das razões é que, hoje, a merenda escolar acaba na 4ª ou 8ª série, dependendo do estado ou do município da federação.

É certo que o ideal é que eles fossem à escola primeiro pelo estudo, mas o fato é que há milhões de jovens que vão pela merenda.

É triste, aliás, é trágico! Mas melhor irem à escola pela merenda e assistirem aulas, que simplesmente não irem. Aliás, melhor um estudo deficiente que estudo nenhum. O fato é que se um jovem consegue estudar um pouco que seja, seus horizontes de vida melhoram, e, mais que isso, é sabido que muitos jovens se destacam ou tem potencial de se destacar até mesmo frequentando escolas ruins, dependendo de seus esforços pessoais.

E se é assim, o governo Lula deu uma enorme "bola dentro" ao anunciar o envio ao Congresso Nacional de um projeto de lei para instituir a merenda escolar no ensino médio.

É uma medida que eu aplaudo, e pela qual deixo aqui elogios sinceros ao ministro Fernando Haddad e ao presidente.

Aliás, aplaudo tanto e acho tão relevante e urgente, que defendo sua instauração por Medida Provisória.

Enfim, haverá jovens entre 15 e 19 anos que passarão a frequentar as aulas porque poderão comer ou reforçar sua dieta na escola.

Justo, porque segundo cálculos do governo, custará míseros 350 milhões (ou, um prédio de tribunal federal, cheio de mármore, granitos e louças sanitárias caras) por ano.

Eficiente, porque vai melhorar o desempenho escolar desses jovens e atrair uma boa parcela de extraviados para o ensino médio.

E humano, pura e simplesmente, humano.

Senhor presidente, use o mecanismo da Medida Provisória! Não é possivel que o Congresso rejeite algo assim, alegando não ser relevante e/ou urgente!

Leia AQUI, matéria do portal Terra.

PS: Estudei em escolas públicas e muitas vezes, quando criança, não queria a merenda, que dava de bom grado para qualquer colega que pedisse, sem fazer disso nem brincadeiras típicas de criançada, porque, em casa, aprendi que colegas meus necessitavam daquele alimento, pois vivíamos (e vivemos) num lugar extremamente pobre aqui do Paraná. Algumas das crianças que ficaram com minha quota de merenda, na época pobres, hoje são comerciantes e funcionários qualificados da fábrica de cimento daqui. Sem a merenda, sua probabilidade de sucesso diminuiria muito. Logo, defendo merenda durante todo o ensino obrigatório. É parte do processo de dar oportunidades para as pessoas.

RAPIDAS

1. JUROS

O COPOM ousou não baixar a taxa de juros em 0,25% e o que aconteceu?

Os bancos privados estão aumentando as taxas para o consumidor sem nenhuma razão lógica, até porque, a tormenta financeira internacional não chegou ao Brasil.

Em alguns deles, o cheque especial sairá por módicos 140% ao ano.

Ontem fui fazer a quotação de um carro, pela curiosidade de analisar como os bancos agem ao tratar o consumidor.

Eu confirmei o que já desconfiava: a taxa de juros para empréstimos de 60 meses, é menor que a taxa aplicada para empréstimos de 24 vezes! E sabe o que mais? O vendedor só confirmou isso após uma longa conversa, e o fez falando bem baixinho e olhando para os lados, com medo de ser demitido.

Não é mais um sistema bancário, é uma quadrilha!

Baixam a taxa de longuíssimo prazo para arrancar mais dinheiro do consumidor, ganhando muito mais porque mantém o dinheiro mais tempo com ele, que, na maioria das vezes, não percebe que está sendo enganado, porque não consegue ligar o preço do veículo ao saldo a pagar do financiamento.

Não estou dizendo que as pessoas não devam comprar veículos em 60,72 ou 84 meses, estou afirmando, porém, é que é obrigação do vendedor, dos bancos e financeiras demonstrarem com clareza para o consumidor a conta que ele está assumindo.


2. EMPRESTIMO CONSIGNADO

Piauí, Rio de Janeiro e Alagoas autorizaram seus funcionários a tomar empréstimos consignados. Os funcionários, descontados em folha, pagam o empréstimo, mas os tesouros estaduais não pagam os bancos credores, conforme notícia que ouvi esta tarde.

Qual é o resultado disso?

Os bancos sobem as taxas de juros da patuléia, para compensar essas perdas, causadas pela safadeza dos políticos.

