30 de abr. de 2008

O DRAGÃO PÔS O FOCINHO FORA DA TOCA

Já há sinais de uma crise mundial. O aumento exponencial do preço do petróleo, causado pela política externa equivocada do governo de George W.Bush, pela ganância de populistas como Hugo Chaves, pelo "boom" econômico da China e pelo enfraquecimento global do dólar americano, levou ao aumento de preço dos alimentos (não se culpe o etanol brasileiro por isso, é mentira!) e arroxou as economias mais pobres.

O primeiro país a sentir essa crise foi justamente os EUA, basicamente porque os americanos são as pessoas mais endividadas do planeta, e as que mais consomem alimentos e combustíveis.

E no rastro da crise, os brasileiros podem se reencontrar com uma velha conhecida, a inflação.

Para combater a inflação, taxas básicas de juros do Brasil estiveram (e ainda estão) sempre entre as maiores do mundo nos últimos 30 anos.

E a carga tributária pulou de 22% do PIB em 1985, para os 36,8% atuais, considerando que dependendo da forma de cálculo, ultrapassa 40%.

Pior que isso, aposentadorias da iniciativa privada sofreram achatamentos nem sempre por meio de leis constitucionais, sem contar que os serviços do Estado foram negligenciados, porque a classe política negou-se a mexer nos privilégios de certas áreas do funcionalismo público que se aposentam ganhando mais que na ativa, num contexto em que o déficit previdenciário cresce todos os anos por culpa apenas e tão somente do setor público.

O resultado foi, de um lado, uma retração econômica causada pela perda de poder aquisitivo do setor privado, e de outro, o caos administrativo, pois em certas áreas do serviço público não houve reposição de funcionários que se aposentavam, o que prejudicou muitas atividades vitais ao Estado e à cidadania.

Mas após uma série de governos arbitrários e doses cavalares de remédios tortuosos, ineficientes e cruéis que incluíram inclusive refazer a Constituição de 1988 retirando-lhe todas as bondades para com a população, a inflação foi domada, e isso causou um enorme impacto positivo nas contas públicas e mesmo na vida dos cidadãos comuns, porque uma moeda estável é garantia de menos pobreza, ainda mais quando essa pobreza aumentou pelo arroxo no combate ao próprio vilão.

A questão primordial, porém, é que esse processo deixou claro que o verdadeiros vilões da inflação brasileira são um Estado ineficiente que gasta demais e uma classe política que, por ter excessivas relações (e na maior parte das vezes, corruptas) com esse mesmo Estado, resiste em reformá-lo, porque isso representa a perda de privilégios.

Escrevo tudo isso porque é visível a preocupação do governo brasileiro e das autoridades monetárias em relação à inflação.

Sabe-se que nossas contas públicas não estão exatamente sob controle, de tal modo que é sombria a perspectiva, mesmo que remota, de um processo de inflação conjugado com estagnação econômica. Seria algo catastrófico não apenas em termos econômicos, mas também em termos políticos para um governo que navega em águas calmas, mas que não tem certeza se terá um candidato forte para suceder seu carismático presidente.

A partir disso o IOF subiu no início do ano não apenas para repor a CPMF, mas também para conter o crédito e consequentemente o consumo. Na semana retrasada o COPOM aumentou a taxa básica de juro e nesta semana, a Petrobrás analisa a efetiva possibilidade de aumentar o preço dos combustíveis, isso com o aval do Presidente da República, que declarou que não pratica correção desses valores desde 2005 ao mesmo tempo em que divulga em eventos pelo país, sua preocupação com a volta da inflação.

A gênese dessa volta estaria no impacto global do preço do petróleo, que influencia todos os preços no planeta. Mas a perspectiva de aumentar sequencialmente a taxa de juros e forçar o Tesouro Nacional a arcar com bilhões de reais para honrá-la, isso com um Estado ainda inchado, problemático e ineficiente, é o que basta para o governo deixar de lado o discurso de que o Brasil está alheio à crise internacional.

