5 de ago. de 2016

A OJERIZA A EQUILÍBRIO FISCAL



A união e os estados em crise, como o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul, tem em comum o fato de acumularem déficits por décadas à fio, sem preocupação alguma com equilíbrio fiscal e abusando da prática nacional de empurrar os problemas com a barriga.

No Brasil, as sucessivas crises fiscais sempre foram tratadas a partir do ponto de vista da receita, nunca do problema real, que é a despesa. A solução clássica para os apertos fiscais e para atender às exigências de órgãos de socorro como o FMI sempre foi de arrancar mais dinheiro da sociedade, nunca adequar o tamanho do Estado ao da receita.

A última grande reforma administrativa do país deu-se em 1967 (veiculada pelo famoso decreto-lei nº 200).

A folha de pagamento da União e de muitos estados cresce vegetativamente sempre acima do crescimento da receita, que por sua vez cresce quase todos os anos acima de qualquer índice de inflação, decorrência de manobras fiscais criminosas como a não correção das tabelas dos impostos progressivos como o IRPF e o Super Simples, da criação de taxas para absolutamente tudo, do puro e simples aumento e criação de novos impostos ou ainda pelo aumento da burocracia que por sua vez gera receitas indiretas porque causam a necessidade das empresas contratarem serviços adicionais que também pagam impostos.

A carga tributária do Brasil girava em torno de 12% do PIB no inicio da década de 80. O governo de João Batista Figueiredo foi o primeiro a enfrentar os problemas fiscais com aumento de impostos, criando o PIS, que inicialmente era um programa social, que depois foi transformado em imposto (contribuição social), sendo que, de incidente sobre folha de pagamento, passou a ser calculado a partir do faturamento bruto das empresas. Tempos depois, já no governo Sarney, criou-se o FINSOCIAL que foi declarado inconstitucional e substituído pelo COFINS, com a desculpa de que seria utilizado para financiar a saúde, coisa que nunca aconteceu. Depois vieram vários governos e aumentos sucessivos de todos os impostos. O ICMS que na década de 80 era de no máximo 16%, hoje tem alíquotas que chegam a 25%, sendo que a alíquota básica foi definida em 18%, mas o estado do Rio de Janeiro conseguiu uma exceção e cobra 19%, sem contar os penduricalhos, tais como diferenciais de alíquota, que elevam essa conta para bem mais que 25% contados na ponta do lápis. Hoje a carga tributária oficial é de 38% do PIB, mas dependendo da forma de cálculo, ultrapassa os 40%.

Mas as despesas nunca foram atacadas. No país inteiro, há categorias de funcionários que gozam de coisas como anuênios e licenças-prêmio, algumas categorias chegaram a poder se aposentar ganhando mais que na ativa e na maioria delas, ainda há gente que se aposenta sem redução de vencimentos, apesar das restrições tímidas havidas nos últimos anos.

Nada contra os direitos dos funcionários públicos, o problema é que essa conta nunca fechou e no caso da União, a receita previdenciária cobre o déficit colossal da previdência do funcionalismo público há décadas, prejudicando a segurança atuarial dos aposentados do setor privado, que recebem menos e sujeitam-se a regras cada vez mais exigentes para obter o benefício.

Mas não é só o funcionalismo. Os governos brasileiros, mesmo as câmaras de vereadores mais humildes, dos menores e mais pobres municípios, enchem seus agentes políticos e mesmo concursados de mordomias que vão desde o cafezinho até aviões intercontinentais. São assessores em profusão, carros oficiais, gabinetes suntuosos, viagens, telefones celulares, comitivas, auxílios disso e daquilo e inclusive frotas de aviões e helicópteros que seriam melhor utilizados pelas forças armadas no cumprimento dos seus deveres.

Não há um dia que não se tome conhecimento de um tribunal licitando caviar ou de uma repartição alegando que precisa dar iPhone para seus procuradores. O único freio para tanta bondade é a opinião pública descobrir o processo licitatório nos complexos sites de "transparência", cujas informações são sempre truncadas e indiretas.

O resultado são déficits públicos recorrentes, que são pagos pela sociedade na conta de juros que representa não menos que 30% do orçamento da União. 

Isso quando ela não paga com a mercadoria mais cara que existe, que é o seu bem estar futuro. 

Ontem eu lia um artigo sobre a reforma da previdência e deparei com uma informação de que os estados, especialmente os em crise, pretendem unificar seus sistemas previdenciários com o federal. Ou seja, durante décadas foram generosos com seus funcionários e pouco se preocuparam em contribuir para seus fundos previdenciários serem sadios e com segurança atuarial. Agora, deficitários, querem passar a conta para a União, mas mais especificamente, para os aposentados do setor privado, aqueles que só conseguirão o benefício com 65 anos de idade e 30 de contribuição, e cujos vencimentos podem ser hoje, no máximo de R$ 5.189,82. Os governadores preferem quebrar a previdência de quem recebe um salário mínimo a adequar suas despesas governamentais e sanear seus sistemas previdenciários, eles não querem briga com seus funcionários, preferem transferi-la para que a União se incomode com o problema. 

Embora boa parte dessa briga que eles deveriam ter, seria com sindicatos, órgãos de classe e entidades "sociais" que dizem defender os direitos "dos trabalhadores", mas só defendem mesmo interesse paroquiais e mesquinhos, de certas classes bem organizadas.

Se trata de uma ojeriza sistêmica de políticos e agentes públicos de todas as esferas contra o princípio de equilíbrio fiscal. A idéia geral é de que se deve fazer equilíbrio fiscal, desde que os interesses individuais dos políticos e dos agentes públicos não sejam violados de modo algum. 

Funcionou por bons 194 anos desde a proclamação da independência, mas chegou ao limite. A atual carga tributária e a burocracia insana simplesmente inviabilizam a atividade econômica, causam a informalidade e a insegurança jurídica, prendem a economia do país, impedem o crescimento e forçam à reforma do Estado, que está longe de ser discutida pelo tom do que se ouve entre a classe política do país.

