NÃO ACREDITE NA FALÁCIA DO EMPREENDEDORISMO

Nestes tempos de crise e desemprego, muita gente utiliza suas indenizações trabalhistas para abrir empresas e tentar tocar o próprio negócio.

O problema é que ser empreendedor não é tão fácil quanto mostra uma publicidade constante que temos visto de tempos para cá, que é feita para captar negócios para empresas maiores, como franqueadoras de métodos, serviços e produtos, que precisam do capital de terceiros, no caso, dos supostos empreendedores, para aumentar suas vendas e fortalecer suas marcas e faturamento.

Há que se ter muito cuidado com esse movimento generalizado de promover o empreendedorismo, sem lembrar das enormes dificuldades que qualquer empresário tem no Brasil. 

Só a título de exemplo, a Emenda Constitucional 87/2015, aprovada na surdina pelo Congresso Nacional, gerou por consequência o Convênio SEFAZ ICMS 93/2015, que por sua vez aumentou o ICMS de vendas interestaduais, inclusive para as pequenas empresas do Super Simples, forçando-as a encarar uma burocracia adicional insana, já que a cada venda para fora de seus estados de origem, foram obrigadas a emitir uma guia adicional de recolhimento de imposto, àquela geral que já pagam no mês. Pior ainda, a tal guia tem um modelo diferente para cada estado da federação, de modo que, para fazê-la, as empresas são obrigadas a declarar diferentes tipos de informações, não havendo padrão em absolutamente nenhuma delas. Uma insanidade que custa tempo, dinheiro e paciência, além do próprio imposto, que é cobrado além do já pago no Super Simples.

Não acredite o leitor em qualquer agente que diz que basta cadastrar-se como MEI numa agência do SEBRAE para abrir uma empresa. Após esta fase, há providências a serem tomadas junto às prefeituras e aos estados e podem aparecer problemas de toda a ordem, talvez não naquele momento glorioso de abrir formalmente seu próprio negócio, mas depois, no momento de fechá-lo, de transformá-lo num tipo empresarial maior e mais adequado ou mesmo de operá-lo.

Acredite, a burocracia é mais insana do que aparenta, as dificuldades são muito maiores que as que se percebem num balcão de consultoria ou numa feira de empreendedorismo. 

Se o leitor quiser mesmo enfrentar a tarefa de empreender, o melhor que ele pode fazer é procurar um contabilista, que é o profissional que sabe quais são as reais dificuldades que uma empresa enfrenta no dia a dia, especialmente as novas e pequenas. Um contador lhe dirá qual a burocracia inerente à atividade que pretenda praticar, ele dirá quais as consequências de adotar cada um dos tipos tributários (MEI, Super Simples, Lucro Presumido, Lucro Real, ME, EPP, etc...), quais providências são necessárias para assegurar a contribuição previdenciária, o que será exigido por estados e municípios. Ele informará que impostos e obrigações serão obrigatórios e informará quais as obrigações acessórias, que nada mais são que burocracia, que é algo onipresente em todo e qualquer negócio no Brasil, do qual empresa nenhuma, mesmo as menores, consegue escapar.

Empreender é como ser artista: nem todos tem o talento e a dedicação necessários, nem todos fazem sucesso, a maioria simplesmente não tem jeito para aquilo, razão pela qual é melhor encarar o desafio de modo prático e realista, do que acreditar em discursos bonitos destituídos de realidade.

Rapazes de ternos bem cortados falando um idioma misto de português e inglês, dando notícias sobre fluxo de caixa, manutenção de estoques e controles internos, alardeando o sucesso de pequenos empresários, não são mais que uma publicidade dirigida que não reflete a realidade de uma empresa. Feiras de empreendedorismo se prestam muito mais à captação de novos parceiros e clientes para empresas já consolidadas, do que a novos empreendedores, embora não se possa negar que podem, sim, oferecer boas oportunidades. Esse pessoal todo é muito simpático, mas ele não vai ajudar empreendedor nenhum a enfrentar burocracia, nem vai pedir prazo adicional para os fornecedores em caso de atraso.

Mais de 60% dos novos negócios do Brasil não aguentam mais que 2 anos, e seus donos voltam ao mercado de trabalho. Empreenda, mas o faça sem acreditar em mitos e histórias felizes criadas por publicitários

A DISCUSSÃO DA CPMF É DE CREDIBILIDADE

A presidente acredita que a CPMF solucionará o problema fiscal criado por ela e por seu antecessor. De modo simplista, imagina que corroendo algo em torno de 2% da renda de todo o brasileiro (porque é nesse número que se chega pelo efeito cascata do tributo), conseguirá recursos sem queda na arrecadação dos demais tributos, para conter a sangria causada pelo agigantamento do Estado patrocinado pelo PT de 2003 em diante, que inchou a administração pública de chefias em comissão e confiança, aumentou barbaramente o número de ministérios, aparelhou fundos de pensão, criou dezenas de empresas estatais e às fez investir em negócios não bem sucedidos. Dilma, Lula e o PT enterraram o país gastando horrores em uma Copa do Mundo e uma Olimpíada, torrando dinheiro na obra faraônica da transposição do Rio São Francisco e queriam até um trem-bala, numa espiral de gastos fantástica e despropositada.

