A MORTE DO TEXTO

Eu estou lendo dois "e-books" de donwload gratuito, "A Pátria de Chuteiras" de Nelson Rodrigues, crônicas e reportagens para o "Jornal dos Sports" (Editora Nova Fronteira) e "O Maracanã" uma coletânea de matérias de "O Globo" que contam a história do estádio mais famoso do Brasil.

O que é impressionante em resgatar textos de 50 ou mais anos passados é a comparação entre eles e o jornalismo que se faz hoje em dia, especialmente o esportivo.

O texto era cadenciado, leve e fluido, praticamente poético. Não se tratava apenas informar sobre o rendimento dos atletas e o número de faltas da partida, buscava-se entreter o leitor naqueles poucos minutos em que ele se dispunha a saber como foi o evento, cuja atmosfera era retratada na descrição dos rostos dos atletas ou dos suspiros da torcida.

Não que este que vos escreve se ache um grande escritor. Aliás, a cada vez que leio as (para ele) prosaicas linhas de um Nelson Rodrigues, autor que eu nunca prestigiei, tratando do rude esporte bretão, me convenço que preciso aprender um pouco mais sobre o idioma. 

Mas o fato é que a arte de escrever está morrendo na objetividade dos dados, na velocidade da troca de informações sempre curtas por aplicativos de internet e na preguiça que muita gente tem em ler alguns parágrafos. O texto vai morrendo a cada abreviatura, a cada subversão das regras gramaticais em prol da velocidade da informação. Ninguém mais escreve,  ninguém mais se dá à paciência de ler um texto de uma lauda, todos buscam a informação da nota curta e dos dados tabulados, as estatísticas e porcentagens, a posse de bola, o número de gols... nada mais de poesia, o lúdico foi assassinado, no seu lugar entra em campo a agressividade do mundo atual e o esporte é retratado como uma guerra: quantas foram as baixas, quanto de terreno se avançou? 

O WHATS APP E A LEI

Que a medida de bloquear o aplicativo para o país inteiro é excessiva, até não discordo, já que afeta milhões de cidadãos que não têm ligação alguma com o problema discutido na Comarca de Lagarto/SE. O problema é que, não tendo sede no Brasil, e, portanto, não tendo uma estrutura administrativa, sem receitas e sem endereço conhecido, pouco sobra ao juiz para fazer cumprir a Lei e obter as informações das quais necessita.

Esses casos de prestação de informações geralmente são resolvidos por multa diária. Em situações mais extremas, resolvem-se pelo pedido de prisão de diretor. Nenhuma dessas hipóteses é possível neste caso. Não dá para aplicar multa diária, porque não há o que penhorar, não há bens do Whats App que garantam multa diária, não há forma de instar a empresa a cumprir o determinado, da mesma forma que não há quem aprisionar para forçar a prestação das informações requisitadas.

O Whats App, mesmo não tendo sede no Brasil, manifestou-se no processo dizendo não ter como prestar as informações, porque suas trocas de dados são criptografadas. Sinceramente, eu não acredito nisso, porque a empresa detém os códigos-fonte de sua estrutura de criptografia. Ademais, não é aceitável que um aplicativo de internet se transforme em plataforma livre para o cometimento de crimes digitais ou, ainda, para a preparação de crimes materiais. E digo mais: aposto que se o governo dos EUA requer por vias legais o acesso a dados do aplicativo, certamente ele os obtém e mesmo que seja verdade que a provedora do aplicativo não tenha como quebrar a criptografia que ela mesma administra, ele entrega os dados criptografados informando que precisam ser traduzidos. Duvido que se negue a cumprir ordem judicial nos EUA ou ainda em países como a Alemanha, a Inglaterra ou a França.

Ontem, renomados professores de várias universidades informaram a existência de um Acordo de Cooperação entre Brasil e EUA, vigente desde 2002, que possibilitaria a troca de informações e de medidas coercitivas, inclusive contra empresas de ambos os países, a partir de decisões judiciais vindas de um lado ou de outro. Mas também avisaram que, em sendo uma legislação da década de 90, chancelada pelo Brasil em 2002, não se sabe ao certo que interpretação se daria a um caso como este.

