CONCILIAÇÃO: OS PARTIDOS POLÍTICOS NO BRASIL

I – Introdução.

Sempre digo que o Brasil não tem partidos políticos verdadeiros e que a única entidade entre nós assemelhada a um deles é o PT, onde é possível vislumbrar algum tipo de orientação ideológica e hierarquia em relação às lideranças, elementos sem os quais simplesmente não funcionam as organizações que nós brasileiros costumamos seguir como exemplo de tanto em nossa novel democracia, e que são os seguintes:

- o Partido Comunista da extinta URSS;
- o Trabalhista (“Labor”), os Liberais (“whigs”) e os Conservadores (“torys”) britânicos;
- Democrata e Republicano dos EUA.

Em verdade, nós, brasileiros, adotamos um conceito errado, de que os partidos são um meio necessário para atingir um objetivo, o cargo público.

Deveríamos considerar o partido político como um instrumento organizador de políticas públicas, mas isso não acontece por vários fatores, como o histórico-cultural, o econômico, o estrutural e outros menores.

Do fator histórico-cultural eu vou tratar nesta matéria, a partir do item II.

Porém, há que se afirmar que o fator econômico é preponderante na organização política brasileira. Li dias atrás, e peço desculpas ao leitor por não citar a fonte, que há muita gente no Brasil que gostaria de votar em pessoas que defendem políticas públicas verdadeiras, mas a situação econômica acaba levando a deferir o voto a quem oferece o alento necessário naquele momento específico antes ou depois do sufrágio. Muita gente no Brasil entende que a época de campanha política é para se esbaldar, ganhar presentes e aliviar um pouco a situação dolorosa do dia a dia. Não se pensa em longo prazo, nem no país, mas no que o candidato pode aliviar a situação individual do agente no agora.

Há ainda um aspecto mais grave, o estrutural. Eu chamo de estrutural porque é algo afeito do Estado brasileiro como uma máquina. Uma máquina política extremamente amadora, onde de uma eleição para outra o novo chefe do Executivo (e mesmo os integrantes do Legislativo) procede centenas ou milhares de exonerações e nomeações para cargos em comissão, deferidos a parentes, amigos, correligionários, membros do partido que o elegeu ou ainda, membros de partidos que prometem apoiá-lo durante o mandato. Ou seja, o partido político e a militância são o caminho para um emprego bem remunerado, onde os salários nunca atrasam e onde não é necessária grande qualificação, senão a de lealdade a um “cacique”.

Cada item destes dá margem a enormes discussões, monografias, teses de mestrado e doutorado, quero apenas escrever aqui uma impressão pessoal a partir de certos dados históricos, o que faço a partir do item II.

II – No Império: O poder pelo poder.

Os partidos políticos do império tiveram gênese no debate entre quem aceitava ou não a independência.

Vencida essa discussão, iniciou-se outra, segundo a qual buscava-se mais autonomia das então províncias, com a instalação de instituições republicanas à margem da monarquia, diminuindo, claro, o poder do imperador e distribuindo-o entre os pequenos poderosos locais.

Mesmo assim, não se podiam chamar de partidos. Suas denominações eram muito mais uma classificação de ânimos em relação aos assuntos, do que aparatos partidário-ideológicos.

Por volta de 1837 surgiram as primeiras instituições nacionais que poderiam ser chamadas de “partido”, mesmo considerando que a política, na época, era uma atividade exclusiva de senhores de terra e escravos, pessoas de mesma classe social, cujas opiniões pouco divergiam sobre assuntos importantes, de tal maneira que até o fim do segundo império vigeu uma situação de desinteresse do grande público pelas lides políticas, sempre centradas em uma prática que permeou a política brasileira em toda a sua história, a conciliação, que mantinha o poder centralizado na corte, a despeito dos reclames provinciais por mais autonomia, com contrapartida no atendimento de interesses específicos de líderes locais.

Na teoria, os Conservadores eram adeptos da centralização de poder, tinham bases rurais. Os Liberais o contrário, tentando fortalecer oligarquias provinciais dando-lhes autonomia, eram mais apreciados nas áreas urbanas. Apenas em teoria, pois já na época constatou-se um defeito inerente à toda história política brasileira: os partidos não mantinham unidos por ideologia, mas apenas por interesses pontuais de seus próceres.