2 de ago. de 2016

VIRAR PESSOA JURÍDICA PODE PREJUDICAR SUA APOSENTADORIA



Nestes tempos em que se discute com 15 anos de atraso uma reforma previdenciária profunda que ataque um dos dois principais problemas fiscais brasileiros, o déficit crescente do INSS (o outro é a conta absurda de juros), não deixa de ser importante discutir o efeito de transformar o empregado em pessoa jurídica.

Para nós, contabilistas, é o melhor dos mundos. O empregado de certa empresa vira pessoa jurídica, nós recebemos os honorários de tabela e ele ainda desconta 11% (quando somos pessoas físicas) do valor que é nossa contribuição previdenciária. Mas para o ex-empregado as coisas não são assim tão simples.

Quando você aceita virar pessoa jurídica, imediatamente tem de pensar em como ficará sua aposentadoria. Um empregado que ganhe R$ 15 mil mensais, contribui para o INSS pelo máximo da tabela, ou seja, ele está pagando para, quando completar o tempo e a idade, aposentar-se com um valor de aproximadamente R$ 5 mil por mês, talvez um pouco menos dependendo de sua média de contribuições. Porém, quando transformar-se em pessoa jurídica, existe o risco de cair no erro de não contribuir mais ou de fazê-lo no modo econômico, de um salário mínimo por mês, remunerando-se pelo lucro apurado em contabilidade, que em princípio é isento de IR e de contribuição para o INSS.

Numa empresa tributada pelo MEI, o ex-empregado obrigatoriamente contribuirá com um salário mínimo, somente um salário mínimo, independentemente de poder faturar R$ 4 mil por mês. Numa empresa tributada pelo Super Simples, ele estipulará o valor do seu pró-labore, que é a parte que conta para efeito de contribuição previdenciária, contribuindo com 11% sobre o valor estipulado. Se a empresa do ex-empregado acabar no sistema normal de tributação (lucro presumido, arbitrado ou real), além dos 11% pagará a contribuição parte empregador, de 20%. 

Imposto de renda continua incidindo da mesma forma sobre os valores.

O ideal é que o funcionário que se transforme em pessoa jurídica avalie bem sua situação. Se ele estiver próximo de se aposentar, deve manter a contribuição que já praticava, por mais caro que isso seja. Se ele ainda tiver muito tempo antes de se aposentar, pode, dentro das regras atuais, contribuir algum tempo com um salário mínimo, muito embora haja consequências em outros aspectos, como no caso de auxílio-doença ou auxílio-maternidade.

O que não pode é acreditar que transformar-se em pessoa jurídica, mesmo com aumento de remuneração não terá consequências futuras.

Aqui, no meu escritório, sempre que aparece um caso assim eu trato de instruir a pessoa no sentido de proteger sua carteira previdenciária. Transformar-se em pessoa jurídica não pode ser apenas uma vantagem para o empregador que se livra de certos custos, nem um alívio da carga de trabalho do empregado que passa a ter mais tempo livre ou menos obrigações (muito embora há casos de transformação em pessoa jurídica para burlar regras trabalhistas).

Previdência e aposentadoria são assuntos espinhosos que, em verdade, só tem sido tratados com cuidado no Brasil há pouco mais de 10 anos. Com as novas regras previdenciárias que certamente virão com a(s) reforma(s) que se aproxima(am), o cidadão terá se pensar na sua aposentadoria desde o primeiro dia de trabalho, o que vai significar fugir da informalidade e assumir o custo de planejar a velhice, que é muito mais importante do que casar, ter filhos ou comprar um carro ou uma casa. 

E isso passa por avaliar com cuidado a possibilidade de transformar-se em pessoa jurídica.

26 de jul. de 2016

CORITIBA: NOVO ESTÁDIO É DISCUSSÃO SOBRE O FUTURO



É sintomático. Quando em campo as coisas não vão bem aparecem propostas de construir um novo estádio ou de reformar o Couto Pereira, o que gera irritação na torcida não só pelo fato de demonstrar pouco foco na atividade-fim do clube, mas também porque geralmente acaba virando discussão vazia, que tempos depois cai no esquecimento, não sem antes haver a divulgação de desenhos e maquetes bonitos e entusiasmantes, que acabam em decepção.

Porém, o fato de todas as diretorias do clube nos últimos 30 anos terem prometido coisa assim sem cumprir, não pode excluir a discussão do assunto, porque ela é, em essência, uma projeção sobre futuro da instituição. 

Sim, é preciso que o Coritiba Foot Ball Club discuta de modo sério e objetivo o futuro do seu patrimônio, e que considere não só as opiniões da torcida, mas também dos sócios, dos conselheiros e dos diretores, além, claro, de pessoal qualificado para avaliar negócios e suas viabilidades.

Não se faz negócio sem objetividade. Negócios que projetam um futuro fantasioso, a partir de premissas falsas quase sempre dão errado. Negócios que consideram demais as paixões dos envolvidos, idem. Negócio é por definição, algo simples e direto, que considera o risco a partir de fatos e projeções objetivos, alheios às emoções.

Temos fatos objetivos já sabidos que podem ser trazidos à discussão:

a) Hoje, o clube tem como moedas de troca em um negócio como este, que não será inferior a 500 milhões de reais, a propriedade do CT Campina Grande, do CT Bayard Osna e do estádio, sendo que não pode ser desalojado dos dois últimos antes que uma nova praça esportiva e um novo CT sejam erguidos e entregues em plenas condições de uso. E quando cito isto, é porque estou excluindo de qualquer negócio o uso das verbas de TV, publicidade e bilheteria, que sustentam o clube e não podem ser carreadas para mais nada, sob pena de agravar a má-fase do futebol e inviabilizar o clube a partir do agravamento da situação da sua atual dívida.