3. QUANDO MENOS O "HÓMI" ESPERA...A CRISE AÉREA VOLTA A ATACAR!

E não é que depois que Nersão I assumiu o reino da defesolândia, quando todo mundo pensava que as coisas entravam nos eixos (inclusive eu, sejamos justos!) numa semana só, aparece um episódio de caos aeroportuário, o comandante da aeronáutica declara que 67% da frota da FAB está inoperante, os americanos proíbem o uso de componentes fabricados por eles em um satélite em sociedade com a China e, quem diria, Venezuela e Uruguai resolveram disputar com o Brasil o direito de usar a órbita geo-estacionária para um satélite que ajudaria no controle aéreo brasileiro?

Enfim, semana ruim para Nersão I...

4. PAU QUE BATE EM CHICO NÃO BATE MAIS EM FRANCISCO?

Não é por nada, mas eu gostaria que o Conselho de Ética do Senado analisasse o suposto envolvimento do senador Eduardo Azeredo no chamado "mensalão" mineiro. É um caso mal contado...

RÁPIDAS

Perdoem os leitores. A falta de tempo, o excesso de trabalho e uns problemas dentários têm me obrigado a escrever menos por aqui. Acho que é o fim do ano se aproximando.

1. INEXPERIÊNCIA

Vejam só o que aconteceu com Lewis Hamilton. Na última corrida, a ansiedade do principiante foi mais forte que o talento e o título ficou com Kimi Raikonen, que por sua vez, infelizmente para nós, brasileiros, colocou Felipe Massa na função de segundo piloto da Ferrari, o que não é bom.

2. BILHÃO

O Judiciário anunciou que vai gastar 1,2 bilhões para construir os prédios de 3 tribunais. Certamente, muito mármore, granito e provavelmente a abertura de mais cargos de assessores, alguns deles em comissão, para agradar os senhores desembargadores.

Seria mais interessante o Judiciário contratar mais juízes e melhorar as condições dos prédios de primeira instância, que é onde as pessoas efetivamente são atendidas.

O fórum da cidade onde vivo levou 20 anos para ser construído e agora, quase pronto, está paralisado, porque falta uma licitação específica para o acabamento. Enquanto isso, juiz, promotor, servidores e usuários da Justiça são obrigados a aguentar um prédio onde a falta de espaço diminui o ritmo dos julgamentos, sem sala específica para o tribunal do júri, sem carceragem para os casos de réu preso e sem rampas para acesso de excepcionais. Tudo improvisado e os processos acumulando.

Mas tenham certeza que os prédios dos tribunais, acompanhados de carros de luxo, de garçons para servir cafezinho e de espaços específicos para barbeiros, cabeleireiros e demais serviços, isto tudo será disponibilizado exatamente nos prazos do cronograma.

3. CPMF, mais um capítulo.

Como era previsto, o governo vai incentivar a troca do recesso parlamentar por jetons, na tentativa de aprovar logo a CPMF.

Sem mais palavras...

P.S.

Alguém me explique como um indivíduo que pretende ser presidente da república, se digna a declarar que pretende casar com uma miss apenas uns 20 dias depois de conhecê-la? O governador de Minas devia se candidatar a galã no SBT, atualmente ele está mais para celebridade de revista de fofoca, que político.

ACORDANDO

Não queria mais escrever sobre a CPMF, mas as últimas notícias levam a isso.

O governo caiu em si e viu que a incrível sucessão de erros que cometeu põe em risco a aprovação da contribuição, a ponto do vice-presidente José Alencar reclamar dela mas defendê-la, inclusive negociando alíquota, se necessário, o que é sintoma de várias coisas:

a) Admissão de que o apoio a Renan Calheiros custou (e custa) caro para o governo;

b) Reconhecimento do erro na tramitação da emenda. A CPMF devia ter tramitação iniciada imediatamente, com o início da legislatura, mas o governo deixou de apressar o assunto e agora vê os prazos regimentais apertarem, com risco de perda de receita;

c) Foi um erro ainda pior cooptar parlamentares da oposição para os quadros da "base aliada". Esses parlamentares não precisariam sair dos seus partidos para apoiar o governo que os convidou para outras legendas, porque a fidelidade partidária ainda é precaríssima, a despeito da decisão do STF. Agora, além dos maus bofes que os líderes dos partidos de oposição apresentam por conta da cooptação, ainda há as decisões do STF e do TSE, que podem fazer o governo perder parlamentares por ordem judicial.

E as alternativas à CPMF são amargas. O ministro Guido Mantega afirmou que não aprovada, haverá cortes no orçamento e aumentos de outros impostos, especialmente o IOF, o IPI e os de importação e exportação.