Dilma não tem credibilidade alguma para requisitar a criação de um imposto emergencial, na exata medida em que seu governo e o de seu antecessor foram gabinetes perdulários que assumiram uma máquina pública já ineficiente e inchada, mas se abstiveram de fazer qualquer correção nos seus rumos. O governo brasileiro continuou, a partir de 2003, a financiar seu agigantamento pelo aumento constante de impostos, seja por criação de novas alíquotas e obrigações, seja pela simples não correção das tabelas de impostos como o de renda e o Super Simples. Mais que isso, nem Lula nem Dilma tiveram qualquer preocupação de empreender uma verdadeira reforma previdenciária, mesmo com maiorias folgadas no Congresso Nacional, e depois ainda passaram a relativizar as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal para manter o gasto público numa ciranda que cedo ou tarde acabaria, como aconteceu em finais de 2014.

Eu não tenho dúvidas que um governo que suceda o de Roussef também irá apelar para uma CPMF, a questão é se ele terá credibilidade para pedi-la, porque o tal imposto só terá efeito saneador das contas públicas se antes de sua aprovação forem tomadas medidas drásticas de redução de despesas, tais como a privatização do máximo possível de ativos federais, a extinção da maioria dos cargos em comissão e confiança, de empresas estatais inúteis, de ministérios e secretarias inúteis, a redução imediata do novos concursos públicos, o corte de gastos sociais e de mordomias, o que deveria começar até mesmo dentro do Palácio do Planalto, além da imposição de regras de austeridade idênticas para todos os estados e municípios a partir de uma nova lei de responsabilidade fiscal, e, claro, também uma profunda e impopular reforma previdenciária.

Mais do que isso, uma CPMF só seria tolerada pela população numa situação de emergência, posta dentro de uma discussão bem maior, de reforma tributária profunda que diminua o peso dos impostos e da burocracia insana sobre os ombros dos brasileiros. O político que arriscar pedir a CPMF sem reformar o Estado e o sistema tributário, arrisca ver seu governo deteriorado quase na mesma velocidade fantástica do desfazimento do governo Dilma.

A questão da CPMF é bem simples, apesar de não compreendida pela senhora presidente: se não precedida de efetivas medidas de austeridade fiscal, sozinha ela não soluciona problema algum. Se entendida apenas como "mais dinheiro" para um Estado ineficiente e incapaz, em pouco tempo ela vira um problema adicional, num contexto em que sua aprovação por si só já é difícil e deixaria marcas indeléveis no espectro político, de modo que um pedido de prorrogação seria improvável, mesmo com nosso governo então viciado no dinheiro fácil vindo das transações bancárias.

A CPMF é um imposto de credibilidade, tudo que o governo Dilma não tem.

A COLIGAÇÃO PT-PSDB

O país experimenta a pior crise econômica de sua história. As empresas estatais estão praticamente todas em crise, os fundos de pensão delas, todos com déficits atuariais gigantescos decorrentes de má-gestão, as contas públicas descontroladas a ponto de não haver previsão confiável de déficit para o exercício e os impostos sendo aumentados sem critério algum, e, especialmente, sem qualquer garantia de acréscimo de arrecadação, já que a carga tributária e a burocracia atingiram um nível tal de obstrução econômica, que seu efeito tem sido o de deprimir a sociedade.

Ao quadro de crise econômica, soma-se o de incapacidade governamental pura e simples. A presidente Dilma Roussef não tem articulação política nenhuma, a ponto de não conseguir convencer nem seu próprio partido da necessidade de tomar medidas econômicas para tentar tirar o país do atoleiro. Ela manobra um número absurdo de ministérios, mantém uma base congressual instável com a manutenção de 104  mil cargos em confiança distribuídos aos "aliados", e, mesmo assim, não consegue apoio nem mesmo dentro do seu próprio gabinete, já que tanto o vice-presidente, quanto ministros do PMDB parecem não lhe dar crédito algum.

Em um quadro como estes, um verdadeiro partido de oposição estaria fazendo a festa, incendiando o país com protestos contra a política econômica equivocada e ineficiente, contra a presidente fraca e desarticulada, contra o ministério formado por incompetentes, contra a ausência de políticas públicas, contra a epidemia de corrupção entranhada na maior empresa do país (que é estatal) que atinge diretamente o partido da ocupante do Palácio do Planalto.

Ontem, Aécio Neves declarou que seu partido está disposto a, sob certas condições, abster-se de obstruir votações mediante procedimentos regimentais tanto da Câmara quanto do Senado. Usou o batido discurso da oposição "propositiva", para deixar nas entrelinhas que não só apóia a recriação da maldita CPMF, quanto vai tratar abertamente da reforma da previdência, que também aumentará impostos. Estão fazendo o mesmo jogo que, em 2015, levou à aprovação de uma ementa constitucional criminosa que, sob a desculpa de adequar o ICMS interestadual, resultou num aumento de alíquota do imposto em 20 dos 27 estados, mais o aumento dele sobre vendas interestaduais para consumidor final e consequente aumento brutal da burocracia, especialmente para as menores empresas.

