MAS A CPMF VAI VOLTAR...

Vença quem vencer domingo, tenho absoluta certeza de que o primeiro debate legislativo importante de 2011 será o retorno da CPMF com alguma desculpa esfarrapada, como recursos para a saúde ou para a previdência, ignorando o fato de que só este ano (e só até outubro), as receitas tributárias da União cresceram o equivalente a 3 vezes o que era arrecadado pela antiga CPMF.

O que é engraçado é que isso fica nas entrelinhas da campanha. Se Dilma vencer, ela aprova a CPMF em 1 mês no Congresso Nacional por conta da ampla maioria parlamentar que terá. Se Serra vencer, ele demora um tempo a mais, talvez 6 meses ou 1 ano por conta da oposição forte que teria, mas que sempre é ideologicamente favorável à criação de novos impostos e que vai resistir, mas acabar, pelo menos em parte, votando em favor.

Como eu já escrevi aqui e no twitter, durante esta campanha os grandes temas nacionais foram jogados para escanteio. O inchaço da máquina pública, que mantém funcionários demais em cargos de comissão e confiança e cuja folha de pagamento cresce todos os anos acima do crescimento da arrecadação tributária (que por si só é altíssimo) é um fato que foi agravado no governo Lula, mas que já estava fora de controle nos anos de FHC.

Nos últimos 16 anos a arrecadação tributária nunca deixou de crescer. Mesmo assim, as despesas aumentaram sistematicamente mais que as receitas, sem que se tenha feito absolutamente nada para conter esse quadro, que desemboca em endividamento interno crescente e consequente pagamento de juros.

E ainda há o problema grave da previdência social que precisará sofrer reforma com aumento de idade mínima de aposentadoria, sem contar a enorme pressão por gastos em investimentos em razão da Copa do Mundo e da Olimpíada, gastos estes em obras que, por terem prazo exíguo em serem encerradas, podem gerar enormes sobrepreços, como é tradição no país.

Durante esta campanha eleitoral, os candidatos do segundo turno debateram bolinhas de papel e bexigas d'água, discutiram o aborto, sendo que ambos são favoráveis e contrários ao mesmo tempo, e fizeram comparações entre os governos FHC e Lula buscando a paternidade de programas sociais.

Mas se reprisarmos todos os debates e programas de TV veremos que ambos só defenderam promessas vazias, muitas das quais inexequíveis e fugindo de discutir a verdadeira grande função presidencial, que é a de coordenar a administração federal.

O que se extrai desse quadro de negação em atacar problemas fiscais, é que mesmo que as receitas tributárias continuem crescendo por conta do impulso desenvolvimentista que o Pré-Sal, a Copa e a Olimpíada vão gerar, cedo ou tarde o país terá que experimentar um ajuste fiscal que vai preocupar-se em aumentar receitas, mas nunca em conter as despesas, e o Brasil vai continuar sob o risco de crises fiscais e sob o jugo de especuladores do mercado mobiliário, coisas das quais poderia se livrar com uma política séria e consistente de gastar menos do que arrecada.