CARLOS DELMIRO DA SILVA SOARES(1) é feliz em afirmar que esses “...dois partidos não apresentavam diferença ideológica marcantes, aceitando ambos a filosofia Liberal Clássica, de pouca intervenção do Estado no domínio econômico e outras características próprias do Liberalismo do século XX...” e ainda cita as historiadoras Maria Célia Freire e Marlene Ordonez (2) que escreveram o seguinte: “Na prática, esses partidos funcionavam independentemente de sua ideologia e não eram orientados pelos seus princípios. Lutavam apenas pela posse do poder. Havia elementos do Partido Liberal, bastante conservadores em duas idéias, e conservadores que apresentavam projetos de reforma progressistas. Tudo dependia das conveniências.”

III – Na República Velha.

A República foi uma conseqüência do enriquecimento das províncias de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, cujo poder econômico passou a preponderar, enfraquecendo o Império, a figura do imperador e uma parte das oligarquias monarquistas. Também foi uma decorrência do tímido debate no Império sobre a autonomia provincial, que foi evoluindo junto com a economia das mais fortes entre elas e consequentemente, com a formação de novas elites que não dependiam de trabalho escravo e apenas da exploração de terras.

SP, MG e RS experimentaram fenômenos chamados de partidos republicanos desde a década de 1870, o que coincide com o enfraquecimento econômico da corte. Em verdade, eram organizações locais que abraçavam a causa da autonomia das províncias (ou por ideologia republicana, ou por interesses locais, o que, sabemos, preponderou) ou que, antevendo que a escravidão já não representava muito em termos econômicos, lutaram pela abolição.

O fato é que, proclamada a República, a situação partidária pouco se modificou.

VOLTAIRE SCHILLING (3), do canal de história do portal Terra é muito feliz em comentar que a proclamação da República “...contou com escassa presença de republicanos autênticos...” , basicamente porque ela não decorreu da militância partidária em favor do novo regime.

Tenho que ela foi ocasional, apenas para alinhar interesses e embarcar novos integrantes ao regime, quais sejam, os potentados econômicos urbanos de SP, MG e RS.

E podemos concluir por isso quando constatamos que tão logo iniciaram os primeiros embates políticos, a política de conciliação reapareceu no grande movimento de “conversão” segundo o qual o historiador HÉLIO SILVA (4) informa que “...muitos monarquistas aderiram espontâneamente à nova causa...” e ainda que “...havia um interesse comum de refrear ambições e rivalidades em benefício da República...”.

A República Velha acabou marcada pela inexistência de forças políticas nacionais e homogêneas, que dizer de partidos, pois os ditos “partidos” regionais eram representação das oligarquias e coronelismos de cada estado.

Se no Império havia algo parecido com partidos nacionais, esses cindiram e cada uma de suas lideranças resolveu fundar a própria força política, não dando espaço à criação de instituições nacionais, o que acabou implicando num constante debater e puxar de armas pelo país afora, em vista das sempre presentes insatisfações regionais em um sistema caótico.

Caótico porque os estados economicamente hegemônicos eram SP e MG, do que adveio a política do “Café com Leite” que garantia certa estabilidade mas implicava muita insatisfação ao deflagrar a corrida sucessória na metade do mandato do presidente, sempre acabando com a escolha de um paulista ou mineiro. Isso gerou quarteladas por todo o lugar e presidentes que pouco produziram em termos de conquistas econômicas e sociais.

Sobre esse estado de coisas, o historiador HÉLIO SILVA (5): “...A gênese da candidatura do último presidente constitucional da República Velha foi a repetição dos conciliábulos de que falavam mal os políticos, quando não se podiam beneficiar deles. Não havia partidos políticos, mas simples rótulos vistosos, atrás dos quais os políticos se agrupavam, de acordo com suas conveniências. Não havia voto livre, mas a fraude generalizada, oficializada, praticada pelo Governo e pela oposição, porque não existia sequer outra forma de eleição...”
Enfim, um caos controlado onde as oligarquias se debatiam mas mantinham as rédeas da coisa, sem qualquer resquício de ideologia ou verdadeira organização partidária, até que os acontecimentos levaram a um levante e à ditadura Vargas.

IV – De Vargas à Revolução de 1964.