O problema todo é o ônus político disso.

Mexer no IOF significa alterar o preço dos financiamentos, que são a grande vedete do governo Lula. Hoje as pessoas compram eletrodomésticos e até carros em dezenas de prestações, o que alavanca a economia de modo positivo e é o grande fator de popularidade do presidente nos centros urbanos. O aumento do IOF encareceria os financiamentos e diminuiria os prazos.

O IPI, por sua vez, pode ter alíquotas alteradas livremente mas ele encarece sobremaneira os produtos e pode gerar inflação.

Imposto de exportação está em desuso há 3 décadas e dificilmente o governo poderá mexer na sua segunda vedete, a balança comercial altamente positiva.

Sobra o imposto de importação, que pode parecer protecionismo e que poria abaixo qualquer perspectiva do país emplacar suas diretrizes na Rodada Doha, que é muito importante para a política externa deste governo.

Enfim, a situação é complicada.

Eu já escrevi aqui e repito: sou contra a CPMF, mas acho que o governo faz o seu papel em tentar mantê-la, porque qualquer governo faria o mesmo. FHC o fez, Lula o faz e os próximos governantes também farão independentemente de serem de direita ou esquerda, socialistas ou liberais, e por mais que seus discursos atuais sejam de demonizá-la.

Acabar com a CPMF não é uma tarefa para os políticos, mas para a sociedade civil. É ela quem deve exigir reformas estruturais do Estado, até porque, a CPMF é um imposto extremamente mais caro e perverso para o pobre, que está na base da cascata onde ela incide.

Não tenho vocação para a política mas, se fosse governante hoje com esse quadro, acenaria para a oposição uma prorrogação da CPMF como está por apenas 2 anos, com uma discussão melhor em 2009, porque isso atenderia os interesses da oposição que pretende ir para as urnas com Serra ou Aécio, e os do governo, que teria receita assegurada além de dois anos para adequar eventual diminuição da alíquota em 2009.

Mas tenha certeza o leitor: de um modo ou de outro, a CPMF será aprovada e, qualquer que seja o presidente eleito em 2010, em 2011 haverá nova tentativa de prorrogá-la e passaremos por essa discussão novamente.

ALÍVIO TRIBUTÁRIO

O estado de São Paulo inovou em matéria tributária, lançando um programa de desconto de impostos para quem pedir nota fiscal.

Pedindo notas fiscais, o contribuinte terá o direito a receber de volta uma parte do imposto recolhido pelas empresas, mediante abatimento no valor do IPVA, ou devolução em conta corrente, conforme sua opção. Até 30% do ICMS recolhido pelas empresas poderá ser devolvido às pessoas que se cadastrarem na receita estadual e entregarem as notas fiscais para ela, ao final de certo período de tempo.

Há quatro coisas que precisam ser esclarecidas:

a) Imposto recolhido não é o ICMS cheio sobre a nota fiscal. O ICMS sobre uma nota de restaurante é, de regra, de 18%, mas a empresa recolhe bem menos que isso, ou porque abate o ICMS embutido em seus insumos, ou porque é microempresa que faz jus a algum incentivo fiscal, isenção e/ou diferimento.

b) Não é automático, é preciso cadastrar-se no sistema, que, por sua vez, é implantado paulatinamente e ainda não se aplica a todos os ramos de atividade. Por enquanto, só restaurantes.

c) O valor a que cada pessoa fará jus, vai variar, obviamente, com a quantidade de notas fiscais que apresentar e sofrerá análise pela fazenda.

d) Só vale para pessoas domiciliadas no estado de São Paulo, se bem que é obrigação de todo o brasileiro exigir nota fiscal em TODAS as suas compras.

A Secretaria de Fazenda de São Paulo estima que só o fato das pessoas exigirem mais a nota fiscal, vai aumentar a arrecadação, mesmo que haja devolução de parte dela. Trata-se de uma desoneração inteligentíssima, adotada em alguns estados dos EUA, onde, para calcular o imposto de renda, o contribuinte pode abater todos os gastos que comprovar com documento fiscal hábil. É verdade que a tímido, porque o valor a ser devolvido é bem pequeno, mas é um bom indício de que a mentalidade tributária pode mudar.

Leia mais sobre isso aqui.