Eu penso que o mundo digital exige adaptações legais, mas não está isento de cumprir as leis existentes, por mais antigas e anacrônicas que sejam. Um crime de injúria racial cometido na internet, não deixa de ser um crime porque a lei não cita o meio eletrônico. Apologia a qualquer tipo de crime (como os sexuais e a pedofilia) não deixa de ser crime porque foi cometido em algum aplicativo.

No sistema brasileiro, cabe ao juiz resolver as lacunas da legislação de alguma forma, razão pela qual eu não ataco o juiz de Lagarto/SE, porque ele cumpriu sua função. A obrigação dele é dar impulso processual a partir de um pedido do Ministério Público, como ele não pode se omitir, e se na opinião dele não há justificativa técnica que embase a negativa em prestar as informações, fez o certo, buscou meios de fazer o processo se desenvolver.

Excessivo, sim. Mas não ilegal e nem absurdo, porque o Whats App é apenas mais um aplicativo, que pode ser substituído por similares, pelo telefone, pelos SMS e pelos inúmeros meios de comunicação que a vida moderna oferece. É diferente de cortar a água de uma população inteira, ou a energia elétrica, ou ainda, bloquear completamente o tráfego de internet.

Enfim, as leis devem ser cumpridas.

A ANATEL CONTRA O NETFLIX... E O CONSUMIDOR QUE SE LASQUE!

A ANATEL devia ser um órgão regulador focado na proteção da sociedade contra os abusos de empresas enormes, concessionárias de serviço público e detentoras de enorme poder econômico. Deveria regular todos os aspectos técnicos da telecomunicação, tal qual fazem os órgãos similares em outros países, onde assuntos eminentemente técnicos podem ser tratados com força de Lei pelas agências que, por sua vez, são independentes inclusive dos governos nacionais.

Mas no Brasil, as agências reguladoras são aparelhadas para servir aos governantes e aos interesses deles e de seus financiadores de campanha. Tanto é que, aqui,  se apresenta uma concentração maléfica de empresas na prestação de serviços de telecomunicação. Não são mais que 4 empresas gigantescas, que foram comprando as concessionárias estaduais com o aval de duas agências reguladoras, a própria ANATEL e o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) que teria por função evitar trustes e cartéis e a excessiva concentração em poucas e empresas de atividades econômicas.

Quando o Brasil se livrou das amarras do Sistema Telebrás, apareceram dezenas de empresas de comunicação que foram adquirindo lotes de prestações de serviços nas várias bandas dos vários estados e municípios. Com o passar do tempo, as 4 gigantes foram não só adquirindo suas concorrentes, como também adentraram ao mercado de TV por assinatura e ao de provimento de internet. Hoje, compra-se todos os serviços de apenas uma empresa, por preços que nem de longe são competitivos, porque praticamente idênticos em todas as operadoras.

As gigantescas leviatãs da telecomunicação andam incomodadas com o Netflix, que é um sistema barato, "on demand" e via internet, que lhes força a investir em capacidade de prover internet para clientes de uma empresa que lhes rouba assinantes da (péssima) TV por assinatura que oferecem.

Alegam que o Netflix não tem quota mínima de produção nacional, que não paga os mesmos impostos, que não tem a mesma regulação. E ao invés de investirem em serviços similares, preferem fazer lobby para que se inventasse o maior dos disparates contra o consumidor, o fim a internet ilimitada nas residências e estabelecimentos mercantis, absurdo que vai contra o que se pratica no mundo inteiro, mas que aqui, tem até presidente da agência defendendo com argumentos estúpidos, dignos de alguém que pensa em interesses que não são os da sociedade.

Eu não tenho dúvidas de que essa tentativa absurda de acabar com a internet ilimitada tinha por finalidade destruir os provedores de entretenimento "on demand" (inclusive os de jogos online), provavelmente forçando-os a vender suas operações para uma ou mesmo para as 4 leviatãs, que assim, passariam a oferecer os serviços com franquia de internet, mas a um preço muito maior e menos interessante do que o que existe atualmente, que forçam as gigantes a investir em capacidade de internet e ainda lhe roubam assinantes de suas TV(s) por assinatura,

Nada acontece por acaso, não faz 2 meses, se iniciou uma campanha contra o Netflix, agora, passou-se ao segundo round.

