ANO NOVO, BRASIL VELHO

É certo que virada de ano é apenas uma convenção, porque não tem energia adicional nenhuma, nem fato adicional que mude qualquer coisa, salvo as férias que muita gente tira e eventuais intenções individuais para, a partir de 1º de janeiro, mudarem alguma atitude, o que não gera efeito prático mais abrangente do que nelas mesmas.

Mas os governos e mídia vendem a data como uma renovação de espíritos e atitude, e de certa forma isso é bom, porque tira das pessoas a tensão constante de viver num péssimo país como o Brasil, onde o cidadão só tem obrigações e é roubado diuturnamente para sustentar as castas nacionais, que são políticos, grandes empresários ligados à política e altos funcionários públicos que recebem salários de 25 mil reais e auxílio-moradia enquanto 40 milhões de brasileiros vivem em favelas insalubres.

O problema é que tão logo as coisas voltam a funcionar normalmente, voltamos a perceber o jeito brasileiro de viver: políticos conseguindo aumentos de impostos para sustentar seus apadrinhados (são 104 mil cargos em comissão e confiança somente no governo federal, se contar estados e municípios, esse número chega fácil a 2 milhões de inúteis), saúde precária, segurança pública caótica com arrastões, assassinatos, acidentes pavorosos de trânsito, gastos supérfluos e desnecessários com coisas como uma olimpíada, políticos querendo cassar uns aos outros, mortes em desabamentos em encostas decorrentes da ausência de prevenção, greves decorrentes da falta de pagamento de salários em serviços públicos (só em Curitiba, motoristas, cobradores de ônibus e os funcionários do maior hospital do estado), além dos tradicionais IPVA, IPTU, seguro-obrigatório, anuidades profissionais, que antigamente podiam se pagos até março, mas agora, vencem todos em janeiro mesmo, porque sem eles, os governos não conseguem funcionar, já que são administrados por incompetentes de pai e mãe, da presidenta até o menos votado dos vereadores.

Na virada do ano, houve aumento do IPI sobre automóveis, bebidas e eletro-eletrônicos, especialmente computadores e celulares. Também entraram em vigor novas regras sobre o ICMS, que aumentarão o imposto pago e a burocracia para todas as empresas, que por sua vez, estão perdendo o enquadramento no Simples Nacional porque a tabela dele não é corrigida com a única função de aumentar a carga tributária na marra. Ao sair do regime do Simples Nacional, uma empresa pode pagar até 70% mais de impostos e obrigações, e passa a ter de adotar uma burocracia ainda mais insana, desproporcional e custosa, mas é isso que os governos querem, porque para eles, o importante é arrecadar muito e transferir migalhas à sociedade.

Enfim, o ano novo é pintado como algo bom, e os governantes espertos promovem até festanças nababescas à beira mar para que o povão pense que o país é lindo e maravilhoso, mas em verdade, ano novo é apenas uma data no calendário, que marca aumentos anuais de impostos e burocracia, todo o resto continua tão ruim quanto sempre foi.

2015, UM ANO DE CHUMBO

Há pouco eu lia alguns "post" de 2014 do faceboook. 

Incrível como as coisas se repetem. Nesta época de 2014, reclamávamos do ano ruim, das patacoadas políticas e da crise econômica cada vez mais grave. Os petistas defendiam seus "heróis" presos pelo mensalão, em época recebendo liberdade condicional, os tucanos desarticulados como sempre, os governistas falando em aumentar impostos para garantir as conquistas que até hoje ninguém sabe quais são e as oposições silentes, sem saber o que fazer, como tem sido recorrente na última década. A única diferença é que, ao invés de discutir a crise política aguda, tratávamos da crise que se avistava no horizonte com a presidente montando um ministério eminentemente petista, (apesar de procurar um ministro técnico para a Fazenda) e a insatisfação flagrante do PMDB, que tempos depois foi transformada na eleição de Eduardo Cunha para a presidência da Câmara.