DOMINGUEIRAS

a. Tento linkar aqui em casa, todas as pessoas que me visitam regularmente. Assim, atualizei a lista ao lado e o leitor que eventualmente dá uma passadinha por elas, vá nos vários blogs novos que estão ali. Todos ótimos, gente muito boa e de várias vertentes de pensamento.

b. O Pablo Ramada, me enviou o seguinte ME-ME, que respondo com prazer, até porque, nostálgico:

5 COISAS QUE CONHECI NA INFÂNCIA e NUNCA ESQUECI

1 - Futebol de Botão. Eu adorava futebol de botão, como, aliás, adorava (e adoro) futebol. Vivia apoquentando a vida do meu irmão que não aguentava mais jogar, mas por ser bonzinho sempre encarava a tarefa. Tive uns 20 times diferentes e organizava tabelas de torneios, inclusive, o primeiro campeonato brasileiro de pontos corridos, vencido pelo (aarrrrrrghhhh!) Guarani de Campinas, o que prova que eu era um juiz justo, porque sendo Coxa, seria natural eu dar uma forcinha pro verdão. A imagem é do UOL.






2 - Video-Game. Pac-Man, River Raid, Tênis, Space Invaders, etc... Eu e meu irmão ganhamos um drive compatível com o Atari no auge da moda, no inverno de um daqueles anos. Foi uma festa! Um frio de rachar lá fora e a gente grudado em frente da TV, com primos e amigos por perto, todo mundo torcendo para acabar logo o jogo e dar lugar para os próximos.








3 - Futebol. Um dia meu pai me levou no Estádio Couto Pereira para assistir Coritiba X Ferrovíário do Ceará (ou seria a Desportiva Ferroviária do Espírito Santo?) e o Coxa venceu por 7 X 1. Na semana seguinte, no estádio de novo, vimos o Coxa vencer a Desportiva (ou o Ferroviário?) por outros 7 X 1. Aquele time que contava com Mazaropi, Vilson Tadei, Luis Freire e outros, foi responsável por eu virar Coxa-Branca doente ainda na infância, e desde então, eu coleciono tudo o que posso sobre o Coxa e aprendi a torcer por outros clubes, especialmente o Grêmio, mas também o São Paulo, o Santos, o Botafogo, o Cruzeiro e o Atlético Mineiro (pasme!) e até o Paraná Clube, por quem eu torcia ontem no jogo contra o Flamengo, e pelo qual passei a ter respeito, por conta do avô de uma ex-namorada, que torceu pelo Coxa para me agradar, na final do campeonato Paranaense de 2003.

4 - Gibis. Mônica, Cebolinha, Cascão, Chico-Bento, Pelezinho e Frangão, Tio Patinhas, Pato Donald, Peninha, Asterix, Obelix e Ideiafix, Recruta Zero e Sargento Tainha... Até hoje, gosto de ler os gibis e muitos dos mais antigos ainda estão guardados aqui em casa.


5 - Ler. Pode parecer estranho, mas foi ainda em criança que aprendi a gostar de ler. Em minha casa é sagrado, todos os dias busca-se o jornal. Quando criança, claro, eu me concentrava em ler as páginas sobre TV e futebol e os suplementos infantis, como a Gazetinha. Depois passei para os livros ilustrados e assim por diante... Foi graças ao "Tesouro da Juventude" e a muitos outros bons livros que meus pais sempre se preocuparam em deixar à disposição dos filhos, que peguei o vício positivo da leitura.

Será que alguém pretende continuar com o me-me? Eu queria indicar o Ricardo Rayol e o David, mas tenho apreço pela vida... Bem, vou indicar o Cejunior, o Lino Resende, a Letícia, a Silvana e a Fábia.
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c. Amanhã é dia de BLOGAGEM COLETIVA internacional pelo meio-ambiente. Como estarei num dia complicado, por conta de compromissos profissionais, deixo aqui minha singela contribuição e peço a participação de todos os meus leitores. Deixo o banner:



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MAIS UM ADEUS

Quem gosta de teatro certamente chora hoje a morte daquele que foi considerado em vida, como o maior ator brasileiro, Paulo Autran.

Não tive a sorte de assisti-lo ao vivo. Nas muitas vezes em que veio a Curitiba, muitos fatos colaboraram para me impedir de vê-lo, justamente ele, que adorava o clima e o público paranaense. Deixa saudades enormes por aqui, como, em verdade, no Brasil inteiro.

Vai-se mais um ator de uma geração genial, que contou (e ainda conta) com Fernanda Montenegro, Fernando Torres, Antonio Abujamra, Beatriz Segall, Tônia Carreiro e Natália Thimberg, todos ícones do teatro nacional.