É o que eu já escrevi antes aqui. O "sub-prime" brasileiro pode ter 4 rodas, porque pode acontecer de nossos bancos ficarem com milhões de veículos sub-valorizados em financiamentos não pagos. E se isso acontecer, a pressão sobre as contas públicas, causada pela queda da receita tributária e mesmo pelo aumento da despesa pública na demanda por programas como o bolsa família, além do pagamento de juros adicionais, pode ser desastrosa do ponto de vista da estabilidade da moeda e dos índices inflacionários.

Na dúvida, é melhor cutucar o dragão desde já, para que não saia da toca.


PS: A imagem é do www.aguiareal.com.br

24 de abr. de 2008

FUTEBOLÍSTICAS

1. Uma vergonha o que fizeram ontem com o Paraná Clube em Porto Alegre. Dois jogadores expulsos ainda no primeiro tempo, cartões amarelos em profusão e penalti não marcado, tudo para classificar um "grande" com futebol de "pequeno". O Paraná Clube é sistematicamente prejudicado por arbitragens ruins e ontem, ao marcar o primeiro gol do jogo, atraiu a fúria do árbitro contra si. Ao contrário do Coritiba que caiu para a segundona por insuficiência técnica, o Paraná foi rebaixado em 2007 por influência direta da arbitragem. É (mais) uma vítima da zona que é o futebol brasileiro.

2. Bem sabem meus leitores da admiração que tenho pelo ex-presidente do Coxa, Evangelino da Costa Neves, que ficou 12 anos à frente do clube. Mas por mais que o admire, eu acho que ele ficou tempo demais à frente do clube, criou um vício que acabou por prejudicar a instituição após sua saída. Eu escrevo isso para fazer uma crítica ao São Paulo Futebol Clube, que resolveu reeleger o senhor Juvenal Juvêncio para presidente, embarcando no mesmo continuísmo nocivo que caracteriza o futebol brasileiro. Justamente o São Paulo, cuja alternância sadia no poder afastou os personalismos e garantiu contas em ordem e, principalmente, títulos. Está na hora dos clubes brasileiros acabarem com essa mania de dirigentes quase perpétuos.


3. O Palestra Itália deveria ser interditado e ponto final. O futebol brasileiro não cansa de incentivar as veleidades com essa mania de colocar panos quentes em cima de feridas graves. Se estivéssemos na Europa, o estádio estaria fechado preventivamente até a apuração dos fatos. Mas o Palmeiras quer fazer a final lá, e clube grande no Brasil manda e desmanda. Eu só me pergunto o que aconteceria se fato parecido ocorresse no Couto Pereira em Curitiba ou na Ilha do Retiro no Recife... certamente teria cartola paulistano mandando demolir os estádios.

22 de abr. de 2008

INQUÉRITO E IMPRENSA

Em todos os casos em que um advogado não tem uma linha de defesa com argumentos sólidos ou mesmo saiba que seu cliente é culpado da acusação, certamente aparecem alegações envolvendo abusos da autoridade policial, tal qual o que está acontecendo nesse caso da menina Isabela Nardoni.

E mais do que isso, virão à tona os bons traços de personalidade do acusado. De repente ele vira uma santa pessoa ao repetir a palavra "deus" a todo momento, além de divulgar a imagem ser um bom cônjuge e pai/mãe dedicado, que chora a cada vez que é lembrado do fato criminoso.

Isso sem contar a alegação clássica de primariedade.

Nesse bárbaro caso paulistano, deparamos com ótimos advogados de defesa, porque em meio ao circo armado pela imprensa, eles souberam se aproveitar dela engambelando até a poderosa Rede Globo com aquela entrevista no Fantástico de domingo passado.

A Rede Globo fez as vezes do melhor advogado de defesa que uma pessoa pode contratar, aquele que chama a opinião pública contra as autoridades ao mesmo tempo em que afasta os olhares do barbarismo do crime e da complexidade das provas técnicas. Mais que isso, ajudou a santificar os acusados e certamente atraiu a simpatia de uma boa parte da opinião pública, aquela para quem as lágrimas de alguém são mais importantes que vestígios de nylon e o DNA do sangue espalhado na cena do crime. O fato é que para o telespectador médio da Rede Globo, lágrimas são palpáveis, e provas técnicas extremamente difíceis de compreender.