O PSDB criou um novo tipo de oposição, a "oposição de coligação", que na prática, é um compartilhamento de idéias tortas que ferram o contribuinte, arrebentam com a população, destroem pequenas empresas e salvaguardam apenas e tão somente os interesses dos políticos, especialmente de partidos que, como o dos tucanos, detém governos estaduais deficitários, incapazes de fazer reformas administrativas e de mandar para a rua os milhares de contratados em confiança por motivação eleitoreira. Mais que isso, o PSDB faz o mesmo jogo do PT: brada contra a corrupção, aponta defeitos nos outros mas não olha para o próprio umbigo, vide o caso do metrô, o da merenda escolar de SP e da operação Publicano no PR onde a atitude tucana é exatamente igual à dos petistas: negar, dizer que é perseguição empurrar ao máximo com a barriga para ver se a opinião pública esquece.

O PSDB definitivamente não serve como oposição. Até mesmo sua afinidade ideológica com o PT é escancarada, parecem partidos irmãos, separados apenas por uma rixa causada na comparação dos governos Lula e FHC. Na prática, o que vemos é uma coligação PT-PSDB, na qual ambos trabalham apenas para salvar as cabeças de seus líderes e impor o ideário de uma "social-democracia" em que o Brasil arrecadará muitos impostos mas não dará nada em troca para a população, como já não dá e nunca deu. É uma união de partidos patrimonialistas, que querem o país à serviço de seus líderes e filiados agraciados com cargos sem concurso, só isso, sem nenhum outro objetivo além desse, sem preocupação nenhuma com o bem estar de mais ninguém além deles mesmos.

POPULISMO: A PRAGA!

Bernie Sanders causa frisson nas primárias do Partido Democrata com um discurso bonito, cheio de promessas de bondades e ataques contra as forças supostamente opressoras Elege o capitalismo como inimigo, promete universidade de graça para todos os jovens e saúde universal gratuita para todos os cidadãos, levanta a voz para falar mal dos doadores de campanha e se mostra como um inimigo do sistema, o mesmo que fez dele um político profissional que se acha diferente dos demais. Ele se diz "socialista democrático", mas seu discurso é de caudilho sul-americano, incluindo o ranço, praticamente o vício de prometer o que sabe que nunca cumprirá, apostando no eleitorado ingênuo, que se esquece das promessas tão fácil quanto aperta um nome na máquina de votação.

Donald Trump não é diferente. Apesar de estar no lado oposto, de ser o capitalista empedernido defensor intransigente do livre mercado, seu discurso também é o que o seu eleitorado quer ouvir, prometendo controle sobre imigração e sanções contra imigrantes, o uso de armas, menos impostos, menos regulamentação e mais liberdade, coisas que o mundo sensato discute dentro de uma lógica de meio-termo que os  republicanos, por serem uma agremiação política conservadora e interiorana, nem sempre entendem.

O populismo é uma praga que volta e meia atinge mesmo os países politicamente mais desenvolvidos. Hitler e Mussolini foram populistas, Lênin foi um populista, Fidel e Raul Castro são populistas como Getúlio Vargas, Perón, Hugo Chaves, Nicolas Maduro, Alfredo Stroessner, Alberto Fujimori, Augusto Pinochet, Franco, Mao Tsé Tung, Nestor e Cristina Kirchner,  Lula e George W. Bush, todos elevados ao poder ou eleitos com o discurso que as massas queriam ouvir, com resultados no máximo tremendamente distantes do generosamente prometido.

No caso dos EUA, as primárias são um freio nas pretensões mais radicais dos candidatos. Elas antecipam o debate da campanha eleitoral propriamente dita, e dentro das agremiações as idiossincrasias e as promessas vazias podem se relevar inexequíveis. Sanders pode até atacar o sistema de ensino do país, mas em algum momento no futuro próximo, Hillary Clinton ou qualquer outro de seus colegas partidários levantará a questão de modo objetivo, como, por exemplo, perguntando para ele como mudar um sistema que legou ao país as melhores universidades do mundo, as que mais produzem conhecimento científico, as que mais produzem produtos e inovações, as que mais distribuem bolsas de estudo para o mundo todo. Será que ele vai estatizar tudo para dar universidade para todos? Por outro lado, de onde ele vai tirar dinheiro para expandir e universalizar o "Medicare" que Obama conseguiu à custa de uma pequena guerra política? E Trump? Será que suas propostas absurdas de murar a América contra os imigrantes se sustentam? Será que um país que desde a crise de 2008 viu 29 instituições financeiras gigantescas serem concentradas no sistema para aguentarem as novas regulamentações que são imperiosas para evitar outra bolha imobiliária e financeira, tanto quanto odiadas pelos capitalistas mais liberais? 

