11 de mar. de 2016

LULA, O SORTUDO: MINISTRO E PRESIDENTE DE FATO

Não será surpresa para ninguém se na segunda-feira o ex-presidente assumir o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, transferindo Jacques Wagner e repetindo o governo Collor, que nomeou Jarbas Passarinho, pessoa sem formação jurídica alguma, para a pasta da Justiça.

A crise política é tão ampla e profunda, que a presidente já não faz mais juízo de valor sobre seus atos, a ponto de escolher os radicais do PT como sua tábua de salvação, aceitando a sugestão absurda de blindar Lula, que na prática significa confissão de culpa do ex-presidente, crime de obstrução da justiça praticado pela presidente e impeachment de fato, já que, uma vez ministro, Lula reinará em Brasília como o mandatário de fato do país, transformando Dilma em uma figura decorativa que atende os pedidos esdrúxulos da ala radical do seu partido, pouco se importando com sua função institucional, já que confessa não ser mais guardiã da Lei que prometeu cumprir no juramento de posse.

Que se diga que, com Lula ministro, é possível que o PMDB cesse o movimento de afastamento do Planalto. Lula é pragmático. Sendo presidente de fato, forçará Dilma a se afastar dos radicais do PT, oferecerá mais poder ao PMDB e provavelmente chamará Henrique Meirelles para a pasta da Fazenda. Bem dito é tudo é especulação, porque dependerá de inúmeros fatores, tais como o tamanho das manifestações de domingo, a reação do PT alijado, a de Dilma decorativa e mesmo a do Judiciário.

A nomeação de Lula pode sinalizar desobediência civil.  Daí o Judiciário estará em risco sistêmico, porque mais nenhuma de suas ordens será cumprida num ambiente de contestação generalizada. Se o STF fraquejar e aceitar a imposição de Lula, arrisca paralisar a Justiça do país inteiro. Se os ministros nomeados por Lula e Dilma chancelarem uma situação criada para proteger o ex-presidente, sua credibilidade passa a ser nenhuma, o Judiciário se verá afrontado como nunca antes na história do país.

O pedido de prisão do promotor Claudio Conserino foi excessivo e intempestivo. Ele atrapalha as investigações se o teor da denúncia for sobre o mesmo fato investigado em Curitiba, o que forçará a extinção da ação mais nova, ou seja, a da Lava Jato, o que garantirá a liberdade para o ex-presidente e provavelmente  o isentará de responder pelo caso do tríplex. É possível que em Curitiba se encontrem outros fatos e outras ligações do ex-presidente que possam ensejar uma ação penal, mas o fato é que Lula ganhou uma sobrevida, porque é improvável que a justiça de primeira instância de São Paulo vá decretar uma prisão que até agora, uma força-tarefa federal extremamente articulada e organizada, ainda não tenha pedido.

A sorte notória de Lula se manifestou no ato do promotor paulista, mas hoje ela não é capaz de sozinha, garantir liberdade para o ex-presidente. É verdade que Lula presidente de fato terá um caminho bem mais fácil, mas ninguém sabe a reação da sociedade contra o escárnio que seria ele investigado e denunciado pelo Ministério Público,  no centro do poder, usando o governo para se defender e fazer campanha presidencial antecipada.




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