Estão presentes todos os elementos da defesa criminal clássica, aquela vista em qualquer processo comezinho em qualquer fórum do país:

1. A polícia é arbitrária! Os laudos não foram juntados aos autos! A prisão preventiva era desnecessária!

2. Os acusados, primários e de bons antecedentes, foram expostos pela polícia à execração pública, mesmo sendo santos a chorar em frente às mesmas telas que transmitem o festival de descaramento e falta de moral do Big Brother Brasil!

Aonde quero chegar com isso tudo?

Quero dizer que a imprensa quer mais é ver o circo pegar fogo. Quer muita gente protestando na porta da delegacia e muito choro de indiciados, muitas entrevistas exclusivas e especialmente, quer que os acusados sejam absolvidos para bradar em alto e bom som que a polícia é incompetente e a Justiça não funciona.


A idéia geral que fica é que a polícia ou é arbitrária ou é incompetente, quando na prática, esse caso é um exemplo de atuação policial eficiente, que soube aliar a prova técnica (perícias) aos depoimentos de testemunhas, diminuindo brechas na eventual denúncia do Ministério Público, que possibilitem à defesa protelar o processo judicial por tempo indefinido.

E a imprensa faz todo esso barulho sem atentar que, por exemplo, os laudos periciais não precisam ser juntados aos autos do depoimento dos acusados, porque o inquérito é uma fase em que, a teor do Código de Processo Penal, a defesa não pode intervir com alegações.

Ou seja, a imprensa ignora qualquer regra jurídica em favor do sensacionalismo barato, porque sabe que o espectador comum acredita mais em jornalistas despreparados, mas ávidos por lágrimas que atraem a audiência dos incautos, que na polícia, na boa polícia que efetivamente existe e que combate o crime.

E isso explica, pelo menos em parte, o porque de setores de nossa sociedade preferirem acreditar na segurança vendida por traficantes e bicheiros, a chamar a polícia.

17 de abr. de 2008

A BLOGOSFERA CONTRA O ANALFABETISMO


Afora o sério problema do analfabetismo em si, no Brasil há um enorme contingente de analfabetos funcionais, pessoas que frequentaram escolas, mas que são incapazes de ler e/ou escrever.

Também sofremos de um problema em classificar os parcialmente alfabetizados, pessoas que até lêem coisas simples, mas escrevem de modo precário e são incapazes de, em uma lauda, fazer um resumo de suas vidas, que é um dos requisitos internacionalmente aceitos para avaliar a efetiva alfabetização de um indivíduo.

E ainda há a questão da absoluta ineficiência do sistema educacional, o que engloba as escolas públicas e principalmente as privadas, cada vez mais caras e mais glamurosamente envoltas em marketing, mas ao mesmo tempo piores em conteúdo.

Ainda me surpreendo a cada vez que constato erros grosseiros, que ultrapassam qualquer razoabilidade no que diz respeito à dificuldade natural do idioma português, como uma chamada de um canal de TV dedicado a documentários contendo um enorme "voçe",ou ainda, com um anúncio de marca de automóvel oferecendo um carro com "descanço" de braço.

Ou seja, o Brasil hoje não precisa apenas combater o analfabetismo, precisa também evitar que os alfabetizados esqueçam o que aprenderam.

E isso só acontecerá se a inteligência voltar a ser "chique" no Brasil, pois nossa sociedade desandou a idolatrar gente desprovida de qualquer cultura e consumir sub-produtos da ignorância, como o funk, o axé music, a música "country" que substituiu o antigo sertanejo de raiz e toda e qualquer música que não observe as regras gramaticais (e as de bons costumes também, porque muitas letras de funk, axé e sertanejo incentivam à bebedeira, ao crime e ao sexo irresponsável), as revistas de fofocas que comentam as novelas da semana e as perversões sexuais das celebridades que vivem trocando de parceiros, os jornais sensacionalistas, e, óbvio, os programas de TV idiotizantes, produzidos sem qualquer finalidade cultural.