b) O município de Curitiba não aprovará a demolição do Couto Pereira. A partir do noticiário havido quando do projeto da W-Torre, sabe-se que o município imporá restrições à construção de novo estádio no local. Fatores como o recuo em relação à rua e a proibição de atividades complementares terão impacto no modelo negocial, de modo que é mais fácil reformar do que erguer nova construção. Porém, isso afeta a viabilidade econômica do negócio, porque também já ficou claro que a região não comporta um shopping-center, um hotel, um centro de convenções e um estádio, todos concentrados ali. É sabido que a prefeitura vetou, porque a região não aguentaria o fluxo de tráfego, além de outros problemas.

c) Não se deve imaginar um negócio em Curitiba, a partir de premissas que valem para, por exemplo, os EUA. Nos EUA, o conceito de estádio afastado das áreas centrais das cidades considera que o evento esportivo é uma oportunidade de passar um dia agradável com a família, não apenas o torcer pelo time. No Brasil temos a cultura da vitória a qualquer custo. Assim, o torcedor chega no estádio mais ou menos na hora do jogo e, se o time está perdendo, sai até antes para ganhar tempo, ou seja, ele não vai ao estádio para experimentar a gastronomia ou passear com a família, ele vai ver o jogo e, se o time perde, vai sair dali o mais rápido que puder. Não há nenhum estádio no Brasil que se mantenha sem a necessidade de agregar pessoas que paguem mensalmente pelo direito de assistir eventos nele, e os shows e eventos são considerados como receitas extraordinárias, nunca fixas. Não há no Brasil, estádio que seja um lugar de entretenimento 7 dias por semana.

Claro que há inúmeros outros fatores, alguns deles indecifráveis, como por exemplo, a quantidade de público que a mudança de endereço ganharia ou perderia, o que aconteceria com as tradições da instituição que sempre se orgulhou de ocupar o "Alto da Glória", o sentimento em relação ao que muita gente (inclusive eu) viveu nas arquibancadas do Couto Pereira.

Eu penso que a mudança de endereço não diminuiria o amor pelo clube, nem a procura por acompanhá-lo. Muitos clubes tradicionais já mudaram de endereço e outros tantos nem estádio têm e nem por isso perderam torcedores, vide Grêmio (que já mudou-se duas vezes), Flamengo, Fluminense e mesmo Corinthians até pouco tempo. Se o clube estiver bem em campo, o torcedor o seguirá. 

E também imagino que um negócio bem feito terá reflexos positivos em campo, porque se der lucro, naturalmente haverá mais recursos para investir em futebol.

O que não podemos de modo algum, é excluir do clube e da comunidade Coxa-Branca a discussão sobre o assunto porque não gostamos da diretoria, porque temos desconfianças em relação ao Conselho Deliberativo ou ainda porque o clube está mal em campo. Também não podemos limitar o assunto às tradições e à intransigência de ficar no Alto da Glória porque nossos corações ficariam apertados com o fim do Couto Pereira. Se pensarmos sempre assim, o clube não evoluirá, porque desconfianças e boas lembranças sempre existirão entre os Coxas.

O mundo evolui, não é diferente com o futebol. Na década de 70, o gigantismo do Couto Pereira fez o Coritiba virar um clube de expressão nacional não só porque os Coxas pagavam ingressos, mas porque nossos rivais pagavam para jogar os grandes jogos em nossa casa. Hoje, isso não existe mais, o modelo de negócio tem que mudar, temos que viabilizar estruturas de treinamento modernas para as categorias de base, temos que criar fatores que aumentem a visibilidade da marca Coritiba e que impulsionem as vendas de produtos dela. É o futebol moderno, é o mundo de hoje que se impõe. É a competitividade que caracteriza o tempo em que vivemos que nos obriga a discutir essas coisas, sob pena de simplesmente desaparecermos do mercado.

A alternativa à isto é simples: voltemos ao amadorismo, renunciemos a tudo o que é moderno e profissional e aceitemos um clube tradicionalíssimo, que jogue apenas torneios suburbanos.

A discussão tem que ter menos paixão e mais objetividade.

25 de jul. de 2016

A VIOLÊNCIA BRASILEIRA DESCONTROLADA



Mais de 50 mil assassinatos por ano, tiroteios, mortes e ferimentos causados por balas perdidas, explosões de caixas automáticos, assaltos cinematográficos a bancos e transportadoras de valores, guerras entre traficantes, pichações  por todos os lados, manifestações políticas que vandalizam patrimônio publico e privado e que ofendem os valores mais básicos de pura e simples educação ao estar em publico, brigas entre gangues de rua, desrespeito às mais básicas regras de convívio social, violência contra mulheres, explosão de casos de pedofilia, homofobia, racismo, xenofobia, maus tratos a animais, separatismo político, abandono de idosos, trânsito caótico e mortífero, corrupção generalizada em todas as esferas da administração pública, tráfico de drogas, de armas, de escravos, de crianças e de animais silvestres.

Uma guerra civil não declarada. Absolutamente nada no Brasil está livre da violência descontrolada causada pelo excesso de leis paternalistas que consideram o bandido como uma vítima da sociedade, não como um destruidor dela, com direito aos mais variados recursos, à prescrição e à todo tipo de perdão, e inclusive, com o direito de culpar a vítima, com a possibilidade de algum parlamentar lhe tomar as dores.

No Brasil o indivíduo abre o porta-malas de um carro de som em frente de um hospital as 3 da madrugada e promove uma "rave" com muito álcool e drogas. Se instado a acabar com a baderna, ele agride a pessoa que pediu clemência pelos adoentados, e, na remotíssima possibilidade da intervenção da polícia, nem preso ele vai. e, quando é chamado à Justiça, paga pelo crime com uma cesta básica doada a algum miserável escolhido pelo juizado especial.

E nossos maiores astros do "show biz" promovem o álcool, o consumismo, o sexo irresponsável e a pura e simples destruição da infância, querendo tornar adultos o mais rápido possível as crianças que serão futuras consumidoras de lixo supostamente cultural como o funk e o sertanejo universitário.

O Brasil está nessa situação porque simplesmente não cultua mais nenhum valor, não adaptou seus conceitos morais à sociedade moderna e urbana. 