Vargas foi alçado ao poder por uma série de fatores, entre os quais, pelo menos eu entendo assim, não se encontra a política-partidária.

Ele representava o nacionalismo em moda na época, em um país que experimentava os efeitos da crise mundial de 1929 e no qual as lideranças políticas de há muito não apresentavam qualquer resquício de eficiência ou capacidade de realizar conquistas econômicas e sociais, mais preocupados em garantir a hegemonia das oligarquias de sempre.

Foi uma conjunção de fatores, mas não o partidário, basta lembrar que Vargas era representante de um partido regional, com os mesmos defeitos e pretensões dos que existiam em SP, MG e nos demais estados e também não deixou utilizar se da velha política de conciliação, tal qual os políticos do Império e da República Velha.

BÓRIS FAUSTO(6) cita que “...A ‘guerra paulista’ produziu efeitos contraditórios. De um lado, demonstrou ao governo Vargas e a Getúlio em particular que, apesar da vitória, era preciso cooptar pelo menos uma parte da elite paulista, e não confrontá-la abertamente ...”.

Vargas não era algo exatamente novo, mas na qualidade de ditador a sufocar opositores e centralizar o Estado pôde apresentar conquistas econômicas e sociais e enfrentar a crise mundial.

Ele foi o primeiro líder republicano nacional e sua popularidade era sabidamente imensa em todo o país, o que forçou ao arranjo de forças políticas heterogêneas que buscavam confrontá-lo. BÓRIS FAUSTO (7) cita que, com a Constituição de 1934 “As eleições marcaram um florescimento partidário como nunca existira no país, ainda que a grande maioria das organizações tivesse cunho regional.”.

O leitor se atenha na expressão “grande maioria”, que mostra que já havia resquícios de organizações nacionais, certamente considerando a popularidade do presidente em todos os estados do país.

Entre idas e vindas, avanços e retrocessos, a ditadura de Vargas gerou a tenebrosa Constituição de 1946 que, se por um lado ajudou a desenvolver os primeiros partidos de cunho nacional (PTB, PSD e UDN), por outro, era idealista demais, a ponto de prever coisas como a eleição separada de presidente e vice.

O sistema partidário passou a ser nacional, mas nem por isso funcionou. O diplomata JOSÉ GUILHERME MELCHIOR, citado por RONALDO COSTA COUTO (8), comenta sobre a situação de 1964 que: “...Instabilidade governamental, desintegração do sistema partidário, virtual paralisia da capacidade decisória do Legislativo...”.

A Constituição se manteve enquanto os presidentes foram Dutra e Vargas, ainda na esteira de poder do popular ex-ditador. Mas foi um dos estopins da verdadeira guerra acontecida durante o governo JK, quando uma oposição passou a ter influência no Poder Executivo, onde era representada pelo vice-presidente João Goulart, sem contar que JK não agradava em nada a UDN, partido das antigas oligarquias que nunca enfrentou (por não ter coragem para isso) Vargas a não ser no final de sua vida quando já no ocaso de sua carreira política.

Mas JK também conciliou na medida do possível e conseguiu encerrar seu mandato.

A Constituição de 1946 foi responsável direta pelo golpe de 1964 porque fragmentou o governo de 1960 em dois: o de Jânio, de direita, e o de João Goulart, de esquerda, o que acirrou o debate político num país influenciado pelos EUA e num mundo polarizado.

Eu, pelo menos, penso de Jânio sentiu essa instabilidade e tentou dar um golpe para tirar o PTB e Goulart da parada, acalmar os ânimos e tentar governar com os resultados econômicos que tiveram Vargas e JK, quem sabe até virando ditador, coisa que não conseguiria fazer porque absolutamente nada era possível com a relação de forças parlamentares da época. Não parecia ter ânimo conciliatório, mas não foi verdadeiramente testado sobre isso.

Jânio caiu e a vez de Goulart chegara. Jango, porém, não agradava nem o PSD nem a UDN e ficou isolado, com apoio apenas do PTB.

Daí veio o parlamentarismo enterrado pela inexistência de partidos, porque não conseguia a mínima estabilidade para manter gabinetes funcionais.