A CICLOVIA TIM MAIA E A INDIGNAÇÃO NACIONAL

Que pena o nome de um genial cantor e compositor ficar associado à uma tragédia de tantas facetas como esta. Uma tragédia humana na perda de vidas de pessoas que estavam apenas em um momento de lazer. Uma tragédia fiscal, porque demonstra o mau uso constante, endêmico e criminoso do dinheiro dos contribuintes. Uma tragédia de imagem, para uma cidade tão bela e tão maltratada, violenta, suja, poluída e destruída pela irresponsabilidade constante de seus políticos tão demagogos quanto incompetentes. Uma tragédia política, porque deslinda as relações podres de governantes, mesmo de raia miúda, com empresas incapacitadas para os serviços para os quais foram contratadas.

O Rio de Janeiro é um microcosmo piorado do Brasil. Uma cidade lindíssima que um dia quis ser a Paris do hemisfério sul, destruída por irresponsabilidade política, corrupção e populismo que tiveram um marco de dramática piora com o "socialismo moreno" de Leonel Brizola, no dogma da omissão do Estado em todos os erros da sociedade, trocando a ação fiscalizatória por paliativos populistas. 

O Brasil não é diferente. Rico, belo, pujante e promissor, um dia, nos governos militares, decidiu ser desenvolvido na marra, ao custo que fosse, nem que as obras não fossem exatamente dentro do seu custo e de qualidade. Criou-se um monstro, uma conceito segundo o qual a obra pública custa caro, não termina no prazo e não tem compromisso com a qualidade. Um monstro que nos atormenta todos os dias desde então e que piorou com a volta da democracia.

O povo brasileiro anda cheio desse estado de coisas que aflige o país inteiro. De um modo geral, está irritado porque não aguenta mais ouvir desculpas esfarrapadas como as que já se ouvem hoje, de que as ondas do mar foram responsáveis pela tragédia. Está de saco cheio de ouvir dos gastos gigantescos para promover Copa do Mundo e Olimpíada, com a repetição das obras que não terminam no prazo, que aumentam de preço ou que simplesmente caem matando gente inocente. Ele não tem mais estômago para constatar que as obras foram feitas por empresas de parentes de políticos, que por sua vez economizaram nos custos para obter lucro superior ao contratado em licitação.

Temos o péssimo hábito de analisar crises políticas apenas pelos resultados de eleições. Mas em verdade, a crise que vivemos hoje nasceu da indignação e do saco cheio dos brasileiros naquelas manifestações sinceras de 2013, onde explodiu o cansaço com tanta burrice, tanta incompetência e tanta cara-de-pau sapateada pelos políticos, seus empreiteiros e empresários em nossos pescoços de contribuintes, que sabemos o quanto o país é rico, tanto o quanto é injusto e desonesto. A crise política tem um componente de chateação, de querer que as coisas melhorem, seja pela manutenção do atual governo, seja pela assunção de outro. Na verdade, os dois lados da questão querem um país melhor ao seu jeito, tendo como ponto comum essa indignação de não aguentar mais ver a perda de vidas brasileiras decorrente da mais completa ausência de honestidade e competência no Estado brasileiro.

A DUREZA DE UM NOVO GOVERNO

Lula enfrentou a crise internacional de 2008 com instrumentos de gasto público, afastando-se da política de austeridade fiscal que adotara até então, herdada do governo FHC. Dilma já recebeu o governo numa situação delicada, mas ainda estável e promissora, e tal qual o general Ernesto Geisel, presidente entre 1974 e 1980, resolveu "não tirar o pé do acelerador", fazendo cortes orçamentários meramente escriturais, deixando descontrolado o aumento de despesas, fazendo renúncias fiscais-tributárias para incentivar o consumo.

Dilma não praticou rigorismo fiscal porque não acredita nele. No fundo, ela nunca deixou de ser  a revolucionária de esquerda a pensar que o dinheiro do Estado é infinito, e por esta razão, pode ser usado para tudo sem parcimônia, como foi gasto no Brasil com empréstimos para governos ideologicamente alinhados sob a desculpa de ajudar empresas nacionais, obras faraônicas dentro do país, Copa do Mundo, Olimpíada e gastos administrativos inúteis, como os mais de 30 mil contratados em confiança, sem concurso e em funções que a máquina poderia no mínimo terceirizar, mas até extinguir por irrelevantes.

Obviamente não deu certo, porque as bases do equilíbrio fiscal brasileiro ainda eram (e são) frágeis. dado que não se fez reformas para adequar o tamanho do Estado, especialmente a previdenciária, a tributária e a fiscal propriamente dita, pela qual se controlariam melhor os gastos dos governos estaduais e municipais, que são infinitamente mais problemáticos que os da União.