É o resultado de um sistema legal tão generoso que um indivíduo que planeja matar a esposa e o faz com requintes de crueldade, é condenado a 30 anos mas não passa mais que 6 em regime fechado e ainda é capaz de pedir a guarda dos filhos com enormes chances de sucesso. 

E décadas martelando na cabeça das pessoas que o policial é tão mau quanto o bandido.

E uma verdadeira obsessão em acabar com a família e com bons costumes, sob a alegação de que impedem que mulheres e homossexuais tenham seus direitos consolidados, 

E leis cada vez mais restritivas de direitos do honestos, como se criminoso tenha apreço por regras de qualquer natureza.

A violência no Brasil está descontrolada porque somos uma sociedade doente, que em certo momento escolheu defender o crime, achando que ele existe porque o país é socialmente injusto. É o resultado de décadas de pensamento ideológico socialista e marxista que não se adapta à uma sociedade eminentemente capitalista, com o resultado claro: o criminoso se prevalece das leis toscas e frouxas e do aparato político desconectado com a realidade por ranço ideológico.


18 de jul. de 2016

FAROL ACESO, FATURAMENTO ALTO




Não é surpresa nenhuma que, numa época de crise com as contas públicas em colapso, os governantes brasileiros inventem uma nova regra de trânsito, supostamente para "dar mais segurança" aos motoristas, multando pesadamente e até organizando "blitzes" para fiscalizar com rigor.

Farol baixo ligado durante o dia não era norma de segurança obrigatória, mas quase todo motorista sabia ser bom e que pouco custava fazê-lo. Eu, particularmente, sempre deixava os faróis ligados em rodovias, e a maioria dos motoristas passou a fazê-lo agora. 

Mas é fato, os governos brasileiros queriam pegar os distraídos, não porque eles não cumpriram a regra, mas porque são presas fáceis para a sanha fiscalista e arrecadatória do Brasil, que joga dinheiro no lixo com olimpíada e copa do mundo, mas não é capaz de empreender campanhas eficientes de conscientização sem cair na tentação de arrancar mais dinheiro dos otários para pagar auxílio-moradia para alguns nababos.

Se o governo brasileiro tivesse um mínimo de seriedade, teria instituído essa regra uns 5 anos atrás (ou, melhor, já com a promulgação do Código Nacional de Trânsito em 1997), obrigando as montadoras a fornecerem veículos que acionem os faróis tão logo seja dada ignição. Em 5 anos, ficaria algo tão comum que ninguém mais esqueceria.

Mas é óbvio que a intenção não é nem nunca foi dar segurança a quem quer que seja. Os governos brasileiros desprezam o cidadão, para eles, só há 4 tipos de pessoas que devem ser protegidas: os políticos, os altos funcionários públicos (juízes, promotores, auditores fiscais, etc...), os grandes empresários e as celebridades do futebol e do show bizz. Todos os demais são LIXO que só servem para pagar impostos cada vez mais altos e serem multados por regras estúpidas como esta, para que os governos façam caixa em época de vacas magras.

O farol aceso não é diferente do kit de primeiros socorros, caça-níqueis utilizado pelo governo Sarney, nem daquela regra do novo extintor que, de tão inútil que era, acabou levando à desnecessidade do equipamento nos automóveis, não sem antes multar uma horda de motoristas, porque faltava uma letra "a" na identificação do equipamento do seu carro. 

Não se engane o leitor, a única intenção dessa regra foi arrancar uns quebrados da sociedade, dar mais uma aumentadinha na carga tributária para garantir as mordomias do andar de cima durante a crise

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11 de jul. de 2016

PORTUGAL NA EURO - A VITÓRIA DO FUTEBOL COMPROMETIDO



Tantos empates e tantas prorrogações denotam, sim, um futebol pragmático, mas o diferencial da seleção verde-rubra foi o comprometimento, coisa que os pragmáticos da bola nem sempre praticam.Vivenciamos uma época de futebol por demais pragmático que sinceramente não me agrada, mas não se pode dizer que Portugal foi campeão apenas porque carregou o regulamento sob o braço. 

Falar em futebol pragmático e comprometido me lembra o Felipão. Sim, aquele Felipão multi-campeão pelo Grêmio, campeão da América pelo Palmeiras, campeão do mundo pela Seleção Brasileira e que elevou o futebol de Portugal a um patamar que não se imaginava. O Felipão mau-humorado, agitado e grosseirão que não admitia choro. O Felipão zagueirão pesado do interior gaúcho, não o paizão sentimental da Copa de 2014, muito menos aquele que, ao voltar para o Grêmio, declarou também necessitar de carinho.

Portugal teve muito comprometimento ontem e durante o torneio. 12 anos passados da derrota traumática na Euro que jogou em casa, era nítido que nossos patrícios portugueses jogavam com sangue nos olhos, acreditando em todas as jogadas, doando suor, deixando as lágrimas para outra hora, mesmo sabendo não serem favoritos e inferiores. 

Cristiano Ronaldo, craque afamado, übersexualpop star da humanidade saiu de campo mas não do jogo. Preferiu o banco, engolir as lágrimas e suportar a dor. Nada de chuveirinho mais cedo, nada de terno  e tribuna de honra, nada de "tô nem aí, sou milionário" como visto frequentemente nos campos do Brasil de Felipão.

E o jogo foi correndo, e a diferença técnica foi diminuindo na medida em que Portugal barrava o avanço da fabulosa seleção francesa embalada pela Marselhesa nas vozes dos seus concidadãos, no templo em que foram multi-campeões.

E ao lado do campo, Cristiano era um Felipão dos bons tempos. Navegar era preciso, e mesmo fora do jogo berrava, gesticulava, mandava fazer falta, xingava os companheiros e praguejava a torto e direito. Era o jogo da sua vida, era a vida do seu jogo que estava em disputa. E Portugal, que jogara três prorrogações, aos 10 do segundo tempo do prolongamento parecia estar inteiro, enquanto os (ótimos) franceses tropeçavam nas próprias línguas e já não conseguiam mais trocar passes precisos.