Bem, 2015 foi um 2014 piorado. Provavelmente foi dos piores anos de nossa história, não exatamente pela desarticulação do governo ou pela crise econômica, mas basicamente pela crise moral generalizada, que ofuscou as conquistas da Operação Lava a Jato a cada manobra regimental de Eduardo Cunha e Renan Calheiros, a cada decisão tosca do Supremo Tribunal Federal e a cada tentativa da presidente Dilma Roussef em driblar a lei e fazer valer as pedaladas que ela sabe que são erradas e sabe que cometeu.

Mas se fosse uma crise moral institucional, ainda não seria tão grave, porque 2015 marcou uma crise moral entranhada na sociedade brasileira. Vimos de tudo nos últimos 12 meses: gente pedindo ditadura militar, professor afirmando que vai impor a ideologia de gênero aos alunos mesmo que os pais não queiram, manifestações escancaradamente compradas com pão e mortadela, pessoas driblando decisão judicial para não ficarem sem whats app, intolerância e cinismo generalizados e em todas as cores ideológicas e partidárias, sem exceção.

O Brasil de 2015 experimentou o pior da sociedade brasileira em todos os sentidos, e acabou coroado com o mar de lama que destruiu Mariana, matou o Rio Doce e desembocou no oceano revelando a insensibilidade tanto do Estado brasileiro quanto da própria empresa, numa tentativa de empurrar responsabilidades uns para os outros, sem nenhuma preocupação efetiva com as pessoas, com os animais e com o meio-ambiente, todos devastados por uma maré marrom avermelhada.

2015 foi um ano de chumbo. Queira Deus que os bons fluidos do Natal aliviem essa sensação ruim e nos tragam um 2016 que reflita o novo, sem a continuidade do péssimo 2014. 

JOAQUIM LEVY OU O SUPREMO: O QUE CAUSOU O MAIOR ESTRAGO?

Muito mais grave e danoso ao país que o STF regulamentar o processo de impeachment, é a guinada do governo para a politicagem, com a saída de seu único ministro técnico, Joaquim Levy.

Porque a cassação, pela própria natureza de todo e qualquer processo criminal, sempre é incerta. Absolutamente nada garantiria que ocorresse, já que mal ou bem o governo tem maioria tanto na Câmara quanto no Senado. E não se use o exemplo do "processo" contra Collor, porque este não chegou ao Senado, ele renunciou antes, frustrando qualquer procedimento. Ademais, a Câmara só daria procedência à denúncia com voto favorável de 2/3 da casa, não seria a comissão especial que tomaria a decisão. Convenhamos, por mais fraca, incompetente e desarticulada que a presidente seja, ainda assim ela tem 1/3 da Câmara sob seu controle.

Mas a guinada ao populismo de achar que déficit público é normal e que por isso não se precisa cortar despesas, especialmente as políticas (como aquela horda de 100 mil inúteis contratados em comissão e confiança), ou ainda que a falta de recursos possa ser combatida simplesmente não pagando o que deve (porque é isso que o governo Dilma está fazendo e sendo seguida por governadores e prefeitos), que agências de risco e grau de investimento não são importantes, e que o país pode prescindir dos mercados internacionais e se fechar ao mundo eventualmente decretando moratória, é altamente danosa ao país, com efeito imediato de aumentar a quotação do dólar gerando inflação e forçar o aumento das taxas de juros paralisando a economia e colocando a dívida brasileira nas mãos do pior tipo possível de investidor, o especulativo.

Num quadro destes, não adianta nem aumentar impostos, porque causa um círculo vicioso de gastos desenfreados e sem sentido, pagos com dinheiro arrancado de uma sociedade desempregada e empobrecida, que no fim das contas, trabalha apenas para manter um governo incompetente e enviar dinheiro para o exterior, dinheiro de juros da dívida pública, que sustenta uma gastança sem fim, com uma ou outra esmola para dizer que ajuda os pobres. É como carregar o cartão de crédito e pagar a parcela mínima da fatura.

Sim, porque em não havendo o grau de investimento, o investidor qualificado, aquele que aposta no crescimento do país, sai, e entra em cena o especulativo, aquele que trabalha com a crise, se possível ajudando a agravá-la, que no passado o Brasil conheceu logo depois que José Sarney decretou moratória e legou tempos depois a cartilha ortodoxa, dura e exigente do FMI, quando o Brasil foi de pires na mão pedir dinheiro lá, para colocar a casa em ordem.