Quando fechadas as urnas em 2014, eclodindo a crise política que perdura até agora, Dilma passou do ranço ideológico ao medo de ser cassada, e isso gerou tamanha inação que estamos no segundo ano do seu segundo mandato, e não sabemos mais o que o governo fará para enfrentar a explosão de gastos públicos não acompanhada pelo aumento de arrecadação, que está em queda, face ao aumento brutal da burocracia e das alíquotas tributárias, em conjunto com a desaceleração econômica causada por um governo que não tem credibilidade, nem caixa para investir e manter em alta o consumo, como fez até as eleições de 2014.

O problema é que um novo governo não resolverá esse quadro apenas pela convergência usual de forças políticas em cassar a atual presidente. 

Não se engane o leitor, um novo governo terá que tomar medidas duras, a questão é que talvez ele consiga aglutinar forças congressuais para aprovar as medidas, coisas que Dilma não consegue agora e não conseguirá mais, mesmo que se mantenha no cargo.

A rigor, um novo governo teria que tomar medidas que são consideradas de consenso, tais como a diminuição drástica de ministérios e a demissão dos contratados em confiança (mas isto, este que vos escreve só crê, vendo). Haveria, ainda, outras medidas que seriam possíveis a partir da existência de uma base política no Congresso, tais como a aceleração dos programas de concessões (totalmente paralisados no atual governo) e privatizações. E certamente haveria a proposição de medidas duras, que afetariam diretamente a população e gerariam imediata impopularidade do eventual novo governo: a volta da CPMF, o aumento de alíquotas da CIDE sobre combustíveis, do IOF e, sim, o corte de benefícios sociais, idêntico ao proposto por Dilma no início de 2015, na busca por diminuir os gastos da previdência social, além de uma reforma previdenciária que certamente partiria do pressuposto de aumentar a idade limite de aposentadora para 65 anos.

A festa que se vê nas ruas pelo sucesso em fazer avançar o processo de impeachment poderá ser seguida de protestos contra as medidas duras de um eventual novo governo. Mesmo a festa dos movimentos sociais no caso de Dilma não ser afastada, provavelmente também vai converter-se em protestos porque o fato é um só: não se alcança equilíbrio fiscal sem cobrar a conta da população.

Nunca foi tão válida a expressão norte-americana de que "não existe almoço de graça". As vezes a política dá a impressão de que todas as refeições podem ser gratuitas, mas a realidade sempre se impõe, e não será diferente na eventual cassação de Dilma Roussef.

O ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTÁ QUEBRADO

O Rio de Janeiro gastou uma fábula para sediar a Copa do Mundo. Só no Maracanã, se pode dizer que foram gastos ao menos uns dois bilhões de reais nas sucessivas reformas de 1991, 2001, 2007, 2013. E o curioso, é que em 2001 e 2007, se disse que a reforma visava adequar o estádio para a Copa, o que acabou não acontecendo: a reforma de 2007 foi praticamente toda descartada, não se usou nada dela, após um gasto colossal de recursos alocados do Pan-Americano. E mais que isso, a reforma para a Copa do Mundo não foi suficiente para adequar o estádio à Olimpíada, e mais uma reforma está sendo paga, tudo com dinheiro público.

E o RJ gasta outra fábula para sediar a Olimpíada, num cenário desolador: obras paradas, mal feitas, não terminadas, improvisações de toda ordem e o puro e simples abandono do que seria o maior (talvez único) "legado" do evento, a despoluição da Baía de Guanabara, que continua sendo um depósito de lixo que, inclusive, põe em risco a saúde dos atletas que ali irão competir, porque não há sequer o bom senso de reconhecer que mesmo gastando fortunas, ainda assim o evento é um fracasso que não conseguiu dar condições sanitárias mínimas às águas onde se vai competir.

Hoje, o governador em exercício, Francisco Dornelles, que já foi secretário de Receita Federal e ministro da Fazenda, diz com todas as letras que a situação do RJ "é trágica", que nunca viu algo parecido em contas públicas do país.