O futebol pragmático de Portugal avançou na Euro aos trancos e barrancos. Não jogou bonito, foi pro gasto. Mas jogou comprometido, porque além da vontade de vencer teve um líder. Aqui no Brasil o chamaríamos de marrento ou mascarado, mas um líder que engoliu as lágrimas e distribuiu "pqps!" inspirando os companheiros. Um líder sensibilizado pelo semblante preocupado dos compatriotas nas arquibancadas, que saiu do campo mancando para entrar na história do futebol do seu país - o grande líder de uma grande batalha onde viver não era preciso.

Foi épico. 

1 de jul. de 2016

#BREXIT



Winston Churchill foi a primeira grande liderança política a defender uma união econômica da Europa, isso em um discurso na Universidade de Zürich em 19 de setembro de 1946, no contexto de um continente destroçado, amedrontado e com o risco de nova guerra com o comunismo soviético batendo às suas portas.

Aristocrata, historiador, militarista. conservador e nacionalista, ele foi pragmático. A história mostrava que as muitas guerras continentais tinham relação direta com o estado econômico dos países. Além disso, a Europa havia experimentado uma escalada armamentista, a guerra que acabara em 1945 foi tão violenta e destrutiva que os vencedores só o eram no papel, o continente inteiro estava prostrado, de modo que o medo de um novo conflito era grande.

Os movimentos europeus levaram aos embriões da integração econômica, especialmente com a criação da Comunidade do Carvão e do Aço, que depois virou Comunidade Econômica Européia e transformou-se União Européia, quando se decidiu pela criação de uma moeda (quase) comum.

Claro que havia a resistência britânica. O isolamento do Reino Unido o salvou do nazismo, embora tenha lhe custado o império colonial que ruiu de vez com a independência da Índia em 1947, mas o orgulho imperial ainda existia, como existe até hoje. Em 28 de novembro de 1949, em um comício do Movimento Europeu, Churchill declarou:

"A Grã-Bretanha é parte integral da Europa, e tencionamos cumprir nosso papel da retomada de sua prosperidade e grandeza" 

E mais adiante encerrou dizendo:

"As recomendações de Strasburg (1) exortam à criação de um sistema econômico que abarque não só os estados europeus, mas todos os outros estados e territórios em toda parte, associados à eles."

O velho estadista colonial de tantas guerras do passado sucumbira à integração continental, mas em verdade, ainda prezava a soberania do Império Britânico, que durante a guerra ele não só defendera como teria jurado impedir que acabasse. E o sentimento interno na Inglaterra não era diferente. Em 26 de junho de 1950, em um discurso parlamentar ele declarou essa importância inglesa, mas deixou claro que 

"Devido à nossa posição peculiar no mundo, a Grã-Bretanha tem oportunidade, de dela mostrar-se digna, de exercer um papel importante e possivelmente decisivo nos três maiores agrupamentos das democracias ocidentais... O movimento geral do mundo é no sentido de uma interdependência de nações. Sentimos à nossa volta a crença de que essa é nossa melhor esperança. Se a soberania indivisível, independente, é assim tão sacrossanta e inviolável, como podemos, então, estar todos ligados a uma organização mundial?"

Ou seja, não deixou de valorizar a soberania  e a independência, embora soubesse que, ao menos no caso da Europa, a internacionalização seria inevitável, porque já havia um inimigo comum meio europeu e meio asiático, a URSS, que não seria bloqueado apenas por eventual união militar.

Ninguém pode negar que a CEE e depois UE funcionou como apaziguador de ânimos e gerou riqueza para todos, a ponto de nações reconhecidas por seu nacionalismo extremo, como a Espanha, a Áustria e a Grécia, aceitarem adesão ao bloco econômico.

Mas desde Churchill, o que é claro, é que o Reino Unido sempre foi renitente em relação à extensão de uma UE porque preza sua soberania, talvez ainda em decorrência da história colonial. Já era assim na criação dos embriões do bloco, continuou sendo ao não abdicar da Libra em favor do Euro e continua sendo até hoje, como o recente plebiscito fundado na reclamação de que a UE impõe regras e burocracia e transfere aos seus membros a solução de problemas de países problemáticos do bloco, como a Grécia, com seus políticos irresponsáveis que mentiram sobre os números da economia para aderir à união, ou os países do leste, ainda cheios e problemas decorrentes da influência soviética e limítrofes ao Oriente Médio, sujeitos às migrações que as guerras constantes causam por ali.

É interessante notar que o plebiscito recente foi decidido no interior da Inglaterra, nas áreas menos urbanas e mais conservadoras e a partir da insatisfação inglesa (inclusive do governo de David Cameron) com a UE distribuindo imigrantes sírios pelo continente, quando a Inglaterra não aceitou recebê-los. As áreas economicamente mais integradas, como Londres, votaram pela manutenção no bloco.

Penso que é por isso mesmo que se deve  esperar um pouco para afirmar se a saída da UE é boa ou má, completa ou parcial, definitiva ou temporária, ou ainda, se vai gerar o caos econômico ou se vai causar problemas para quem quer que seja, basicamente pelo fato de que Churchill estava certo em declarar que a Grã-Bretanha era, sim, parte integral da Europa, apesar de insular, por muitos motivos, entre eles o tamanho da economia e a influência global.

O Reino Unido não é qualquer economia, é a 6ª do mundo pelo tamanho do PIB. Alguns dos bancos britânicos são dos maiores do planeta, seja por atuação global, seja no volume de ativos. Empresas britânicas tem influência mundial detendo mercados e tecnologia sensível. O Reino Unido tem relações privilegiadas com os EUA e com os países da "commonwealth", a Comunidade Britânica de Nações, que engloba nada menos que Canadá, Austrália e Nova Zelândia, além de dezenas de outros pequenos países, resultado do fim do império.