O populismo da América não é diferente do que ocorre no Brasil. A diferença é que nos EUA essas questões são debatidas e no Brasil, não, porque nossa campanha eleitoral é um programa de auditório muito antes de um evento institucional. Mas o populismo está por aí, e se agora ele ameaça (novamente) os EUA, o Brasil, a Argentina, a Venezuela e outros tantos países pelo mundo estão pagando a conta das promessas vazias, radicais e impossíveis de serem cumpridas, que levam a déficits financeiros colossais e problemas de toda a ordem, mas cujo pior efeito é impedir que os cidadãos entendam que não há soluções mágicas, que bondades precisam ser pagas com dinheiro vindo de algum lugar, que déficits públicos um dia precisam ser pagos e que país nenhum vive eternamente de endividamento. O populismo é a arte de prometer o céu sabendo que só pode entregar o purgatório, mas no fim das contas, é mais provável que leve todos ao inferno.

Graças ao seu sistema partidário, os EUA ainda têm a chance de trocar um lunático como Sanders por uma pessoa preparada e capaz como Hillary Clinton, e um boquirroto como Trump por um político competente e pragmático como Michael Bloomberg. Mas ainda há a possibilidade de se enfiar num buraco igual ao deixado por George W.Bush... tomara que a América desperte antes do desastre que o Brasil já experimentou várias vezes. 

CARNAVAL MERCANTILIZADO

Desfile de escola de samba é lindo, ninguém nega. Mas assistido todos os anos do mesmo jeito, com os mesmos comentários, como a mesma sequência de imagens, com temas que se repetem e com o samba que não pode inovar porque atrapalha a transmissão, torna-se daquelas coisas do tipo: se não é ao vivo, viu um, viu todos.

A Globo conseguiu melhorar os índices de audiência dos desfiles de 2016, mas eles estão longe do que eram 20 anos atrás, culpa da internet, das TV(s) por assinatura e do próprio esgotamento do produto, que recebeu uma sobrevida com a TV de alta definição, mas que não vai se sustentar muito, dentro da imposição dos desfiles com jeito e ordem inalterados. Não existe mais nem o apelo musical, não se fazem mais sambas-enredo que caiam na boca do povo e virem música popular, é tudo técnico, marcado, com refrão e batida pré-definidos para não incomodar o diretor da TV que adequa o som às imagens do evento.

A TV pasteurizou o carnaval. Se isso já era fato nos desfiles, agora também afeta o carnaval de rua. 

No Recife, a TV ainda não é insidiosa, porque o carnaval de lá é tradicional e em boa parte, folclórico, mas em Salvador, que era um carnaval de gente na rua, agora os trios elétricos iniciam sua passagem na frente dos apresentadores da TV, que também providenciou camarotes e um concurso entre blocos de abadás, tudo envolto em dezenas da patrocinadores e de outros interesses, como a promoção de certos artistas.

Outra coisa que pouca gente percebe é que o carnaval passou de festa popular a sangria de dinheiro público. Hoje em dia, os municípios cedem à uma pressão cada vez maior para que gastem (muito) dinheiro com a festa, seja financiando desfiles, inclusive de blocos, seja disponibilizando sambódromos caríssimos e permanentes, seja montando estruturas temporárias. Aquela coisa singela do passado, de juntar um grupo de amigos e sair na rua, hoje tomou ares de negócio: tem que ter dinheiro público, tem que ter abadá, tem que ter marca no abadá, para faturar algum na festa. Tem até bloco de sujo que só sai na rua se cair dinheiro público.

E em volta de tudo isso, onipresentes, opressivos e ameaçadores, a cerveja e o sexo! Institucionalizou-se no Brasil que carnaval é tempo de beber, de exagerar e agir sem freios, confundindo alegria com alcoolemia, liberdade com libertinagem. E vemos cidades emporcalhadas com urina por todos os lados, gente nua e inconveniente se agarrando por todos os lados, brigas e confusões de toda a ordem. Praticamente todos bebendo e imaginando fazer sucesso com o sexo oposto, outro tanto de gente vendendo e publicidade massiva de todas as marcas de cerveja e preservativos que se possa imaginar. O carnaval virou um colossal evento de marketing, só fico me perguntando se faz bem ou mal para as marcas.

O que era uma festa simpática e popular, que não incomodava nem quem não pulava, virou algo opressivo. Cada vez menos bailes em clubes porque o público não aceita regras sociais, cada vez mais pornografia mascarada de "sensualidade", cada vez mais bebida, cada vez mais confusões e eventos cada vez mais caros e inacessíveis para um cidadão comum, quando não são pura e simplesmente impróprios para menores. Virou vítima de um capitalismo selvagem promovido até pelo Estado, que na ânsia de popularizar o que já era do povo, o tornou mercantil e agressivo.

BRASILEIRO: DESLIGUE A TV OU TROQUE DE CANAL!

Gente fazendo e falando coisas irrelevantes e muitas vezes sem sentido, enquanto Pedro Bial tentava animar o embate mais ou menos épico de uma moça afetada que se orgulha de viver às custas dos pais e um indivíduo com cara de morador de rua, acusado de flertar com coisas não muito legais. 

Montagens toscas, constrangedoras para uma TV como a Globo, piadas sem graça, personagens que, se não fisicamente feios, são moralmente horrorosos, tudo em um ambiente de vale tudo justificado sempre pelo "jogo", que autoriza falsidade, traição, cara-de-pau, bebedeira e promiscuidade sexual. Estou ficando velho, sou do tempo em que "jogo" tinha regras e uma ética intrínseca, hoje em dia,  "jogo" significa ausência pura e simples de qualquer ética.