A conta é simples: o Rio de Janeiro, governado por Sérgio Cabral e à reboque dos governos Lula e Dilma, torrou todos os recursos públicos que tinha acreditando piamente na tese da fase boa que nunca acabaria. Graças aos investimentos do Pré-Sal, ao alto preço internacional do petróleo e ao "boom" econômico que o país viveu até mais ou menos 2010, o estado arrecadava mais e consequentemente, passou a gastar mais, não com investimentos, mas com despesas correntes. O número de funcionários públicos aumentou, o número de contratados em comissão e confiança explodiu e a cereja do bolo foi pensar que se alcançou o primeiro mundo, o que autorizaria a sediar Olimpíada, Copa do Mundo e até mesmo sonhar com uma Feira Mundial.

Mesmo naquilo que o governo tinha de fazer, que era uma política de segurança pública, errou. Instalou as UPP(s), gerou um alívio temporário de tensão em algumas áreas da cidade do RJ e do estado, mas deixou de fazer o principal, que era uma política de integração, ou seja, uma vez segura a área, entrar nela, derrubar uma parte dos barracos, fazer arruamento, áreas de circulação e de lazer, regularização fundiária, postos de saúde, escolas, etc... e o resultado dessa inação em trazer a favela para dentro da cidade, foi o recrudescimento da violência, que novamente está fora de controle.

Digo e repito: gastando a fortuna gasta em Copa do Mundo e Olimpíada em urbanizar favelas, o efeito de indução econômica seria enorme, provavelmente a arrecadação do estado subiria e conseguiria até compensar as perdas decorrentes da crise do setor petrolífero. Mas o Rio de Janeiro optou pelo gasto supérfluo e eleitoreiro, como aquele cidadão que prefere comprar um carro ao pagar contribuição previdenciária, pensando apenas no agora, não no futuro.

Um dia, o preço do petróleo despencou, os investimentos no Pré-Sal se tornaram inviáveis e a bonança generalizada virou crise profunda no país inteiro. E quem mais gastou, o RJ, experimentou o maior tombo.

Os governantes vão dizer que a culpa é da crise, mas não é, a culpa é deles mesmos. Pezão e Dornelles foram eleitos com o apoio de Sérgio Cabral, Lula e Dilma. Tal qual o país, o Rio viveu uma catarse, se imaginou que a fase boa seria eterna, que era possível gastar sem freios, que não era necessário economizar nem projetar gastos futuros, escondendo o desperdício em meio de programas sociais que agradavam o eleitorado. 

O resultado está aí:  salários do funcionalismo em atraso, saúde pública em colapso, violência fora de controle, risco de vexame na Olimpíada, obras paradas e atrasadas e perspectiva, nenhuma, já que os mesmos políticos que promoveram o gasto desenfreado não tem nem coragem, nem honestidade de fazer cortes profundos nas despesas do estado, preferindo a via fácil de aumentar os impostos, como já o fizeram.

E o risco de "default" completo aumentando a cada dia...

TODOS DE PRETO, LULA NO OLHO DO FURACÃO E... GOVERNE, DILMA!

Os panelaços e buzinaços de ontem foram até altas horas da madrugada, lá pelas 3 da manhã eu ainda ouvia manifestações no meu bairro, que é central em Curitiba.

Dezenas de manifestações espontâneas por todo o país: 7 mil pessoas na Avenida Paulista(SP), 2 mil na Praça da Liberdade(BH), 5 mil na Praça dos Três Poderes e outras tantas pelo Brasil afora, como em Curitiba, onde o povo acorreu à sede da Justiça Federal para prestar apoio à Lava Jato, clamando contra a nomeação do ex-presidente.

E hoje de manhã, centenas de pessoas vestindo roupas pretas, inclusive este que vos escreve.

E com a marcação descaradamente acelerada da posse formal para hoje, às 10 da manhã, não esperem um 17/03 tranquilo.

Hoje, há boatos fortes de mobilizações empresariais, confirmou-se a saída do PRB do governo e inicia-se formalmente o processo de impeachment. Mais do que isso, cresce um sentimento de que a mera menção ao "parlamentarismo" é golpe para dar sobrevida à coligação PT-PMDB. No decorrer do dia, é possível que mais partidos abandonem a "base aliada" e mesmo que parte do PMDB se declare rebelde.

O governo já está paralisado desde o inicio de fevereiro, isolado dentro das idéias tortuosas do PT e do PC do B, com o PMDB fazendo o papel do abobado que não dá idéia alguma.