Voltando ao presidencialismo, Jango assumiu sem mínima condição de tomar medida econômica alguma que apresentasse resultados efetivos ao país. Daí apelou para as promessas de resgate social e se aproximou do comunismo, o que não funcionou, porque a população brasileira ainda era predominantemente rural, religiosa e extremamente conservadora. Há quem diga que ele também tentaria um golpe para se perpetuar no poder na qualidade de discípulo e sucessor de Vargas, mas não tinha apoio para tanto.

O maior artífice da sua queda talvez tenha sido Leonel Brizola, cuja retórica incendiária assustou os setores moderados da sociedade brasileira e afastou qualquer tipo de diálogo (conciliação) entre Jango e forças políticas que poderiam lhe dar mínima estabilidade para terminar o mandato.

Se Carlos Lacerda afastava os conservadores de Jango e fazia muito barulho a incomodá-lo, Leonel Brizola afastava os moderados e Jango ficou apenas com os "radicais" do PTB, não conseguindo qualquer resquício de conciliação.

O que aconteceu? A sociedade brasileira apoiou o golpe de 64 que pôs ordem no caos instalado desde 1960. Tanto apoiou, que só começou a discuti-lo em 1967, quando apareceram os primeiros opositores declarados e iniciou-se o endurecimento do regime.
V – O Bipartidarismo na Marra.

Em 1965, o Ato Institucional nº. 2 impôs o bipartidarismo.

A ARENA, formada pela antiga UDN e uma parte do PSD, uma união das oligarquias locais devidamente conciliadas ao estilo do Império, da República Velha e de certos momentos de Vargas. O Executivo impôs uma espécie de silêncio a todos, se bem que não conseguiu lealdade, pelo que se viu a partir do processo de redemocratização.

No MDB, os moderados do PTB e eventuais outros partidos não elitistas, que aos poucos foi conquistando adeptos entre elites não tão arcaicas quanto as agrupadas na ARENA. O grande mérito de Ulisses Guimarães, Tancredo Neves, Theotônio Vilela e outros, foi de aglutinar no MDB as muitas forças diferentes da oposição moderada, que fizeram a opção por não aderir às armas, mas a um embate político que duraria décadas entre marchas e contra-marchas.

Em 1979, com a Lei da Anistia, Brizola juntou-se a eles e com discurso moderado, como querendo redimir-se dos erros colossais do seu passado e trazendo pela primeira vez o ânimo de criar estruturas partidárias verdadeiras.

Em 1981, foi autorizada a criação dos ditos partidos modernos.

VI – Até hoje.

A firmeza da oposição ao regime mudou a opinião pública, que encontrou nela uma opção quando as medidas econômicas dos governos militares começaram a não funcionar mais, minando sua popularidade, que era grande até o primeiro Choque do Petróleo.

O MDB tornara-se PMDB, frente política que havia vencido as eleições em 1974 e 1978, que venceria as de 1982 e mostrava que, cedo ou tarde, governaria o país pela pressão popular por mudanças. Isso causou uma verdadeira debandada no PDS que sucedera à ARENA, e que foi minguando, porque os históricos oligarcas que o formavam foram para outras siglas novamente com o intuito conciliatório que marcou a política brasileira em toda a sua história, no sentido de todos terem seus interesses atendidos no poder central.

Ao mesmo tempo, pequenas siglas com algum caráter verdadeiramente partidário e ideológico foram se desenvolvendo, como o PT, o PCB e o PDT, este último muito mais pelo carisma e o histórico de Leonel Brizola.

O PMDB conseguiu o poder em 1985 compondo com o PP de Tancredo Neves (que foi agregado à sigla maior) e com os setores do PDS que fundaram o PFL, apoio oligárquico sem o qual não haveria transição democrática.

Em 1986, ao vencer as eleições de modo avassalador, virou o novo porto seguro das oligarquias remanescentes do processo inicial, de tal modo que o antigo PDS praticamente desapareceu do mapa político, em favor, novamente, de uma conciliação entre a oligarquia tradicional e novas forças políticas moderadas, nascidas na luta contra a ditadura.

E a conciliação continuou durante os anos Sarney, que governou aos trancos e barrancos até que a Constituição de 1988 permitiu a eleição de um presidente por um partido minúsculo, sem força parlamentar e dependendo de unir forças políticas diversas, mas sem muita vocação ou mesmo disposição para o diálogo com gente que tinha convicções completamente diferentes, como, em exemplo contrário, faz o presidente Lula nos dias de hoje.