É simplista dizer que os ingleses terão fechados os mercados europeus ou que o resto da Europa dará as costas para o Reino Unido, porque todas as relações internacionais, sem exceção, tem por finalidade fomentar as trocas comerciais, e, no caso, duvido que os empresários continentais ficarão satisfeitos em perder uma clientela qualificada, o financiamento e os investimentos dos bancos britânicos ou ainda a facilidade que a Inglaterra pode oferecer no comércio com outros países de economia importante no mundo.

É óbvio que o "brexit" tem potencial de causar problemas. Quantos cidadãos ingleses hoje trabalham em países da UE sem necessidade de vistos específicos? Quantos cidadãos europeus fazem o mesmo no Reino Unido? Quantos contratos dependem de fronteiras livres e ausência de alfândegas?

Mas apenas em face da pequena lista de fatores acima, não é improvável que a UE empreenderá um tratado bilateral de livre comércio com o reino de Elizabeth, contendo o acirramento de qualquer ânimo. O Reino Unido continuará a ser parte da Europa,  talvez com algumas restrições, mas dificilmente não integrado ao bloco por algum meio. É uma economia grande e influente demais para ser desprezada.


(1) Primeira sessão da assembléia da Europa.
JENKINS, Lorde Roy - Churchill (biografia), Editora Nova Fronteira, 2003.

22 de jun. de 2016

MALDITA TOCHA OLÍMPICA

A promessa era de uma olimpíada ecológica. 

O Rio seria ressuscitado da morte causada por décadas a fio de desrespeito às mais óbvias regras de preservação do meio ambiente. A baía de Guanabara seria despoluída, receberia 12 estações de tratamento de esgoto, desativaria lixões e recuperaria mangues. Mais do que isso, o ambiente em que se daria os jogos seria servido de transporte público eficiente e de qualidade para que o carioca pudesse evitar o carro. Seriam criadas ciclovias, parques e praças que atenderiam o público.

Se passaram 9 anos desde aquela comemoração do senhores Lula e Nuzmann, que então prometiam uma olimpíada sem dinheiro público, que resgataria a bela cidade do Rio de Janeiro e mostraria um país pujante e rico, capaz de adentrar ao primeiro mundo e virar exemplo de progresso.

Nove anos passados o que vemos é o caos completo, a iniciar pelo fato de que o dinheiro para promover o evento foi essencialmente público.

O estado do Rio de Janeiro financeiramente quebrado, sem dinheiro sequer para pagar em dia o funcionalismo, que dizer para investir em saúde e educação. A segurança pública abandonada e em estado caótico. As obras do evento atrasadas. As obras de infra-estrutura urbana em sua maioria canceladas, as ciclovias construídas sem qualquer critério, caindo e matando pessoas inocentes. Alertas internacionais de saúde para que turistas tomem cuidados se vierem ao evento.

E do ponto de vista ecológico, o mais completo fracasso, uma verdadeira vergonha para um país que tem a mania de arrotar para o mundo que tem a natureza exuberante, a mesma natureza que o povo brasileiro despreza, porque é mesquinho, desonesto e simplesmente incapaz de entender o conceito de viver em harmonia com o meio-ambiente, bem como preservá-lo.

A baía de Guanabara está mais suja, podre e infecta do que nunca.  Das obras de despoluição prometidas, apenas duas estações de tratamento de esgoto. Os lixões continuam lá, intactos. Os mangues continuam sendo atacados por invasões e especuladores imobiliários. O lixo continua boiando por todos os lados, as lagoas da cidade do Rio de Janeiro fedem e apresentam as margens cheias de entulhos que vão de material fecal a geladeiras e televisores descartados de qualquer jeito por um povo preguiçoso que não quer se dar ao trabalho de levar o aparelho em desuso para um lugar de descarte correto. 

E a cereja do bolo da incompetência e desonestidade, do oba-oba de um povo exibicionista que só pensa no próprio umbigo e nos interesses meramente pessoais, foi o extermínio de um animal selvagem exibido como troféu na passagem da maldita tocha olímpica, cujo desfile pelo país tem sido caracterizado pelos excessos de gente que quer seus egos afagados, pelo foguetório, pela gritaria, pelos carros de som em volumes insuportáveis, pelos políticos de raia miúda querendo aparecer em ano eleitoral e especialmente por um bando de gente estúpida sem relação alguma com o esporte, ostentando como jóia da coleção pessoal um objeto que, até vir para o Brasil, simbolizava a união e a concórdia dos povos.

A tocha olímpica virou o símbolo de um evento amaldiçoado de um país que não podia sediá-lo, que gastou o que não tinha para parecer ser o que nunca foi e que, de quebra, mostrou ao mundo a verdadeiro índole do brasileiro, um povo preguiçoso que despreza regras e que encara o meio-ambiente como um predador  insaciável que não vai descansar enquanto não extinguir todas as raças de animais e não derrubar a última árvore da última floresta.

Eu bem desejei que esses jogos fossem um sucesso, até imaginei que o Brasil e seu povo tomariam consciência da importância de mostrar que aprenderiam alguma coisa. Mas o fato é que o Brasil não quis aprender nada, o Brasil preferiu continuar sendo o país de sempre, com as mesmas práticas políticas, os mesmos assaltos aos cofres públicos e a mesma falta de consciência ecológica de sempre.


14 de jun. de 2016

ELEIÇÕES GERAIS NUM CLIMA DE NINGUÉM PRESTA?

A sequência impressionante de escândalos que o Brasil experimenta desde a redemocratização, as muitas operações policiais, as denúncias diárias pela imprensa, as acusações em campanhas eleitorais, os processos judiciais complexos com suas infindáveis idas e vindas, o excesso de leis que protegem a bandidagem, a fúria legiferante que promete atacar os problemas mas acaba agravando-os, as CPI(s) que não levam a solução alguma. 

O Judiciário incompetente, que, incluído o STF,  não é capaz de ser rigoroso com absolutamente ninguém. O Congresso Nacional que se debate dentro de si mesmo protegendo corruptos de toda a ordem sob a desculpa da imunidade ou do foro privilegiado, e o Executivo agigantado, distribuindo cargos e benesses para quem lhe protege das investigações constantes.