Isso porque um analfabeto (o funcional incluído) não é apenas fruto da falta de escolas, ele é fruto de um meio que não incentiva ao estudo e que dá a impressão de que ele não é necessário. Muitas crianças fogem da escola porque acreditam que ela não lhes serve de nada. Outras, negligenciam os estudos por não acreditar que com eles terão uma vida melhor que uma capa de Playboy ou um jogador de futebol. No Brasil não existe mais o conceito de sucesso, mas apenas o de "se dar bem".

Se queremos que o Brasil deixe de ser um país com altas taxas de analfabetismo, devemos acabar com o conceito de que é o lugar onde as bundas são mais importantes que os cérebros.

Meu pai é dono do jornal RaioX, aqui na minha cidade, cujo link está na barra ao lado. Certa feita ele fez uma promoção em que publicou trabalhos infantis selecionados nas escolas do município, feitos com temática encontrada nas edições do jornal, o que ajudou no processo de alfabetização, o que foi atestado inclusive por professores e ao mesmo tempo, agregou novos leitores à publicação.

A iniciativa teve vida curta, porque infelizmente não contou com o auxílio nem das autoridades, muito menos do comércio e da indústria da região.

No entanto, a promoção do jornal certamente diminuiu o índice de analfabetismo funcional, pois incutiu a idéia de participação das crianças em debates adultos e ensinou-lhes a importância da leitura.


Este post é parte da blogagem coletiva promovida pela Georgia e pela Meire.

16 de abr. de 2008

BASE ALIADA?

Apesar do histrionismo da senadora Ideli Salvatti, a Comissão de Infra-Estrutura do Senado aprovou ontem outra convocação (não convite) da ministra Dilma Roussef, para responder perguntas acerca do tal dossiê, pondo um pouco de lenha na fogueira quase apagada dos cartões corporativos.

E isso só aconteceu porque, segundo o Estadão de hoje, "...nenhum dos aliados fieis do governo acompanhava os trabalhos da comissão...".

A oposição vibra com essas coisas, porque sabe que, na teoria, a maioria folgada do governo no Congresso lhe permite impedir e adiar indefinidamente esses atos que lhe causam constrangimento.

Mas essas pequenas vitórias são um sinal claro de que na prática o governo não tem um rolo compressor parlamentar e pode ser batido em qualquer questão importante ou não, basta avaliar corretamente a estratégia.

O fato que se extrai disso tudo é que a base so é "aliada" quando se trata de partilhar cargos e benesses. Eu me pergunto, onde está a liderança, por exemplo, de José Sarney, que deveria pedir todo o cuidado (e presença) de seus pupilos nas comissões neste momento, impedindo manobras como essa que a oposição pôs em prática com sucesso?

No caso, a questão é enfraquecer Dilma e ponto final. É um ato de campanha política, um factóide puro e simples, feito para manchar a imagem dela, porque se os dados sigilosos dos governos FHC e Lula forem divulgados, causarão estragos para ambos, afinal, sabe-se que o gasto da Presidência com mordomias para a primeira familia são grandes desde tempos imemoriais.

Mas quanto mais a ministra relutar e adiar o depoimento, pior ficará sua imagem, porque deixará a impressão de esconder algo.

Dilma foi lançada candidata e agora foi atingida, e o pior de tudo, com o aval da "base aliada".

NÃO AO CHAVISMO

O Senado aprovou e o governo tratou de renovar as concessões da Rede Globo para as praças de São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Brasília e Recife, o que afasta de vez aquela especulação promovida por alguns radicalóides de que a Globo teria o mesmo fim da RCTV.

O Brasil não é a Venezuela, Lula não é como Chaves e nossas instituições, de algum modo funcionam.

A Globo pode ser ruim. Mesmo assim, é melhor ter uma imprensa assim, que uma amordaçada como a da Venezuela.

Isso só mostra que essa história de "pig" é no máximo um devaneio de pessoas afetadas por aversão a opiniões contrárias.