O ministro Levy nunca foi popular, porque ministros da fazenda não o são em lugar nenhum do mundo. Ele foi boicotado pelo ex-presidente Lula e simplesmente ignorado por Dilma Roussef, cujo governo vai na contramão de qualquer política fiscal séria desde 2013. Levy era a esperança de que o bom senso voltasse ao governo, mas como ele vai embora, e a probabilidade de ser substituído por um político (Nelson Barbosa já começa a ser cogitado), o sinal que o governo dá é que vai emplacar uma política de enfrentamento aos mercados, tal qual fez a Grécia, que tentou peitá-los numa aventura que não durou 6 meses, após o que governo de esquerda lá eleito teve que se curvar quando viu a economia esfarelando, e acabou aceitando o corte de gastos sociais, a privatização de empresas e a venda de ativos do Estado, em troca do dinheiro dos mercados, vindo da Alemanha.

O que o STF fez ontem é fichinha, perto do estrago da perda do ministro Levy. 

LEVY ESTÁ DE SAÍDA...

É forte o boato de que o ministro Joaquim Levy já acertou sua demissão, supostamente insatisfeito com os rumos que o governo tomou no sentido de não garantir superávit primário em 2016, agravando a crise fiscal, que desaguará em ainda menos credibilidade, o que já valeu ao país a perda do grau de investimento em uma das 3 grandes agências globais de rating, afora a indicação de perda em uma segunda.

Levy, representante da ala técnica do governo, tem sido o único defensor de equilíbrio fiscal da gestão Dilma. Mas parece que nem a presidente, muito menos a maioria do seu ministério, que é político, formado apenas para salvá-la do impeachment, entendem a gravidade da situação pela qual passa o país, e buscam manobrar o orçamento como se estivéssemos em campanha eleitoral, tal qual se fez de modo temerário até novembro de 2014.

O aparato político do governo Dilma, com o aval dela mesma, optou pela fórmula de continuar gastando o que não tem, compensando isso no aumento de impostos, sendo que há projetos para recriar a CPMF, aumentar o PIS, o COFINS e o imposto de renda sobre ganhos de capital, além da correção de taxas e demais tarifas públicas, especialmente as de energia elétrica, que garantem consequente aumento de arrecadação. Se é verdade que Levy também defende o aumento de impostos, é fato que o faz por motivação diversa, a de possibilitar a queda futura dos juros.

Dilma nunca gostou de Levy. Por ela, a pasta da fazenda continuaria com Guido Mantega, o problema é que, num arroubo, prometeu mudar os rumos da economia em campanha, praticamente demitindo-o. Se não escolhesse alguém, acabaria tendo que aceitar Henrique Meirelles, o indicado de Lula, com quem a probabilidade de atrito público e desgaste seria enorme, já que ele representaria não só à si mesmo, mas também ao ex-presidente.

E tanto nunca gostou, que Levy parece falar sozinho. Ele prega ajuste fiscal e corte de gastos, mas a presidente reluta. Relutou em diminuir o número de ministérios e, quando o fez, não cortou nenhum cargo comissionado ou em confiança. As medidas de contenção de despesas aceitas pela presidente são no mínimo frouxas e o contingenciamento orçamentário ocorrido não é nem maior, nem menor que o que se faz corriqueiramente em todos os anos, qualquer que seja o governo.

De Levy ainda se pode dizer que, ao menos, ele tem o mérito de ter esclarecido o tamanho do rombo das contas públicas. O governo Dilma entrou em 2015 afirmando que haveria superávit primário. Na medida do tempo, o superávit foi descartado, a daí, o déficit só subiu: de 30 bilhões, passou para 50, de 50 se falou em 70 e fechou-se a conta em 120 bilhões de reais, com o detalhe: após os cortes tímidos de despesas e o contingenciamento supra citado de praxe, o que projeta um déficit orçamentário muito maior.

Enfim, se Levy pedir mesmo demissão ou for demitido, o governo não sofrerá grande baque, porque mesmo com ele, já carece de credibilidade. O problema é que a partir de então, é provável que o governo será inteiramente político, voltado para impedir o impeachment, sem que se saiba ao certo o efeito disto nas contas públicas.