Acabei assistindo um episódio dessa coisa que faz 20 pontos de audiência, com um apresentador patético tentando desesperadamente dar um lustro de poesia com textos vazios sobre pessoas abarrotadas de clichês em busca da fama efêmera.

São 20 pontos de audiência relevadores do por quê do Brasil ser o país do jeitinho, do "me dar bem", da corrupção, da preguiça e da incompetência.

Definitivamente, cheguei à conclusão que o BBB realmente é uma representação fiel do Brasil. Deus, tenha piedade de nós!

DESPREPARO TRIBUTÁRIO

O Brasil é um país de gente que não estuda, que não gosta de quem estuda, que não dá valor a quem estuda e que tem verdadeiro ódio do conceito de mérito, porque, por mérito, as pessoas naturalmente deixam de ser iguais, salvo apenas no aspecto do seu conjunto de direitos e obrigações. Pior que isso, o Brasil é um país de políticos que não estudam, cujas carreiras eleitorais são construídas a partir de atos de esperteza, de conchavos e de promessas que enganam a quem é menos esperto e ainda menos capacitado que eles mesmos.

Salvo raras exceções, o político brasileiro não entende fundamentos econômicos, não percebe o aspecto ridículo de boa parte dos seus atos e não é capaz de perceber que muitos de seus atos de bondade simplesmente são inexequíveis e causam tantos problemas que melhor seria que não fossem efetivados.

Quando um político propõe licença-paternidade de 120 dias, alegando que o pai precisa ajudar na criação do recém-nascido, esquece de vários fatores que impactam na medida: as empresas ficam sem um funcionário e são obrigadas a pagar parte do benefício, a seguridade social assume outra parte do benefício, mesmo altamente deficitária e o pai não necessariamente vai dedicar o tempo ao recém-nascido. Provavelmente vai aproveitar a folga de 120 dias, talvez até arranjar um bico para aumentar a renda, mas não ficará à disposição da criança e no fim das contas, a perda será da empresa que o contratou, que vai repassar isso para os preços que pratica.

E este é apenas um exemplo da falta de conexão do político burro com o mundo real, até porque existem projetos e leis ainda mais estúpidas e escabrosas, saídas da mente de vereadores, deputados e senadores que, vivendo em ambientes cheios de mordomias e fartura, entre dezenas de funcionários puxa-sacos contratados em confiança, perdem o liame com a realidade e passam a agir dizendo fazerem o bem, quando na verdade, fazem o mal.

E quando o país enfrenta uma crise, essa mesma estupidez e despreparo voltam suas baterias para aumentar impostos e criar burocracia, que são justificados na relevância de manter programas sociais. É assim com a presidente Dilma e com praticamente todos os demais políticos, cuja formação em economia, direito e sociedade, além de ser deficiente é contaminada pelo ambiente de opulência em que vivem às custas do dinheiro público.

No governo Dilma, a burocracia de insana passou para aterrorizante, sob a desculpa de combater a sonegação. Mesmo assim, de 2014 para cá houve um aumento brutal de tributos da União. Houve aumento generalizado de IPI, IOF e CIDE, de imposto de renda sobre diversas operações específicas, de SUPER SIMPLES e imposto de renda pessoa física, já que suas tabelas não são corrigidas, de taxas das mais diversas em todos os ministérios. A União simplesmente aumentou todos os tributos que podia e ainda quer mais CPMF e estuda mais aumentos de alíquotas que possam ser feitos por decreto, além de promover uma campanha de reforma da previdência, que aumentará as alíquotas pagas por contribuintes e empregadores.

Nos estados e municípios, não é diferente. No Paraná, o governador alegou "revogar" uma reforma tributária do seu antecessor, que diminuiu de 18 para 12% o ICMS sobre produtos de primeira necessidade, em troca de aumentar de 27 para 29% o imposto sobre gasolina e energia elétrica. Mas na "revogação" de Beto Richa, não se diminuiu a alíquota sobre gasolina e energia elétrica, limitou-se a aumentar o ICMS sobre produtos de primeira necessidade. A alíquota do IPVA subiu 40%, o ITCMD subiu em até 100%, as taxas estaduais, todas aumentaram. A burocracia aumentou no mesmo ritmo da federal. E Beto Richa quer mais, só não sabe ainda de onde, mas é sabido que busca novos aumentos e fontes de receita.

E por serem despreparados a presidente, os governadores, os deputados, os senadores, os prefeitos e os vereadores, nenhum deles percebeu que o Brasil ou se aproxima, ou ultrapassou o topo da Curva de Laffer, aquela famosa teoria econômica segundo a qual, a partir do aumento constante de carga tributária,chega um momento em que a arrecadação começa a cair por conta da retração que ela mesma causa ao não incentivar a produção. E o PIB nacional, que já não andava pujante, numa trajetória de perda constante desde 2014, sem qualquer expectativa de melhorar antes de 2018, se é que até lá não se criarão novos impostos para deprimi-lo ainda mais.

É o resultado de políticos que são eleitos não por seu mérito e suas capacidades, mas porque são simpáticos e prometem o paraíso para um eleitorado igualmente incapacitado de pensar, raciocinar e concluir dentro de qualquer lógica. Mas a conta fica só com quem não tem função política.