Tudo isso acumulou no subconsciente nacional. Hoje, qualquer brasileiro médio que não esteja ligado aos grupos radicais de situação ou de oposição, se perguntado sobre a classe política e as perspectivas do país, certamente responderá um sonoro ninguém presta! No íntimo nacional, temos todos os políticos, sem exceção, como ladrões, corruptos, nepotistas e usuários de mordomias pagas pelo erário e ainda por cima, recebedores de salários generosos de 5 dígitos corrigidos periodicamente por índices superiores aos da inflação, enquanto as sucessivas crises arroxam o trabalhador comum não só diminuindo seus salários como gerando aumentos constantes de impostos usados apenas e tão somente para manter uma máquina pública incapaz de gerir educação, saúde e segurança pública,


E o pior é que esse movimento de insatisfação está se espraiando da classe política para o alto funcionalismo, aquela elite do serviço público, tais como desembargadores. juízes, promotores, procuradores, auditores fiscais e demais servidores que alcançaram o topo da carreira, que recebem salários de 5 dígitos e mordomias (auxílio moradia é uma mordomia, e das mais agressivas para o cidadão) e que têm suas demandas atendidas em plena recessão. Por mais justas que sejam, chamam a atenção de quem está efetivamente pagando a conta da crise: o cidadão comum.



Criou-se no Brasil um sentimento generalizado de que o Estado arranca recursos dos cidadãos por meio de impostos cada vez mais altos, apenas para manter as mordomias dos poucos detentores de poder, já que ao mesmo tempo em que essa escalada da sensação de corrupção ocorreu, também se agravaram a ineficiência dos sistemas de ensino e saúde, e explodiu de vez insegurança e a violência, que hoje é generalizada e não poupa nem as pequenas cidades do interior. 


Pior do que isso, é constatar a generalizada situação em que, mesmo aumentando impostos e burocracia, ainda assim o Estado simplesmente não se importa mais com as pessoas comuns, basta verificar o noticiário constante de greves de trabalhadores terceirizados que não recebem seus salários, porque seus empregadores não recebem dos governos para quem prestam serviços. 


Criou-se um contexto segundo o qual "ninguém presta", alimenta-se diariamente no subconsciente nacional um ódio surdo não contra as pessoas, mas contra o Estado que tira muito, promete demais e nada cumpre porque corrompe todas as pessoas a que por alguma forma à ele se relacionam.


Nesse contexto, eleições gerais são perigosas. A manutenção de um determinado núcleo político tanto de oposição quanto de situação, formado por figuras que apesar de eventualmente maculadas, são capazes de manter a estabilidade das ações do Estado, é essencial para que se evitem rupturas radicais que quase sempre acabam em situações graves.

Quando "ninguém presta", o eleitorado é capaz de eleger uma classe política preponderantemente nova acreditando em algum discurso salvador. Na Alemanha pré guerra isso causou 20 anos de um regime violento que marcou a história da humanidade como um exemplo de maldade. Na Rússia criou-se um regime criminoso que por 70 anos oprimiu cidadãos, matou-os aos milhões e exportou uma revolução que nada mais fez, senão fundar ditaduras sanguinárias e irresponsáveis pelo mundo todo. Na Venezuela, elegeram Hugo Chaves e o hoje o país está destruído, simplesmente voltou à idade da pedra.

O risco de uma eleição geral elevar uma Luciana Genro ou um Jair Bolsonaro ao poder, acompanhados de bancada parlamentar capaz de legislar pelas suas loucuras e irresponsabilidades é enorme, é algo que pode causar sérios danos ao país, inclusive o de dividi-lo permanentemente.

Eleição geral é um instrumento parlamentarista que só funciona em países com partidos consolidados. No Brasil, seria uma loteria perigosa e o exemplo é Fernando Collor, que foi eleito na primeira eleição presidencial direta pós-redemocratização, vindo do nada, sem partido e com discurso de salvação nacional. O risco de um Collor piorado, acompanhado de um Congresso servil a aprovar todo tipo de legislação absurda torna-se grande, extremamente perigoso.






13 de jun. de 2016

PERU 1 X 0 BRASIL: CRÔNICA DE UMA MORTE ANUNCIADA

E nunca torço contra a seleção brasileira. Posso não torcer em favor e me abster, como foi na Copa 2014, em que o sentimento de revolta pelo mau uso de bilhões de reais de dinheiro público foi preponderante. Mas contra, nunca.

Acontece que a CBF tornou a seleção brasileira uma coisa comum. Um jogo da seleção era algo extraordinário, um acontecimento. Agora virou um caça-níqueis, porque a CBF marca amistosos com qualquer time que pague a quota em qualquer lugar que tenha um estádio. Mais que isso, até as eliminatórias da Copa do Mundo que eram feitas em dois grupos e com menos jogos, foram banalizadas e viraram um campeonatão de 18 rodadas que força a convocação do escrete à toda hora. Essa Copa América Centenário é outra coisa absurda, porque ano passado também aconteceu o mesmo evento, e então sobrecarregou-se o calendário de ano olímpico, porque a Conmebol precisava avançar sobre os dólares norte-americanos no mesmo estilo de gestão que caracteriza a CBF: o dinheiro em primeiro lugar, o futebol como detalhe.

Hoje a seleção é apenas uma obrigação para a maioria dos convocados, que jogam em clubes europeus organizadíssimos, recebem salários de 6 dígitos em euros e encaram um calendário de 56 ou 57 partidas, no máximo. Não há mais o elemento da consagração, não é mais motivo de orgulho e ansiedade ostentar a camiseta amarela, em contrário, pode ser um fardo ter de abrir mão de suas férias para competirem. Não que eles não joguem com vontade, a diferença é que não é mais consagrador, é apenas mais um jogo, mais um torneio, alguns dias a menos de férias para profissionais valorizados, cheios de mordomias e não raro, temperamentais por conta disto.

