ACORDANDO

Não queria mais escrever sobre a CPMF, mas as últimas notícias levam a isso.

O governo caiu em si e viu que a incrível sucessão de erros que cometeu põe em risco a aprovação da contribuição, a ponto do vice-presidente José Alencar reclamar dela mas defendê-la, inclusive negociando alíquota, se necessário, o que é sintoma de várias coisas:

a) Admissão de que o apoio a Renan Calheiros custou (e custa) caro para o governo;

b) Reconhecimento do erro na tramitação da emenda. A CPMF devia ter tramitação iniciada imediatamente, com o início da legislatura, mas o governo deixou de apressar o assunto e agora vê os prazos regimentais apertarem, com risco de perda de receita;

c) Foi um erro ainda pior cooptar parlamentares da oposição para os quadros da "base aliada". Esses parlamentares não precisariam sair dos seus partidos para apoiar o governo que os convidou para outras legendas, porque a fidelidade partidária ainda é precaríssima, a despeito da decisão do STF. Agora, além dos maus bofes que os líderes dos partidos de oposição apresentam por conta da cooptação, ainda há as decisões do STF e do TSE, que podem fazer o governo perder parlamentares por ordem judicial.

E as alternativas à CPMF são amargas. O ministro Guido Mantega afirmou que não aprovada, haverá cortes no orçamento e aumentos de outros impostos, especialmente o IOF, o IPI e os de importação e exportação.

O problema todo é o ônus político disso.

Mexer no IOF significa alterar o preço dos financiamentos, que são a grande vedete do governo Lula. Hoje as pessoas compram eletrodomésticos e até carros em dezenas de prestações, o que alavanca a economia de modo positivo e é o grande fator de popularidade do presidente nos centros urbanos. O aumento do IOF encareceria os financiamentos e diminuiria os prazos.

O IPI, por sua vez, pode ter alíquotas alteradas livremente mas ele encarece sobremaneira os produtos e pode gerar inflação.

Imposto de exportação está em desuso há 3 décadas e dificilmente o governo poderá mexer na sua segunda vedete, a balança comercial altamente positiva.

Sobra o imposto de importação, que pode parecer protecionismo e que poria abaixo qualquer perspectiva do país emplacar suas diretrizes na Rodada Doha, que é muito importante para a política externa deste governo.

Enfim, a situação é complicada.

Eu já escrevi aqui e repito: sou contra a CPMF, mas acho que o governo faz o seu papel em tentar mantê-la, porque qualquer governo faria o mesmo. FHC o fez, Lula o faz e os próximos governantes também farão independentemente de serem de direita ou esquerda, socialistas ou liberais, e por mais que seus discursos atuais sejam de demonizá-la.

Acabar com a CPMF não é uma tarefa para os políticos, mas para a sociedade civil. É ela quem deve exigir reformas estruturais do Estado, até porque, a CPMF é um imposto extremamente mais caro e perverso para o pobre, que está na base da cascata onde ela incide.

Não tenho vocação para a política mas, se fosse governante hoje com esse quadro, acenaria para a oposição uma prorrogação da CPMF como está por apenas 2 anos, com uma discussão melhor em 2009, porque isso atenderia os interesses da oposição que pretende ir para as urnas com Serra ou Aécio, e os do governo, que teria receita assegurada além de dois anos para adequar eventual diminuição da alíquota em 2009.

Mas tenha certeza o leitor: de um modo ou de outro, a CPMF será aprovada e, qualquer que seja o presidente eleito em 2010, em 2011 haverá nova tentativa de prorrogá-la e passaremos por essa discussão novamente.

ALÍVIO TRIBUTÁRIO

O estado de São Paulo inovou em matéria tributária, lançando um programa de desconto de impostos para quem pedir nota fiscal.

Pedindo notas fiscais, o contribuinte terá o direito a receber de volta uma parte do imposto recolhido pelas empresas, mediante abatimento no valor do IPVA, ou devolução em conta corrente, conforme sua opção. Até 30% do ICMS recolhido pelas empresas poderá ser devolvido às pessoas que se cadastrarem na receita estadual e entregarem as notas fiscais para ela, ao final de certo período de tempo.