O ATAQUE AO NETFLIX

As operadoras de TV por assinatura perderam 1 milhão de assinantes, mas não se pode dizer que a culpa é apenas da crise. 

Com enorme concentração de audiência em uma única emissora do país, pouca diferença faz contar com mais 128 canais. Se a maioria das pessoas nunca troca de canal, a TV por assinatura é um supérfluo, despesa que um cidadão corta numa crise como a que o país enfrenta. 

A maior parte do mercado de TV por assinatura do país é controlado por 5 empresas. Houve época em que havia 3 operadoras de HDTV por satélite, Sky Directv e Tecsat, sendo que as duas primeiras fizeram fusão e a terceira, fechou as portas por conta de uma estranha política de distribuição de sinal de algumas produtoras de conteúdo, até hoje não explicada. Este não é um quadro apenas da TV por assinatura, é inerente à telefonia também, cuja concentração resiste e barra qualquer concorrência mais efetiva. O fato é que os preços de todas elas são muito próximos, de modo que o consumidor não consegue migrar de operadora, o que significa que prefere ficar sem o serviço, no aperto de uma crise.

Mas podemos ir além. Muitas destas operadoras tem sinal e serviços de manutenção deficientes, algumas simplesmente ignoram a Lei e os regulamentos da ANATEL, cobrando taxas como a do segundo ponto ou descumprindo promoções que elas mesmas oferecem aos clientes. Qualquer trato com elas é difícil e irritante, demanda tempo e paciência, e ao mesmo tempo, não são raros os casos de assinantes que são perseguidos por tele-marketing que liga todos os dias oferecendo novos serviços com preços fantásticos, sem, no entanto, explicar o prazo de tais promoções. Tudo isso é levado em conta na hora de cortar a despesa.

A solução que encontraram para combater a perda de assinantes é focar um ataque aos serviços de conteúdo pela internet, especialmente o Netflix. Por serem companhias ligadas às empresas de telefonia, provedoras do sinal de internet, as TV(s) por assinatura detectaram que, além de perderem assinantes para um serviço muito mais barato, no qual o usuário escolhe o que quer assistir e não fica preso às suas grades cheias de filmes velhos e reprises de programas diversos, também lhes impactam no custo de operações, porque exigem mais "streaming", ou seja, maior capacidade de transferência de dados. 

Cara, lerda e instável, nossa internet é de qualidade duvidosa. Mas "streaming" exige mais velocidade e isso exige investimentos que essas companhias telefônicas nunca foram entusiastas em fazer.

O ataque ao Netflix e similares tenta impor ao serviço as malditas quotas de produções nacionais, as taxas cobradas pela ANATEL e os impostos por prestação de serviços de telecomunicação, como os 29% de ICMS que o estado do Paraná cobra. Não que o Netflix ou quem quer que seja não deva pagar impostos, mas o fato é que burocracia e leis estúpidas inviabilizam qualquer preço competitivo no Brasil, de modo que, de R$ 19,90, ele passará para algo em torno de três vezes isto, se a mão pesada do Estado resolver intervir na atividade.

Vai acabar sendo apenas mais uma operadora, e não fique surpreso o leitor se, de repente, o You Tube e similares também passarem a cobrar mensalidades, já que não são algo muito diferente, que talvez também seja alvo da metralhadora das 5 gigantes que regulam a concorrência do setor no país, com as graças das autoridades que vivem emprestando dinheiro do BNDES e incentivando fusões, quando em verdade tinham que fazer o contrário.

Alega-se que ao impor tais regras ao Netflix, cuida-se da concorrência "leal" em igualdade de condições. Mas em verdade é tentativa de inviabilizar um futuro concorrente potencial, é sabido que as grandes companhias de tecnologia vislumbram aplicativos individuais de conteúdo, que extinguiriam a TV como a conhecemos, pois acabaria o conceito de grade de programação ou mesmo o de exclusividade do meio de transmissão. O Netflix é um modelo da TV do futuro, em que o cidadão poderá assistir o que quiser, onde e quando quiser, pagando mensalidade por um pacote básico de serviços, ou comprando o programa individualmente sem a necessidade de uma assinatura permanente. 

Mais que a perda de assinantes, as TV(s) por assinatura estão lutando contra a perda definitiva de utilidade. O problema é que cedo ou tarde elas terão que se adaptar aos novos tempos, mas estão lutando para que o Estado imponha regras e cobre impostos extorsivos. E novamente, a conta ficará com o consumidor.

É o capitalismo de cartel à brasileira...

UM TOM MAIS ALTO NAS OPERAÇÕES LAVA A JATO E ZELOTES

Os advogados das operações Lava a Jato e Zelotes aumentaram o tom de voz na discussão, deixando de lado a atuação meramente técnica, para aderir à tese dos partidos políticos, segundo a qual as operações afrontam a democracia por suposto "rigor excessivo" do Judiciário.

Isto ensejou aquela carta aberta da semana retrasada, e, agora, um processo sistemático de insurgência perante o magistrado ou contra o Ministério Público, nos atos de ouvida de testemunhas, partindo para o bate-boca, como aconteceu hoje em uma audiência da operação Zelotes. e como já havia acontecido na sexta-feira passada, também em ato da mesma operação.

