UM TOM MAIS ALTO NAS OPERAÇÕES LAVA A JATO E ZELOTES

Os advogados das operações Lava a Jato e Zelotes aumentaram o tom de voz na discussão, deixando de lado a atuação meramente técnica, para aderir à tese dos partidos políticos, segundo a qual as operações afrontam a democracia por suposto "rigor excessivo" do Judiciário.

Isto ensejou aquela carta aberta da semana retrasada, e, agora, um processo sistemático de insurgência perante o magistrado ou contra o Ministério Público, nos atos de ouvida de testemunhas, partindo para o bate-boca, como aconteceu hoje em uma audiência da operação Zelotes. e como já havia acontecido na sexta-feira passada, também em ato da mesma operação.

Estão focando em causar aparência de excesso na atuação da polícia, dos promotores e dos juízes.

No tribunais criminais essa é uma prática recorrente especialmente contra os promotores e juízes mais rigorosos, usadas por quem tem poucas saídas para aliviar a situação do cliente. Busca-se, em verdade, irritá-los ao máximo, esperando os pedidos mais graves possíveis contra o réu, e decisões que carreguem nas tintas. A intenção é criar uma aura de perseguição, o réu inocente até prova em contrário contra o sistema que quer condená-lo.

Sob a desculpa da graduação da pena, o Judiciário brasileiro tradicionalmente é "mole" na sua estipulação, sendo que os tribunais são muito mais "moles" que os juízes de primeiro grau, talvez porque não tenham contato com o réu e seus advogados. E isso leva a um índice alto de revisões de sentenças.

Se o advogado de vários réus consegue que uma sentença seja considerada excessiva apenas contra um deles, numa operação que envolve dezenas de acusados, consegue um fio de argumentação para atuar nos tribunais e no mínimo ganhar tempo, sendo que, como alguns casos destes acabarão no Supremo, já se projeta uma encenação de violação sistemática de direitos com vias a amenizar as penas e mais do que isso, colocar em discussão a própria validade dos atos praticados pelas autoridades, já que não é segredo que existe, sim, um trabalho para invalidar estas operações por inteiro, independentemente do custo político, já que muitas vezes, ele se resume a uma única eleição, não sendo raros os casos de políticos triturados no Judiciário, que voltaram à cena pública tempos depois.

Se dá certo, é um mistério. Como eu já disse várias vezes aqui, o STF é um tribunal político, muito mais que jurídico. Salvo situações específicas, até agora avalizou os atos dos juízes destas operações, embora a tese do "rigor excessivo" tenha, sim, sido aceita em algumas amenizações havidas.

Porém, se estes advogados e partidos conseguirem criar algum tipo de comoção popular contra o apenamento dos réus por excessivo, pode, sim, haver reviravoltas em alguns casos, especialmente os que envolvem políticos.

Uma coisa já foi conseguida com essa tática. O Judiciário já voltou do recesso há quase 20 dias e não houve nenhum ato vistoso, nenhuma fase de operação cercada de aparato que tenha gerado grande repercussão midiática, até porque os juízes e promotores sabem que os advogados vão tentar usar essa espetacularização para vitimizar seus clientes. Se em um primeiro momento, o espetáculo se fazia necessário para mostrar a importância das operações, talvez, agora, estejamos entrando  numa fase mais calma, conquanto mais efetiva em punir quem delinquiu.