Há quatro coisas que precisam ser esclarecidas:

a) Imposto recolhido não é o ICMS cheio sobre a nota fiscal. O ICMS sobre uma nota de restaurante é, de regra, de 18%, mas a empresa recolhe bem menos que isso, ou porque abate o ICMS embutido em seus insumos, ou porque é microempresa que faz jus a algum incentivo fiscal, isenção e/ou diferimento.

b) Não é automático, é preciso cadastrar-se no sistema, que, por sua vez, é implantado paulatinamente e ainda não se aplica a todos os ramos de atividade. Por enquanto, só restaurantes.

c) O valor a que cada pessoa fará jus, vai variar, obviamente, com a quantidade de notas fiscais que apresentar e sofrerá análise pela fazenda.

d) Só vale para pessoas domiciliadas no estado de São Paulo, se bem que é obrigação de todo o brasileiro exigir nota fiscal em TODAS as suas compras.

A Secretaria de Fazenda de São Paulo estima que só o fato das pessoas exigirem mais a nota fiscal, vai aumentar a arrecadação, mesmo que haja devolução de parte dela. Trata-se de uma desoneração inteligentíssima, adotada em alguns estados dos EUA, onde, para calcular o imposto de renda, o contribuinte pode abater todos os gastos que comprovar com documento fiscal hábil. É verdade que a tímido, porque o valor a ser devolvido é bem pequeno, mas é um bom indício de que a mentalidade tributária pode mudar.

Leia mais sobre isso aqui.

DOMINGUEIRAS

a. Tento linkar aqui em casa, todas as pessoas que me visitam regularmente. Assim, atualizei a lista ao lado e o leitor que eventualmente dá uma passadinha por elas, vá nos vários blogs novos que estão ali. Todos ótimos, gente muito boa e de várias vertentes de pensamento.

b. O Pablo Ramada, me enviou o seguinte ME-ME, que respondo com prazer, até porque, nostálgico:

5 COISAS QUE CONHECI NA INFÂNCIA e NUNCA ESQUECI

1 - Futebol de Botão. Eu adorava futebol de botão, como, aliás, adorava (e adoro) futebol. Vivia apoquentando a vida do meu irmão que não aguentava mais jogar, mas por ser bonzinho sempre encarava a tarefa. Tive uns 20 times diferentes e organizava tabelas de torneios, inclusive, o primeiro campeonato brasileiro de pontos corridos, vencido pelo (aarrrrrrghhhh!) Guarani de Campinas, o que prova que eu era um juiz justo, porque sendo Coxa, seria natural eu dar uma forcinha pro verdão. A imagem é do UOL.






2 - Video-Game. Pac-Man, River Raid, Tênis, Space Invaders, etc... Eu e meu irmão ganhamos um drive compatível com o Atari no auge da moda, no inverno de um daqueles anos. Foi uma festa! Um frio de rachar lá fora e a gente grudado em frente da TV, com primos e amigos por perto, todo mundo torcendo para acabar logo o jogo e dar lugar para os próximos.








3 - Futebol. Um dia meu pai me levou no Estádio Couto Pereira para assistir Coritiba X Ferrovíário do Ceará (ou seria a Desportiva Ferroviária do Espírito Santo?) e o Coxa venceu por 7 X 1. Na semana seguinte, no estádio de novo, vimos o Coxa vencer a Desportiva (ou o Ferroviário?) por outros 7 X 1. Aquele time que contava com Mazaropi, Vilson Tadei, Luis Freire e outros, foi responsável por eu virar Coxa-Branca doente ainda na infância, e desde então, eu coleciono tudo o que posso sobre o Coxa e aprendi a torcer por outros clubes, especialmente o Grêmio, mas também o São Paulo, o Santos, o Botafogo, o Cruzeiro e o Atlético Mineiro (pasme!) e até o Paraná Clube, por quem eu torcia ontem no jogo contra o Flamengo, e pelo qual passei a ter respeito, por conta do avô de uma ex-namorada, que torceu pelo Coxa para me agradar, na final do campeonato Paranaense de 2003.

4 - Gibis. Mônica, Cebolinha, Cascão, Chico-Bento, Pelezinho e Frangão, Tio Patinhas, Pato Donald, Peninha, Asterix, Obelix e Ideiafix, Recruta Zero e Sargento Tainha... Até hoje, gosto de ler os gibis e muitos dos mais antigos ainda estão guardados aqui em casa.