Estão focando em causar aparência de excesso na atuação da polícia, dos promotores e dos juízes.

No tribunais criminais essa é uma prática recorrente especialmente contra os promotores e juízes mais rigorosos, usadas por quem tem poucas saídas para aliviar a situação do cliente. Busca-se, em verdade, irritá-los ao máximo, esperando os pedidos mais graves possíveis contra o réu, e decisões que carreguem nas tintas. A intenção é criar uma aura de perseguição, o réu inocente até prova em contrário contra o sistema que quer condená-lo.

Sob a desculpa da graduação da pena, o Judiciário brasileiro tradicionalmente é "mole" na sua estipulação, sendo que os tribunais são muito mais "moles" que os juízes de primeiro grau, talvez porque não tenham contato com o réu e seus advogados. E isso leva a um índice alto de revisões de sentenças.

Se o advogado de vários réus consegue que uma sentença seja considerada excessiva apenas contra um deles, numa operação que envolve dezenas de acusados, consegue um fio de argumentação para atuar nos tribunais e no mínimo ganhar tempo, sendo que, como alguns casos destes acabarão no Supremo, já se projeta uma encenação de violação sistemática de direitos com vias a amenizar as penas e mais do que isso, colocar em discussão a própria validade dos atos praticados pelas autoridades, já que não é segredo que existe, sim, um trabalho para invalidar estas operações por inteiro, independentemente do custo político, já que muitas vezes, ele se resume a uma única eleição, não sendo raros os casos de políticos triturados no Judiciário, que voltaram à cena pública tempos depois.

Se dá certo, é um mistério. Como eu já disse várias vezes aqui, o STF é um tribunal político, muito mais que jurídico. Salvo situações específicas, até agora avalizou os atos dos juízes destas operações, embora a tese do "rigor excessivo" tenha, sim, sido aceita em algumas amenizações havidas.

Porém, se estes advogados e partidos conseguirem criar algum tipo de comoção popular contra o apenamento dos réus por excessivo, pode, sim, haver reviravoltas em alguns casos, especialmente os que envolvem políticos.

Uma coisa já foi conseguida com essa tática. O Judiciário já voltou do recesso há quase 20 dias e não houve nenhum ato vistoso, nenhuma fase de operação cercada de aparato que tenha gerado grande repercussão midiática, até porque os juízes e promotores sabem que os advogados vão tentar usar essa espetacularização para vitimizar seus clientes. Se em um primeiro momento, o espetáculo se fazia necessário para mostrar a importância das operações, talvez, agora, estejamos entrando  numa fase mais calma, conquanto mais efetiva em punir quem delinquiu.

CALMARIA PERIGOSA

O cidadão brasileiro sofre muito mais quando há férias e calmaria na política.

Quando os políticos estão gozando de suas férias pagas com o dinheiro dos impostos é que entram em vigor os aumentos de tributos e de mordomias que eles projetaram no ano anterior. Ano passado, durante essas férias de janeiro, a presidente anunciou o aumento das contas de energia elétrica (em módicos 50%), o corte de programas sociais e os aumentos de impostos que se fazem todos os anos. Na mesma época, foi anunciado que os juízes receberiam auxílio-moradia, mesmo que tivessem residência no lugar onde trabalham. 

Agora, em 2016, entraram em vigor as consequências da Emenda Constitucional 87/2015 que, feita na surdina supostamente para conter a guerra fiscal entre os estados, aumentou o ICMS em até dois pontos percentuais sobre produtos "supérfluos". E aqui, no Paraná, o governo Beto Richa considerou como supérfluos dois produtos que quase ninguém usa: a gasolina e a água mineral! No Rio de Janeiro, o governador Pezão elevou a alíquota básica do ICMS para 19%, a maior do país. Além do Paraná e do Rio, mais 18 estados aumentaram o ICMS, mas aguardem que, nas férias de 2017, todos os estados vão conseguir aumentar suas respectivas alíquotas básicas também para 19%, sob a alegação de que, se tem no Rio, pode ter neles também. Já o STF anunciou que vai disponibilizar um veículo 155 mil reais para cada ministro, assim, do nada, em plena crise, mas nas férias, para os brasileiros otários que estão na praia não reclamarem.

Será que Pezão é alguma alusão ao que ele fez com o traseiro dos fluminenses? Bem disse o José Simão hoje de manhã: - Descobriram que Jesus Cristo era brasileiro! Ele fazia milagres, andava sempre sem dinheiro e foi morto pelo governo!

O fato prático é este: janeiro é mês de pagar IPVA, IPTU e DPVAT, de calcular a perda de renda decorrente dos novos impostos que todos os anos são aprovados por unanimidade, e de passar raiva com a ostentação de políticos e altos funcionários públicos, que abusam das mordomias como reis europeus do século XVIII para os brasileiros burros, que só protestam pelos 30 centavos adicionais nas tarifas de ônibus.