10 de abr. de 2008

DEIXEMOS COMO ESTÁ

O mandato presidencial no Brasil já foi de 4,5 e 6 anos. Em tempos idos, o Brasil adotou um sistema absurdo e institucionalmente caótico, de eleger presidente e vice de chapas diferentes, algo como colocar um frango e uma raposa dentro do mesmo galinheiro, o que foi um dos fatores que levou à Revolução de 1964.

Mais tarde, José Sarney, eleito na chapa de Tancredo Neves, tinha direito a um mandato de 6 anos, e "abriu mão" de 1 quando por ocasião da Assembléia Nacional Constituinte. Na revisão constitucional que seguiu-se anos após, resolveram tirar um ano do mandato, porque ele implicava em um calendário eleitoral complexo e sem folgas, de um tal modo que o país viveria em campanha. Depois inventou-se o instituto da reeleição, obra e graça de um golpe de Estado praticado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Durante o primeiro mandato do atual presidente, houve quem especulou em acabar com o instituto da reeleição, porque sabia-se que Lula seria reeleito com folgas, uma vez que, se se FHC, com suas medidas impopulares o foi, seria impossível para Lula, um político muito mais popular, não repeti-lo.

Agora, no segundo mandato do presidente Lula, há quem especule dar direito a uma nova reeleição, o que seria outro golpe de Estado. Há também quem fale em mudar as regras prorrogando o mandato em 1 ano e acabando com a reeleição, o que seria ignorar completamente a linha de raciocício adotada pela Revisão Constitucional, colocando o país em campanha em 3 a cada 4 anos, o que, sinceramente, au acho uma irresponsabilidade.

Na minha modesta opinião, entendo que o presidente é sincero ao dizer que não quer um terceiro mandato, o que não significa que ele não queira fazer o sucessor, muito menos que não seja candidato em 2014.

Mas o fato é que é preciso acabar com esse oportunismo político tosco que permeia a política brasileira. Presidente e vice eleitos em chapas diferentes foi de um casuísmo torpe, feito para abrigar os muitos interesses oligárquicos de época. José Sarney era impopular e a ANC roubou-lhe um ano de mandato, porque seu presidente, Ulisses Guimarães, sonhava com a cadeira no Planalto, que lhe foi roubada pelo Caçador de Marajás.

Passado algum tempo, inventaram o instituto da reeleição e disseram que era bom, que seria uma forma democrática dos governos serem mais eficientes, coisa que alguns petistas repetem hoje na tentativa de emplacar um terceiro mandato, mas que em 1997, desaprovavam com vigor. Por outro lado, hoje parece que a regra de reeleição não agrada aos tucanos e dems, que mudaram de idéia em relação a ela, sem contar uns outros que ao invés de propor um mandato presidencial único de 6 anos, que seria mais compatível com o calendário eleitoral, querem o caos do mandato de 5 anos, talvez pensando numa reforma constitucional futura, para favorecer algum aliado que esteja sentado na cadeira de presidente.

Com esse quadro, eu prefiro que fique tudo como está. Mandato presidencial de 4 anos, com direito à reeleição. Doa a quem doer, fazendo feliz a quem se der bem com o sistema.

Uma democracia de verdade não altera uma regra tão importante ao sabor de interesses personalíssimos.

O Airton, do FERRAMULA, me presentou com um selinho criado pelo venezuelano Alexis Marrero, tratando da liberdade. Não sou de colar selinhos aqui em profusão, mas este me deixou lisongeado, obrigado!

8 de abr. de 2008

A DEMOCRACIA QUE NÃO PRATICAMOS

O debate político brasileiro é efetivamente muito pobre.

No dia seguinte à reeleição do atual presidente, já havia aduladores especulando sobre uma nova chance para ele permanecer por mais 4 anos.

Já o adversário dele na disputa, Geraldo Alckmin, foi abandonado na campanha porque sabia-se que suas chances eram mínimas ou nulas, mas havia a possibilidade dele tornar-se candidato natural para 2010, o que desagradava muito os governadores de SP e MG, cujos "apoios" foram limitados, na clara tentativa de se desvencilharem de uma suposta obrigação partidária, sem tirar os olhos gordos sobre a cadeira hoje ocupada pelo senhor Lula.