5 - Ler. Pode parecer estranho, mas foi ainda em criança que aprendi a gostar de ler. Em minha casa é sagrado, todos os dias busca-se o jornal. Quando criança, claro, eu me concentrava em ler as páginas sobre TV e futebol e os suplementos infantis, como a Gazetinha. Depois passei para os livros ilustrados e assim por diante... Foi graças ao "Tesouro da Juventude" e a muitos outros bons livros que meus pais sempre se preocuparam em deixar à disposição dos filhos, que peguei o vício positivo da leitura.

Será que alguém pretende continuar com o me-me? Eu queria indicar o Ricardo Rayol e o David, mas tenho apreço pela vida... Bem, vou indicar o Cejunior, o Lino Resende, a Letícia, a Silvana e a Fábia.
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c. Amanhã é dia de BLOGAGEM COLETIVA internacional pelo meio-ambiente. Como estarei num dia complicado, por conta de compromissos profissionais, deixo aqui minha singela contribuição e peço a participação de todos os meus leitores. Deixo o banner:



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MAIS UM ADEUS

Quem gosta de teatro certamente chora hoje a morte daquele que foi considerado em vida, como o maior ator brasileiro, Paulo Autran.

Não tive a sorte de assisti-lo ao vivo. Nas muitas vezes em que veio a Curitiba, muitos fatos colaboraram para me impedir de vê-lo, justamente ele, que adorava o clima e o público paranaense. Deixa saudades enormes por aqui, como, em verdade, no Brasil inteiro.

Vai-se mais um ator de uma geração genial, que contou (e ainda conta) com Fernanda Montenegro, Fernando Torres, Antonio Abujamra, Beatriz Segall, Tônia Carreiro e Natália Thimberg, todos ícones do teatro nacional.

CORITIBA FOOT BALL CLUB MARSCHNER MAYER

Hoje um membro querido da minha família completa 98 anos.

E chamo de membro da família, porque o Coritiba Foot Ball Club está em meu dia a dia, é parte das minhas alegrias e desilusões. Ele é como um parente querido que as vezes dá uma bola fora e deixa a família toda contrariada, mas que volta aos braços dela no momento seguinte, aos prantos, pedindo desculpas e prometendo nunca mais repetir o erro que, afinal, um adolescente de 98 anos tem muito tempo para cometer e depois corrigir.

Nascido no berço de famílias alemãs tradicionais de Curitiba, os Essenfelder, Hauer, Seiler, Iwersen, Schlenker, Obladen, Kastrup, etc... com o passar do tempo ele foi adquirindo amizades em todas as colônias. Deixou o sotaque alemão de lado e preferiu virar povão, a ponto de, hoje, ter parentes entre os Silva, os Santos e os Oliveira, sem distinção de raça e credo, como se exige de um ente tão querido.

Para juntar tantos parentes, trabalhou duro a vida inteira para construir uma casa em que suas festas pudessem abrigar todo mundo, mas não conseguiu. Sua grande casa abriga 38 mil pessoas, mas é pouco, quase nada para quem passou a vida inteira cantando "eu quero ter um milhão de amigos e assim mais forte poder cantar" e nunca deixou de lado a obrigação de alegrar, pelo menos de vez em quando, as pessoas queridas do seu círculo social.

Eu estive com ele a vida inteira. Minha família dividiu com ele (e com o também glorioso Grêmio de Foot Ball Porto-Alegrense)esses anos todos muitas de suas alegrias e desilusões. Nele dei broncas fenomenais, ameacei nunca mais olhá-lo, chorei copiosamente tanto nos seus momentos felizes quando nos tristes, voltei ao seus convívio amigo tantas vezes quantas prometi abandoná-lo, e ele sempre foi magnânimo, de braços abertos para mim e todos os que quisessem sua amizade.

Por meio dele conheci outros amigos, como Jairo, Aladim, Lela, Rafael Camarota, Tostão, Henrique, Vavá, Túlio, Rafinha, Adriano, Alex e o maior dos seus parentes, para nós da família, imortal Evangelino da Costa Neves. Enfim, é um daqueles entes queridos que agrega mais gente à nossas vidas.