Agora, o país que já estava em velocidade baixa, começa a parar lentamente à espera de um ato político capaz de devolver aos nacionais a confiança nas instituições: seja ele a cassação de Dilma, a declaração da ilegalidade da nomeação de Lula ou mesmo uma reforma ministerial ampla que mude o perfil incapaz e acomodado do ministério Roussef, tentando fazer que o governo consiga ao menos funcionar.

Se o senhor Lula achava que seria recebido como o salvador da pátria em crise, enganou-se, o brasileiro não quer um primeiro-ministro improvisado, quer um governo que funcione, e a única responsável, que tem a obrigação de tomar decisões e dar ordens, é a senhora Dilma Vana Roussef.

E se ela não tem energia, nem capacidade, ou ainda, não tem vontade para fazê-lo, que não terceirize a república, que renuncie!

MERCADANTE E LULA, O GOVERNO CONFUSO

Quando todos pensavam que Lula teria um dia glorioso assumindo um ministério, tornando-se presidente de fato ou primeiro-ministro improvisado, e dando uma banana para os adversários e para a Justiça, coagindo o STF, eis que aparece uma gravação do ministro Mercadante, o conselheiro mais próximo da presidente, negociando para que Delcídio não fizesse delação.

Aloísio Mercadante era o último petista de alto escalão não envolvido em denúncias graves. Essa condição fazia dele peça importa ante do governo, tanto que aceitou voltar ao Ministério da Educação para acalmar os ânimos do partido e recompor a base aliada. Fato: enquanto Mercadante era articulador político do governo, Dilma não era alvo de admoestações diretas, ela podia não ter ótima relação com o partido, mas ao mesmo tempo ninguém clamava por Lula para diminuir seu poder, como se tem visto desde que Jacques Wagner assumiu a tarefa.

Com Lula imposto ao ministério e com o potencial de uma delação premiada do líder do PT no Senado, as coisas se precipitaram. O ministro da educação foi obrigado a intervir na qualidade de membro poderoso do governo, para evitar o agravamento das denúncias e a crise que disso decorre para o governo. Ficou com ele o serviço sujo que deveria ser de Wagner, disfarçado em uma conversa de "amigo" com um assessor do senador então preso.

Só esqueceu de combinar com o outro lado e se deixou gravar.

E a gravação deixa poucas dúvidas sobre a tentativa de obstruir a Justiça. Pode até ser que o cuidado com as palavras possa ensejar a desculpa ingênua e esfarrapada do ministro na entrevista de ontem, dizendo que era uma conversa para ajudar um amigo, mas está claro que o governo tentou evitar que Delcídio delatasse, justamente porque veio de um ministro do núcleo duro do governo. 

Em favor de Mercadante, fica apenas a atitude de tentar se explicar imediatamente após o conhecimento do fato, coisa que ninguém neste governo tem coragem de fazer.

Quanto a Lula, pode ser que hoje aceite o ministério, mas as notícias de ontem não lhe foram boas. O STF devolveu à Curitiba as investigações que envolvem a esposa e a filha do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o que sinaliza que seu eventual foro privilegiado não protegerá sua esposa e seus filhos. A saia justa de salvar a própria pele e deixar a família aos leões pode lhe custar mais caro do que enfrentar as denúncias de peito aberto. A situação política do país se agrava a cada dia, ontem, diretórios do PMDB no RS e em SC entregaram cargos e declararam esvaziar seu apoio ao governo e o impeachment, mal ou bem voltará a ser processado. Some-se isto com o clamor das ruas no domingo e com a crise econômica agravando a cada notícia sobre ele compor o governo, sua nomeação deixa de ser um ato meramente político, passa a ser uma tentativa de salvação do governo, com margem alguma para fracasso. 

Com o quadro que se formou, Lula assume o governo como presidente de fato, e teria pouco tempo e condições extremamente adversas para articular um plano político e econômico que tire o país do marasmo, sem contar que, em seguindo a cartilha anti-crise pregada por seu partido, teria que conseguir a aprovação imediata da CPMF, com o aumento imediato de outros 7 impostos, um conta cara demais até para ele e sua popularidade.

LULA, O SORTUDO: MINISTRO E PRESIDENTE DE FATO

Não será surpresa para ninguém se na segunda-feira o ex-presidente assumir o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, transferindo Jacques Wagner e repetindo o governo Collor, que nomeou Jarbas Passarinho, pessoa sem formação jurídica alguma, para a pasta da Justiça.