Fora isso, o futebol brasileiro não se renova mais. Os poucos craques que aparecem não jogam mais aqui, vão cedo para a Europa ou, pior, para a China. Os pequenos clubes não almejam mais nada, o futebol é tratado como uma festa de 12 agremiações, dos quais a detentora dos direitos de TV quer que apenas 2 sejam campeãs. Todos os demais são coadjuvantes e pagam o preço disso: são eles que suportam as arbitragens ruins e venais, o STJD que tem peso e medida diferente para cada clube, as tabelas absurdas feitas pela CBF a mando da poderosa cadeia de TV e principalmente a incapacidade em revelar e manter bons jogadores, pela premência de fazer dinheiro em negociá-los com a Europa, com a China e até com o mundo árabe, porque a Lei Pelé, contra a qual a CBF nunca se insurgiu, foi feita para beneficiar empresários que pouco apreço têm pelos clubes, todos eles cada vez mais afundados em dívidas.

A soma de tudo isso é sintetizada na seleção. O Peru que era freguês de caderno, virou adversário renhido. O gol de um ex-reserva do Coritiba tirou o Brasil de uma competição em que, no primeiro jogo, só não perdeu por um erro crasso do árbitro, igual ao do gol irregular da seleção andina ontem. O Brasil, com um time de estrelas do Real Madrid, do Barcelona, do Chelsea, do PSG e de tantos outros clubes bilionários, foi batido por um time modesto e ao fim do jogo, não se viu nenhuma cara de vergonha, nenhum brasileiro contrariado, viu-se apenas o mesmo festival de desculpas de sempre, inclusive a mais clássica segundo a qual "não existe mais inocente no futebol".

E as derrotas cada vez piores e mais frequentes. Na Copa do Mundo se mascarou a seleção mal montada pelo clima de festança que tomou o país inebriado por gastar bilhões de reais pensando ser rico. Depois a derrota na Copa América no Chile, a campanha ruim nas eliminatórias e agora a eliminação vergonhosa num torneio em que o Brasil tinha de ser protagonista.

É a morte anunciada por uma piora constante que se pode ver num campeonato brasileiro bagunçado e cheio de times fracos, árbitros ruins e públicos medíocres. Morte de um futebol que está sendo abandonado, vai morrer porque seus protagonistas preferem jogar na na China, na Ucrânia, na Arábia Saudita e na Turquia, todos atrás dos dólares pingados que a CBF elegeu como modelo e prioridade já faz muito tempo.

8 de jun. de 2016

PAREM DE ENGESSAR O ORÇAMENTO!

A arrecadação cresceu todos os anos no Brasil desde a revolução de 1964. Seja por aumento de alíquotas, criação de novos impostos, não correção de tabelas progressivas, royalties, privatizações, concessões, aumento de burocracia, fiscalização, criação de parcelamentos sobre atrasados, correção monetária, juros incidentes, etc... a arrecadação em todas as esferas de governo sempre aumentou, até 2015 e 2016, quando, pela primeira vez em décadas, ela ou estagnou ou caiu, mesmo com a União subindo alíquotas tributárias onde pôde e o esforço criminoso dos estados e dos municípios em criar puxadinhos no ICMS para não precisarem diminuir despesas, especialmente as de apreço dos políticos, como os cargos em comissão e confiança.

Nesse contexto de acréscimo constante de dinheiro, se criou um sistema de verbas carimbadas para saúde, educação, segurança, cultura, etc... Ou seja, setores do serviço público que não sabiam nem como administrar direito o dinheiro que já tinham, passaram a ter acréscimo anual e constante de verbas e o resultado foi que simplesmente não se cuidou mais de gestão. 

Só no sistema de saúde, sabemos que, quanto mais próximo de Brasilia, mais funcionários ociosos há. Ou seja, na base da pirâmide, falta gente para atender pacientes, no alto dela, sobram cargos regiamente remunerados, diretorias inúteis, secretarias disso e daquilo e todo tipo de burocrata incapaz que não acrescenta nada na qualidade do serviço prestado às pessoas simples que as vezes precisam apenas de uma receita médica.

E isso se criou basicamente porque ninguém se importa com gestão. Ninguém está nem aí para médico que não aparece no posto de saúde, nem para controle de estoque de medicamentos e insumos. Ninguém está preocupado em contratar o número exato de terceirizados, nem em fiscalizar as empresas que os fornecem. A questão é que tudo sempre se resolveu todos os anos com o acréscimo de dinheiro do aumento de impostos, basicamente porque quando não há gestão, ninguém pensa no serviço que presta, mas apenas na responsabilidade do sub-chefe, do chefe, do encarregado, do diretor, do secretário e do ministro. E estes resolvem seus problemas pegando dinheiro e amenizando aquilo que a imprensa detecta, que é apenas a ponta de um iceberg de incompetência.

E é assim na educação, na segurança pública, na cultura e em todas as áreas cujas verbas orçamentárias são carimbadas porque um dia, algum político estúpido achou que orçamento é apenas e tão somente carrear dinheiro para alguma coisa.

Políticos que não sabem o que é política, tornando obrigatórias verbas que deveriam ter gestão política adequada.

Hoje o Brasil vive uma situação praticamente inédita, de que aumentar tributos não vai gerar aumento de arrecadação porque vai quebrar empresas que não aguentam mais a burocracia insana e os impostos injustos, e destruir famílias já endividadas ao máximo possível em razão do incentivo de quase década e meia ao consumo irresponsável e desenfreado.

E mesmo assim, não se aprende a lição de que o orçamento engessado causa despesas, torna o bom gestor público inútil e aumenta o poder deletério do mau gestor, impedindo a solução de problemas que poderiam ser atacados com a manipulação criteriosa de um orçamento dos recursos públicos. 

CORITIBA: O MEDO DO FUTURO.

No erro de uma diretoria interina, que acionou a justiça comum em 1989 para não jogar uma partida marcada de má-fé pela CBF para prejudicar ...