Este blog é verde em homenagem a ele e este post remete às alegrias que me fez sentir por tantas e tantas vezes entre milhares de conhecidos, "Jogando pelos campos brasileiros, despertando na torcida a emoção, Coritiba, campeão do povo, alegria do meu coração". Vida longa ao Verdão Coxa-Branca!

ELE VOLTA?

O senador Renan Calheiros pediu licença, por 45 dias, da presidência da casa.

Meu palpite é que, tão logo aprovada a prorrogação da CPMF, ele volta, inclusive recebendo abraços dos senadores petistas, especialmente Aloísio Mercadante e Idelli Salvatti.

Qual a opinião do leitor?

MERCADANTE E OS "SANCHOS-PANÇUDOS"

Leio no blog do Josias de Souza, da Folha de S.Paulo, que o senador Aloísio Mercadante (PT/SP)mudou de idéia e agora busca a cassação de Renan Calheiros, prometendo amealhar 10, dos 12 votos da bancada petista no Senado.

É uma situação interessante.

O PT defendeu Renan por receio que sua cassação respingasse no governo, visto que o presidente do Senado é um dos quotistas ministeriais do PMDB, junto com a família Sarney.

Outro motivo foi a suposta onda golpista da imprensa, que para os petistas mais empedernidos da raia miúda e alguns próceres, como a senadora Idelli Salvatti, deturpou os fatos, mas só até agora, quando os atos arbitrários do presidente do Senado não podem mais ser atribuídos à má vontade das corporações de mídia, que não têm o poder de destituir ninguém de comissões parlamentares, muito menos indicar relatores paus-mandados no Conselho de Ética, ou, ainda, manobrar com o regimento como tábua de salvação, sem pensar nos interesses imediatos do governo, a CPMF em especial.

Mercadante mudou de idéia.

Essa mudança radical é um traço da personalidade dele que era um dos próceres petistas a defender uma radical mudança nas políticas econômicas do governo FHC, mas virou figura apagada e envergonhada no PT governo, que nada mais faz que aplicar o dito ideário "neo-liberal" em suas diretrizes macroeconômicas, e o ideário liberal puro nas diretrizes microeconômicas (menos juros, mais prazos = consumo), fugindo daquele socialismo chavista que já matou Cuba e está matando a Venezuela e a Bolívia.

Antes se absteve de cassar Renan, agora vai brigar para que o presidente do Senado renuncie ou seja cassado.

É estranho, o senador parece deslocado dentro do PT, confuso, sem saber exatamente o que fazer.

Meu palpite é que Mercadante encherga mais que o resto do PT, que anda embotado ao brigar contra os moinhos de vento da mídia e não percebe que o perigo para o governo Lula não está na oposição nem nos jornais, mas sim nos "Sanchos-Pançudos" de tanto amealhar ministérios e cargos para seus grupos políticos, mas nunca satisfeitos e sempre com mais apetite que desgasta o governo a cada projeto novo discutido no Congresso.

O fato é que a emenda da CPMF será aprovada em alguns dias na Câmara (não sem agradar bastante os "Sanchos-pançudos"), já está chegando ao Senado. Se as coisas não acalmarem na câmara alta, arrisca a emenda atrasar ou até ser rejeitada, o que seria um desastre monumental para um governo que não pára de criar cargos em comissão para a companheirada amadora no serviço público e incapaz de passar em concursos públicos, indo, por sinal, também em contrário à defesa que o senador paulista fazia de um Estado forte e profissionalizado, que deveria reforçar as carreiras públicas e limitar o amadorismo.

Mas Mercadante está vendo tudo isso e pressente o perigo.

Pelo jeito ele foi o primeiro petista a descobrir que tanto faz Renan perder a presidência do Senado, porque a dita base aliada elege alguém afinado com o governo do mesmo jeito. Deve ter percebido também que a oposição não é contra a CPMF, mas votará contra se Renan presidir a casa.

Enfim, meu palpite é que Mercadante pode ser confuso, mas não é burro e trabalha para salvar o governo de problemas.

Basta saber se o PT dará a ele o crédito merecido por ajudar o governo, ou também o chamará de golpista por querer derrubar Renan.