A crise política é tão ampla e profunda, que a presidente já não faz mais juízo de valor sobre seus atos, a ponto de escolher os radicais do PT como sua tábua de salvação, aceitando a sugestão absurda de blindar Lula, que na prática significa confissão de culpa do ex-presidente, crime de obstrução da justiça praticado pela presidente e impeachment de fato, já que, uma vez ministro, Lula reinará em Brasília como o mandatário de fato do país, transformando Dilma em uma figura decorativa que atende os pedidos esdrúxulos da ala radical do seu partido, pouco se importando com sua função institucional, já que confessa não ser mais guardiã da Lei que prometeu cumprir no juramento de posse.

Que se diga que, com Lula ministro, é possível que o PMDB cesse o movimento de afastamento do Planalto. Lula é pragmático. Sendo presidente de fato, forçará Dilma a se afastar dos radicais do PT, oferecerá mais poder ao PMDB e provavelmente chamará Henrique Meirelles para a pasta da Fazenda. Bem dito é tudo é especulação, porque dependerá de inúmeros fatores, tais como o tamanho das manifestações de domingo, a reação do PT alijado, a de Dilma decorativa e mesmo a do Judiciário.

A nomeação de Lula pode sinalizar desobediência civil.  Daí o Judiciário estará em risco sistêmico, porque mais nenhuma de suas ordens será cumprida num ambiente de contestação generalizada. Se o STF fraquejar e aceitar a imposição de Lula, arrisca paralisar a Justiça do país inteiro. Se os ministros nomeados por Lula e Dilma chancelarem uma situação criada para proteger o ex-presidente, sua credibilidade passa a ser nenhuma, o Judiciário se verá afrontado como nunca antes na história do país.

O pedido de prisão do promotor Claudio Conserino foi excessivo e intempestivo. Ele atrapalha as investigações se o teor da denúncia for sobre o mesmo fato investigado em Curitiba, o que forçará a extinção da ação mais nova, ou seja, a da Lava Jato, o que garantirá a liberdade para o ex-presidente e provavelmente  o isentará de responder pelo caso do tríplex. É possível que em Curitiba se encontrem outros fatos e outras ligações do ex-presidente que possam ensejar uma ação penal, mas o fato é que Lula ganhou uma sobrevida, porque é improvável que a justiça de primeira instância de São Paulo vá decretar uma prisão que até agora, uma força-tarefa federal extremamente articulada e organizada, ainda não tenha pedido.

A sorte notória de Lula se manifestou no ato do promotor paulista, mas hoje ela não é capaz de sozinha, garantir liberdade para o ex-presidente. É verdade que Lula presidente de fato terá um caminho bem mais fácil, mas ninguém sabe a reação da sociedade contra o escárnio que seria ele investigado e denunciado pelo Ministério Público,  no centro do poder, usando o governo para se defender e fazer campanha presidencial antecipada.

RENAN, O CONDESTÁVEL

Condestável é o militar responsável por apontar e dirigir a artilharia. Em política, condestável é a eminência parda, um detentor de poder tamanho, que consegue mover as peças do tabuleiro partidário para uma determinada direção.

Hoje, Renan Calheiros é o condestável da república. Sua notória articulação política o transformou de inimigo feroz do PT oposicionista a amigo dileto e aliado de primeira hora do partido governista de Lula e do governo Dilma, ao mesmo tempo em que também é o pior pesadelo da presidente e do ex-presidente, pois esse estado de coisas o qualificou para ser o protagonista da "solução" da enorme crise politica e econômica que o país enfrenta.

Renan não é petista. Renan não tem compromisso com movimentos sociais. Renan não tem ideologia política, nem linha de pensamento em economia. Renan não perde poder algum se Dilma renunciar ou for cassada, nem seria afetado por uma decisão do TSE que venha a impugnar a chapa Dilma/Temer. É um franco-atirador, pode escolher a vítima ou o lado em que ficar, e está sempre em boa posição.

Em contrário de Eduardo Cunha que, aboletado na Câmara, atirou para todos os lados e nisso acertou tanto o governo quanto a oposição, Renan manteve o quadro assumido há muito tempo, de apoiar o governo do PT e não fazer marola, não ficar no olho do furacão, não ser alvo de ataques nem da situação, nem da oposição. Hoje, sente-se tranquilo para mudar de lado na hora que melhor lhe aprouver, e isso lhe dá poderes extraordinários.