A DEMAGOGIA DO PASSE LIVRE E DA CATRACA LIVRE

Em 2013 o fraquíssimo prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, eleito pelo PDT com a vice do PT, cedeu às manifestações de rua e não só obstou o aumento das tarifas do transporte coletivo, como não fez nada para deter um movimento demagógico de revisão das planilhas de custos, que levou  a diminuir o valor dela em alguns centavos.

Apesar do prefeito alertar para as muitas isenções abrangidas pela tarifa, que, claro, aumentam o preço para a massa de usuários, ele foi conformista em não afrontar o Movimento Passe Livre e deixar que este influenciasse a Câmara de Vereadores com sua demagogia esquerdista de culpar tão somente o lucro das empresas pelo custo alto da viagem de ônibus, esquecendo justamente das inúmeras isenções e especialmente o vandalismo, que é causado pelos próprios usuários, alguns deles certamente presentes em todos os protestos de 2013 em diante, que acabaram em confusão e depredação.

O resultado não demorou. Com a tarifa defasada, os subsídios estaduais foram retirados e o sistema que era metropolitano, virou apenas municipal, para que o estado, também quebrado, não tivesse que arcar com o problema tarifário. Com inflação de 6 a 10% ao ano,  e com o custo de combustíveis e demais insumos aumentando bem acima disso, sem que a tarifa fosse corrigida, as empresas passaram a atrasar o pagamento dos salários dos seus funcionários e paralisaram de vez qualquer programa de renovação de frota, que já andava prejudicado com a situação anterior. Com a frota envelhecendo, mais acidentes, mais defeitos mecânicos, mais ônibus defeituosos no meio das viagens, mais super-lotações. E com o salários atrasando, não demorou que motoristas e cobradores (com absoluta razão) passassem à greve para receber o que lhes é de direito. E agora, estamos vivendo uma situação em que poderá haver greve todos os meses.

A qualidade do transporte coletivo de Curitiba despencou!

E o jogo de empurra, prefeito dizendo que a culpa é da Câmara, Câmara dizendo que a culpa é das empresas gananciosas, empresas dizendo que a tarifa técnica não cobre os custos, empregados acusando as empresas de atrasarem salários, etc... Mas NINGUÉM até agora, se deu ao trabalho de vir à público esclarecer exatamente quanto e o que a tarifa técnica cobre. O prefeito não quer aumentar a tarifa porque é ano de eleição, os vereadores se omitindo, porque é ano de eleição, os black-blocs protestando, porque é ano de eleição, e o povão se ferrando sem ônibus, porque é ano de eleição!

À este estado de coisas, se chegou pela demagogia do prefeito Fruet, do PDT, do PT e dos partidos de esquerda de modo geral, que pensam que tarifa pública não sofre efeito da inflação, nem do aumento de salários, nem precisa vislumbrar a continuidade do sistema pela renovação da frota. É fato que ele e mais um monte de prefeitos pelo país afora, simplesmente aceitaram que meia dúzia de estudantes travestidos de protesto,  ditassem o quanto queriam pagar pela tarifa, até que sua luta pelo passe livre completo seja vencida.

O prefeito, que por obrigação deveria engrossar o discurso e manter a tarifa em patamares que mantenham o sistema, preferiu aderir ao discurso tosco de quem não sabe que não existe absolutamente NADA de graça, especialmente serviços públicos. 

Esses black-blocs são em maioria, estudantes que nunca pagaram conta nenhuma na vida, não sabem que absolutamente tudo tem custo e tudo depende de dinheiro. Sua quimera é um mundo de catracas livres onde se pode ir e vir gratuitamente dentro da cidade, mas não imaginam quem, a partir da realização deste sonho, pagará o motorista, o mecânico do ônibus, o combustível, o óleo e os pneus. Não se importam com os cobradores que perderão seus empregos. Não lembram que na falta de pessoal devidamente pago, ônibus nenhum sai da garagem e não conseguem concluir que, se não houver tarifa, terá que existir um imposto que à substitua, com a diferença de que, com o imposto, quem menos usar o transporte pagará a mesma coisa que a pessoa que mais usá-lo, o trabalhador que pegar um ônibus para ir e outro para voltar, pagará pelo desocupado que passará o dia inteiro passeando pela cidade sem rumo certo, apenas pelo prazer de gozar da gratuidade.

Essas manifestações que se repetem pelo país afora, e que não raro acabam em confusão, são a mais pura demagogia. Estas pessoas deveriam estar protestando pela carga tributária absurdamente alta que não para de aumentar´. Só agora, em janeiro, o ICMS subiu em média 4% para as operações interestaduais para consumidor final, e se criou uma alíquota adicional de 2% que pode incidir sobre inúmeros produtos (no Paraná, incidiu inclusive sobre gasolina) o IPI subiu para veículos, aparelhos eletrônicos e bebidas e os municípios aumentaram os valores venais para cobrar IPTU. Se não fossem pelos impostos, podiam protestar contra os cortes orçamentários federais de mais de 10 bilhões na educação. Poderiam protestar contra a impunidade, contra o auxílio-moradia de juízes, contra mordomias nababescas de presidente da república e governadores, etc... Mas se limitam a fazer demagogia barata que afeta a vida do povo que trabalha e que acaba ficando sem transporte!