Collor caiu por várias razões, mas uma das primordiais foi justamente governar em confronto direto com as oligarquias do resto do país, mesmo ele sendo de uma delas, a instalada em Alagoas.

FHC teve tais apoios e Lula os têm, e a política brasileira jamais deixou, salvo nos poucos meses de poder do “caçador de marajás” e anos de Jango, de adotar a prática conciliação.

VII – Conclusão.

Como o leitor notou, enfoquei o assunto a partir do termo “conciliação”, no sentido de um arranjo político a evitar embates entre opiniões diferentes, desde que compondo em questões econômicas e interesses pontuais de líderes locais.

Na história brasileira, essa conciliação sempre teve por finalidade dar a impressão de grandes mudanças na teoria do poder, mas mínimas na prática.

O que quero dizer é que a inexistência de forças políticas homogêneas e bem distintas sempre foi o grande entrave brasileiro à democracia. O Brasil nunca teve partidos, não os tem até hoje, porque o que existe são apenas arremedos e entre estes o PT é o mais desenvolvido.

A história política brasileira teria sido muito menos conturbada se tivesse partidos políticos bem definidos, quem sabe, desenvolvidos partir das estruturas Conservadoras e Liberais do Império, agregando-se uma corrente de esquerda moderada como o antigo PTB. Mas isso jamais aconteceu e implicou em o povo nunca desenvolver consciência política, e os governos nunca saberem exatamente quem os apóia e quem não, a ponto de um partido de nítido viés estatista e interventor da economia como o PT governar mediante ditames econômicos neo-liberais, se deixando apoiar por indivíduos que seus líderes sempre combateram de modo até histriônico, exatamente o que fez o PSDB durante seus 8 anos de governo federal, se bem que este é uma espécie de sucessor do MDB e, portanto, com vocação conciliatória.

A prática da conciliação pode ter impedido guerras civis, separatismos e regimes ditatoriais ainda mais radicais que os que experimentamos, mas ela roubou da população as idéias de alternância real de poder, de organização partidária e principalmente a de que o Estado não existe para privilegiar as classes políticas, mas para melhorar a vida de todos. Hoje, o sentimento generalizado é que o Estado existe pelos políticos, porque eles são maiores que seus partidos.

Notas:

(1) SOARES, Carlos Dalmiro da Silva. Evolução histórico-sociológica dos partidos políticos no Brasil Imperial. In http://jus2.uol.com/doutrina/texto.asp?id=1503.
(2) Citação item “1”
(3) SCHILLING, Voltaire. Partidos Políticos no Brasil. In http://educaterra.terra.com.br/voltaire/brasil/2003/08/18/003.htm.
(4) SILVA, Hélio. História da República Brasileira. Volume 1 – Nasce a República, Editora Três, São Paulo, 1998, p.76.
(5) SILVA, Hélio. História da República Brasileira. Volume 7 – O Fim da Primeira República, Editora Três, São Paulo, 1998, p.33.
(6) FAUSTO, Boris. Perfis Brasileiros: Getúlio Vargas. Companhia das Letras, São Paulo, 2006, p. 64.
(7) FAUSTO, Boris. Obra citada, p.67.
(8) COUTO, Ronaldo Costa. História Indiscreta da Ditadura e da Abertura. Editora Record, Rio de Janeiro, 1998, p.43.

Bibliografia:

- BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. Editora Saraiva, São Paulo, 1980.
- CONTI, Mário Sérgio. Notícias do Planalto. Companhia das Letras, São Paulo, 1999.
- COUTO, Ronaldo Costa. História Indiscreta da Ditadura e da Abertura. Editora Record, Rio de Janeiro, 1998.
- FAUSTO, Boris. Perfis Brasileiros: Getúlio Vargas. Companhia das Letras, São Paulo, 2006.
- SCHILLING, Voltaire. Partidos Políticos no Brasil. Portal Terra, 2003.
- SILVA, Hélio. História da República Brasileira. 24 Volumes, Editora Três, São Paulo, 1998.
- SOARES, Carlos Dalmiro da Silva. Evolução histórico-sociológica dos partidos políticos no Brasil Imperial. Portal Jus Navigandi, 2008.

- Revista VEJA, Edição Especial República, 20/11/1989.