Sua posição não ofensiva lhe garante, inclusive, não estar no centro das discussões sobre a Operação Lava Jato, na qual ele é investigado. Tanto a situação quanto a oposição evitam lhe causar constrangimentos, porque sabem que ele detém um poder tamanho, que pode fazer a balança pender para um dos lados.

Ele não precisa ameaçar ir para a oposição para o governo lhe acenar com todo tipo de benesse e contraprestação. Se quiser, ele faz e demite ministros, avança ou encerra programas e dá o tom de toda a administração Dilma, bastando manter posição ambígua sobre impeachment, que mantenha o pavor no Palácio do Planalto, que dele depende para manter o apoio majoritário que ainda tem no PMDB. Renan garante ao PMDB a cômoda situação de em parte ser governo, em parte, oposição.

Se, porém, ele resolver deixar o governo, ainda pode decidir como ou até quem sucederá Dilma.

Presidente do Congresso, com boas relações com Eduardo Cunha (que ele nunca contrariou) tem poder para protelar o processo de cassação e levá-lo até o final do ano. Fazendo isso, define a eleição como indireta e, então, passa a manipular com grande poder para escolher o sucessor de Dilma, se é que ele mesmo já não almeja isto, talvez até com o apoio do PT.

CONDUÇÃO COERCITIVA - OBRIGAÇÕES E DIREITOS DE TODOS

Na faculdade de direito, aprendemos que "sob vara" é o depoimento da pessoa que se nega a colaborar com a Justiça. Hoje, fala-se em "condução coercitiva" porque o termo "sob vara" é feio, é arcaico e, considerando o nível intelectual do brasileiro médio, chega a ser ofensivo.

A Operação Lava Jato usou da condução coercitiva supostamente para evitar tumulto. No dia em que o ex-presidente Lula tinha marcado um depoimento para o Ministério Público de São Paulo, mês passado, formou-se no local uma manifestação organizada e perigosa, não só para o pessoal do MP, mas também para o depoente, basicamente porque não havia lá tão somente defensores do ex-presidente, era uma panela de pressão com borracha gasta, pronta para explodir.

Normas jurídicas penais são amplas e abertas em defesa de réus, acusados e depoentes, mas fechadas e restritas sempre que isso implica em algum tipo de agravamento da situação da pessoa ou da punição. Mas em favor da Lava Jato fica o fato: o ex-presidente foi liberado são e salvo e não houve problemas nos locais visitados pela polícia, ninguém saiu ferido, muito menos se deixou de cumprir mandatos.

Mas confusão indireta houve, até porque, é impossível que não ocorra quando envolve figuras públicas, especialmente aquelas que sintetizam amor e ódio de uma parcela considerável da sociedade.

A questão, porém, é que uma vez que o conduzido depõe e não se utiliza do direito de ficar calado, especialmente quando assistido por advogado (e, sim, Lula foi assistido por um), pouco importa se a condução foi excessiva ou não, ela se encerra ali. A condução pode até ser inválida, mas o depoimento não, porque o indivíduo não é obrigado a prestá-lo, ele pode se reservar ao silêncio..

Sinceramente, não sei se os defensores do argumento do perigo estão certos ou errados, porque à eles é deferida a possibilidade de pedir o reforço de segurança. Mas ao mesmo tempo, eles não podem deixar de ouvir um depoente ou testemunha porque ele se nega, ou ao mesmo tempo, ele convoca uma assistência para o ato. É um dilema enorme, que seria facilitado se todos os envolvidos simplesmente entendessem a Justiça a partir de um conceito de que colaborar com ela é uma obrigação, que não se resume ao direito de defesa.

E isso nos leva àquela discussão de quase sempre: o brasileiro não é cidadão, ele preza apenas os seus direitos, defende apenas os seus interesses e está pouco se lixando para o resto, porque no Brasil, o que é público é de ninguém, quando em verdade, o que é público deveria ser tido como de todos. Não foram poucas as vezes que alguém me perguntou se, convocado a depor na Justiça por alguma razão, poderia deixar de ir. E em outras, alertado que deveria ir, ainda me perguntou se ganhava alguma coisa com isso, como um dia de folga no trabalho. É a síntese do problema: o brasileiro não reconhece suas obrigações, ele entende que as leis servem apenas para lhe deferir direitos.