Agora, pouco menos de 3 anos antes das eleições o debate sobre a campanha de 2010 reaquece sem nenhuma novidade.

Aécio Neves tenta fazer composições esdrúxulas nas eleições municipais visando abrir caminhos para eventualmente trocar de partido e obter alguma simpatia do atual presidente, enfraquecendo Serra, que por sua vez não intervém nas eleições de São Paulo na clara tentativa de queimar qualquer pretensão presidencial de Geraldo Alckmin, que tenta repetir o que ele mesmo, Serra, fez, ao eleger-se prefeito de São Paulo para ficar no cargo apenas por um ano e meio e depois tentar um passo maior.

Aécio sabe que o partido pende para Serra, e busca opções para se lançar candidato quem sabe até com simpatia do Palácio do Planalto. Hoje, ele não é nem governo, nem oposição, está em cima do muro, compondo com o PT em Belo Horizonte na maior cara de pau. E Serra, que deveria se impor e buscar meios de fazer o PSDB compor com o DEM em São Paulo, prefere que Alckmin entre na disputa, perca e enterre de vez sua carreira política, ou seja, um pré-candidato paulista a menos para 2010.

Já nas hostes governistas, é claro que o presidente escolheu uma candidata para 2010 (deixemos de lado essas especulações sobre terceiro mandato), sem, no entanto, consultar o seu partido, porque Dilma Roussef é egressa do PDT, não é petista histórica, o que incomoda muito certos setores da organização.

Em outras palavras, enquanto os tucanos se debatem num jogo intrincado de traições e vaidades pessoais, o presidente pratica um "el dedazo" (*) praticamente determinando quem seria a canditada para sua sucessão, ignorando seu próprio partido.

Nada de prévias. Nada de consulta às bases de filiados tanto do PSDB quanto do PT, que dizer dentro de agremiações oligárquicas como o DEM o PTB, ou sindicaleiras, como o PC do B e o PDT. Tudo se resolve em conchavos entre próceres, de um tal jeito que os partidos nada mais são que siglas, feitas para possibilitar o alpinismo político dos mais espertos.

Nós brasileiros temos a mania de criticar o sistema eleitoral americano. Dizemos que é complexo, que muitos candidatos se debatem por meses em prévias, "caucus" ou eleições primárias para conseguir uma indicação na convenção nacional dos Democratas ou Republicanos, e ainda assim, lá nos EUA, o atual presidente foi eleito com menos votos que seu oponente, Albert Gore, em 2000.

Tentamos esconder nossa falta de democracia ao apontar as virtudes da democracia alheia, pois nos EUA os integrantes dos partidos são consultados sobre quem os representará nas eleições, sem contar que o sistema eleitoral pode ser caótico, mas suas regras não mudam ao sabor de conveniências como aqui, onde o mandato presidencial pode ser obtido de modo direto, mas já teve 6, 5 e 4 anos, e depois uma oportunidade de reeleição e agora, uns dizendo querer reeleições livres e outros querendo mandato único de 5 anos. O colégio eleitoral dos EUA elegeu quem tinha menos votos populares, mas o fêz dentro de regras centenárias, isso, aqui no Brasil das tão contestadas urnas eletrônicas, quase ninguém lembra.

Enfim, comparo os dois sistemas e concluo que não praticamos democracia, temos apenas algo parecido com ela.

(*) Até meados da década de 80, o México era governado por uma organização oligárquica chamada PRI - Partido Republicano Institucional. A praxe dentro do PRI era que o presidente em exercício indicasse o seu sucessor, o que eles chamavam de "el dedazo", momento em que se definia entre os próceres da instituição, quem assumiria a presidência da república.

CORITIBA: O MEDO DO FUTURO.

No erro de uma diretoria interina, que acionou a justiça comum em 1989 para não jogar uma partida marcada de má-fé pela CBF para prejudicar ...